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Comenda vai ser entregue em sessão especial da Alba, mas data ainda vai ser definida

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O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai receber a comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A Comenda vai ser entregue durante uma sessão especial da Alba, mas a data ainda vai ser definida pela mesa diretora.

A Comenda 2 de Julho é a mais elevada honraria do Legislativo estadual e é oferecida para personalidades que contribuem para o desenvolvimento político e administrativo do estado da Bahia.

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A Rua São José, no Mangabinha, ficará interditada por dois dias, para conserto na rede de esgoto

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Uma equipe da Gerência Saneamento da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) está executando a recuperação de uma rede mista de esgotamento sanitário na rua São José, no Bairro Mangabinha. A rede está sendo substituída em 30 metros de manilhamento por novas manilhas de 300 milímetros e o rejunto. A rede estava destruída e o piso da rua vinha cedendo. Com a intervenção o problema será resolvido em definitivo.

De acordo com o gerente de Saneamento da Emasa, Tauan Sampaio, a empresa vem fazendo esse tipo de serviço em diversas partes da cidade, substituindo a tubulação antiga e danificada por novos dutos. “Com essa intervenção, a Rua São José ficará interditada nos próximos dois dias. Além do reparo da rede, todo pavimento será recuperado”, afirmou.

Sampaio também chama a atenção da população para usar corretamente as redes de esgotamento sanitário, evitando o descarte resíduos sólidos que causam o entupimento e consequentemente extravasamentos.

“O descarte de alguns itens, principalmente higiênicos de uso pessoal na rede de esgoto das residências prejudicar todo o sistema, causando obstruções desnecessárias e o lançamento de dejetos na via pública. Por isso, é importante que as pessoas fiquem atentas e colaborem”, alertou Tauan Sampaio.

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Jesulino Porto teve o mandato cassado por abuso de poder econômico

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Na sessão realizada ontem (13.dezembro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram rejeitar as contas da prefeitura de Maiquinique. As contas são do ano de 2021 e de responsabilidade do ex-prefeito Jesulino de Souza Porto (União Brasil), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.

De acordo com o TCM, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Além disso, foram encontradas outras irregularidades, como o desrespeito às regras do Estatuto das Licitações e a inobservância às normas da Resolução TCM nº 1.282/09.

O ex-prefeito foi multado no valor de R$ 3 mil, mas ainda cabe recurso das decisões.

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14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades da Bahia, Goiás e Brasília

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Na manhã de hoje (14.dezembro), o Ministério Público estadual deflagrou a Operação Pandemia contra investigados por suposto envolvimento em irregularidades na contratação de pessoa jurídica pelo Município de Salvador. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e profissionais de sete investigados, sendo quatro na capital, dois em Lauro de Freitas, três em Feira de Santana e dois em Teixeira de Freitas. Além disso, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Município de São João D’Aliança, no estado de Goiás, e um em Brasília.

De acordo com a denúncia, a contratação, realizada em agosto de 2020, foi destinada a atendimentos de pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Clara. O contrato, estimado em um total de R$ 18,6 milhões, teve o objetivo de prestar serviços de saúde relacionados ao tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia do coronavírus. O Município de Salvador pagou, efetivamente, à contratada, um valor superior a R$ 1,5 milhão.

Hoje, foram apreendidos celulares, pendrives, computadores e documentos. Segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para o Município de Salvador e em desassistência à saúde da população já que valores destinados à aquisição de insumos e medicamentos foram desviados pela entidade contratada, propiciando o enriquecimento de investigados em detrimento da saúde das pessoas atendidas no hospital e dos profissionais que trabalharam no local.

As pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas pelo MP pelas práticas de modificação ou pagamento irregular de contrato administrativo, além dos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Prazo para entrega da documento necessária é de 3 a 17 de janeiro de 2023

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Nesta 4ª feira (14.dezembro), o programa Partiu Estágio divulga a terceira convocação para o Edital 002/2022 com chamamento de 751 estudantes universitários. A entrega da documentação acontece entre os dias 3 e 17 de janeiro de 2023.

O grupo vai receber a convocação por e-mail por meio do endereço informado no momento da inscrição. O e-mail de convocação vai ter todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio.

Ao todo, vão ser contemplados 52 órgãos públicos estaduais, localizados em 40 municípios, sendo que 402 dos estudantes vão estar vinculados às secretarias da Educação, de Saúde e de Justiça. Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, vão perder o direito à vaga.

Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.

Representante da empresa Atlântico Transportes alegou, via atestado médico, problemas de saúde

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A Câmara de Vereadores de Itabuna decidiu suspender a sessão convocatória prevista para esta 4ª feira (14.dezembro). De acordo com a assessoria da Casa, o não comparecimento de um representante da empresa Atlântico Transportes culminou no cancelamento da sessão.

