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Na reta final do Ano Legislativo 2021, três projetos de lei ingressaram na Câmara Municipal de Itabuna após a leitura no Expediente da sessão ordinária de quarta, 15/12. Um deles, do Executivo, extingue 20 cargos efetivos e fixa em 4.698 vagas o Quadro Geral de Pessoal, alterando a Lei 2.042/07. Haverá extinção automática em caso de vacância e reenquadramento por meio de plano de cargos e salários a ser instituído.

A matéria seguiu para designação de relatoria nas comissões técnicas. Em virtude do calendário avançado, é provável que a extinção dos cargos e os demais projetos lidos sejam apreciados apenas em 2022. O presidente da Comissão de Legislação, Manoel Porfírio (PT), tem sinalizado que o trabalho dos órgãos técnicos da Casa será encerrado até segunda, 20/12, com a votação do relatório sobre o Orçamento 2022.

DEMAIS PROJETOS DE VEREADORES
Legislando sobre meio ambiente, Pastor Francisco (Republicanos) quer proibir em Itabuna o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. Ou seja, seriam permitidos apenas os fogos de vista – os que produzem efeitos visuais sem estampido. O barulho dos fogos, alega o vereador, incomoda principalmente idosos, enfermos e crianças autistas, bem como animais domésticos.

Em homenagem póstuma, Israel Cardoso (Agir) propôs denominar de Arlete Maron de Magalhães a sede do Centro de Referência de Assistência Social de Itabuna (CRAS I). O autor recordou o legado comunitário e social da ex-primeira dama da Bahia (esposa do ex-governador de três mandatos, Antônio Carlos Magalhães). Filha de imigrantes libaneses, Arlete nasceu em Itabuna em 1930 e faleceu em 2017, aos 86 anos de idade.

Pancadinha tem sido elogiado pelos trabalhos sociais desenvolvidos nas comunidades carentes de Itabuna

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A Revista Bellas realizou a 12ª edição da entrega do Troféu Personalidade Bellas na noite de ontem (16.dezembro) no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. O prêmio é entregue a políticos, profissionais liberais e empresas de diversas áreas que se destacaram prestando serviços relevantes à cidade.

O vereador Fabrício Pancadinha (PMN) foi uma das personalidades que recebeu o prêmio. Ele foi reconhecido enquanto um dos componentes da Casa Legislativa, mas também pela criação dos projetos sociais que beneficiam comunidades carentes do município.

Pancadinha está no primeiro mandato como vereador e foi o mais votado nas eleições de 2020 com 1.574 votos. Depois de eleito, ele apenas intensificou o trabalho que já era feito nos bairros periféricos de Itabuna e que, agora, passou a ter mais visibilidade graças ao cargo que ocupa.

Orgulhoso da premiação, Pancadinha declarou: “Muito feliz pelo reconhecimento do trabalho, mas não paramos por aqui. Vamos à luta, pois 2022 tem que ser melhor que 2021. Itabuna merece e precisa de pessoas comprometidas trabalhando por ela”.

Este foi os bastidores da sessão na Câmara de Vereadores de Itabuna

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Com a Palavra, o Pastor

No terceiro mandato consecutivo como vereador, o Pastor Francisco Edes (Republicanos) sempre é escalado para abrir a sessão com uma Palavra Bíblica. Nesta 4ª quarta-feira, ele leu: 🙏 “Ainda que um exército se acampe contra mim, o meu coração não temerá; ainda que a guerra se levante contra mim, conservarei a minha confiança”. Salmos 27:3.

Duas aprovações

O vereador Israel Cardoso (Agir) teve dois projetos aprovados: 1️⃣ As maternidades e casas de parto de Itabuna vão ter que permitir a presença de fisioterapeutas na assistência obstétrica desde que solicitada e custeada pela parturiente; 2️⃣ O projeto que estabelece diretrizes da política municipal de apoio ao cooperativismo, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do cooperativismo como forma de organização produtiva, também foi aprovado. Enquanto uns só reclamam, o vereador demonstra trabalho.

Round Porfírio vs Danilo

O vereador Manoel Porfírio (PT) ironizou a bancada de oposição quando disse “vocês se organizem”. Ele estava se referindo ao vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) que, a todo momento, pede “uma parte” aos colegas vereadores para se pronunciar. Quase ia rolar um fight, mas só ficaram🤝turrões.

PSL na Câmara

O vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) elogiou o presidente municipal do partido, Binho Shalon: “Está sempre junto, nos ajudando e orientando”. No entanto, Binho terá muito trabalho ainda porque Danilo já disse que não vai marchar com a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) em 2022. Será que, com muito jeitinho, a aliança sai ❓

Dando ameaçou

O vereador Dando Leone (PDT) pediu ao vereador Danilo para gravar o discurso dele na tribuna, ou seja, não tinha um assessor para auxiliá-lo. Contudo, na tribuna, Dando deu a letra: “Eu quero pedir ao prefeito Augusto Castro que ligue para o secretário Almir e para o superintendente Sousa e mande para a Rua A no Parque Verde. Se não, não vai prestar, não! Não vai prestar!”. Ameaçou❓

Vai fazer aniversário

Dando Leone disse que solicitou o recapeamento asfáltico do Centro Comercial de Itabuna desde fevereiro deste ano e, até hoje, o serviço não foi realizado. Tudo indica que o pedido de providência vai completar 🎉aniversário.

