Descontos no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para pessoas física e jurídica que comprovem vacinação completa de moradores ou funcionários do estabelecimento comercial em Salvador. Esse é o teor do Projeto de Indicação nº 448/2021 do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) protocolado na Câmara Municipal de Salvador.
O objetivo, segundo o vereador, é incentivar a vacinação contra a Covid-19 e estabelecer meios para manter os contribuintes adimplentes com o imposto pago mensalmente.
Dados da Prefeitura de Salvador apontam que 125 mil pessoas ainda não foram tomar a primeira dose e apenas 40% da população soteropolitana está totalmente imunizada. Para o edil, a vacinação é o principal meio de conter o avanço da Covid-19, além de manter as medidas preventivas.
“É um vírus que, a cada dia, tenta driblar nosso sistema imune. Se permitirmos a circulação dele sem nos vacinar, sem nos proteger com uso de máscara e sem evitar aglomerações ficará impossível erradicar essa doença”, frisa Suíca.
Sendo aprovado, o desconto no IPTU valeria para os anos de 2022 e 2023. “Como vereador é um dever buscar alternativas de manter a população vacinada. A proposta incentiva uma família ou uma empresa inteira a se vacinar. Hoje, temos 50 mil jovens entre 18 e 21 anos que estão resistentes. Isso é preocupante, pois é o grupo que mais se aglomera e que não teme por sua vida ou a de seus familiares”, completa o edil.
O vencimento dos servidores efetivos da Câmara de Feira de Santana poderá ter um aumento gradativo de 50% no prazo de cinco anos, garante o presidente Fernando Torres (PSD)
A medida está sendo estudada pelo presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), juntamente com a Procuradoria da Casa. A ideia é que os salários recebam o acréscimo de 10% ao ano, no mês de janeiro, juntamente com a correção do valor da inflação, até que o reajuste esteja completo. A Mesa também estuda a possibilidade de dobrar o valor recebido no auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 484,00.
“Em um prazo de cinco anos, nós vamos voltar o salário dos concursados a ser o que era no passado, porque atualmente está bastante defasado”, justifica Torres ao afirmar que não houve reajuste salarial no vencimento dos servidores efetivos durante as últimas gestões.
A proposta ainda deve ser encaminhada à Casa como projeto de lei para que os vereadores decidam sobre o aumento em votação no plenário.
“Se o corpo de profissionais da Casa se sente valorizado, a qualidade do trabalho legislativo oferecido ao povo de Feira de Santana também melhora”, considera o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). Ao concordar com a medida, o parlamentar destaca que será importante não só para a Câmara, mas para toda a sociedade feirense.
O vereador Edvaldo Lima (MDB) também entende a ação como uma forma de valorizar o funcionalismo público. O parlamentar confirma que não houve reajuste salarial para servidores efetivos e concorda que o poder público desenvolva projetos e ações para beneficiar a categoria. “Eu comungo com a Vossa Excelência em grau, gênero e assino embaixo”.
SERVIDORES APROVAM A INICIATIVA
Logo após a sessão desta 3ª feira (24.agosto), o presidente do Legislativo se reuniu com os servidores efetivos da Casa para informar sobre a proposta. Animados com a possibilidade de reajuste salarial, os funcionários aprovaram a iniciativa. Além de Fernando Torres, também estiveram presentes na reunião e se manifestaram de forma favorável os vereadores Eremita Mota (PSDB), Jhonatas Monteiro (PSOL), Lú de Ronny (MDB), Luiz da Feira (PROS), Paulão do Caldeirão (PSC), Silvio Dias (PT) e Zé Curuca (DEM).
O Município de Porto Seguro foi obrigado a nomear e efetivar candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019, que estavam sendo preteridos por contratos temporários firmados ou prorrogados para o mesmo cargo/função. A determinação é da juíza Nemora de Lima Janssen, que atendeu pedidos apresentados em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Lair Faria Azevedo. Conforme a decisão, o Município deverá ainda observar a ordem de classificação e a rescisão do contrato temporário substituído, no prazo de 30 dias. Além disso, deverá se abster de prorrogar contratos temporários ou contratar temporariamente pessoal para cargo que tenha candidato aprovado no concurso.
