//Blog
Relatório vai ser votado na Câmara de Vereadores e 2/3 precisam aprovar para que prefeita seja afastada
- Redação
- em 25/abr/2023
- , às 15:00 pm
Em março deste ano, a Câmara de Vereadores de Eunápolis acatou uma denúncia que solicitava a cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil). Na época, por 12 votos a 4, os edis aprovaram a denúncia baseada no possível crime de infração político-administrativa.
A vereadora Arilma Rodrigues (União Brasil) foi designada relatora do processo e, ontem (24.abril), apresentou o relatório que investiga a conduta da gestora municipal. Os membros da Comissão Processante votaram e aprovaram o relatório, que agora segue para a mesa diretora da Casa Legislativa, onde vai ser colocado em votação pelo presidente Jorge Maécio (PP).
Para que a prefeita Cordélia seja, inicialmente, afastada das atividades pelo período de 90 dias, são necessários 2/3 dos votos da Câmara, ou seja, 12 dos 17 edis precisam aprovar o afastamento. 
📷 Foto de Reprodução/Redes Sociais
//Xilindró
Bujão foi encontrado morto dentro da própria casa; suspeito foi capturado e confessou o crime
- Redação
- em 25/abr/2023
- , às 14:00 pm
Nesta 3ª feira (25.abril), o suspeito de matar o comerciante conhecido como “Bujão” foi preso no Bairro Nova Itabuna, em Itabuna. O corpo da vítima foi encontrado dentro da própria casa, localizada no Bairro Califórnia, na manhã de ontem (24.abril).
De acordo com a polícia, Bujão foi encontrado com os pés e mãos amarrados e com vários sacos plásticos na cabeça. A vítima mantinha um relacionamento amoroso com o suspeito e, após uma discussão motivada por uma dívida de R$ 50, o comerciante foi morto.
Após cometer o crime, o suspeito deixou o local com alguns pertences de Bujão, inclusive com a motocicleta utilizada por ele. A polícia encontrou o homem em uma boca de fumo e o conduziu à delegacia, onde ele confessou o assassinato.
Nas redes sociais, é grande a comoção da população com a morte trágica do comerciante, que era considerado bastante querido por todos.
//Política
Davidson alega que Itabuna "tem como bancar" a reforma; Alcântara diz que governo estadual concordou em ajudar com a obra
- Redação
- em 25/abr/2023
- , às 13:20 pm
Parece que o alinhamento entre o governo de Itabuna e o PCdoB está prejudicado. Há algumas semanas, o partido “entrou de cabeça” na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a indicação de um nome para a secretaria de Educação, mas, pouco tempo depois, dois importantes nomes da linha de frente estão divergindo sobre uma importante obra na cidade.
Primeiramente, o secretário estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB), disse ao Blog Pimenta (clique e leia) que o município de Itabuna tem condições de bancar a reforma do estádio Fernandão, contrariando o que a gestão municipal vem divulgando sobre a necessidade de contar com o amparo do estado para realizar as intervenções.
Em entrevista à Rádio Interativa FM, o secretário de Esportes e Lazer de Itabuna, Alcântara Pellegrini (PSD), rebateu Davidson e disse que não entendeu a declaração dada pelo secretário. Alcântara foi além e disse que sempre manteve uma relação próxima com o titular da Setre, no entanto, não consegue compreender o que aconteceu para que ele tenha dito tais palavras.
Fato é que Davidson quis jogar a responsabilidade da reforma do estádio para a prefeitura de Itabuna ao dizer que a obra “apenas” custaria R$ 5 milhões. Por outro lado, Alcântara disse que o secretário deve ter “informações privilegiadas e diferentes” do que é sabido pelo prefeito Augusto, pelo senador Otto Alencar (PSD) e pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD).
O que tem sido divulgado para os meios de comunicação é que, desde o final do ano passado, governos municipal e estadual estão dialogando sobre a reforma do estádio e que, no próximo mês, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitaria Itabuna para concluir alguns detalhes da negociação. A conferir!
//Xilindró
Mais de 30 novas sedes de unidades já foram entregues
- Redação
- em 25/abr/2023
- , às 11:40 am
As mulheres de Itabuna passaram a contar com um espaço mais acolhedor para denunciar violência doméstica. A Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) recebeu sede nova, entregue nesta 2ª feira (24.abril), pelo Governo do Estado.
