//Economia
MEIs vão poder emitir documento pelo portal do governo federal ou pelo aplicativo
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 20:30 pm
A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços pelos microempreendedores individuais (MEIs) foi adiada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A previsão é que a obrigatoriedade começasse hoje (3.abril), mas o prazo foi estendido para o dia 1º de setembro.
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento digital gerado e armazenado eletronicamente no Ambiente de Dados Nacional pela Receita Federal ou pela prefeitura municipal para documentar as operações de prestação de serviços. Atualmente, as NFS-e são emitidas nos portais das prefeituras, ou seja, cada município possui um modo de emissão de NFS, resultando em milhares de legislações e NFS diferentes no país.
Para resolver esse problema, a Receita Federal, em parceira com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional para uniformizar o modelo do documento fiscal e oferecer uma cesta de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas, ao cidadão e ao próprio emissor da NFS-e.
Quando a obrigatoriedade da NFS-e no padrão nacional começar, os microempreendedores individuais deverão emitir suas notas pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo, que está disponível desde 1º de janeiro. 
//Política
Lula deveria ter viajado no último sábado, mas ida foi adiada por causa de pneumonia do presidente // 📷 Reprodução/Facebook
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 18:10 pm
A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o presidente Lula (PT) vai viajar para a China no dia 11 de abril. A viagem deveria ter acontecido no último sábado (25.março), mas foi adiada por causa do quadro de pneumonia leve do presidente.
Atualmente, a China é o principal parceiro comercial do Brasil já que 27% de tudo o que foi exportado no ano passado teve como destino o país. Por esse motivo, a expectativa é grande para o encontro entre Lula e o presidente chinês Xi Jinping.
O Itamaraty afirmou que pretende assinar pelo menos 20 acordos com os chineses durante a viagem de Lula.
//Política
TJ-BA entendeu que afastamentos do presidente e dos membros da mesa causariam prejuízos à Casa Legislativa
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 17:10 pm
Na tarde de hoje (3.abril), o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que decretava o afastamento do vereador Abraão (PDT) da presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os demais membros da mesa diretora, eleitos em dezembro do ano passado, também devem permanecer no cargo.
Segundo o TJ-BA, os afastamentos do presidente e da mesa diretora causariam danos ao Legislativo Ilheense: “Com a suspensão dos atos eletivos, os prejuízos podem vir a ser irreparáveis para a Câmara Legislativa, que poderá sofrer interrupção de procedimentos licitatórios e problemas com a composição das comissões permanentes da Casa, bem como para os componentes da mesa eleita, que não poderão obter a devolução de eventual tempo de afastamento, acaso seja denegada a concessão da segurança, ao final”.
//Itabuna
Carlos foi internado no último sábado e, desde então, está sendo acompanhado pela equipe médica
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 16:30 pm
O radialista Carlos Barbosa permanece internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, desde o último sábado (1º.abril). Carlos foi levado para a unidade após ter uma mudança repentina de comportamento e, desde então, está sendo observado pela equipe médica.
Após receber alta hospitalar, o experiente comunicador vai continuar sendo acompanhado por profissionais e vai passar uma temporada na casa de familiares recebendo todo o apoio necessário.
O Pauta Blog deseja que o nosso bondoso Deus restabeleça a saúde de Carlos o quanto antes. Saúde e força nesse momento delicado!
//Política
Presidente estadual da legenda, João Roma é responsável por liderar o próximo encontro em Salvador
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 15:40 pm
Na próxima 2ª feira (10.abril), às 10h, um encontro será comandado pelo presidente estadual do PL e ex-deputado federal, João Roma, na sede do partido, em Salvador. Na pauta, vão estar os principais interesses da legenda e as ações partidárias necessárias para reestruturação dos diretórios municipais em todo o estado.
As reuniões já realizadas contaram com as presenças dos deputados federais Capitão Alden, Jonga Bacelar e Roberta Roma, além dos estaduais Leandro de Jesus, Diego Castro, Vítor Azevedo e Raimundinho da JR.
Participaram, também, o vereador Alexandre Aleluia e representantes de Dra. Raíssa Soares, do Capitão Porciúncula, do Comandante Rangel, e demais integrantes da executiva, a exemplo do ex-prefeito de Ourolândia, Antônio Araújo, e de James Meira, liderança de Jequié.
