Gilson saiu do PL para liderar o Podemos na Câmara municipal

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O vereador de Itabuna, Gilson da Oficina, saiu do PL e se filiou ao Podemos. Líder do partido na Câmara municipal, o político está indo com tudo em busca da reeleição no pleito de outubro.

📷 Foto de Pedro Augusto

Júnior Brandão e Augusto Castro podem se aliar para formar a chapa de reeleição

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O educador, ex-vereador e atual secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, está de volta ao Partido dos Trabalhadores após uma articulação do vereador Manoel Porfírio (foto) 👇. A dupla está confiante e aposta todas as fichas na ideia de que o PT vai apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD).

Atualmente, o PT compõe a federação com o PCdoB e o PV. No próximo sábado (6.abril), o partido vai realizar uma plenária para decidir sobre a manutenção da candidatura própria do partido na figura do ex-prefeito Geraldo Simões ou o apoio a Augusto.

O nome de Júnior vem sendo ventilado como possível vice na chapa de Castro por ter bastante prestígio em todas as classes e ser influente no meio evangélico. Competente e articulador, também já atuou nas secretarias municipais de Governo e Educação.

Até então, só há duas possibilidades: Geraldo Simões sai vitorioso da convenção partidária e mantém a pré-candidatura ou Manoel Porfírio consegue articular e indicar o nome do vice na chapa de reeleição de Augusto.

Geraldo Simões VS Manoel Porfírio: Quem sai vitorioso nas eleições municipais deste ano?

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Divórcios extrajudiciais podem ser feitos em cartórios

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O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, que são realizados por meio de serviços de cartórios e sem necessidade de um processo na Justiça. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontam que, de 2007 até junho de 2023, o país somava 1.025.205 de processos dessa natureza.

A lei determina que podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois. Na escritura pública feita pelo cartório, o casal deverá estipular questões relativas à divisão dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e alteração de sobrenome se um dos cônjuges tiver o nome do outro.

Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online. Se o casal estiver com toda a documentação em ordem, inclusive referente à partilha de bens, o divórcio extrajudicial pode ser feito até no mesmo dia.

De acordo com o último relatório Estatísticas do Registro Civil, divulgado em fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país teve, em 2021, 386.813 divórcios concedidos em primeira instância judicial ou realizados por escrituras extrajudiciais, o que representa um aumento de 16,8% em relação a 2020 (331.185).

Os divórcios judiciais concedidos em primeira instância somaram 299.846 (77,5% do total no país). Desses, quase a metade (48,5%) foi de cônjuges com filhos menores de idade, ou seja, inabilitados para a modalidade extrajudicial.

A taxa de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais foi de 2,49%. Em média, os homens se divorciaram com 43,6 anos; enquanto as mulheres, 40,6 anos. O tempo médio entre a data do casamento e a da sentença ou escritura do divórcio foi de 13,6 anos.

Guinho está focado em dirigir o União Brasil em Itabuna

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O vice-prefeito de Itabuna e presidente municipal do União Brasil, Enderson Guinho, confirmou hoje (3.abril) que não será pré-candidato a prefeito nem a vice nas eleições deste ano. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Morena FM.

Segundo informações apuradas por este Pauta Blog, Guinho também não vai ser candidato a vereador.

Ainda na entrevista, o vice-prefeito disse que pretende apenas dirigir o União Brasil na cidade. A atuação de Guinho inclui, também, uma série de articulações mirando o Centro Administrativo Firmino Alves. Com a recém-chegada de Capitão Azevedo ao partido, o vice-prefeito já começou a costurar os cenários mais favoráveis mirando o dia 6 de outubro.

✅ Pitacos do Pauta Blog:

1️⃣ As articulações apontam para uma possível união entre Pancadinha e Capitão Azevedo durante as convenções partidárias e registros de candidaturas, previstos para o período de 20 de julho a 5 de agosto;

2️⃣ ACM Neto pode sustentar a candidatura de Azevedo até o final porque Pancadinha é filiado ao Solidariedade e o partido está na base do governo estadual. Neto estaria pressionando para que o deputado saia de cima do muro!

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Curso acontece no Hotel Praia do Sol de quinta a sábado

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A cidade de Ilhéus vai sediar o curso de imersão em Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos. A capacitação acontece no Hotel Praia do Sol, do dia 4 até o dia 6 de abril, com carga horária de 24 horas.

A capacitação será guiada pelos palestrantes Hamilton Bonatto e Rafael Costa. O objetivo é falar sobre a nova Lei nº 14.133/2021 e oferecer os recursos necessários para que os profissionais possam se adaptar aos novos padrões com eficiência e qualidade.

O curso é voltado para agentes de contratação, membros de comissão de contratação, gestores e fiscais de contrato, assessores e consultores jurídicos, procuradores, ordenadores de despesas, servidores de auditoria e controle interno, engenheiros e arquitetos.

Para mais informações, entre em contato pelo whatsapp 71 98489-0732. As vagas são limitadas.

