O prefeito Augusto Castro sancionou a lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna

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O prefeito Augusto Castro sancionou a lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna. O objetivo é viabilizar condições especiais para regularização de dívidas dos contribuintes com o município.

O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, explica que com o Regularize Itabuna fica autorizada a dispensa parcial ou total dos encargos relativos à multa e juros de mora e ainda o parcelamento da dívida em até 42 vezes, a depender do desconto concedido. O contribuinte tem 90 dias para aderir ao programa.

O supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos revela que os débitos que podem ser contemplados com o Regularize Itabuna são IPTU, Alvarás e ISS. Uma das vantagens desta edição do programa de refinanciamento de dívidas, segundo ele, é que os débitos existentes até maio deste ano (2021) poderão ser incluídos no refinanciamento.

COMO FUNCIONA
Entre as condições para pagamento estão desconto de 100% sobre os encargos de juros e multas para pagamento em até seis parcelas, desde que o vencimento da última parcela esteja programado para dezembro de 2021.

O desconto de 80% sobre os encargos de juros e multas será concedido quando o pagamento for efetuado em até 18 vezes; 60% de desconto sobre os encargos de juros e multas de mora e pagamento em até 30 vezes, desde que haja uma entrada de 10% do valor da dívida.

Por fim, será concedido desconto de 40% a incidir sobre os encargos legais de juros e multas, para entrada de 15% do valor da dívida e pagamento em até 42 parcelas. O contribuinte pode aderir a algumas dessas condições de pagamento se dirigindo ao Departamento de Tributos que funciona em prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves.

É importante lembrar que esses benefícios não se aplicam aos débitos do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, quando o recolhimento deva ser realizado junto à Receita Federal. A adesão ao Regularize Itabuna não implica em desconstituição de penhora, arresto de bens e de outras garantias efetivadas nos autos de execução fiscal já existente.

A audiência entre o prefeito Augusto Castro (PSD), o governador Rui Costa (PT) e o deputado Paulo Magalhães (PSD) durou pouco mais de uma hora

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido pelo governador Rui Costa (PT) em audiência ontem (1º.junho), na Governadoria. No encontro, o gestor itabunense agradeceu e parabenizou o Chefe do Executivo estadual pela publicação do aviso de licitação para a construção da nova rodovia Ilhéus/Itabuna, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre os projetos apresentados ao governador estão a urbanização dos acessos a Itabuna pela BR-101. Um dos acessos é o que liga a rodovia federal ao trevo da Avenida Itajuípe, no Bairro Santo Antônio. Outro, a ligação da 101 ao prolongamento da Avenida Amélia Amado, até imediações do Centro Comercial de Itabuna, a principal central de abastecimento hortigranjeiro da cidade.

“O governado Rui Costa foi muito receptivo aos nossos pleitos e, além de se comprometer com a urbanização dos novos acessos à Itabuna, também garantiu a conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro São Caetano”, afirmou o prefeito.

Na audiência, o governador falou da importância da nova rodovia estadual que vai ligar os municípios mais importantes do sul baiano. “A construção da nova BA, ligando Itabuna a Ilhéus, será um equipamento de mobilidade moderno, que vai trazer segurança e desenvolvimento. É um projeto sonhado por toda a região que estamos realizando”, salientou Rui Costa.

NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL
Segundo Augusto Castro, o mandatário baiano também deu sinal verde para que seja construído um novo complexo educacional na zona norte de Itabuna, para atender aos bairros Fátima e Califórnia e Conceição, que fica na zona central da cidade.

Presidente Jerbson Moares (PSD), deputado federal Paulo Magalhães (PSD), prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e o vereador de Salvador, Paulo Magalhães Júnior (DEM)

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O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moares (PSD), ao que tudo indica está construindo novos horizontes na política.

A costura do vereador e advogado Jerbson ganhou uma ‘guinada’ de peso, pois ele se reuniu ontem (31.maio), no escritório, em Salvador, do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), juntamente com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e o vereador de Salvador, Paulo Magalhães Júnior (DEM). A pauta do encontro: a política no Sul da Bahia.