De acordo com a sentença, a determinação relativa à não prorrogação de contratos para os quais tenham candidatos já aprovados alcança inclusive aqueles contratos temporários com prazo expirado sob a égide da Lei 173/2020, cuja necessidade de servidor ainda não tenha sido suprida em razão da interpretação dada pelo Município à vedação legal. Na ação, a promotora de Justiça explica que o concurso público realizado em 2019 foi encerrado e homologado, mas, mesmo com vários aprovados em cadastro reserva aguardando nomeação, o Município decidiu por renovar contratos temporários que coincidiam com a maioria dos cadastros de reserva do concurso. “O Município chegou a manifestar a necessidade de mais pessoal ao deflagrar vários processos seletivos visando a contratação temporária de pessoal”, registra Lair, ressaltando que muitas das vagas previstas em editais correspondiam aos cadastros de reserva oriundos do concurso n° 01/2019. Ela frisa que “ao contratar temporariamente tais servidores, fora dos parâmetros legais, a Administração confessa que precisa do profissional em seus quadros, e por outro lado surge o direito por parte dos concursados à investidura nos respectivos cargos, respeitando-se a classificação final para a convocação”.
Ciente dessa coincidência de vagas, da existência de cadastro de reserva e da necessidade administrativa quanto a admissão de pessoal, o Ministério Público, através da Recomendação n° 03/21, orientou pela suspensão dos seletivos n° 01/21, 02/21 e 03/21 até a nomeação dos cadastros de reserva. Contudo, afirma a promotora de Justiça, o Município não acolheu a Recomendação afirmando que a nomeação dos cadastros de reserva ficaria condicionada à finalização do processo seletivo. Na sentença, a juíza Nemora Janssen registrou que “fica claro pela análise dos autos e manifestações do Município de Porto Seguro que a necessidade de pessoal não é temporária. O que seria temporária seria a forma do vínculo tão somente em razão da Lei 173/2020. Ora, a interpretação legal não pode ser feita de forma totalmente dissociada de sua finalidade e, especialmente, não pode servir de fundamento para violações à Constituição e aos princípios da Administração”.
No próximo sábado (28.agosto), às 19h, Maria Alice vai bater um papo com Dra Raíssa Soares, médica e secretária de saúde de Porto Seguro.
O podcast “Cartas na Mesa” tem falado sobre variados temas ligados à política e ao cotidiano baiano e, desta vez, vai ouvir o posicionamento da secretária sobre a pandemia da Covid-19 e sobre as polêmicas envolvendo o tratamento precoce defendido por ela.
A decisão do senador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), de não disputar as prévias do partido para sucessão presidencial foi divulgada, com exclusividade, pelo Portal R7 ontem (23.agosto) e, mais tarde, corroborada pelo governador de SP, João Doria (PSDB), em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Até o momento, nem Tasso nem o PSDB se pronunciaram, oficialmente, sobre a desistência. Um encontro de Tasso com o ex-presidente Lula pode ter sido motivo de rusgas nos bastidores do partido.
O ex-presidente Lula e o senador se encontraram na esta durante uma visita de Lula a Fortaleza. O encontro foi encarado como um aceno do petista ao partido do tucano já pensando nas eleições de 2022 em uma estratégia de aproximação aos políticos que se posicionam contra o presidente Bolsonaro.
Lula, inclusive, postou uma foto ao lado do senador nas redes sociais falando sobre a importância do diálogo: “Democracia no centro da discussão. Os democratas desse país têm a responsabilidade e o desafio de resgatar a civilidade na política brasileira pelo bem do Brasil”.
O governador Rui Costa (PT) foi questionado sobre a realização de eventos-teste no Estado pensando na retomada de festas e shows, mas foi categórico ao afirmar que “cabe a cada município fazer a sua avaliação específica”.
Rui foi além e citou locais onde a retomada aconteceu e o desfecho foi negativo. Leia ⬇️
Por mais que nossos números estejam caindo, é prematuro falar de festas ou de qualquer tipo de aglomeração neste momento. Israel, os EUA, o Rio de Janeiro enfrentam uma explosão de casos devido à nova variante. A mensagem para a população deve ser clara: a pandemia não acabou.
O questionamento vem à tona porque, em decreto publicado no último sábado (21.agosto), foi autorizada a realização de eventos com até 500 pessoas em toda a Bahia. No entanto, o governador, inclusive, já havia declarado que festas e shows não se enquadram nesses eventos, mas sim formaturas, cerimônias de casamento e funcionamento de museus e teatros.