A entrega faz parte dos investimentos promovidos pelo Programa de Modernização das Estruturas Físicas da Segurança Pública, que prevê intervenções em quase 700 unidades em todo o estado, com a aplicação de mais de R$ 600 milhões.
Só na Deam de Itabuna foram investidos mais de R$ 2 milhões entre a construção e a aquisição de mobiliário e tecnologia.
Além de mais amplo e confortável, a unidade oferece espaços de escuta individualizada, permitindo mais discrição no atendimento das vítimas. Também possui espaço para atendimento psicológico especializado e área reservada para atendimento ao público infantil.
//Ilhéus
O índice pluviométrico superou a média esperada para o mês de abril
- Redação
- em 25/abr/2023
- , às 10:20 am
A Defesa Civil de Ilhéus registrou níveis de acumulados de chuvas de 220.79 mm em 72h. Conforme o órgão, somente na última sexta (21.abril) choveu 186.68 mm, o que representa acumulado de aproximadamente 20 dias de precipitações. O índice pluviométrico superou a média esperada para o mês de abril.
O Município montou pontos de abrigo na Escola Pequeno Davi e no Anexo da Nova Jerusalém. Até o momento, a Defesa Civil atendeu 226 ocorrências. Os chamados são referentes a solicitações para remoção de árvores caídas, alagamentos, deslizamentos de terra, desabamento de contenção, obstrução de vias e colocação de lonas. Apesar dos danos materiais, não houve vítimas.
De acordo com o último boletim informativo, as chuvas já deixaram 467 pessoas afetadas, 296 desalojadas e 13 desabrigadas. A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil realiza o diagnóstico da situação e elaborou um plano preventivo de contenção, com base em dados disponibilizados pela Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz).
O plano inclui o mapeamento das regiões de risco, sendo responsável por direcionar as ações; identificar áreas prioritárias para intervenções e monitorar os pontos críticos com riscos elevados.
SOLICITE AJUDA
Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros Militar pela Central 193.
//Saúde
- Redação
- em 25/abr/2023
- , às 08:20 am
O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães recebeu itens hospitalares doados pelas Fasa (Faculdades Santo Agostinho de Itabuna). A entrega do material é uma contrapartida do Programa Mais Médicos, do Ministério da Educação.
Os itens foram entregues pelo diretor Luciano Tourinho (da Fasa), do diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde, Roberto Pacheco, na presença da secretária de Saúde, Lívia Mendes.
Entre os itens, merece destaque o aparelho de anestesia de última geração Mindray Wato EX-65. Vale destacar que a unidade hospitalar é a primeira da região a receber o modelo mais novo equipamento, que conta com mais recursos tecnológicos e características que vão tornar os procedimentos cirúrgicos bem sucedidos.
Além do equipamento, foram entregues mais de 12 tipos de itens para o hospital: um monitor de paciente Mindray; 80 Plafon LED; 24 painéis LED; duas espátulas flexíveis inox, dois afastadores Farabeut; 20 mantas adesivas multiuso; cinco argamassas; 20 massas corridas; cinco galões de tintas acrílicas; cinco JG batente comercial; uma dobradiça para porta e um módulo de GA.
O Hospital de Base de Itabuna é referência na região como hospital-escola que recebe alunos de diversas instituições de ensino de nível superior e técnico da área da saúde para estágio prático, através do Centro de Estudos, com destaque para o internato de medicina. Além disso, dispõe dos Programas de Residência Médica em Clínica Médica e Cirurgia Geral.
Joseildo Ramos, Manoel Porfírio e Osni Cardoso marcam presença na assinatura da ordem de serviço para construção de moradias
- Matheus Vital
- em 24/abr/2023
- , às 16:10 pm
O atual presidente da Fundação Marimbeta, Manoel Porfírio (PT), garantiu a este Pauta Blog que não tem intenção de compor a chapa de reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD) em 2024. O vereador disse, também, que o objetivo é ser reeleito para a Câmara e está trabalhando, arduamente, para quebrar o tabu da reeleição em Itabuna.
