Decisão foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira
- Pauta Blog
- em 16/out/2024
- , às 15:00 pm
O Governo Federal anunciou hoje (16.outubro) que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.
Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a adoção dele e será mantido o horário convencional em todo o país. De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate e os especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do assunto.
Mais cedo, Silveira esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para apresentar um parecer técnico sobre a questão e coube ao chefe do Executivo a decisão final. A medida, no entanto, pode ser adotada no final de 2025.
//Bahia
Postos de Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas vão funcionar de 8h às 12h
- Pauta Blog
- em 16/out/2024
- , às 14:00 pm
O SAC vai promover um atendimento especial para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em sete unidades do interior do Estado no próximo sábado (19.outubro). Os postos de Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas vão funcionar de 8h às 12h somente para a emissão da CIN.
O atendimento será realizado por agendamento prévio, que deve ser feito pelo aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: 71 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar uma cópia.
A CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
📷 Feijão Almeida/GOV Ba
//Itabuna
Jobson estava fazendo a manutenção no motor de um equipamento quando uma das peças se desprendeu e bateu na cabeça dele
- Pauta Blog
- em 16/out/2024
- , às 13:00 pm
O Ministério Público do Trabalho abriu um inquérito para investigar a morte do eletromecânico Jobson Almeida Bispo, vítima de acidente de trabalho na empresa Barry Callebaut, em Itabuna, na semana passada.
De acordo com a Federação Estadual dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação, o trabalhador fazia a manutenção no motor de um equipamento quando uma das peças se desprendeu e bateu na cabeça dele. O eletromecânico foi atendido pelo SAMU e levado para o Hospital Calixto Midlej Filho, onde passou por uma cirurgia, mas não resistiu.
A apuração das circunstâncias do acidente e as medidas de prevenção de acidentes e de gestão de riscos dentro da unidade será avaliada pelo MPT.
LEIA E ENTENDA O CASO NO PAUTA BLOG 
//Blog
Alberto foi internado no Hospital do Coração após sofrer um AVC
- Pauta Blog
- em 16/out/2024
- , às 12:00 pm
Morreu hoje (16.outubro), em São Paulo, o empresário Alberto Albagli. Ele estava internado há um ano e nove meses no Hospital do Coração após sofrer um AVC e, infelizmente, não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.
Além de empresário, Alberto era integrante do Rotary Clube. Os familiares e amigos sempre o descreveram como alguém bondoso, íntegro e preocupado com o bem-estar de todos.
Nossos sentimentos à família.
Caso não haja regularização das pendências, pequenos negócios serão excluídos do sistema a partir de janeiro de 2025
- Pauta Blog
- em 16/out/2024
- , às 11:00 am
Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional que possuem pendências devem regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil, sob o risco de serem excluídos do regime tributário a partir de 1º de janeiro de 2025. Mais de 1,8 milhão de pequenos negócios foram notificados eletronicamente por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e, desse total, 1.121.419 são microempreendedores individuais (MEI) e 754.915 são microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), com um valor pendente de regularização de R$ 26,7 bilhões.
Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foram disponibilizados os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências para os contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Para acessar os documentos, basta entrar no Portal do Simples Nacional, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal, via acesso Gov.BR (conta nível prata ou ouro) ou certificado digital. O contribuinte deverá regularizar a totalidade dos débitos constantes no Relatório de Pendências dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da ciência do Termo de Exclusão, caso contrário será excluído do regime.
📷 Agência Sebrae
//Bahia
Valdeir Rocha tinha 49 anos de idade
- Pauta Blog
- em 16/out/2024
- , às 10:00 am
Um turista do estado de Minas Gerais morreu afogado durante um banho de mar na praia de Arakakai, em Santa Cruz Cabrália, na tarde de ontem (15.outubro). Valdeir Rocha da Silva, de 49 anos, ainda chegou a ser atendido por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) depois de ser retirado da água, mas, infelizmente, não resistiu.
O corpo de Valdeir deve ser levado para o estado de origem dele nesta quarta-feira (16.outubro). Nossos sentimentos à família!