Maquiagem no lixo

O vereador Kaiá da Saúde (Avante) disse que Itabuna foi “uma cidade maquiada com muito lixo debaixo do tapete”. Mas, completou a frase defendendo a gestão de Augusto: “Onde eu passo, é 90% falando bem e 10% criticando”. 📌 Pesquisa do Kaiá!

Joga pra lá, joga pra cá

O edil Gilson da Oficina (PL) disse que quando cobra a limpeza de um canal para o presidente da Emasa, Raymundo Lima, ele joga a responsabilidade para Sousa Lino. Acontece que, segundo Gilson, 📢 “Sousa é alguém que a gente nunca acha”. A cobrança foi direcionada ao Líder do Governo, Manoel Porfírio. Enquanto isso…fica o joga pra lá, joga pra cá.

Sousa tem defesa na Câmara

O líder do Governo, Manoel Porfírio (PT), saiu em defesa de Sousa Lino: 🤝“Eu sou solidário ao Sousa”. Disse, também, que todos os vereadores têm suas dores, mas elas precisam ser expressadas com ordem, decência e respeito a todos.

Silêncio

O vereador e presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), teve que solicitar diversas vezes 🤐 silêncio na Casa. Foi até educado, mas a Casa estava tensa.

E agora?

Clima tenso na Câmara de Itabuna na última sessão: Danilo da Nova Itabuna classificou um dos colegas como puxa-saco. Que confusão❗

Desculpas

O vereador Ronaldão (PL), que é o mais centrado da Câmara de Itabuna, instruiu o colega Danilo a pedir desculpas e, assim, foi feito. Mas, o presidente Erasmo Ávila solicitou que todas as ⚠️ palavras fossem registradas em ata.

Enrascada

Vixe! O presidente Erasmo Ávila (PSD) deixou um “recado no ar” lendo a Bíblia (Regimento Interno). Será que vai ter “acerto de ponteiros” lá na frente❓

De bem com a economia

A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) elogiou a aprovação do Projeto da Economia Solidária. Ela é tranquilona❗

Climão

O clima promete esquentar na próxima sessão. Por ser a última do ano, a “coisa” promete pegar fogo 🔥. É o que tem garantido água no moinho nos bastidores❗

Tá resolvido!

O vereador Cosme Resolve (PMN) disse que já está tudo “ok” 👌 com os ciganos e que parou de beber (novamente).

Liderança

O prefeito Augusto Castro (PSD) já está sondando alguns vereadores para ocupar a patente do vereador Manoel Porfírio (PT): líder do Governo. Já é dada como liquidada a fatura da 🔄 troca.

Pularam…

Nos bastidores, dizem que a notícia da troca de liderança na Câmara de Itabuna vem sendo comemorada por muitos do alto e do baixo escalão do Governo Municipal. 👀 No gogó, pularam de alegria. 

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EXCLUSIVO❗ Câmara de Itabuna: Augusto Castro está em busca de um novo nome para ser líder do governo

O prefeito Augusto Castro (PSD) já está sondando alguns vereadores para ocupar a patente de líder do Governo na Câmara de Itabuna

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Desde que a notícia de que o vereador Manoel Porfírio (PT) está pensando em “entregar” o cargo de líder do governo na Câmara de Vereadores veio à tona, o prefeito Augusto Castro (PSD) está estudando um novo nome para ser o representante da gestão municipal na Casa Legislativa. A tarefa, no entanto, não está sendo fácil.

Apesar da maioria dos vereadores aparentarem estar ao lado do prefeito, existem algumas “pedras” no caminho do gestor e que podem ter contribuído (e muito) para a passagem de bastão de Porfírio. Ou será que é apenas um jogo de “desgaste”?

O prefeito de Itabuna tem muitas decisões importantes para tomar no decorrer de sua gestão. Como a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, é pré-candidata (não oficial, mas é) à deputada estadual, o administrador vai se dedicar de corpo e alma à campanha. O problema é que essa entrega absoluta pode deixar algumas lacunas que o próximo líder do governo na Câmara precisa preencher para evitar mal-entendidos entre os Poderes.

Já nos bastidores, tem gente comemorando a saída de Porfírio. Um medalhão, inclusive, confirmou ao Pauta Blog que a mudança, realmente, deve acontecer. Outro nome bateu o martelo sobre a saída, hoje, à nossa redação.

O ano eleitoral de 2022 ainda nem começou, mas que comecem os jogos! Quem será o escolhido?

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Vereador Manoel Porfírio fala sobre possível saída da liderança do governo Augusto Castro na Câmara

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Na tarde de hoje (16.dezembro), um carro de passeio pegou fogo na Avenida Amélia Amado, centro de Itabuna. Uma viatura do 4º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionada e está no local para debelar as chamas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o veículo tomado pelas chamas e a situação chamou a atenção de quem passava pelo local.

