Presidente nacional do Democratas realiza terceira edição do movimento Pela Bahia na região do Médio Rio de Contas // Fotos de Inácio Teixeira

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou hoje 6ª feira (16.julho) que os governos do PT na Bahia enfraqueceram os órgãos públicos estaduais de suporte técnico ao pequeno e médio produtor, ao falar sobre desafios para a cultura cacaueira em Itagi, no Médio Rio de Contas.

Em declaração a lideranças locais, Neto afirmou que a vassoura de bruxa causou uma série de problemas para a cultura cacaueira. “Eles (governos do PT) não trouxeram soluções. Ao contrário, enfraqueceram os órgãos públicos estaduais. Hoje não há suporte técnico para o pequeno e médio produtor. O governo do estado simplesmente tirou o braço da seringa”, disse.

“Isso é o oposto do que eu acredito. Eu acredito no governante que bata no peito e chame a responsabilidade para si, que procura trazer a solução. Só que o nosso olhar não vai ficar preso ao passado, o nosso olhar vai conversar com futuro. Exatamente nessa perspectiva que a gente olha a necessidade de enfrentar o problema do cacau, trazendo tecnologia e inovação, apoio técnico”, acrescentou.

Ele também citou o que chamou de “muitas oportunidades de diversificação econômica da região”. “Como vimos nas nossas andanças esses dois dias: produção de chocolate, produção de cerâmica e artesanato, criação de peixe”, afirmou ele, ao ressaltar também o Rio de Contas.

“Não podemos deixar de falar desse patrimônio extraordinário, que foi esquecido nos últimos 16 ano, que é o Rio de Contas, a necessidade da sua revitalização, de ter uma visão ambientalmente moderna, sustentável. Tudo isso é qualidade de vida”, frisou.

Em Itagi, ACM Neto ainda se encontrou com lideranças de diversos municípios. Participaram os deputados federais Leur Lomanto Jr. e Arthur Maia, o deputado estadual Sandro Régis, todos do Democratas, além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, vai visitar as cidades de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, vai visitar nesta semana quatro municípios da região cacaueira e do Médio Rio de Contas em mais uma etapa do movimento ‘Pela Bahia’. A agenda inclui as cidades de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi e vai contar com visitas a empreendimentos da região e encontros com moradores e lideranças políticas.

ACM Neto desembarca em Ipiaú na 5ª feira (15.julho), onde visita o Laticínio Diamantina e a Fábrica GranKakao. Em Ibirataia, o presidente nacional do Democratas vai a uma piscicultura e à Cores da Terra, que é uma referência de esculturas em cerâmica. Ele ainda terá agenda na Doce Mel e à Fazenda Flor de Liz.

Já na 6ª feira (16.julho), ACM Neto vai a Itagi. Em ambos os dias, ele deve se reunir com empresários e conversar com moradores para ouvir um diagnóstico sobre os problemas da região e colher sugestões para o desenvolvimento dos municípios do entorno. Esta é a terceira edição do Pela Bahia, por meio do qual Neto tem percorrido as principais regiões do estado e conversado com as pessoas para traçar um diagnóstico da Bahia. A primeira foi na Chapada Diamantina e a segunda, no Sudoeste.

A agenda deve contar com a participação do deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), do prefeito de Itagi, Dr. Olival (Democratas), além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel, entre outras lideranças locais e estaduais.

O prefeito Dr. Olival foi reeleito com 54,42% votos nas eleições de 2020

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Em sessão nesta quarta-feira (24.mar), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da Prefeitura de Itagi, da responsabilidade do prefeito Olival Andrade Júnior (DEM), relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não quitou multas que lhes foram aplicadas pelo TCM em processos anteriores. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$ 5 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução do TCM nº 003 – representou 63,06% da Receita Corrente Líquida de R$31.314.912,20, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, o gestor também foi multado em R$54 mil – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$19.840,00, com recursos pessoais, decorrente da realização de despesas sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a contratação ilegal de serviços assessoria e consultoria técnica administrativa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$72 mil; realização de compras não balizadas pelos preços praticados no âmbito dos órgão e entidades da Administração Pública; publicação intempestiva de contrato administrativo no valor de R$1.825.427,95; sublocação ilegal de veículos no montante de R$62.933,48; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações pelo sistema SIGA.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,54% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,84% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 71,14% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

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