Inscrições seguem até o dia 27 pelo site www.embarcatech.cepedi.org.br
- Pauta Blog
- em 16/out/2024
- , às 09:00 am
O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (Cepedi) anunciou a abertura das inscrições para o processo seletivo do Programa de Capacitação – EmbarcaTech – Residência Tecnológica Em Sistemas Embarcados. Os interessados podem acessar o site www.embarcatech.cepedi.org.br para fazer a inscrição.
O programa é estruturado em duas fases, permitindo uma formação abrangente e prática. Na fase de capacitação remota, os participantes passarão por uma capacitação intensiva, com carga horária de 160 horas, focada em tecnologias de Sistemas Embarcados e IoT. Após a conclusão da primeira fase, os 100 alunos melhores classificados na Bahia terão a oportunidade de participar de uma residência tecnológica ao longo de 12 meses, em que aplicarão o conhecimento adquirido em projetos reais junto à instituições e empresas parceiras, recebendo uma bolsa de R$ 3.100 para apoio inanceiro.
O público-alvo inclui alunos do ensino médio de escolas e instituições de ensino regular, integral e profissionalizante, matriculados em ensino técnico e superior em cursos das áreas de Controle, Processos Industriais e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e áreas correlatas, além de diplomados nessas mesmas áreas em nível técnico ou superior.
As inscrições seguem até o dia 27 de outubro. Uma prova será aplicada no dia 6 de novembro e as aulas começam no dia 25 do mesmo mês.
//Blog
Maria del Carmen afastou-se do cargo em 31 de julho e retornou nesta terça-feira
- Pauta Blog
- em 15/out/2024
- , às 19:00 pm
A deputada estadual Maria del Carmen (PT) retornou hoje (15.outubro) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) após um período de afastamento ocasionado por problemas de saúde. A parlamentar está recuperada de uma cirurgia realizada na coluna.
Maria del Carmen licenciou-se do cargo em 31 de julho e, por isso, a suplente Lucinha do MST (PT) assumiu a cadeira.
//Blog
TCM entendeu que prefeitura descumpriu artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Redação
- em 15/out/2024
- , às 15:50 pm
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram que a Câmara de Vereadores de Ilhéus rejeite as contas da prefeitura referentes ao ano de 2020. O órgão também multou o prefeito Marão (PSD) e promoveu representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa.
A prefeitura de Ilhéus teve o parecer prévio aprovado pela rejeição por descumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal já que não havia recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em restos a pagar, apresentando um saldo descoberto no valor de R$ 63.908.245,17.
Os conselheiros relatores imputaram uma multa no valor de R$ 4 mil ao prefeito Marão, mas ainda cabe recurso da decisão. 
Campanha Outubro Rosa relembra importância do diagnóstico e tratamento precoces em busca da cura
- Pauta Blog
- em 15/out/2024
- , às 14:00 pm
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou a atualização do Painel do Câncer de Mama entre as mulheres baianas. O câncer de mama é um problema de grande relevância para a saúde pública, pois é a principal causa de morte entre as mulheres entre todos os tipos de neoplasias malignas.
As principais informações do painel apontam que, em 2023, foram estimados 4.320 novos casos de câncer de mama na Bahia. Isso equivalia a uma taxa de incidência de 43,8 novos casos a cada 100 mil baianas. Mesmo com a alta incidência, a taxa de mortalidade era reduzida quando comparada à taxa de incidência para novos casos: em 2023, aproximadamente, 17 mulheres a cada 100 mil baianas morreram em decorrência do câncer de mama, mas essa taxa é crescente no decorrer dos últimos anos.
Vale destacar que, mesmo representando uma parcela significativa dos óbitos por neoplasias de mulheres, o câncer de mama tinha baixa participação nas internações hospitalares do SUS Bahia. Em 2023, menos de 1% das internações de mulheres no SUS foram em decorrência desse tipo de neoplasia maligna. Neste mesmo ano, em média, as mulheres passavam 3,6 dias internadas no SUS e a cada 1.000 internações no SUS, em decorrência do câncer de mama, 8,5 delas vieram a óbito.