Porfírio estava com o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, e com o deputado federal Joseildo Ramos, ambos do PT, na cerimônia de autorização para a construção de 696 moradias para famílias que perderam as casas devido às chuvas que atingiram Itabuna entre o final de 2021 e o início de 2022.
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//Política
Augusto Castro e Jerônimo Rodrigues juntos na assinatura da ordem de serviço que autoriza construção de moradias
- Matheus Vital
- em 24/abr/2023
- , às 15:33 pm
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que é a favor da reeleição do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em 2024. A este Pauta Blog, Pinto declarou: “O PT está discutindo o caminho que vai trilhar aqui [Itabuna]. Eu sou da tese de que precisamos trabalhar a unificação de uma única candidatura e ele [Augusto Castro] tem a primazia pelo fato de ser prefeito e estar em nosso time. O PT vai estar se reunindo e, se depender da minha opinião dentro do PT, é que a gente faça essa aliança no sentido de garantir o projeto vinculado ao Governo do Estado e ao Governo Federal”.
O que chamou a atenção é que Rosemberg puxou o ex-prefeito da cidade, Geraldo Simões (PT), para posar para a foto ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Questionado pelo Pauta Blog sobre a possibilidade de apoiar a pré-candidatura de Simões a prefeito de Itabuna, o líder do governo na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) se calou.
UNIÃO DENTRO DO PT
O governador Jerônimo Rodrigues disse que vai trabalhar pela unificação do projeto do grupo político: “Nós não podemos gastar energia nesse momento, mas, se for preciso gastar tempo para construir, esse governador vai fazer. Eu vou pedir ajuda pra que a gente possa unificar no sentido de fazer por Itabuna aquilo que Itabuna merece”.
Rosemberg, Jerônimo e Simões posam juntos no Teatro Candinha Doria.
A declaração de Jerônimo foi dada durante a cerimônia realizada no Teatro Candinha Doria em que foi assinada a ordem de serviço que autoriza a construção de 696 moradias para as famílias atingidas pela enchente do Rio Cachoeira em dezembro de 2021.
ROSEMBERG E GERALDO SIMÕES
Após a cerimônia no Teatro Candinha Doria, Rosemberg levou Simões para um almoço com políticos e lideranças. Será que foi para dar um calmante a Simões e buscar uma união do PT em Itabuna?
Rosemberg convidou, ou melhor, convocou Simões para um almoço com lideranças políticas.
PALAVRAS DO GOVERNADOR JERÔNIMO
PALAVRAS DO DEPUTADO ROSEMBERG
Mudanças no Palácio Paranaguá devem acontecer nos próximos 20 dias
- Matheus Vital
- em 24/abr/2023
- , às 12:40 pm
Uma fonte ligada a este Pauta Blog informou, com exclusividade, que o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), vai fazer uma reforma administrativa no Palácio Paranaguá. Segundo a fonte, o gestor pretende mexer no secretariado dentro dos próximos 20 dias.
Os secretários que não estiverem “rendendo” como o esperado precisam abrir os olhos, pois a tinta fresca da caneta está prestes a secar.
//Bahia
Ordem de serviço que autoriza construção de moradias para famílias atingidas pelas chuvas é assinada em Itabuna
- Redação
- em 24/abr/2023
- , às 11:20 am
Nesta 2ª feira (24.abril), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) acompanhou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, durante a cerimônia de autorização para a construção de 696 moradias para famílias que perderam as casas devido às fortes chuvas que atingiram a região entre o final de 2021 e o início de 2022. A solenidade, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi realizada no Teatro Municipal Candinha Doria, em Itabuna.
O governador destacou a importância dos investimentos para a população de Itabuna e região: “O significado dessa agenda aqui hoje é a continuidade de um compromisso assumido por Rui Costa, ainda como governador da Bahia. Agora, com o presidente Lula (PT), nós tivemos a garantia de poder vir aqui dar a ordem de serviço para a construção de 696 residências. São dois conjuntos habitacionais, espaço de convivência e drenagem”.
Conforme o ministro Waldez Goés, a prioridade é garantir atendimento imediato aos municípios vitimados por eventos de desastres ambientais: “A política do Governo Federal é de estar sempre presente, desde o primeiro momento, em todo país, para garantir ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução de áreas porventura atingidas por eventos naturais. Além das ordens de serviço, estamos assistindo também os municípios atingidos por chuvas neste momento, a exemplo de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália”.