Em Salvador, a prefeitura anunciou a realização de um evento-teste no Centro de Convenções da capital nesta 6ª feira (27.agosto) para avaliar a possibilidade de retomada do setor de entretenimento. A decisão divide opiniões, mas, como disse o governador, cabe aos gestores de cada cidade avaliarem a realidade dos municípios na tomada dessas decisões.
O senador Alvaro Dias protocolou, esta ontem (23.agosto), requerimento no TCU (Tribunal de Contas da União) para que seja realizada auditoria com objetivo de apurar a alocação dos recursos federais transferidos ao CBC (Comitê Brasileiro de Clubes), no período de 2015 a 2021.
Nos últimos seis anos e meio, o comitê recebeu cerca de R$ 444 milhões decorrentes de repasses de prêmios de concursos de loterias federais, com objetivo de formar atletas olímpicos e paralímpicos. Os recursos foram garantidos por meio de proposta de Alvaro Dias, aprovada em 2011, quando o senador foi relator de alterações na Lei Pelé.
O texto da nova lei, com a inclusão de emenda do senador Alvaro Dias, possibilitou a destinação de recursos para a manutenção e ampliação do trabalho desenvolvido por cerca de 1.386 associações esportivas, filiadas à CBC, que passaram a receber repasses por intermédio das loterias esportivas.
De 2011 em diante a então CBC (que posteriormente passou a se chamar Comitê Brasileiro de Clubes) passou a receber os recursos das loterias para ajudar os clubes esportivos a fomentar e estimular a prática de esportes, com foco principalmente na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos.
Dos R$ 444 milhões repassados nos últimos seis anos e meio ao Comitê Brasileiro de Clubes, R$ 37.102.000 foram transferidos este ano (até agora); R$ 82.763.000 em 2020; R$ 79.652.000 em 2019; R$ 55.782.000 em 2018; R$ 62.510.000 em 2017; R$ 58.462.000 em 2016; e R$ 67.990.000 em 2015.
Os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 contaram com a participação de 303 atletas brasileiros, em 33 modalidades esportivas. O CBC fez um levantamento de todos os convocados e identificou que 88% deles, o que corresponde a 268 atletas, são oriundos dos Clubes formadores, mostrando a importância do segmento clubístico para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento brasileiro e para as conquistas do País.
💰 Fernando Gomes diz que virou “gigolô”; escute o áudio ⤵️
Isso mesmo! Segundo o dicionário Michaelis, “gigolô” é aquele homem que vive à custa de mulher.
Em entrevista ao programa Frequência Política, o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), disse que agora virou “gigolô de vaca”. Ou seja, ele estava relatando, como bom pecuarista, que tem 1 mil bezerros para vender até janeiro de 2022. “A vaca tem que parir para me sustentar…(risos)”. O apresentador Binho Shalon e o comentarista e secretário Alcântara Pelegrini cairam na gargalhada ao vivo.
Escute ⤵️
Fernando comentou também que foi vaqueiro, antes de se tornar político, mas que, sem nenhum cargo político, voltou ao seu antigo ofício de vaqueiro. Modesto!
Concluiu mandando um recado: “Hoje eu sou um cidadão como vocês são. E estamos aí juntos por Itabuna”.
Cabe lembrar que Gomes foi prefeito por cinco mandatos em Itabuna, além de ser deputado federal por três vezes.
Detalhe: para Fernando Gomes, algumas coisas parecem não ter limites, logo, não duvidem dele politicamente. Se chamarem ele, ele pode voltar.
🥊 Ringue democrático: Guinho e Porfírio fizeram soar o gongo
De um lado, Enderson Guinho, vice-prefeito, ex-vereador e atual secretário de esportes de Itabuna.
Do outro lado, Manoel Porfírio, vereador e líder do prefeito Augusto Castro na Câmara de Itabuna.
Guinho declarado de “corpo e alma” na pré-campanha de ACM Neto ao governo da Bahia. Porfírio, como qualquer petista e membro histórico do partido, apoia o senador Jaques Wagner ao Palácio de Ondina.
Pois bem. Até aqui, somente as patentes e um breve visual de ambos das ferramentas para 2022.