No Brasil, a incidência e a mortalidade por câncer de mama estão em ascendência desde os anos 1960. Apenas em 2023, o câncer de mama foi responsável por 16,7% das mortes de todas as mulheres que vieram a óbito por algum tipo de câncer. O problema se agrava quando são consideradas as mulheres acima dos 50 anos, faixa etária em que aumentam o risco e a incidência para esse tipo de morte.
Nesse contexto, a campanha do Outubro Rosa tem uma relevância significativa na difusão de informações sobre este tipo de neoplasia maligna, destacando, sobretudo a necessidade do diagnóstico precoce como estratégia para controle dessa doença. Entre as estratégias adotadas, a mamografia assume um papel de relevância por ser considerado o principal método para detecção da doença e com larga oferta no Sistema Único de Saúde (SUS).
//Cidades
Valderico Júnior garante que terá uma gestão de muito trabalho, seriedade e diálogo
- Redação
- em 15/out/2024
- , às 12:40 pm
O prefeito eleito Valderico Júnior (UB) vem desde o resultado da eleição no dia 6 de outubro, atendendo à imprensa e se movimentando nos bastidores para preparar sua futura gestão. Em entrevista ao Podcast Café IPolítica nesta segunda (14.outubro) pontuou detalhes sobre a montagem da equipe de transição e as primeiras ações do seu governo, ao assumir a prefeitura de Ilhéus em janeiro de 2025.
Sob o comando de Naty Almeida e Rick Mascarenhas, Júnior não se eximiu de responder perguntas que refletem as principais dúvidas da população ilheense e já anunciou medidas a serem tomadas nos próximos dias. Entre os assuntos discutidos, destaca-se a transição de governo, onde revelou que conversou com o atual prefeito Mário Alexandre (PSD) por telefone e que, ainda nessa semana, passará os nomes que irão compor a equipe.
“Na quinta-feira passada, recebi uma ligação do prefeito atual, Mário Alexandre, onde se colocou à disposição. A partir daí começamos a montar a equipe das pessoas que estão conosco, e acredito que essa semana ainda, apresentaremos tudo, pois também é o tempo que ele pediu. Tudo indica que teremos uma transição limpa, com muita tranquilidade e naturalidade”, disse Valderico.
Quando indagado sobre nomes que devem compor essa transição, o prefeito eleito foi direto e confirmou a participação Cristiano Carvalho, vice-presidente do União Brasil de Ilhéus: “Não tenho dúvida que Cristiano é um cara que se doou, uma cara de confiança nosso e vai ajudar nesse processo. Paralelo a isso, tem todo um corpo jurídico, técnico e contábil. São cinco nomes que estarão acompanhando a transição e não tenho dúvida que estamos montando um bom time”.
Sobre as indicações para ocupar as secretarias do seu governo a partir de 2025, Valderico Junior reforçou o compromisso de basear-se em escolhas técnicas. O próximo prefeito de Ilhéus também afirmou que ainda não definiu nenhum nome para as pastas e que as informações veiculadas na mídia são apenas especulações.
Valderico falou ainda sobre projetos que devem ser implantados no município logo nos primeiros meses de governo. Citou o programa Viva o Morro 2.0, que trará de volta à cidade após o sucesso na gestão de Jabes Ribeiro e Cacá Colchões, e o cuidado que terá com as estradas vicinais: “A gente fez um zoneamento. Fizemos três conjuntos, um pra zona norte, um pra zona sul e um pra zona oeste. Cada conjunto terá uma patrol, um rolo compressor e quatro caçambas junto com uma pá-carregadeira. Nossa expectativa é que haja um cronograma para que as pessoas saibam quando aquele maquinário vai estar na sua região”.
//Blog
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete e no apartamento de deputado estadual que já foi vice-prefeito de Santa Luz
- Pauta Blog
- em 15/out/2024
- , às 12:00 pm
Na manhã desta terça-feira (15.outubro), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram a 2ª Fase de Operação Santa Rota para combater o desvio de recursos públicos destinados à Educação. Na primeira fase, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação no município de Santaluz no contrato firmado com uma empresa que prestaria o serviço de transporte escolar.