Políticos, imprensa e sociedade civil organizada acompanham assinatura da ordem de serviço no Teatro Candinha Doria.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a reconstrução dos imóveis e a segurança da população vulnerável são prioridades: “O Governo Federal está empenhado em agilizar as reconstruções nas áreas de desastres naturais. Aqui, o Governo do Estado já tinha iniciado obras em dezenas de municípios e, hoje, a gente veio dar início imediato na construção dessas quase 700 casas”.
As ações de reassentamentos e reconstruções anunciadas em Itabuna visam garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas pelas inundações e desabamentos. As comunidades que residiam em áreas de risco serão reassentadas em empreendimentos habitacionais situados em áreas seguras, enquanto a população vulnerável terá suas casas reconstruídas em novos empreendimentos. Além disso, a construção de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira não apenas elimina as áreas de risco mapeadas, mas também oferece opções de lazer para a população local.
Durante a solenidade, o governador Jerônimo autorizou a licitação para a pavimentação de cinco quilômetros no trecho de acesso à Itabuna, no entroncamento com a BA-649. O valor estimado da obra é de mais de R$ 20 milhões.
Também foi autorizada a construção de uma nova Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que vai contar com um investimento de mais de R$ 2 milhões. A população de Itabuna será contemplada, ainda, com a ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. Conforme o anúncio do governador, o projeto terá um investimento de R$ 10 milhões.
📷 Fotos de Mateus Pereira
//Política
Magalhães acredita que o prefeito Marão também vai apoiar a pré-candidatura de Jerbinho
- Redação
- em 24/abr/2023
- , às 10:50 am
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD) confirmou a este Pauta Blog que vai apoiar a pré-candidatura do vereador Jerbinho (PSD) a prefeito de Ilhéus. De acordo com o parlamentar, é uma questão de tempo para que o prefeito Marão (PSD) também reconheça a necessidade de apoiar a pré-candidatura do ex-presidente da Casa Legislativa.
Para Magalhães, a sociedade ilheense está precisando de alguém como Jerbinho, que é “o candidato do coração” e sempre esteve ao lado da atual gestão, seja nos momentos bons ou nos ruins.
Este Pauta Blog também conversou com o vereador, que demonstrou muita gratidão com o posicionamento do deputado: “A gente fica muito feliz em ter o reconhecimento do deputado, por um mandato e meio dedicados ao PSD com lealdade ao nosso senador e líder maior, Otto Alencar, ao deputado Paulo Magalhães, e caminhando ao lado do governo do PSD em Ilhéus. A gente vai continuar trabalhando para que, no momento certo, a gente possa representar o PSD e disputar a eleição para prefeito em Ilhéus”.
//Bahia
A solenidade vai acontecer no Teatro Municipal Candinha Dória, às 10h30min
- Redação
- em 24/abr/2023
- , às 08:10 am
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assina na manhã desta 2ª feira (24.abril), na companhia dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (chefe da Casa Civil) e do governador Jerônimo Rodrigues, a ordem de serviço para a construção de 696 casas e dois parques lineares na cidade. Também participa da solenidade, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
A construção de dois loteamentos urbanizados em áreas do município, para a edificação de 696 unidades habitacionais, vai abrigar as famílias ribeirinhas que perderam suas casas na última grande enchente que atingiu a cidade, em dezembro de 2021. Com recursos federais de cerca de R $83 milhões, a obra contempla os esforços do prefeito Augusto Castro na busca por mais dignidade para quem perdeu tudo na cheia do Rio Cachoeira, no Natal de 2021.
“Lutamos com afinco desde o primeiro momento quando atingidos pelo maior desastre natural da história de Itabuna. No primeiro momento, acolhemos os desabrigados e desalojados, depois fomos ,em busca dos recursos para melhorar em definitivo as condições de moradia dessa nossa gente”, relembra Augusto Castro.
As famílias desabrigadas que serão atendidas no Programa Moradia Nova, terão suas casas construídas em dois loteamentos. O primeiro, com 431 unidades habitacionais, será erguido no Bairro São Lourenço, próximo ao Posto Atalaia, para atender quem morava nas localidades da Bananeira e Nova Itabuna, onde perderam suas casas.