O sagaz jornalista e radialista Oziel Aragão, em seu programa na rádio Boa FM, convidou Guinho e Porfírio para um ringue democrático. O melhor condimento do embate, claro, foi a divergência política entre ambos.
Contudo, ambos tentaram não desafinar os seus figurinos políticos diante do povo ouvinte.
Em 2022, saberemos quem será o melhor 🥊 medalhão do voto..
Marão 🤜 vs 🤛 Augusto
Nos bastidores, dizem que a amizade dos prefeitos Marão (Ilhéus) e Augusto Castro (Itabuna), ambos do PSD, está abalada, mas não chegou aos troncos e barrancos ainda. Dizem que o motivo é 2022.
👔 Terno novo
Um drone informou à Coluna Bolão que a possibilidade do vereador de Ilhéus, Luca Lima (PSDB), de “cair” é de nota máxima: dez. Três ex-servidoras do seu gabinete o acusam de praticar “rachadinha”. O suplente (pode) está preparando o um terno novo.
⚫ Seu Betinho dá adeus
Alcebíades Martins, mais conhecido como seu Betinho, estava internado por volta de 15 dias e faleceu domingo (22.agosto) vítima de Covid-19. Há informações de que ele não tomou a vacina.
Seu Betinho é pai do presidente da Câmara de Itabuna Erasmo Ávila (PSD).
Que o consolo de Deus conforte seu coração, Erasmo. 🙏 Força!
✅ Soane Galvão rumo a 2022
Soane Galvão, primeira-dama de Ilhéus, agora é, também, secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação.
Um informante da Câmara de Vereadores de Ilhéus disse à Coluna Bolão que Soane pode contar com o apoio de mais de 60% dos edis em sua candidatura a deputada estadual.
Está sob aplausos por lá, mas vamos conferir os frutos desta movimentação, se perdurar até em 2022.
🚘 Serpa será o “motorista” de Marão
O tenente-coronel Serpa assumiu a Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus. Ou seja, saiu de Itabuna para bater continência ao prefeito Marão (PSD).
Serpa foi ex-secretário de Trânsito de Itabuna e recusou o convite de Dr. Isaac Nery (pré-candidato a deputado federal) para fazer uma dobradinha pelo Partido Republicanos.
Arcabouço montado para o ano que vem.
Start 2️⃣2️⃣
O empresário e vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (Pode), está levando o Projeto Cores e Vida para o município, idealizado pelo vereador Pancadinha (PMN). André tudo indica que irá apoiar o deputado federal Bacelar (Podemos) e deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB). Play em 2022.
💭 O Kannário mandou o recado
O deputado federal Igor Kannário (PHS) defendeu o seu voto em favor da PEC do voto impresso: “Então, é porque eu votei a favor da transparência, de mais verdade é porque eu apoio Bolsonaro. Eu não apoio ninguém…eu apoio a minha favela véi…”
E perguntou: “estão com medo do Kannário virar prefeito ou governador?”.
🔨 Carletto e Niltinho batem o martelo
O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) também já começou a se articular para as eleições de 2022. Esteve recentemente em Itororó na emancipação política da cidade.
Aproveitou para reforçar a sua base eleitoral de Almadina e Coaraci.
Na foto: Cosme (sogro do prefeito Jadson), Nino Torquato (ex-candidato a prefeito de Coaraci), vereador de Almadina Jaquinho (PP), Ademir Gomes (ex-candidato a prefeito de Almadina e presidente PP), deputado federal Ronaldo Carletto (PP), atual prefeito de Coaraci Jadson Albano (PP), e Roberto Rios (do DEM indo para PP e foi ex-vereador por 6 mandatos em Almadina).
Além deste grupo apoiar Carletto, também apoiarão o atual deputado estadual Niltinho do PP.
O cenário da dobradinha está com o 🔨 martelo batido.
🏆 O pastor campeão
Pastor Sargento Isidório, líder do Avante na Bahia, e campeão de votos na última para deputado federal com 323.264 votos, passou por uma cirurgia de hérnia inguinal.
Bem humorado como sempre, disse: “foram 4 dias de batalhas, mas me encontro muito melhor sempre louvando a DEUS e agradecendo por tudo e por todos”.
Segundo informações, o pastor recebeu alta e passa bem.