//Brasil
Reajuste passou a valer nesta segunda-feira após publicação da portaria no Diário Oficial da União
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 14:50 pm
Uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar um reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais. A autorização entrou em vigor hoje (3.abril).
O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.
//Saúde
Unidades de saúde vão disponibilizar o imunizante de 8h às 11h e de 13h às 16h
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 13:20 pm
A secretaria de Saúde de Itabuna vai iniciar, na próxima segunda-feira (10.abril), a campanha de vacinação contra o vírus Influenza. A campanha segue até o dia 31 de maio e, nesse período, todas as unidades básicas de saúde do município vão estar aptas a aplicar o imunizante, de 8h às 11h e de 13h às 16h.
Nesse primeiro momento, o público-alvo é formado por pessoas com comorbidades dos grupos prioritários, crianças de 6 meses e menores de 6 anos, trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados, gestantes, puérperas, professores do ensino básico e superior, indígenas, idosos com 60 anos ou mais, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente e caminhoneiros.
Além disso, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas também poderão ser vacinados.
//Bahia
MP moveu ação para cobrar responsabilidade pela poluição do Rio Verruga // 📷 Foto Ilustrativa
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 12:20 pm
O Tribunal de Justiça da Bahia proferiu uma sentença em que determina que a prefeitura de Vitória da Conquista e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) adotem medidas para a despoluição do Rio Verruga e a proteção da reserva ambiental do Poço Escuro. A decisão atende pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual há 13 anos, que registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto.
Os pedidos haviam sido deferidos pela Vara da Fazenda Pública, mas as partes recorreram e, na última terça-feira (28.março), o TJ confirmou a decisão. Os desembargadores confirmaram a sentença e obrigaram a prefeitura e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação. Além disso, foi estabelecido um prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.
//Bahia
Donos de veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 têm vencimentos previstos para este mês
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 10:10 am
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) está alertando os contribuintes sobre as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril.
Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até os dias 27 e 28/04, respectivamente, ou pagar a primeira das cinco cotas do IPVA sem desconto. Já os donos de automóveis com placas terminadas em 1 e 2, que dividiram o tributo em cinco vezes, precisam quitar a segunda cota até 27 e 28 de abril, respectivamente.
Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
📷 Foto de Elói Corrêa
//Saúde
Ação vai acontecer entre os dias 12 e 19 de abril no térreo do Pavilhão Adonias Filho
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 09:20 am
O Colegiado de Enfermagem e a Coordenação de Imunização da secretaria de Saúde de Ilhéus vão promover mais uma campanha de vacinação na Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz). A campanha vai ser realizada entre os dias 12 e 19 de abril, das 9h às 15h, no Núcleo de Cuidados em Saúde, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho.
O público-alvo da campanha é composto por profissionais de saúde, professores e alunos dos cursos de Enfermagem, Medicina, Educação Física e Biomedicina, maiores de 60 anos e portadores de deficiência permanente.
Podem tomar a vacina bivalente as pessoas que tomaram pelo menos duas doses de qualquer vacina monovalente, com a última dose aplicada há 4 meses ou mais.
//Esportes
Governo do Estado vai direcionar R$ 6 milhões à iniciativa neste ano
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 08:30 am
O “FazAtleta”, programa estadual de incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, está recebendo inscrições das propostas de atletas, equipes e proponentes de evento das diversas modalidades esportivas até o dia 1º de dezembro deste ano ou até esgotar o recurso disponível para a execução.
Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai direcionar R$ 6 milhões ao programa. Os recursos podem ser utilizados para pagamentos de despesas de viagem, aluguel de equipamentos esportivos, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
Os interessados devem, após o relacionamento com alguma empresa, enviar um e-mail com a proposta para projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br. No site da Setre, estão disponíveis informações sobre os documentos necessários e os formulários que devem ser enviados no e-mail em cópias digitalizadas individualmente, identificadas, em formato PDF, totalmente preenchidas e assinadas.