A outra unidade residencial, com 265 imóveis, será construída no Bairro Jorge Amado e se destina as famílias do Maria Matos (Rua de Palha) e Nova Itabuna. As casas terão dois quartos, cozinha, sala de estar e banheiro, além do lote de terreno, que possibilita a ampliação do imóvel.
O prefeito Augusto Castro lembrou do maior compromisso de sua campanha em 2020. “Durante a campanha eleitoral, assumi o compromisso de melhorar a vida das pessoas de nossa cidade e estamos fazendo isso, cuidando de gente, principalmente dos que mais precisam do poder público”, finalizou Castro.
//Política
Assinatura vai acontecer no Teatro Candinha Doria no próximo dia 24
- Redação
- em 22/abr/2023
- , às 08:40 am
No próximo dia 24, vai ser assinada a ordem de serviço que autoriza a execução do Programa Habitacional Morada Nova, em Itabuna. A cerimônia vai acontecer no Teatro Candinha Doria, às 10h.
O prefeito Augusto Castro (PSD) vai estar ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro-chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), e do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e deputados estaduais e federais também vão comparecer.
A construção dessas novas moradias vai ser destinada, prioritariamente, para as famílias que perderam as casas durante a enchente do Rio Cachoeira, em dezembro de 2021.
O ministro Rui Costa é quem estaria com a "caneta na mão" para definir o destino do grupo do prefeito Marão?
- Redação
- em 20/abr/2023
- , às 12:10 pm
As próximas eleições municipais acontecem no próximo ano, mas as articulações políticas e prováveis alianças já começaram a ser feitas desde o término das eleições gerais. É aquela história de quem está dentro querer continuar e, quem está fora, quer entrar de qualquer jeito.
Em Ilhéus, não é diferente. O prefeito Marão (PSD) está cumprindo o segundo mandato e, portanto, não pode mais ser candidato. Sendo assim, começou a disputa por quem será o sucessor do Executivo e qual batalha vai ser preciso travar para ser escolhido.
Nos bastidores, comenta-se que o atual gestor prefere não se comprometer e tem conversado com vários nomes garantindo o apoio, mas uma fonte ligada a este Pauta Blog garantiu que a situação é um pouco mais complexa. O ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), é quem estaria com a “caneta na mão” para definir o destino do grupo.
Dos aliados, ou ex-aliados, à atual gestão, estão o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) e o vereador Jerbson Moraes (PSD). Um pouco mais distante, mas não tanto assim, estão o médico e secretário municipal de Saúde, André Cezário, e a atual secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro.
Além disso, existe a possibilidade do atual grupo agregar alguns parceiros que já passaram por Ilhéus no passado. A situação do PP é observada com cautela e pode ser que a legenda “abocanhe” o nome do candidato a vice-prefeito.
É claro que ainda não há definições e, tratando-se de política, é possível que todo o cenário mude repentinamente. Este Pauta Blog continua atento às movimentações e está pronto para trazer todos os detalhes do curioso (e misterioso) caso da sucessão municipal em Ilhéus.
//Itabuna
Secretário Júnior Brandão e servidores da Secretaria de Promoção Social
- Redação
- em 20/abr/2023
- , às 10:40 am
Para conhecer a dinâmica dos equipamentos de atenção básica e especializada em Assistência Social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, o secretário Júnior Brandão está fazendo visitas.
Brandão esteve no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, no Pontalzinho. Durante a visita a coordenadora Maria Márcia Vieira Cavalcante explicou que a unidade presta atendimento e acompanhamento psicossocial famílias e/ou indivíduos que tiveram seus direitos violados ou que sofreram algum tipo de violência física, psicológica, sexual (abuso e exploração), patrimonial e abandono.
No início da semana, Brandão visitou a unidade de acolhimento vinculada ao Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Bairro de Fátima, habilitada para atender 50 usuários encaminhados pelo Setor de Abordagem Social da Secretaria de Promoção Social. Atualmente, há 17 pessoas acolhidas.
Segundo ele, a Unidade de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua é um espaço que garante condições de estadia e convívio social a pessoas maiores de 18 anos de ambos os sexos e ou famílias que se encontram em abandono, vulnerabilidade ou risco social. Sua missão é restabelecer vínculos sociais e familiares e reconstituir a autonomia.