Vale destacar que a conjuntura em torno do nome do presidente da Câmara de Ilhéus vem saindo “sob medida” para concorrer a uma vaga para deputado. Com isso, a coisa “apeou” em Ilhéus porque Jerbson é a peça-chave no quebra-cabeça da política por lá.

No estilo mineirinho, ele vem articulando os próximos movimentos.

Jerbson tem mostrado muita desenvoltura ao traçar seus novos voos

Os servidores de todas as secretarias recebem indistintamente, na mesma data, garantiu Augusto Castro

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, autorizou as secretarias da Fazenda e de Gestão e Inovação, a realizar o pagamento da folha salarial dos servidores municipais, referentes ao mês de maio, hoje, 6ª feira (28.maio).

Segundo o secretário da Fazenda, Davi Freitas Dantas Dultra, cerca de quase 6 mil servidores movimentarão quase R$ 20 milhões injetados na economia local, através da liberação dos pagamentos salariais.

A previsão inicial era a de que os salários fossem pagos no dia 31, mas o planejamento e uma gestão eficiente de pessoal permitiram que a data fosse adiantada para amanhã, dia 28, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.

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"Augusto sabe que o melhor conselho é o de evitar comentar sobre as eleições de 2022. Não é momento para falar do assunto. Uma declaração infeliz pode prejudicar o andamento administrativo do governo".

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Em relação a 2022, Augusto Castro, prefeito de Itabuna pelo PSD, só tem dois votos do conhecimento de todos: um para o Parlamento estadual e o outro à Câmara Federal, respectivamente com Andrea Castro e Paulo Magalhães, ambos da mesma legenda do alcaide.

A secretária de Promoção Social e Combate a Pobreza, esposa do gestor, portanto a primeira-dama do município, enfrenta seu primeiro desafio eleitoral. O já deputado Paulo Magalhães busca sua permanência no Parlamento via instituto da reeleição.

A sabedoria popular costuma dizer, ao se referir aos políticos experientes, de muito tempo na estrada, que são “velhas raposas” do movediço e traiçoeiro mundo da política. A grande maioria consegue dar beliscão em azulejo.

Magalhães, um ex-defensor ferrenho do carlismo, ex-filiado ao DEM, foi um dos responsáveis pela saída de Augusto do PSDB para o PSD do senador Otto Alencar, uma espécie de padrinho político. O parlamentar é tido como um político combativo e “futucador” de verbas federais via emendas.

Outra característica do deputado diz respeito ao seu temperamento, de um político que diz o que tem vontade de dizer, que não costuma levar desaforos para casa. Bem pouco tempo atrás soltou os cachorros na direção do ex-prefeito Fernando Gomes, que teria lhe prometido uma boa votação em Itabuna e só conseguiu, salvo engano, pouco mais de 400 votos.

Sua já certa dobradinha com Andrea Castro pode lhe render bons frutos em Itabuna. Obviamente que a contrapartida será abrir preciosos espaços em seus redutos eleitorais para a primeira-dama, que anda entusiasmada com a candidatura.

Andrea vem fazendo um trabalho de formiguinha, buscando principalmente o eleitorado da periferia, com programas sociais que beneficiam essa camada da população, cada vez mais pobre e caminhando a passos largos para a miséria.

O que chama atenção na secretária, é que parece caminhar sem a ajuda do prefeito. A impressão é que tem luz própria. Para muitos, sua desenvoltura política está sendo uma surpresa.

No tocante às sucessões dos Palácios de Ondina e do Planalto, Augusto vai seguir a determinação do senador Otto Alencar, dirigente-mor do PSD da Bahia. O fato da sigla integrar a base aliada do governador Rui Costa (PT) não é garantia de apoio a Jaques Wagner, pré-candidato ao governo do Estado, e muito menos a Lula na sua tentativa do terceiro mandato presidencial.