O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva, chegou a confirmar a presença enquanto o representante da Atlântico disse que não poderia comparecer porque está de atestado.

Uma nova data vai ser marcada posteriormente. Enquanto isso, a população usuária do serviço de transporte continua sem respostas e à mercê da precariedade da frota. 

CLIQUE AQUI E ENTENDA O CASO ⤵️

EXCLUSIVO❗ Atlântico Transportes “brinca com a cara” dos vereadores de Itabuna

Kauã da Silva e Hermano Naccache, do 6º ano, foram premiados na competição

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Dois alunos do Colégio Batista de Itabuna foram contemplados com certificados e medalha na 22ª Olimpíada de Matemática do Sul da Bahia, realizada pela Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz).

Os estudantes Kauã da Silva Anjos e Hermano Naccache Caminha Filho, ambos do 6° ano, receberam certificados em um concurso que teve a participação de 7 mil estudantes de 34 escolas de dez municípios da região Sul do estado. Hermano foi um dos 27 que levou a medalha de prata.

Ao todo, a premiação concedeu 101 certificados, 20 medalhas de ouro, 27 medalhas de prata, 20 medalhas de bronze e 5 placas. As premiações foram entregues no último sábado (10.dezembro) na Uesc.

Passadas as eleições, Carletto está olhando pra frente e mirando parcerias com novo governo

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O deputado federal e ex-suplente de senador na chapa de Cacá Leão (PP), Ronaldo Carletto (PP), utilizou as redes sociais para parabenizar o governador do estado, Rui Costa (PT), pela nomeação como ministro da Casa Civil no governo Lula (PT).

Vale salientar que Carletto fez campanha para ACM Neto (União Brasil) para governador do estado, mas, passadas as eleições, é hora de olhar para a frente. Inclusive, a família Carletto foi responsável por recepcionar Lula durante os três dias de folga que o presidente eleito passou na Bahia no início do mês.

📷 Foto de Divulgação/Redes Sociais
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O prefeito do município de Jussari, Antonio Valete (PSD), está em Brasília para buscar investimentos. Nas redes sociais, o gestor registrou o encontro com os chefes de gabinetes dos deputados federais Elmar Nascimento (União Brasil) e Márcio Marinho (Republicanos) e disse que tem dialogado para trazer melhorias para a cidade.

Representante da empresa não vai comparecer à sessão convocatória amanhã

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O Pauta Blog apurou que a empresa Atlântico Transportes, responsável por operar o transporte coletivo em Itabuna, não vai enviar um representante à Câmara de Vereadores amanhã (14.dezembro) para prestar esclarecimentos à sociedade itabunense. O representante da empresa, José Carlos Alves, está de atestado médico por 7 dias após realizar um procedimento cirúrgico na mandíbula e, por isso, está impossibilitado de falar.

Alguns vereadores revelaram ao Pauta Blog que, na primeira convocação, a empresa nem chegou a se manifestar sobre o não comparecimento. É realmente vergonhosa a forma como a Atlântico trata a Câmara de Vereadores, mas, principalmente, o descaso com a população.

Em maio deste ano, o vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) disparou contra o presidente Erasmo Ávila (PSD): “O presidente dessa Casa se comprometeu a trazer a empresa aqui. Eu acho que o presidente deve ter esquecido de trazer o representante da empresa. Estou esperando até hoje! O senhor falou que a empresa viria aqui tem 15 dias e, até agora, nada! O povo nos cobra e nós esperamos que o senhor venha a manter a palavra de que a empresa estaria aqui”.

Após 8 meses, a Câmara continua tentando ouvir o posicionamento da empresa, mas o apito da Casa Legislativa é mudo. A falta de respeito com os vereadores é absurda, mas o que mais choca é ver que o povo não tem acesso e nenhum conforto nas “catanicas” que circulam pela cidade, mas o pagamento feito a Atlântico está em ordem.

O que nos resta é aguardar o que o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva, vai declarar durante a sessão ordinária dessa quarta-feira. O mais plausível é que o titular da pasta diga que está em andamento outra licitação para que uma concessionária séria passe a atuar em Itabuna já que isso é o mínimo que a população merece.

Empresa Atlântico Transportes solicita que Câmara de Vereadores remarque sessão convocatória porque representante está afastado das atividades laborais por motivos de saúde.

ATUALIZAÇÃO ÀS 14H05MIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 ⤵️

O representante da empresa Atlântico Transportes, José Carlos Alves, entrou em contato com este Pauta Blog e refutou o título da matéria publicada. Segundo ele, a empresa não está “brincando” com os vereadores, mas houve um imprevisto e ele não vai poder comparecer à sessão marcada para amanhã.