📻 Som alto
Rivalidade nas rádios AM e FM de Itabuna. Lado A divulga pesquisa, Lado B diz que eles estavam sozinhos. Quem está gostando são os ouvintes, pois cada Lado estará se esforçando para trazer os melhores entrevistados. O recado é: há espaço para todos. Ninguém vai imperar sozinho.
📍 Neto em Itabuna
Até o momento, o script é esse: ACM Neto chega a Itabuna no dia 16 de setembro.
⏰ Bruno Reis é camarada de Roma e Ciro
Em Brasília, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), se reuniu com Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil e João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania, ambos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
As eleições de hoje são o ganha-pão de amanhã. Um preço nada camarada para Bruno Reis, já que seu padrinho ACM Neto não mantém contato João Roma desde que chegou à pasta, no início do ano.
📰 Jornal impresso
O jornal Diário Bahia está de cara nova. Deixou a cor verde e passou a usar azul. A cor original acompanha o jornal desde 1999.
Já são mais de 22 anos de circulação ininterrupta. O Diário Bahia e a Revista Bellas são tocadas pelo experiente jornalista Valdenor Ferreira. Em letras GRANDES: o impresso é a ‘cachaça’ dele.
A ex-deputada federal do Rio de Janeiro, Flordelis (PSD), teve seu mandato cassado. Após o resultado, disse que deixa a Câmara “de cabeça erguida”. A cabeça, mesmo “erguida”, foi parar no xilindró. Ela é acusada de ter mandado matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
O suplente é o vereador Jones Moura (PSD), que está no segundo mandato no Rio de Janeiro. Ele tem 47 anos, é guarda municipal e defende o armamento da Guarda Municipal.
POLÍTICA EM UMA FRASE:
✔️ Ibicaraí: Ex-prefeito Lenildo Alves (PT) é multado pelo TCE.
✔️ Camaçari: Vereador Val Estilos (Republicanos) tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
✔️ Vereador Alexandre Aleluia pode deixar o DEM; é cotado para se filiar ao MDB da Bahia.
✔️ Pastor Silas Malafaia pode ser candidato ao senado em 2022 pelo Rio de Janeiro.
✔️ Rodrigo Maia (expulso do DEM e sem partido) ganha cargo no governo João Doria (PSDB).
✔️ De grupo político adversário, prefeito de Santa Rita de Cássia. Zezo Aragão (PSDB), elogia governador Rui Costa (PT): “Homem que tem carinho real pelos menos favorecidos”.
✔️ Ex-ministro de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM) estará na Bahia entre os dias 9 e 10 de setembro. Mandetta é pré-candidato à Presidência da República.
Em plenário virtual, por 3 votos a 1, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão dele, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento em Salvador em 2017. A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida.
Com a decisão, a punição dos dois foi reduzida em um ano e meio. O ex-ministro passa a cumprir 13 anos e 4 meses de prisão e o ex-deputado terá a pena reduzida para 9 anos de prisão.
O relator do processo, o ministro Edson Fachin, foi contra os pedidos da defesa. Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques votaram a favor, o que fechou o placar em 3 a 1.
A condenação de pagamento de multa por danos morais no valor de R$ 52 milhões também foi anulada por falta de “fundamentos suficientes para se fixar o valor do dano moral coletivo no patamar estabelecido”. Com isso, o ministro Fachin reduziu a multa para R$ 51 milhões. Com informações de G1
A semana começou com muito trabalho para o prefeito Marão (PSD) e a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão. O casal cumpre agenda de visitas em Salvador e nesta 2ª feira (23.agosto) foi recepcionado pelo senador e pré-candidato ao Governo da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Durante reunião, os gestores trataram de tema relevantes para Ilhéus e região, com foco no projeto de requalificação da zona norte da cidade e duplicação da rodovia Jorge Amado, que liga Ilhéus a Itabuna.
“Discutimos mais avanços para o nosso município, visando implementar políticas públicas, atrair mais investimentos e fortalecer a economia. O trabalho é focado diretamente no fortalecimento da nossa região e pautado no diálogo com o governador Rui Costa, com o senador Wagner e toda a base aliada”, destacou Soane Galvão.
As tratativas com o ente estadual versam sobre o pacote de melhorias estruturais na zona norte, cujo projeto se estende do Malhado (Parque Infantil) até o Polo Industrial, no Iguape.