Augustão saiu do PT após não receber apoio na pré-candidatura a prefeito

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O vereador de Ilhéus, Augustão, vai se filiar, oficialmente, ao PDT amanhã (4.abril). O ato de filiação está previsto para começar às 18h na Cabana Barra Sol, localizada na Avenida Litorânea Norte, no Malhado.

Apesar do card do evento estar sendo amplamente divulgado com as fotos do presidente estadual da sigla, Félix Mendonça Jr., e do ex-deputado federal, José Carlos Araújo, a dupla não vai comparecer à filiação.

Augustão era filiado ao PT, mas, após o partido não apoiar a pré-candidatura dele a prefeito de Ilhéus, o vereador deixou a sigla.

Jerbinho saiu do PSD e da base do prefeito Marão

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O vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes, deixou o PSD e está se filiando ao Solidariedade nesta quarta-feira (4.abril). O edil pretende concorrer a prefeito nas eleições de outubro.

Jerbinho, como também é conhecido, fazia parte da base do atual prefeito Marão (PSD), porém houve uma ruptura e ele não recebeu apoio para concorrer à prefeitura. O jeito foi deixar o partido.

Agenda do dia da Câmara foi atualizada de uma hora para outra

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Após marcar uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (3.abril), a Câmara de Vereadores de Itabuna voltou atrás e retirou o evento da agenda do dia. Não se sabe o motivo do cancelamento, mas ficou escancarada a desorganização da Casa.

Informações apuradas por este Pauta Blog dão conta que a sessão vai ser remanejada para amanhã (4.abril), às 15h.

Câmara vai realizar sessão extraordinária hoje após confusão de ontem

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Depois da confusão protagonizada pelos vereadores Danilo da Nova Itabuna (UB) e Manoel Porfírio (PT) durante a sessão ordinária na Câmara de Itabuna ontem (2.abril), o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), convocou uma sessão extraordinária para as 15h desta quarta-feira (3.abril).

A discussão começou depois que Danilo criticou a qualidade dos peixes que foram distribuídos à população pelo prefeito Augusto Castro (PSD) durante a Semana Santa. Porfírio não gostou da postura do colega de Casa e pediu questão de ordem ao vereador Sivaldo Reis (PL), que presidia a sessão.

Essa não foi a primeira vez que a Câmara Municipal se transformou em um “ringue político”. Pelo visto, os edis estão mais preocupados em “causar” que resolver as questões relacionadas às melhorias na vida da população. Abre o olho, Legislativo!

Até as eleições de outubro, tem muita água para jorrar na Casa do Povo. A conferir!

Danilo da Nova Itabuna e Manoel Porfírio protagonizaram confusão dentro do plenário.

BARRIGADA❗ Câmara de Itabuna desiste de realizar sessão extraordinária nesta quarta, dia 3

Iniciativa é para pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 50 milhões

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Começou a valer de segunda (1°.abril) o Programa Litígio Zero, voltado pessoas físicas e jurídicas com dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal de até R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita Federal, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, será observado o limite de até 65% sobre o valor total da dívida, com entrada de 10% do valor consolidado, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte também poderão ser negociadas. Nesses casos, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou até 55 meses.

A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

Para mais informações, acesse.

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Mudança passa a valer a partir de abril

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A partir do mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, provar à Previdência Estadual que estão vivos. A prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais dos diversos serviços acessados pelos beneficiários.

A mudança permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais e deverá gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais. A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos.

Em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários para solicitar que ele se submeta à prova de vida.

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HPV é sexualmente transmissível e principal causador do câncer de colo de útero

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O Ministério da Saúde anunciou que a vacinação contra o vírus HPV vai passar a ser feita em dose única. Até então, o Brasil utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

O MS recomendou que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. A imunização é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

O HPV é considerado, atualmente, a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres, principalmente negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

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Vitória da Conquista lidera lista de óbitos por dengue

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Nesta terça-feira (2.abril), a secretaria estadual de Saúde confirmou quatro novas mortes ocasionadas por dengue na Bahia. O número total de óbitos subiu para 27.

As novas mortes foram confirmadas em Vitória da Conquista, Juazeiro e Feira de Santana. Conquista, inclusive, lidera o índice de mortes com sete até agora.

Aos gritos de "não sou vendido", Danilo parte pra cima de Porfírio, que alega que vai representar contra o colega // Vídeo de Pauta Blog

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O clima esquentou na tarde de hoje (2.abril) na Câmara de Vereadores de Itabuna. Tudo começou quando o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) relembrou que a função do Legislativo é fiscalizar o Executivo e criticou, veementemente, a qualidade do peixe distribuído pelo prefeito Augusto Castro (PSD) nos kits da Semana Santa.

De acordo com Danilo, consta no Portal da Transparência que a prefeitura desembolsou valores referentes à compra da corvina, assim como nos anteriores. Acontece que, segundo o vereador, o pescado distribuído à população foi o castanha, “que só tem espinha” e “o prefeito não tem coragem de comer”. Para provar isso, Danilo exibiu algumas fotografias dos kits e mostrou ao público a diferença entre os dois.

