Sessão ouviu pessoas com deficiência e discutiu falta de acessibilidade em Itabuna

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Ontem (13.dezembro), a Câmara de Vereadores de Itabuna realizou uma sessão especial para marcar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. A iniciativa foi dos vereadores Israel Cardoso (Agir) e Marcelo Souza (Cidadania).

Durante a sessão, algumas pessoas com deficiência visual relataram as experiências vividas ao longo da vida, como também destacaram a importância de superar as dificuldades no dia a dia com perseverança e pensamentos positivos. O assunto mais debatido durante a sessão foi a falta de acessibilidade na cidade de Itabuna, o que dificulta bastante a rotina das pessoas com deficiência.

O vereador Israel Cardoso se comprometeu a atuar na reformulação do Conselho da Pessoa com Deficiência enquanto o vereador Marcelo Souza esclareceu que a Casa Legislativa pode propor soluções para corrigir a falta de acessibilidade no município.

Ainda na sessão, a presidente da Fundação Regina Cunha, Ivy Cunha, falou sobre os serviços relevantes prestados pela instituição que, desde 2013, já atendeu mais de 25 mil pessoas com algum tipo de deficiência visual. Além disso, a presidente da Associação de Cegos do Sul da Bahia (ACSB), Ione de Jesus, que também é atleta do Núcleo de Esportes Adaptados (NEAB), fez questão de registrar a gratidão pela fundação que ajuda a melhorar as vidas de muitas pessoas.

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Ontem (14.dezembro), a Câmara de Vereadores de Itabuna recebeu um projeto de lei de autoria do prefeito Augusto Castro (PSD) e que propõe alterar a Lei Municipal 2.042. Essa lei trata sobre o Quadro Geral de Pessoal e define o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município.

O secretário de Governo, Júnior Brandão, e o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, foram os responsáveis por protocolar o pedido na Câmara, que deve ser avaliado em caráter de urgência.

De acordo com o prefeito, o pedido de alteração baseia-se no fato que, nos últimos anos, as administrações foram forçadas a promover contratações precárias para desempenho de atribuições típicas de cargos públicos, sem, contudo, criá-los por meio de Lei.

Além disso, o PL pretende definir quantitativos de cargos dentro da prefeitura transformando a realização de concursos públicos em pré-requisitos para ingressar no órgão. Para chegar a essa conclusão, secretarias foram visitadas e as demandas de cada pasta foram conhecidas para que um estudo fosse colocado no papel e, posteriormente, colocado em prática.

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Para o próximo ano, serão fabricadas cerca de 225 mil novas urnas, de um total de 577 mil que serão usadas em todo o país

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Na manhã desta 3ª feira (14.dezembro), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, visitou a fábrica onde serão montadas as novas urnas, em Ilhéus. Na ocasião, o ministro recebeu simbolicamente do presidente da Positivo Tecnologia, Hélio Rotenberg, a primeira urna eletrônica pronta para as eleições do ano que vem. O ministro ressaltou que o TSE acompanha todas as etapas da produção nas fábricas para garantir a transparência e a segurança do processo.

Ontem (13), o presidente e a equipe da área técnica do TSE visitaram a fábrica de componentes do novo modelo, em Manaus, Amazonas. Esses componentes são enviados para a fábrica de Ilhéus, responsável pela montagem da urna.

A urna modelo 2020, além de um novo design, possui um processador 18 vezes mais rápido que o modelo anterior. O teclado foi aprimorado e a bateria terá duração por toda a vida útil do equipamento. O terminal do mesário também passou por uma modernização, deixou de ter teclado físico e agora conta com tela sensível ao toque.

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Secretário de obras de Itamaraju e segurança do presidente Bolsonaro estão envolvidos na polêmica

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O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para que a Prefeitura de Itamaraju seja responsabilizada por continuar mantendo o secretário de obras no cargo após o episódio ocorrido no último domingo (12 de dezembro). Na ocasião, dois jornalistas foram agredidos ao tentar direcionar o microfone para o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a visita dele ao município.

De acordo com o Sinjorba, o secretário foi responsável pelas agressões à repórter da TV Bahia, Camila Marinho, e ao repórter da TV Aratu, Xico Lopes. Mesmo diante dos vídeos que viralizaram nas redes sociais, a prefeitura de Itamaraju não tomou providências em relação à situação e Antonio Charbel continua exercendo o cargo. Agora, o sindicato pede que o MPE analise a situação e tome providências.

Por sua vez, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiu uma nota demonstrando solidariedade aos profissionais de imprensa covardemente agredidos enquanto exerciam a profissão. Ainda no comunicado, a ABI exigiu o afastamento imediato do segurança do presidente Bolsonaro que, juntamente com o secretário de obras de Itamaraju, atentaram contra a liberdade de expressão da imprensa baiana.

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Na manhã desta 3ª feira (14), a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia) confirmou mais um óbito causado pelas fortes chuvas que atingem todo o estado.

O corpo da vítima, de 69 anos, foi encontrado no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. O pescador estava desaparecido desde a última quarta-feira (8), após a canoa que utilizava para tentar atravessar o rio Jucuruçu virar. Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas na Bahia devido às chuvas, desde o início de novembro.

A Defesa Civil da Bahia já havia contabilizado a ocorrência de óbitos em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1), durante este período foram computados também 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados.

A população afetada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas, que vivem nos 51 municípios que se encontram em Situação de Emergência.