Contas de Ferlú são relativas ao ano de 2021

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram as contas da prefeitura de Arataca relativas ao ano de 2021, que são de responsabilidade do prefeito Ferlú Mansur (PSD).

Nas redes sociais, o gestor comemorou a aprovação: “Contas aprovadas com sucesso! Isso é compromisso, responsabilidade e transparência. Comprometimento com o povo e com a administração de Arataca”.

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Ministério da Cultura vai ser recriado a partir de janeiro após 3 anos de extinção

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A cantora baiana Margareth Menezes confirmou hoje (13.dezembro) que aceitou o convite para ser ministra da Cultura no governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministério havia sido excluído em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas vai ser recriado a partir de janeiro de 2023.

Margareth é a primeira mulher a ser anunciada como titular de um ministério do novo governo. Ao longo dos próximos dias, é esperado o anúncio de outros nomes femininos para atuarem como titulares de ministérios.

📸 Foto de Ricardo Stuckert
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Nesta 5ª e 6ª feira (15 e 16.dezembro) a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, liderada por Andrea Castro, estará entregando vouchers para as famílias em situação de vulnerabilidade social participantes da campanha Natal com Comida na Mesa a que têm direito com o recebimento da cesta natalina.

Receberá o voucher, famílias beneficiadas pelo “Auxílio Brasil” que possuam renda per capita até R$ 105,00 e tenham duas ou mais pessoas na composição familiar. E ainda que sejam acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social da localidade onde mora.

“É importante salientar que não será feito nenhum cadastro específico para o recebimento da cesta natalina. Vamos respeitar os critérios estabelecidos e o responsável familiar, que já é beneficiário dos programas de assistência, deve ir até os CRAS nos dias 15 e 16, das 8 às 15 horas, com a folha resumo do CadÚnico e um documento de identificação com foto para receber o voucher”, informou a secretária Andrea Castro (foto).

A entrega dos vouchers acontecerá no CRAS I, no Bairro Jardim Grapiúna para as famílias dos seguintes bairros: Corbiniano Freire, Jardim Grapiúna, Monte Cristo, Novo Horizonte, Santo Antônio, São Lourenço, São Roque, Condomínio Pedro Fonte I e II, Condomínio Itabuna Parque, Mangabinha, Nossa Senhora das Graças, Jardim Alamar, Monte Líbano, Pontalzinho, Castália, Santa Catarina, Parque São João e Nova Mangabinha, além do Centro Comercial.

Já no Itinerante II, que vai atender na piscina  do colégio CISO, na Rua Francisco Ferreira da Silva, atenderá as famílias dos bairros Vila Zara, Conceição, Fátima, Califórnia, Nova Califórnia, Jardim América I e II, Santa Inês, Parque Boa Vista, Vila da Paz e Vila das Dores.

No CRAS II, com sede no Nova Ferradas, receberão cupons as famílias moradoras dos bairros: Fernando Gomes, Ferradas, Nova Ferradas, Rua de Palha, Itamaracá, Roça do Povo, condomínios residenciais Gabriela, Jubiabá e São José e fazendas Duas Barras e Boa Sentença.

No CRAS CEU, no Sinval Palmeira, as famílias atendidos serão dos bairros: Brasil Novo, Jorge Amado, Morumbi, Nova Itabuna, Sinval Palmeira, Santa Clara, Odilon, Campo Formoso, Lomanto, Novo Lomanto, Urbis IV, Bananeira, Manoel Leão, Parque Santa Clara e condomínio residencial Itapuã.

E no CRAS IV, no São Caetano será a vez das famílias dos bairros: Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano, Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Novo Fonseca, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Centro, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol e Núcleo Habitacional da Ceplac.

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Todas as informações sobre os leilões podem ser obtidas por meio do site www.detran.ba.gov.br/leiloes

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O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Bahia abriu dois editais de leilão para veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Todas as informações sobre os leilões, assim como fotos do veículos disponíveis, podem ser consultadas por meio do site www.detran.ba.gov.br/leiloes.

Os leilões são realizados, exclusivamente, na modalidade eletrônica e é necessário realizar cadastro e habilitação por meio dos endereços www.patiorochaleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br para ofertar lances com, no mínimo, 24h de antecedência. Apenas podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.

O veículo de leilão é entregue livre e desembaraçado, mas o arrematante é responsável pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e pelo valor proporcional do IPVA a partir da data da aquisição.

📷 Foto de reprodução/Detran-Bahia

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Pesquisadora defende que informação precisa chegar às comunidades para que as gestantes saibam como proceder

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A gravidez é um momento importante na vida da mulher e, nesse período, o corpo feminino sofre diversas mudanças, então os cuidados com a saúde precisam aumentar. As gestantes precisam evitar usos de diversas substâncias e ter atenção redobrada na alimentação.

