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Randolfe espera conseguir 29 assinaturas até quarta-feira

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O senador da República, Randolfe Rodrigues (Rede), está em busca de apoio para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é investigar possíveis irregularidades no órgão mesmo com as pressões do governo federal para que isso não aconteça.

Para que a CPI seja instalada, é necessário que 27 senadores assinem o documento. O número havia sido atingido na última 6ª feira (8.abril), mas alguns voltaram atrás e desistiram de apoiar a decisão de investigar o ministério.

Nesta 2ª feira (11.abril), Randolfe afirmou que espera conseguir 29 assinaturas até a próxima 4ª feira (13.abril): “Talvez não tenhamos a margem que esperávamos, mas temos a pretensão de chegar pelo menos a 28 ou 29 assinaturas”.

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Lorenzoni dizia q Randolfe o acusou de crime de ameaça e tentativa de obstrução das investigações da CPI da Pandemia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede), por declarações feitas durante uma entrevista em junho do ano passado.

Lorenzoni não efetuou o recolhimento das custas processuais, formalidade necessária ao prosseguimento da ação, e a situação não pode mais ser regularizada, pois os fatos que motivaram a queixa-crime ocorreram há mais de seis meses, prazo previsto no Código de Processo Civil (CPC).

O ministro do Trabalho e da Previdência sustentava que, em entrevista à CNN, Randolfe Rodrigues o teria acusado do suposto crime de ameaça e de tentativa de obstrução das investigações da CPI. Ao analisar a petição, Lewandowski observou que a queixa-crime foi protocolada sem a comprovação do recolhimento de custas processuais por Lorenzoni, que não pode ser presumido financeiramente incapaz de realizar o pagamento. 

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Para a nova instalação da CPI é necessário 27 assinaturas de senadores

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou um requerimento para que a CPI da Pandemia seja retomada. O colegiado funcionou de abril a outubro de 2021 e, segundo Randolfe, foi fundamental para pressionar o governo por ações mais assertivas de combate à pandemia.

A nova CPI também teria essa função em um momento de alta da variante Ômicron do coronavírus, além de investigar fatos que aconteceram após o encerramento da CPI, como o apagão de dados do Ministério da Saúde e a demora para o início da vacinação infantil. 

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Lesão do senador não deve afetar andamento da CPI da Pandemia

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede), vice-presidente da CPI da Pandemia, deslocou o ombro enquanto tentava defender um pênalti durante a cerimônia de inauguração de uma arena esportiva em Mazagão, no estado do Amapá, ontem (3.outubro).

O próprio parlamentar tornou pública a informação pelas redes sociais: “Amigos, desloquei o ombro direito quando tentei defender uma bola na manhã de hoje (ontem, domingo), durante a cerimônia de inauguração de uma arena esportiva no município de Mazagão. Estou bem, já em casa, e agradeço o tratamento recebido pelos profissionais de saúde onde fui muito bem atendido”.

A lesão do senador não deve afetar o andamento da CPI da Pandemia, que tem depoimentos previstos para esta semana. A presença dele, no entanto, ainda não está confirmada na sessão que está agendada para amanhã (5.outubro).

Senador anunciou medida horas depois das declarações feitas pelo Presidente

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O senador e líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede), protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta 4ª feira (8.setembro) contra as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante as manifestações do feriado de 7 de Setembro.

Na notícia-crime, o senador solicita que seja aberto um inquérito contra o Chefe do Executivo “por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos para financiar atos antidemocráticos”.

Horas depois das declarações do presidente, Randolfe falou postou a seguinte mensagem nas redes sociais: “Acabo de ingressar com notícia-crime no STF para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado pelos seguintes crimes: atentado contra a Ordem Constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos poderes, conforme prevê a Constituição Federal”.

Vários parlamentares manifestaram solidariedade a Randolfe por meio das redes sociais // Foto de Pedro França/Agência Senado

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Por meio das redes sociais, vários senadores manifestaram solidariedade ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta segunda-feira (12), após a divulgação de trecho de uma conversa telefônica entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Na gravação, divulgada pelo próprio Kajuru, Bolsonaro afirmou que a CPI da Covid teria a participação da “canalhada do Randolfe”, e que isso poderia levá-lo a “ter que sair na porrada com um bosta desses”.

Em publicações no Twitter, senadores condenaram as expressões de Bolsonaro. Para Cid Gomes (PDT-CE), “é inadmissível um senador ser ameaçado fisicamente no exercício do mandato”. Ele também disse que o presidente, “por trás dos seguranças, esgrime um linguajar belicoso” e “atropela a Constituição, para depois se retratar”.

Ao manifestar solidariedade a Randolfe, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) lembrou que “vivemos em uma democracia, em que as diferenças de pensamento devem ser respeitadas”. Arns também ressaltou que “violências físicas ou verbais não são a solução”.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse em sua publicação que os “termos grosseiros” de Bolsonaro representam ataques ao Senado e à democracia. “Tal ataque se insere num histórico extenso de ofensas às instituições. Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que não tem condições de ocupar o cargo.”

Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que Randolfe vem sendo “inaceitavelmente atacado” e que a atitude de Bolsonaro é lamentável. Segundo Jean Paul, o presidente, “alegando ser ‘sincero’, esconde sua personalidade violenta e antidemocrática”.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) destacou que Randolfe foi vítima de “truculência”. Para ela, Bolsonaro “não faz o exercício básico de todo ser político: ouvir opiniões divergentes às suas”.

Já senador Fabiano Contarato (Rede-ES) considerou “inconcebível que o presidente da República cogite ir às vias de fato contra um opositor”. Contarato disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deveria repelir essa agressão.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Randolfe Rodrigues declarou que “a única briga com que devemos estar preocupados, a esta altura, é por vacina no braço e comida no prato dos brasileiros”. Ele também declarou que a violência é uma arma que só interessa aos covardes.

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