LISTA DOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ⤵️
1> Alcobaça
2> Amélia Rodrigues
3> Anagé
4> Baixa Grande
5> Belmonte
6> Boa Vista do Tupim
7> Camacan
8> Canavieiras
9> Caravelas
10> Cocos
11> Encruzilhada
12> Eunapolis
13> Guaratinga
14> Iaçu
15> Ibicoara
16> Ibicuí
17> Ibirapuã
18> Ilhéus
19> Itabela
20> Itapebi
21> Itaberaba
22> Itacaré
23> Itagimirim
24> Itamaraju
25> Itambé
26> Itanhém
27> Itapetinga
28> Itaquara
29> Itarantim
30> Jaguaquara
31> Jiquiriçá
32> Jucuruçu
33> Lajedão
34> Macarani
35> Maragogipe
36> Marcionilio de Souza
37> Mascote
38> Medeiros Neto
39> Mucugê
40> Mucuri
41> Mutuípe
42> Nova Viçosa
43> Porto Seguro
44> Prado
45> Ribeira do Pombal
46> Ruy Barbosa
47> Santa Cruz Cabrália
48> Santanópolis
49> Teixeira de Freitas
50> Teolândia
51> Vereda

Fonte: Ascom/Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec)

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Presidente da Câmara, Antônio Cézar, foi multado em R$ 1,5 mil

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Em sessão realizada ontem (13.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros rejeitaram as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Valente, vereador Antônio Cézar Oliveira Rios. As contas referentes a 2020 foram consideradas irregulares devido à inexistência de saldo de caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar no último ano do mandato no valor de R$ 1.219,28.

O presidente foi multado no valor de R$ 1,5 mil pelas ressalvas indicadas pelos conselheiros do TCM. A Câmara de Valente recebeu, a título de duodécimos, a quantia de R$2.190.154,66 e as despesas foram realizadas em igual valor, atendendo ao que determina o artigo 29-A da Constituição Federal.

Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$1.822.369,54, que correspondeu a 3,07% da Receita Corrente Líquida do município, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão e o número do processo é 10575e21.

Dois mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva foram cumpridos nesta terça-feira

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Nesta 3ª feira (14.dezembro), a Polícia Federal deflagrou a Operação Blue Tuesday para desarticular um grupo criminoso que atuava nas cidades de Foz do Iguaçu e Toledo, no estado do Paraná, para enviar entorpecentes da fronteira com o Paraguai para outros estados.

Ao todo, dez policiais atuaram para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu. Além da cidade de Toledo, também foram expedidos mandados para cumprimento nas cidades de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, e em Goiânia, no estado de Goiás.

De acordo com informações da polícia, as investigações duraram, aproximadamente, 6 meses e, durante esse período, a Polícia Federal conseguiu identificar alguns suspeitos que atuavam no oeste paranaense recebendo as substâncias cafeína e clobenzorex na fronteira com o Paraguai. Ainda segundo a PF, eles eram responsáveis por providenciar o transporte para outros estados utilizando carros e caminhões contendo as substâncias escondidas na estrutura dos veículos.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas e ficarão à disposição da Justiça Federal.

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Dados do último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual de ontem (13.dezembro) apontam que a Bahia registra nove casos de Influenza A H3N2. Os casos confirmados ocorreram em Salvador e Lauro de Freitas, sendo cinco do sexo feminino e quatro do sexo masculino, com idades entre 30 e 85 anos.

VACINAÇÃO
O documento orienta as equipes de saúde para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.

Esse grupo prioritário é composto por crianças entre 6 meses e 6 anos; gestantes e puérperas; pessoas com 60 anos ou mais; povos indígenas e quilombolas; população privada de liberdade; adolescentes sob medidas socioeducativas; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente.

Na Bahia, de acordo com dados do Painel Influenza do Ministério da Saúde, 5.635.200 doses da vacina Influenza foram distribuídas e 4.838.703 foram aplicadas durante a Campanha da Influenza em 2021, atingindo a cobertura média de 94,3%. Em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público alvo.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, juntamente com os prefeitos associados já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta (15.dezembro), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento, convocado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras. Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.

PROGRAMAÇÃO
A Mobilização Municipalista começará às 9 horas de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

De tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em reunião com o presidente da CNM nesta semana.

Na quarta-feira, as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.

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Marão e Marcus Cavalcanti: Além de melhores condições de mobilidade, a iniciativa visa alavancar o turismo na cidade

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O prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Salvador ontem (13.dezembro) e participou de audiência com Marcus Cavalcanti, titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura). Entre as pautas do encontro, foram apresentados os dados do projeto de duplicação da orla Sul e requalificação da zona Norte de Ilhéus. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão e de secretários municipais, Mário Alexandre também abordou os problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade.

“A melhoria da infraestrutura tem sido uma das principais bandeiras levantadas pela nossa gestão ao longo dos anos. Com apoio do governador Rui Costa e de todo equipe do Estado realizamos investimentos em todas as áreas, para atrair investimentos, gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou o prefeito.

VISITA À SEINFRA
Além de melhores condições de mobilidade, a iniciativa visa alavancar o turismo na cidade. Conforme a Prefeitura, a elaboração do projeto da zona norte encontra-se em etapa final de macrodrenagem e logo após serão iniciadas as fases de pavimentação e urbanismo. Na orla sul está sendo discutida a questão arquitetônica referente ao trecho, com extensão de 13 quilômetros, que será executado na rodovia.

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