📷 Foto de Mateus Pereira
//Xilindró
Mulher pegou o dinheiro em São Paulo e ganharia R$ 10 mil para levá-lo até Pernambuco
- Redação
- em 3/abr/2023
- , às 07:40 am
No final da manhã de ontem (2.abril), policiais rodoviários federais de Vitória da Conquista prenderam a passageira de um ônibus interestadual que passava pela BR-116. De acordo com a PRF, a mulher carregava a quantia de R$ 100 mil escondida em uma cinta presa ao corpo.
Ainda segundo a PRF, a jovem de 23 anos aparentou muito nervosismo ao ser abordada e deu informações desencontradas. Além disso, os PRFs perceberam que havia um volume anormal na região do abdômen dela e, após a revista, foi verificada que a cinta escondia o dinheiro.
A PRF relatou, também, que a mulher pegou o dinheiro no terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, para levar até Recife, em Pernambuco, e receberia R$ 10 mil pelo transporte.
A jovem foi presa e encaminhada para a sede da Polícia Federal de Vitória da Conquista já que, inicialmente, foi constatado o possível crime de lavagem de dinheiro.
//Reino
Emusita é mantida pela Associação Beneficente e Cultural Teosópolis, em Itabuna
- Redação
- em 2/abr/2023
- , às 14:50 pm
As matrículas para os cursos ofertados pela Emusita (Escola de Música Sacra de Itabuna) começaram nesta segunda-feira (3.abril). Os cursos são de Flauta Doce, Flauta transversal, sax, trompete, violão, bateria, piano, teclado, acordeão, técnica vocal, canto, musicalização infantil e regência. As matrículas podem ser feitas pelo telefone (73) 98810-0013.
A Emusita é mantida pela ABCT (Associação Beneficente e Cultural Teosópolis), localizada no Centro Cultural Teosópolis, na Rua Professor Vieira Lima, nº 298, Jardim dos Eucaliptos, Bairro Conceição, em Itabuna.
De acordo com a médica cardiologista e regente do Coral Teosópolis da Igreja Batista Teosópolis, Carolina Torquato, as pessoas que cantam são mais felizes e evidências científicas mostram que a música consegue ativar várias regiões do cérebro, estimulando a produção de dopamina, hormônio do prazer.
Já a maestrina Deyse Góes, coordenadora e professora da Emusita há 35 anos e com uma larga atuação na área musical, afirma que a música foi capaz de ajudar a enfermeira de um hospital a voltar a dormir.
//Saúde
Verba foi resultado do repasse do Ministério da Saúde juntamente com recursos da própria instituição
- Redação
- em 31/mar/2023
- , às 12:40 pm
O Parque Tecnológico do Hospital Manoel Novaes está sendo modernizado pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Com recursos repassados pelo Ministério da Saúde e pela própria instituição, foram investidos cerca de R$ 3,4 milhões em equipamentos e materiais permanentes.
Entre os equipamentos que vão melhorar a assistência ao paciente, estão 23 berços aquecidos, um tomógrafo computadorizado, um aparelho de Raio-X móvel, ventiladores pulmonares pressométricos e volumétricos, biombos plumbíferos, aparelhos de CR digitalizador de imagens radiográficas, um eletrocardiógrafo, monitores cardiotocógrafos, cinco incubadoras (estacionária) e um endoscópio flexível.
O Hospital Manoel Novaes ganhou, ainda, dois aparelhos de anestesia, um aparelho de raio-X fixo digital, cinco incubadoras de transporte neonatal e seis aparelhos cardioversores.
Os profissionais da Engenharia Clínica e Manutenção da Santa Casa estão fazendo a instalação dos novos equipamentos e promovendo o treinamento das equipes.
//Itabuna
Para quem estiver adimplente, desconto é de 15% em cota única; caso haja pendências, desconto cai para 8%
- Redação
- em 30/mar/2023
- , às 20:10 pm
Termina nesta 6ª feira (31.março) o prazo para os contribuintes de Itabuna fazerem o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 15% e 8% ou parcelado. Os carnês podem ser emitidos nos sites oficiais da Prefeitura de Itabuna ou do Departamento de Tributos ou através do Whatsapp (73) 98135-6540 ou 98102-7288.
Está sendo disponibilizado o pagamento com desconto de 15% para quem estiver adimplente, ou seja, em dia com o IPTU. Para aqueles que possuem alguma pendência financeira referente ao ano passado, o desconto é de 8% também para pagamento em cota única. Já para o pagamento parcelado, também vence amanhã a primeira parcela, desde que não seja inferior a R$ 150.