Pela agenda, também serão visitados os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), localizados em diferentes pontos da cidade.
“Nestes primeiros dias à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, estamos priorizando visitas e reuniões com o corpo técnico e administrativo, visando compreender a dinâmica, estrutura de funcionamento e atendimento. Assim poderemos planejar e executar com mais eficiência, eficácia e efetividade às políticas públicas da Assistência Social”, pontuou Júnior Brandão.
Simões declarou que, se dependesse dele, Costa seria o escolhido como candidato a vice-prefeito
- Matheus Vital
- em 19/abr/2023
- , às 16:20 pm
Político experiente e com sangue petista na veia, Geraldo Simões está tentando pavimentar a pré-candidatura a prefeito de Itabuna nas eleições de 2024, assim como noticiamos anteriormente, com exclusividade, neste Pauta Blog (veja aqui). Simões já foi prefeito em duas ocasiões (1993-1996 e 2001-2004) e busca, a todo custo, retomar o posto após alguns anos “de molho”.
Em entrevista à Rádio Difusora na manhã de hoje (19.abril), o ex-gestor declarou que vem dialogando com o médico, ex-deputado e ex-candidato a prefeito, Renato Costa (PSB). Indagado pelo radialista Cacá Ferreira, o petista enfatizou que, se dependesse dele, Costa seria o escolhido como candidato a vice-prefeito na chapa.
Vale salientar que o médico cortou relações com a gestão do atual prefeito Augusto Castro (PSD) recentemente após a esposa pedir exoneração do cargo de secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza. Nesse sentido, Costa estaria “disponível” para firmar novas parcerias.
//Política
MP aponta que TCM encontrou irregularidades nas contas da prefeitura do ano de 2016
- Redação
- em 19/abr/2023
- , às 15:30 pm
O Ministério Público estadual pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha e atual secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), a ressarcir R$ 19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido em 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A ação pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O MP pede, ainda, a decretação da indisponibilidade dos bens de Osni, inclusive com bloqueio das contas bancárias.
A ação levou em conta o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que rejeitou as contas da prefeitura de Serrinha de 2016 por causa de irregularidades encontradas. Entre as irregularidades detectadas, estão “ordenar ou autorizar obrigações nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro”, o que fica evidenciado, “pois a disponibilidade financeira de R$1.868.463,00 no período era insuficiente para cobrir os encargos, despesas compromissadas e restos a pagar no total de R$ 20.888.937,16”.
//Política
Presidente Lula vai participar da inauguração de obras no dia 11 de maio, mas local ainda será confirmado
- Redação
- em 19/abr/2023
- , às 14:20 pm
Nesta 4ª feira (19.abril), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), confirmou que o presidente Lula (PT) tem uma agenda para cumprir no estado no mês de maio. A declaração foi dada durante o evento de instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais.
De acordo com Jerônimo, Lula chega na Bahia no dia 11 de maio para participar da inauguração de algumas obras, no entanto, o local ainda não foi confirmado. Com informações do site Política Livre.
Foto de Márcia Espínola
//Blog
Inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio no site do Cebraspe
- Redação
- em 19/abr/2023
- , às 13:50 pm
Foi publicado ontem (18.abril) o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia. O objetivo do concurso é preencher vagas e formar cadastro reserva, totalizando 30 vagas.
O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Das 30 vagas disponíveis, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidatos com deficiências.
As inscrições preliminares podem ser feitas a partir de hoje (19.abril) até o dia 19 de maio no site do Cebraspe. A taxa de inscrição é R$ 320 e deverá ser paga por meio de boleto bancário.
Para concorrer ao cargo de promotor, o candidato deve comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além do diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito em instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
//Educação
Lista de documentação comprobatória está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
- Redação
- em 19/abr/2023
- , às 11:40 am
Quem foi pré-selecionado por meio da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) tem até hoje (19.maio) para enviar as comprovações das informações prestadas no ato de inscrição às instituições de ensino. A comprovação pode ser feita de forma presencial ou virtual.
A documentação definida no edital deve ser apresentada pelo candidato e pelos membros do grupo familiar, quando for o caso. Para conferir a lista de documentação comprobatória, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.
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