Segundo a PF, a investigação apontou o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e na capital baiana.
Foi constatado que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram, inicialmente, para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar. A investigação revelou, também, o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Na fase inicial da investigação, foram identificados indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação e, a partir da deflagração da 1ª fase, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos. Entre os investigados, está o deputado estadual Marcinho Oliveira (UB), que teve mandados cumpridos no gabinete na Assembleia Legislativa a Bahia (Alba) e no próprio apartamento, localizado na Avenida Paralela.
Marcinho Oliveira foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado estadual para o período 2023-2027. Nas redes sociais, o político disse que recebeu com estranheza a notícia da operação uma vez que a empresa dele nunca teve envolvimento com o contrato de transportar escolar de Santaluz. Ele disse, ainda, que esses fatos não têm nenhuma ligação com o mandato parlamentar e que confia que a verdade virá à tona.
Essa será a primeira vez que o presidente Lula participará de um ato político em Camaçari
- Pauta Blog
- em 15/out/2024
- , às 11:00 am
Na próxima quinta-feira (17.outubro), o candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e a candidata a vice-prefeita, Pastora Déa Santos (PSB), vão realizar um grande comício na Avenida Comercial, às 17h, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa é a primeira vez que Lula participará de um ato de campanha no município.
Além do presidente, também estão confirmadas as presenças do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro Rui Costa (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD). O objetivo do evento é turbinar a campanha de Caetano e garantir a vitória no segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro.
Caetano venceu o primeiro turno das eleições com 49,52% dos votos. Neste segundo turno, ele enfrenta Flávio Matos (UB).
//Itabuna
Inscrições devem ser realizadas na Casa do Bolsa Família até o dia 22
- Pauta Blog
- em 15/out/2024
- , às 10:00 am
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, em parceria com o SENAI, abriu matrículas para o curso de eletricista instalador predial de baixa tensão, com 160 horas/aulas, destinada a candidatos com ensino fundamental completo, a partir de 18 anos. As inscrições seguem até o dia 22, entre 8h e 14h, na Casa do Bolsa Família, localizada na Avenida Amélia Amado.
O curso gratuito vai oferecer 40 vagas e aulas serão iniciadas no dia 23 de outubro e seguirão até 17 de dezembro, no mesmo local da inscrição. Para a inscrição, são necessárias fotocópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
//Ilhéus
Idoso foi espancado por criminosos, que queriam roubar a casa e o estabelecimento dele
- Pauta Blog
- em 15/out/2024
- , às 09:00 am
Um idoso de 81 anos de idade identificado como Antônio Ferreira Mendes morreu depois de ser covardemente espancado por criminosos em Barramares, na zona norte de Ilhéus. O crime é tratado pela polícia como latrocínio porque os bandidos, além de assassinarem a vítima, roubaram um veículo, aparelhos celulares, uma televisão e uma quantia em dinheiro.
Segundo a polícia, a esposa de Antônio foi amarrada em um quarto para que não pudesse reagir. A neta do casal, que estava no local, presenciou toda a violência e está em estado de choque. Tanto a esposa quanto a neta da vítima conseguiram pedir socorro na casa de um dos vizinhos depois que os suspeitos deixaram o local.
O carro levado pelos criminosos foi flagrado por câmeras de segurança passando pela Avenida Amélia Amado, em Itabuna. A Polícia Civil está em busca de mais informações para tentar identificar e prender os responsáveis pelo crime bárbaro.
José Marcos e Mateus estavam em carro de passeio envolvido no acidente com carreta e caminhonete
- Pauta Blog
- em 15/out/2024
- , às 08:00 am
Um grave acidente envolvendo três veículos deixou duas pessoas mortas na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, na noite dessa segunda-feira (14.outubro). Um homem de 44 anos e uma criança de apenas sete morreram ainda no local.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, houve uma colisão traseira seguida de uma colisão frontal envolvendo um automóvel, uma caminhonete e uma carreta. As vítimas, que eram pai e filho, estavam no veículo menor.
Até o momento, as causas do acidente ainda não foram divulgadas. Nossos sentimentos aos familiares!