Para emitir as guias do IPTU com atendimento presencial, as pessoas devem comparecer ao Departamento de Tributos, localizado na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, e informar o número de inscrição do Cadastro Imobiliário Municipal, CPF ou CNPJ.
//Bahia
Compra foi realizada durante passagem do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, pela presidência do Consórcio Nordeste
- Redação
- em 30/mar/2023
- , às 17:10 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito instaurado para investigar possíveis crimes na contratação pelo Consórcio Nordeste de uma empresa, supostamente sem qualificação técnica, para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19.
O caso aconteceu durante a gestão do ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). O caso tramitava no STJ porque Rui, na época presidente do consórcio, deu autorização à aquisição dos aparelhos que nunca foram entregues.
Em fevereiro do ano passado, a empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores, ressarciu os cofres públicos após um acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A compra foi formalizada em março de 2020 no valor de R$ 49,5 milhões e a entrega deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Com informações do BNews.
//Política
Em Porto Seguro, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães
- Redação
- em 30/mar/2023
- , às 16:40 pm
Nesta 6ª feira (31.março), o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), vai participar da Conferência Municipal de Saúde em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Ainda na região, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia em um hospital de Porto Seguro.
A partir das 9h, o governador em exercício vai abrir, oficialmente, a 7ª Conferência na Câmara de Vereadores de Cabrália e, a partir das 10h30min, vai estar no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, para inaugurar a Unacon.
A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) vai funcionar dentro do hospital em uma área de 325,85 metros quadrados, com 10 leitos de quimioterapia e investimento de R$ 1,4 milhão. O projeto de reforma e ampliação do hospital é coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e ainda prevê a implantação de UTI Cardiológica, Emergência Obstétrica, Centro Obstétrico, Centro Cirúrgico, Unidades Semi-Intensiva e Emergência Geral.
//Bahia
Jerônimo deve viajar nesse final de semana acompanhado de outros 6 integrantes do governo
- Redação
- em 30/mar/2023
- , às 16:01 pm
A viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à China vai custar ao menos R$ 514 mil aos cofres públicos, aponta um levantamento feito pela Satélite no portal da transparência da secretaria estadual da Fazenda. Do total, cerca de R$ 430 mil são para cobrir os gastos com passagens áreas, hospedagem, alimentação e deslocamento de Jerônimo e da equipe escalada para acompanhá-lo.
O restante dos gastos se refere ao pagamento de diárias ao governador e aos integrantes da comitiva do petista. Seis auxiliares estão listados no portal da transparência como parte do grupo, incluindo o chefe de Gabinete, Adolpho Loyola.
Jerônimo e companhia devem viajar nesse final de semana e só retornam no dia 8 de abril. A ida do governador ao país asiático coincide, inclusive, com a ida do presidente Lula (PT) até lá. Com informações do Jornal Correio.
//Brasil
Bolsonaro disse que teme pela própria segurança porque não tem "peito de aço"
- Redação
- em 30/mar/2023
- , às 15:20 pm
Após quase 3 meses nos Estados Unidos, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), retornou ao Brasil hoje (30.março). Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Brasília nas primeiras horas da manhã após viajar em um voo comercial.
Em reunião com apoiadores, o ex-presidente reclamou da atitude do Ministério da Casa Civil, que não disponibilizou carros blindados para ele trafegar. Segundo Bolsonaro, enquanto presidente, ele sempre atendeu solicitações de outros ex-chefes do Executivo nacional e diz ter entendido a atitude como “um recado” do atual governo.
//Política
Investimentos na iniciativa ultrapassam os R$ 13,5 milhões
- Redação
- em 30/mar/2023
- , às 14:20 pm
Gestão completa, continuada e eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública são focos do Programa Ilumina Itabuna, lançado no final da tarde de ontem (29.março) pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). O ato contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, vereadores, secretários, diretores e assessores.
O investimento no programa ultrapassa os R$ 13,5 milhões na revitalização, requalificação e melhoria da iluminação nos bairros, distritos e na área central da cidade. O serviço será executado pelo Consórcio Grapiúna IP, que reúne empresas especializadas em Engenharia Elétrica.
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