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Trabalhadores foram resgatados juntamente com suas famílias

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Dois trabalhadores rurais foram resgatados durante uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo realizada em Maiquinique, na região sudoeste. O dono da propriedade já realizou o pagamento das verbas rescisórias, mas o Ministério Público do Trabalho ainda está tentando negociar um acordo para a quitação dos danos morais.

De acordo com o MPT, os profissionais, que trabalhavam no local há cinco anos, estavam vivendo com suas famílias em uma situação degradante. Os alojamentos não tinham as mínimas condições de conforto e segurança, além de cumprirem jornadas de trabalho exaustivas e sem descanso semanal nem férias.

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Onze funcionários ficaram intoxicados e precisaram ser levados até o hospital

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A intoxicação de onze trabalhadores de um frigorífico de abate de frango após um vazamento de amônia vai ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho. A empresa fica em Mundo Novo, distrito de Eunápolis, na região extremo sul, e o episódio aconteceu na última segunda-feira (18.setembro).

Os trabalhadores intoxicados foram socorridos até o Hospital Regional de Eunápolis para receber atendimento e receberam alta no mesmo dia. Felizmente, o estado de saúde de nenhum deles se agravou.

Agora, o MPT vai buscar informações junto aos órgãos que acompanham o caso e solicitar perícia técnica no local com o objetivo de verificar se todos os itens das normas técnicas de saúde e segurança do trabalho vinham sendo cumpridos pela empresa.

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Vítima estava limpando máquina de misturar concreto quando perdeu a vida

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Nesta 2ª feira (17.abril), o Ministério Público do Trabalho abriu um inquérito para apurar os aspectos trabalhistas da morte do funcionário de uma empresa ligada à construção civil em Porto Seguro. O homem perdeu a vida enquanto limpava uma máquina de misturar concreto no último sábado (15.abril).

Inicialmente, acredita-se que ocorreu um acidente de trabalho dentro de uma obra. Segundo o MPT, a empresa que presta serviços à prefeitura de Porto Seguro vai ser convocada para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Noel Nascimento do Espírito Santo, de 28 anos de idade, morreu após um colega de trabalho ligar a máquina sem saber que ele estava dentro dela. Ele teve múltiplas fraturas e chegou a ser levado até o Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu.

Procurador-geral da Câmara vai ter que ser afastado e ações de combate à prática vão ter que ser realizadas

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Por meio de uma decisão judicial, a Câmara de Vereadores de Salvador está obrigada a adotar várias medidas para prevenir e combater o assédio moral contra servidores, terceirizados e estagiários. A liminar concedida pela Justiça atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho, que está movendo uma ação civil pública contra a Casa Legislativa depois que um grupo de servidores apresentou várias denúncias relacionadas ao tema.

Na época em que as denúncias chegaram até o MPT, foi enviada uma recomendação à direção da Câmara solicitando a adoção de protocolos de prevenção e abertura de canais de denúncias. Na época, também foi determinado o afastamento do procurador-geral da Câmara já que ele também era alvo das denúncias.

A direção da Casa Legislativa não concordou, no entanto, em assinar o termo de ajuste de conduta enviado pelo MPT, então foi necessário que o órgão acionasse a Justiça. Agora, a instituição precisa apurar denúncias, coibir práticas abusivas e manter uma vigilância constante para que novos casos não aconteçam.

Além disso, a Câmara vai ter que afastar, preventivamente, o procurador-geral Marcus Vinícius Leal Gonçalves e promover ações de conscientização entre os servidores para orientar possíveis novas vítimas de assédio. Em caso de descumprimento de alguma das cláusulas, multas individuais podem ser aplicadas no valor de R$ 30 mil cada uma.

📷 Foto de Reprodução/Google Maps

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MPT já recebeu 412 denúncias de assédio eleitoral até hoje

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Até 3ª feira (18.outubro), o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu 412 denúncias por assédio eleitoral, ou seja, são casos em que empregadores estão ameaçando e/ou constrangendo os funcionários por causa das eleições. Os dados levam em consideração as relações trabalhistas em empresas privadas, secretarias e prefeituras públicas.

Os episódios de assédio eleitoral cresceram em relação às eleições de 2018 quando, ao todo, houve 212 casos dessa natureza. As ocorrências deste ano foram registradas na Região Sul (154), seguida da Região Sudeste (120), Nordeste (82), Centro-Oeste (37) e Norte (19).

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