Inscrições começam amanhã e terminam no dia 19

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O Programa Universidade para Todos (UPT) ofertará 19.426 vagas em 2024 nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. O edital com todas as informações foi divulgado na última sexta-feira (8.março) no Diário Oficial do Estado.

As inscrições começam amanhã (12.março) e seguem até o dia 19 no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal, além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, além de preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 28 de março. O candidato contemplado e convocado efetuará a matrícula no período de 3 a 12 de abril.

Vereadores e vereadoras têm até 5 de abril para mudar de partido

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Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, que devem acontecer em 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno). Começou a semana passada (7.março) a janela partidária, período em que vereadores e vereadoras podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.

As pessoas que ocupam esses cargos têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à prefeitura no pleito de outubro.

A janela partidária é o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.

A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.

Valério Aguiar e Alex vem somando forças junto a importantes lideranças de Itaju

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Na última sexta (8.março), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itaju do Colônia, Valério Aguiar (MDB) e Alex (Avante), participaram de um grande evento no distrito de Palmira. A iniciativa teve uma grande participação popular e desejou boas vindas aos novos integrantes do grupo liderado pelos pré-candidatos.

O primeiro membro apresentado foi o ex-secretário Michel Lirio, que chegou ao evento acompanhado do ex-candidato a prefeito, Padre Ezequias. Michel pediu demissão do DETRAN para aderir ao grupo de Valério e Alex.

Quem também foi bastante aplaudida pelos presentes foi a Professora Suêdes Silva, que já foi detentora de cargo de confiança do atual governo e decidiu aderir ao grupo de oposição. A mesma decisão foi tomada pela servidora Nega Paiva, que chegou para somar no grupo que vai lutar para melhorar a qualidade de vida do povo de Itaju. 

Evento reuniu a população e apresentou novos membros do grupo político.

Rumo ao pleito de outubro, Aguiar e Alex demonstram força junto à população.

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Ação especial acontece amanhã das 16h às 20h

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Amanhã (13.março), vai acontecer uma ação de vacinação especial na sede provisória da Rede de Frio de Itanuna, localizada na Rua Nações Unidas, Centro, na antiga base do SAMU. O imunizante contra a dengue vai ser aplicado das 16h às 20h.

A iniciativa tem o objetivo de promover a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para isso, serão distribuídas mil senhas.

A secretaria de Saúde orienta que os pais e responsáveis levem cartão de vacina, RG e CPF. As crianças que tiveram dengue só poderão ser vacinadas no intervalo de seis meses.

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Objetivo da medida é diminuir fila de espera pela perícia médica

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o uso da telemedicina, sistema que institui perícias médicas por consulta online. O objetivo da medida é tentar diminuir a fila de espera pela perícia médica.

As consultas online serão implantadas em agências da Previdência Social, onde o atendimento presencial é considerado como de difícil provimento de peritos médicos, onde há tempo de espera elevado e nos postos onde a tecnologia permita as consultas online.

O novo sistema, em fase de implantação após sanção da lei de enfrentamento à fila, poderá ser utilizado como um complemento à análise de documentos enviados pelo Atestmed.

O Atestmed, no entanto, é limitado. Por se tratar do envio do atestado médico pela internet, não permite a liberação de benefícios como a aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo, que exigem perícia presencial.

Dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, de 2015 até 2023, 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. No ano passado, 1,4 mil mulheres foram assassinadas.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher.

No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.

Possibilidade de renegociar pelos Correios termina no dia 28

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Até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil vão poder renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o final deste mês.

O Ministério da Fazenda informou que, no primeiro dia de atendimento, os Correios atenderam 5.268 pessoas interessadas em parcelar os débitos com descontos que podem chegar a 96% do valor total da dívida.

A integração com diversas plataformas de atendimento foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no Mega Feirão, além dos descontos.

Indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda têm direito ao benefício

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A conta de energia elétrica pode ter até 65% de desconto para algumas pessoas, mas, na Bahia, mais de 1,8 milhão de famílias não se inscreveram no programa da Tarifa Social. A TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais do Governo Federal.

Para ter acesso à tarifa social, a pessoa precisa ter o número de inscrição social ou número de benefício atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social para regularizar a situação no Cadúnico.

Quem não possui o NIS ou NB, mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

A partir da disponibilização desse número, o cliente pode entrar em contato com a Coelba e solicitar a inclusão na Tarifa Social.

28 armas foram apreendidas e 39 pessoas foram presas em flagrante

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A Polícia Militar da Bahia realizou mais uma edição da operação Força Total nesta semana. Nesta fase, 28 armas de fogo foram apreendidas, 39 criminosos foram presos e 13 veículos foram recuperados.

Em todas as fases, 464 armas foram retiradas de circulação e 752 prisões em flagrante foram efetuadas. Além disso, 398 termos circunstanciados de ocorrência foram registrados e 250 mandados de prisão foram cumpridos.

📷 Foto de Alberto Maraux

Estado receberá mais investimentos do Governo Federal em várias áreas

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Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado. Com as propostas selecionadas, o estado receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar a saúde, a educação, o esporte e a cultura.

Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação com escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil.

A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

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Caso teria ocorrido em um prédio na cidade de São Paulo

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O deputado federal Tiririca (PL) está sendo acusado de importunação sexual contra um homem de 39 anos de idade. O caso teria acontecido na semana passada em um prédio na cidade de São Paulo.

No boletim de ocorrência registrado na delegacia, consta a informação de que a vítima estaria realizando um serviço de manutenção no edifício quando foi surpreendida pelo político. Tiririca teria colocado um dos dedos entre as nádegas do homem.