Observando esse cenário, Sâmela Gomes, graduanda na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), junto com o orientador, Murilo Scaldaferri, desenvolveram uma pesquisa sobre os riscos do consumo da fruta romã por grávidas no município de Itapetinga, na Bahia, intitulado como “Propriedades medicinais da Romã. Aplicações terapêuticas: uma análise para gestantes”.

O fruto apresenta muitos benefícios à saúde humana. Seus compostos têm efeito anti-inflamatório e antisséptico, além disso, podem auxiliar na prevenção de doenças como Alzheimer e câncer, porém, essas substâncias em uma mulher grávida podem causar malefícios. A pesquisadora Sâmela percebeu que as gestantes do seu município não sabiam que o uso indiscriminado de algumas partes do fruto poderia levar riscos ao feto.

Ao aplicar um questionário para 80 grávidas que faziam parte do Programa de Saúde da Família (PSF) de Itapetinga, as resultados mostraram que 89% das entrevistadas usavam a parte que pode trazer problemas para as gestantes. A pesquisa aponta, inclusive, o desconhecimento das gestantes sobre os perigos do consumo da romã e outras plantas medicinais.

Sâmela afirma que o estudo é fundamental para chamar atenção para a falta de conhecimento sobre esse assunto. Com o estudo concluído, a pesquisadora defende a necessidade de fazer esse tipo de informação chegar às comunidades.

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Adesão deve ser feita no setor de Tributos, mas pré-atendimento pode ser realizado pelo Whatsapp ou telefone

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Os contribuintes ilheenses com débitos com a prefeitura da cidade podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 30 de dezembro e ter um desconto de 100% em multas e juros caso realizem o pagamento em cota única.

Além de excluir juros e multas com desconto de até 100% para pagamento em cota única, existe a possibilidade de aderir à transação tributária, que viabiliza desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.

A adesão pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O pré-atendimento pode ser feito via WhatsApp pelo número (73) 98825-6126 ou por e-mail (setordividaativailheus@gmail.com) nos mesmos dias e horários.

Representante da Atlântico Transportes também foi convocado, mas presença ainda não foi confirmada

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O secretário municipal de Transporte e Trânsito de Itabuna, Thales Silva, confirmou a este Pauta Blog que vai comparecer à Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (14.dezembro) para prestar esclarecimentos à sociedade itabunense sobre a situação do transporte público. Inicialmente, a ida do secretário estava agendada para a semana passada, mas ele precisou viajar para participar de um evento sobre mobilidade urbana e solicitou que o encontro fosse remarcado.

A empresa Atlântico Transportes, responsável por operar o transporte na cidade, também foi convocada para comparecer à sessão ordinária, mas a ida de um representante da empresa ainda é uma incógnita. Nós tentamos manter contato com a assessoria para obter um posicionamento sobre o assunto, mas, até o fechamento dessa edição, não tivemos retorno. O espaço permanece aberto.

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Equipamento foi construído graças à articulação do vice-prefeito Miltinho do Axé

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O município de Coaraci está completando 70 anos de emancipação política hoje (12.dezembro) e, para comemorar a data tão importante, foi inaugurada a Casa do Idoso Rita Silva Sandes. A obra foi concretizada após uma articulação do vice-prefeito, Miltinho do Axé (PSD), que conseguiu uma emenda federal no valor de R$ 250 mil.

O equipamento chega a Coaraci em um momento importante e vai proporcionar o acolhimento necessário aos idosos da cidade, que vão contar com um atendimento especializado e de excelência.

Parabéns, Coaraci! Que venham mais 70 anos de histórias e desenvolvimento!

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Novo valor deve valer a partir de 1º de janeiro

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Nesta 2ª feira (12.dezembro), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário está em R$ 1.212.

Por se tratar de uma medida provisória, a proposta vai ser analisada pelo Congresso Nacional, mas o valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual que foi enviada ao Congresso no mês de agosto.

O valor de R$ 1.302 é aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões, no entanto, a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) disse que pretende propor um salário de R$ 1.320 para o próximo ano, ou seja, apenas R$ 18 mais que o publicado no Diário Oficial da União hoje.

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Cerimônia de diplomação acontece após os prazos de contestação e aprovação das contas da campanha

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Na tarde de hoje (12.dezembro), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no plenário da Corte, em Brasília. Essa cerimônia marca o fim do processo eleitoral e significa que os habilitados estão aptos a exercerem os cargos aos quais foram eleitos.

A diplomação certifica a escolha da população nas urnas e acontece após o encerramento de prazos de contestação e aprovação das contas da campanha. No dia 1° de janeiro, vai acontecer a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, em Brasília.

📷 Foto de Cláudio Kbene

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