//Itabuna
Acumulado de precipitação pode chegar a 40 milímetros de segunda até quinta
- Pauta Blog
- em 14/out/2024
- , às 15:00 pm
A primeira frente fria da primavera chegou a Itabuna nesta segunda-feira (14.outubro) seguirá até quinta-feira (17.outubro), mas, segundo a diretoria da Defesa Civil, será dentro da normalidade. De acordo com o coordenador Kaique Brito, haverá um acumulado de cerca de 40 milímetros de chuva.
A Defesa Civil informou, ainda, que a tendência para toda estação primaveril é que o acumulado de chuvas em Itabuna seja de 300 milímetros, distribuído em 100 milímetros em cada mês.
Desde a semana passada, a Superintendência de Serviços Públicos tem reforçado a limpeza de bocas de lobo nos bairros e centros da cidade, principalmente para a remoção de lixo causado pelo despejo de santinhos no dia das eleições, justamente para evitar maiores transtornos.
PEC já foi aprovada pelo Senado e, agora, está em análise na Câmara dos Deputados
- Pauta Blog
- em 14/out/2024
- , às 14:00 pm
A Proposta de Emenda à Constituição 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação. A PEC já foi aprovada pelo Senado e, agora, está em análise na Câmara dos Deputados.
A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques e vai atingir, principalmente, os estados onde ainda não existe a isenção, que são Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. A PEC amplia a isenção pela via da imunidade tributária, que é matéria de índole constitucional.
Se for admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Se aprovada, será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.
//Bahia
Termo de ocorrência trata de irregularidades constatadas no emprego e gestão dos recursos oriundos do Fundef
- Pauta Blog
- em 14/out/2024
- , às 13:00 pm
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, devolva aos cofres municipais um total de R$ 1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias feitas com recursos do Fundef, durante o exercício de 2018. O prefeito também foi multado em R$ 2 mil devido à irregularidade.
O termo de ocorrência tratou de irregularidades constatadas no emprego e gestão dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A inspetoria cita que, das 18 movimentações bancárias feitas através de TED, apenas 12 delas foram devidamente identificadas nas contas do Fundeb.
Embora o gestor tenha apresentado defesa argumentando que as transferências foram realizadas para a conta PMC Recursos Próprios MDE, destinada à cobertura de despesas educacionais, e tenha apresentado os extratos bancários demonstrando o ingresso dos recursos na mencionada conta, verificou-se o descumprimento do artigo 3, incisos I e II, da Resolução TCM nº 1.346/2016, que determina a contabilização dos recursos decorrentes de precatórios de Fundef/Fundeb em contas específicas.
Além de não haver registro dos respectivos processos de pagamentos no Sistema SIGA, os extratos bancários apresentados pelo gestor demonstram movimentações subsequentes e nas mesmas datas dos referidos créditos na PMC Recursos Próprios MDE, registrando tanto a entrada quanto a saída das quantias mencionadas. No entanto, ao consultar o sistema SIGA para verificar os pagamentos declarados pela prefeitura, a relatoria identificou apenas um dos processos de pagamentos dos seis faltantes, restando, assim, sem comprovação as outras cinco transferências que totalizaram o montante de R$ 1.748.752,91.
Ainda cabe recurso da decisão.
TCM constatou que ex-gestores não pagaram multas imputadas pelo órgão
- Pauta Blog
- em 14/out/2024
- , às 12:00 pm
Os ex-prefeitos de Itambé, Ivan Fernandes e Eduardo Coelho, terão que ressarcir aos cofres públicos, respectivamente, R$ 44.312,58 e R$ 28.521,30, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em sessão realizada na semana passada.
Os técnicos constaram que os gestores, por omissão, não cumpriram o dever legal de adotar as medidas necessárias para a cobrança de multas aplicadas pelo órgão de controle externo, o que provocou danos ao erário municipal exigindo-se, por conseguinte, o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.
O Ministério Público de Contas opinou pela procedência do termo de ocorrência, com imputação de ressarcimento aos ex-prefeitos, tendo em vista a não comprovação dos pagamentos das multas, mas ainda cabe recurso da decisão.
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