Pessoas inscritas no CadÚnico poderão solicitar isenção do pagamento da taxa.

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abriu ontem (15.dezembro), inscrição para o processo seletivo do Censo 2022 para 5.297 municípios brasileiros. Em Ibicaraí serão 19 vagas para Recenseador, 02 vagas para Agente Censitário Supervisor e 01 vaga para Agente Censitário Municipal.

Os candidatos precisam ter nível fundamental completo e devem se inscrever através do link. As inscrições vão até o próximo dia 29 de dezembro.

A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50 e pode ser paga pela internet ou em qualquer banco até o dia 25 de janeiro, e a prova será aplicada do dia 27 de março de 2022. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar. Como o recenseador recebe por produção, o IBGE disponibilizou um simulador que calcula a remuneração, de acordo com a localidade e as horas trabalhadas.

Para Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário Municipal (ACM) o valor da inscrição é de R$ 60,50. Essas funções exigem nível médio completo e terão salários de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente.

Estação de Rio do Braço paralização captação de água devido a falta de energia elétrica por parte da Coelba

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A Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ainda não conseguiu normalizar o abastecimento de água em Itabuna devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba, concessionária que atende o Estado da Bahia, nas estações de captação de água em Rio do Braço e Mutuns. Ontem (15.dezembro), ocorreu a primeira paralisação por volta das 14h30min, quando foi registrada a ocorrência nº 63.989, que gerou o protocolo 8140689831.

O fornecimento de energia retornou por volta das 18 horas, ocorrendo outra parada às 23 horas, gerando nova ocorrência nº 20211275603 e protocolo nº 8140705072, que durou pouco tempo. Já no final da manhã de hoje, dia 16, uma nova paralisação voltou a afetar as duas estações de captação de água.

A reclamação junto a Coelba gerou nova reclamação nº 79470 e protocolo nº 8140721912. Até o presente momento, técnicos da concessionária de energia estão trabalhando para reestabelecer a energia nas estações de Rio do Braço e Mutuns.

De acordo com o gerente Técnico da Emasa, João Bitencourt, quanto mais se estende a interrupção de energia elétrica nas estações de captação de água, maior são danos em nosso cronograma de abastecimento de água na cidade.

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Alvo da operação é funcionário da Prefeitura de Acajutiba

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Nesta quinta-feira (16 de dezembro), a Polícia Federal de Salvador deflagrou a segunda fase da Operação Heterônimo, de combate às fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência.

De acordo com a PF, a operação é uma continuidade das investigações que culminaram na prisão de uma dupla, em flagrante, dentro de uma agência bancária de Salvador, em junho deste ano. Na época, os policiais impediram o saque de R$ 30 mil referente a um benefício do INSS fraudulento.

Ainda segundo a Polícia Federal, os criminosos criam seguros fictícios utilizando documentação falsa e, em seguida, recrutam idosos para atuarem como dublês com o objetivo de ter vantagens indevidas junto ao INSS e aos bancos. Desta vez, o alvo da operação é um funcionário da prefeitura de Acajutiba, que estaria ligado às fraudes no benefício.

Os envolvidos no esquema podem responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Juntas, as penas podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

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Após a leitura, o Projeto de Lei nº30/2021 segue para análise pelas comissões da Câmara

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Chegou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista na última 4ª feira (15.dezembro), o Projeto de Lei nº30/2021, pedindo autorização da Casa Legislativa para que o Poder Executivo possa contratar a operação de crédito externo junto ao Banco do Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF (Cooperação Andina de Fomento), com garantia da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

O Projeto de Lei, lido na sessão de hoje, foi aprovado na 157ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, no dia 13 de dezembro de 2021, e disponibiliza o recurso financeiro internacional de US$ 71.440.000, correspondente a R$ 406.540.000,00 na cotação de hoje do dólar.

Esse crédito externo será utilizado para concretizar obras e serviços referentes ao Projeto de Saneamento Integrado e Urbanização de Vitória da Conquista, conforme os objetivos constitucionais referentes à Política Urbana, previstos nos artigos 182 e ss. da CRFB/88.

O município de Vitória da Conquista é um dos poucos que foi completado com a decisão do Cofiex, e usará o recurso para obras de pavimentação, macrodrenagem e abertura de avenidas em aproximadamente 15 bairros da cidade.

O presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, disse que o investimento na ordem de R$ 406 milhões, o equivalente a 71,44 milhões de dólares, vai melhorar a vida da população de Vitória da Conquista.

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A Bahia registrou a primeira morte causada pela Influenza A H3N2. A vítima, uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e não estava vacinada contra a doença, era portadora de doença cardiovascular crônica e diabete. A Bahia registrou 170 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Destes, 48 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização.

Além de Salvador, com 144 casos, também registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Camaçari (1), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (2), Macajuba (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1) e Vitória da Conquista (1).

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