Constrangido com a situação, o homem disse que foi motivo de chacota e só depois foi informado que se tratava do deputado federal. Até o momento, o político não se pronunciou sobre o caso.

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Governador Jerônimo Rodrigues deve nomear o novo conselheiro em breve

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O deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi escolhido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Paulo Rangel vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Fernando Vita, em dezembro do ano passado.

O nome do político foi aprovado pela maioria dos deputados, com 36 votos. A nomeação cabe, agora, ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

Paulo Fernando Rangel de Lima tem 63 anos de idade e 23 dedicados às atividades de parlamentar, que começou a exercer como suplente de deputado federal em janeiro de 2003. Militante histórico do Partido dos Trabalhadores, Rangel cumpre mandato de deputado estadual desde 2005.

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Três novas mortes foram confirmadas pela Sesab nesta sexta-feira

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De acordo com a secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), subiu para doze o número de vítimas de dengue no estado. Os três novos óbitos foram confirmados nesta sexta-feira (8.março).

Dois pacientes moravam em Jacaraci e um em Vitória da Conquista, cidades da região sudoeste. A secretaria de Saúde de Conquista informou que o óbito foi de um idoso de 78 anos, que deu entrada no Hospital Geral com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico, ficou internado na UTI e morreu no dia 23 de fevereiro.

O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado. Ao todo, 122 municípios estão em situação de epidemia.

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Órgão tem a missão de auxiliar pessoas com deficiências a ter direitos garantidos por lei

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Na manhã semana passada, o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, se reuniu com um representante do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência para avaliar a possibilidade de reativação do órgão.

Durante o encontro, o representante Danilo Azevedo Neto destacou a importância do Conselho para que pessoas com deficiências tenham garantidos os direitos previstos em leis.

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Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos

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A Polícia Federal deflagrou, na última (6.março), a “Operação Códigos Ilícitos”, para apurar o recebimento fraudulento de benefícios sociais do Programa Auxílio Brasil, atualmente chamado de Bolsa Família, em Ilhéus.

A investigação começou no final de 2022, quando a PF tomou conhecimento de que funcionários de uma casa lotérica foram contratados por criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. Durante a investigação, foi identificado que os benefícios estavam sendo solicitados, de forma fraudulenta, em nomes de terceiros, que não tinham conhecimento da fraude.

Em seguida, com a ajuda dos funcionários da lotérica, era realizada a ativação indevida do aplicativo Caixa Tem e os benefícios eram sacados pelos grupo mediante saque emergencial, sem a utilização de cartão e com uso de códigos de saques.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, além da adoção de outras medidas judiciais expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. A investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com as oitivas dos envolvidos.

O crime investigado é o de peculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

Suspeita é que homem também tenha furtado tubulação de cobre durante a madrugada

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Na tarde da última quarta (6.março), um funcionário do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, flagrou um homem utilizando um estilete para furtar fios de cobre de um aparelho de ar-condicionado da unidade de saúde. Imediatamente, o suspeito foi contido pela segurança, que acionou a Polícia Militar.

O homem foi conduzido ao Complexo Policial, onde a administração do hospital registrou um boletim de ocorrência. Existe a suspeita de que o mesmo homem tenha sido responsável por furtar a tubulação de cobre do sistema de refrigeração da Unidade da Radioterapia durante a madrugada.

O crime resultou na interrupção temporária dos serviços, ou seja, a ação interrompeu as sessões de radioterapia, retardando o processo de pacientes oncológicos que tanto precisam da continuidade do tratamento.

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Honraria vai ser entregue no próximo sábado, dia 9

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vai receber a Comenda Dois de Julho no próximo sábado (9.março), em Salvador. A honraria vai ser entregue pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) em uma cerimônia realizada a partir das 10h no Centro de Convenções.

A homenagem entregue a Michelle faz parte da agenda prevista para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Bahia. O ex-mandatário vai se reunir com lideranças políticas visando o fortalecimento do partido para o pleito de outubro.

Feirantes alegam que reforma da feira deveria ter sido finalizada em janeiro

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Os feirantes do Bairro São Caetano realizaram um protesto em frente à sede da prefeitura de Itabuna na manhã desta segunda (4.março). O grupo cobrou mais agilidade na reforma da feira livre.

Segundo os manifestantes, a promessa do prefeito Augusto Castro (PSD) é que a revitalização da feira fosse entregue no mês de janeiro, mas o prazo não foi cumprido. Os feirantes alegam, também, que o espaço provisório disponibilizado para os feirantes não tem ajudado na lucratividade e os trabalhadores estão no prejuízo.

Provas vão ser aplicadas no dia 26 de maio

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Começaram a semana passada (29.fevereiro) as inscrições para o concurso público da Caixa Econômica Federal. São mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior, mas os candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

Estão sendo oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há, ainda, 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

O cargo de técnico bancário, incluindo a área de tecnologia da informação, tem remuneração inicial de R$ 3.762. As carreiras de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho têm remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Aumento fica em torno de R$ 5 ou R$ 6

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O preço do gás de cozinha aumentou na última sexta-feira (1º.março) em toda a Bahia. O item foi reajustado em 8% nas distribuidoras.

Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, o aumento fica entre R$ 5 e R$ 6. Esse é o quarto aumento do preço neste ano.

A Acelen informou, através de nota, que os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, cotação do dólar e o frete, e por isso pode variar para cima ou para baixo.

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