O vereador Manoel Porfírio (PT) não gostou das críticas e pediu para que o presidente da sessão, Sivaldo Reis (PL), pedisse questão de ordem por causa do comportamento do colega. Prontamente, Sivaldo leu um artigo do regimento da Casa Legislativa em que é dito que não é permitida a fixação de símbolos, quadros, cartazes, faixas ou fotografias que impliquem em política partidária ou ideológica durante a sessão.

Nesse momento, Danilo se exaltou e Porfírio disse que representaria contra o colega de Casa porque “ele quer transformar o plenário em um palanque político”. Aos gritos de “não sou vendido”, Danilo da Nova Itabuna afirmou que está no cargo “pelo povo e não pelo prefeito”.

O bate boca entre os edis ficou tão acalorado que, diante da desordem, Sivaldo encerrou a sessão pedindo desculpas ao público presente.

Segundo Cosme, já começou o período do "pega-pega"

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O vereador de Itabuna, Cosme Resolve (PMN), alertou os colegas de Casa sobre a postura de alguns parceiros de caminhada na pré-campanha. Resolve aconselhou que os edis “não sejam gananciosos para tentar comprar a consciência dos cabos eleitorais dos outros”.

Ainda segundo Cosme, já começou o “pega-pega” e, dia desses, ele flagrou um correligionário caminhando ao lado de outro vereador. Que coisa, hein?

Fernando Netto disse que permanência de Azevedo no partido ficou inviável

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Em uma “bola fora” daqueeeelas, o Capitão Azevedo não é mais filiado ao PDT. O presidente do partido em Itabuna, Fernando Netto, garantiu que o ex-prefeito não compõe mais o quadro de filiados à legenda porque “a situação está insustentável”.

Azevedo pode estar de malas prontas para desembarcar no União Brasil e concorrer a prefeito de Itabuna. Inclusive, o político foi até Salvador para tentar costurar um acordo “por cima” com o presidente estadual do PDT, Félix Mendonça, na condição de ter o apoio da sigla no pleito mesmo concorrendo pelo União Brasil.

A atitude do capitão, é claro, pegou mal. “Diante disso, a permanência de Azevedo no PDT é inviável. Está insustentável a permanência dele e o melhor caminho dele é ir para outro partido diante das ações dele”, afirmou Fernando Netto.

E agora, capitão?

Vítimas foram assassinadas a tiros

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Na manhã de hoje (1.abril), os corpos de quatro jovens foram encontrados com marcas de violência na zona rural de Barro Preto. De acordo com a polícia, as vítimas foram sequestradas ontem (31.março) no Bairro Bonfinzão e levados até uma fazenda.

Entre as vítimas, estão os irmãos Jamylle Ramos Santos, de 24 anos, e John Lennon Ramos Santos, de 26. Além deles, foram mortos Gustavo Silva Lima, de 17 anos, e Samyr Emanuel dos Santos, de 19. Todos foram assassinados a tiros e um dos braços de cada um deles foi amarrado ao outro com as próprias camisas.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga o caso.

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Prefeito foi advertido pelas irregularidades cometidas em 2021

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Na sessão de ontem (27.março), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais as contratações realizadas pela prefeitura de Canudos em 2021. Foi aplicada uma advertência ao prefeito Jilson Cardoso pela irregularidade praticada.

De acordo com o relatório técnico emitido pelo TCM, o gestor não apresentou a devida motivação para a realização das contratações, além de não ter encaminhado o decreto de calamidade pública ou situação de emergência, o edital de convocação e o contrato firmado com um dos temporários.

O relator do processo disse que, apesar do gestor justificar que as contratações tinham sido motivadas pela suspensão do concurso público de 2016, a foi constatado que as formalidades exigidas para o tipo de contratação não foram cumpridas.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela irregularidade das contratações, mas ainda cabe recurso da decisão.

Arieldon trabalhava na Santa Casa de Itabuna

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Na manhã de hoje (27.março), o técnico em Radiologia, Arieldon Oliveira, morreu aos 44 anos de idade em Itabuna. Ele era morador do Bairro Mangabinha.

Segundo as informações repassadas por alguns amigos, Arieldon foi encontrado morto dentro da própria residência após retornar do trabalho. Os vizinhos foram os responsáveis por encontrar o corpo.

Arieldon trabalhava na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e era bastante conhecido no bairro onde morava. Amigos disseram que ele estava enfrentando alguns problemas de saúde e tinha sido hospitalizado recentemente após sentir fortes dores na perna.

“Era uma pessoa de bem, um rapaz trabalhador e que tinha uma atenção enorme com a minha família”, declarou Paulo Cristiano, um dos grandes amigos de Arieldon.

Nossos sentimentos à família.

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Casos foram registrados em Valença e Laje

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A secretaria de Saúde da Bahia confirmou nove casos de Febre do Oropouche no estado. Sete casos foram detectados em Valença e dois em Laje.

A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares.

Não existe um tratamento específico para a Febre do Oropouche e o manejo clínico é focado apenas no alívio dos sintomas. A população é orientada, então, a continuar com as medidas preventivas contra picadas de mosquitos, como o uso de repelentes e roupas que minimizem a exposição da pele.

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