Com efeito, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, além de descartar o apoio à reeleição de Bolsonaro, já disse que aliança com o PT só nos Estados, dando assim um chega pra lá na candidatura do petista-mor, no “mito” da esquerda, no “Deus” Lula. Kassab é simpático ao movimento “Nem Lula, Nem Bolsonaro”, nem a volta do passado marcado por uma avalanche de escândalos e nem um futuro desesperançoso.

Augusto sabe que o melhor conselho é o de evitar comentar sobre as eleições de 2022. Não é momento para falar do assunto. Uma declaração infeliz pode prejudicar o andamento administrativo do governo.

Depois das águas de março fechando o verão de 2022, as definições e os acordos começam a tomar um contorno mais nítido. O nevoeiro vai se dissipando, proporcionando uma maior clareza para o eleitorado. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Prefeito Augusto Castro visitou o bairro Pedro Jerônimo

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, vistoriou na manhã desta quarta-feira, dia 28, a conclusão das obras de recuperação asfáltica em parte da Rua São Paulo, bairro Pedro Jerônimo. O trecho estava danificado pelas chuvas sendo necessária a intervenção da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

A via é importante de acesso ao bairro Daniel Gomes e ao condomínio residencial Aurora. Durante a visita, o prefeito fez questão de ressaltar a importância das obras de infraestrutura que começam a chegar aos bairros, tendo lembrado que os moradores fizeram várias reivindicações no passado, mas não receberam a devida atenção.

“Sabemos que a demanda aumentou bastante, porque ao longo dos anos em Itabuna não se priorizou investimentos em pavimentação dos bairros. Mas, estamos trabalhando para atender a todos dentro de um programa de qualificação de avenidas e ruas que está sendo gradualmente executado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo”, adiantou o prefeito.

Augusto explicou que esta obra, por exemplo, foi priorizada por conta da urgência assim como existem outras áreas da cidade com necessidade de serviços dessa natureza que também serão contempladas. “A gente pede a compreensão das pessoas, mesmo reconhecido a justeza de seus pedidos”, afirmou.

Durante a visita ao Pedro Jerônimo, o prefeito foi recepcionado com alegria pelos moradores da Rua São Paulo. A dona de casa Maria da Glória disse que agora a rua tem uma nova cara. “Está ótima. Agora, podemos sair até a porta de casa sem riscos, o que antes não era possível por conta dos danos causados pelas chuvas”, afirmou. 

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Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), só vai ter uma participação mais ativa em relação ao pleito de 2022, que já começou nos bastidores, quando 2021 findar.

Acerta o alcaide ao evitar comentar sobre o ano eleitoral de 2022, se reservando a conversar com seus próprios botões ou com pessoas de sua inteira confiança. Não seria bom para o governo criar arestas políticas neste momento. A preocupação agora deve ser com a pandemia do novo coronavírus. Não existe outra mais importante e urgente.

É óbvio que Augusto sabe o que vem acontecendo no escondidinho do cinema, como diz a música de Rita Lee. Não é nenhum marinheiro de primeira viagem. No quesito administrar, ainda não se pode fazer uma avaliação mais consistente. No campo do movediço e traiçoeiro mundo da política, o alcaide já demonstrou que entende do riscado.

Augusto é bem informado. Não é nenhum bobinho. Não vai dar corda a quem quer virar seu adversário na sucessão municipal de 2024, quando pretende quebrar o tabu do segundo mandato consecutivo, já que nenhum gestor de Itabuna conseguiu se reeleger.

Os indícios de que já tem gente de dentro do governo pensando no pleito sucessório de 2024 começam a surgir. E de maneira bastante explícita, sem que se precise fazer muito esforço para percebê-los. Estão ficando cada vez mais escancarados e transparentes, sem nenhuma camada de nevoeiro.

Augusto, volto a repetir, sabe de tudo. As movimentações de uma eleição costumam apontar o que se quer no pleito subsequente. Só os ingênuos e incautos não percebem o que está visível. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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O prefeito de Augusto Castro recebeu diversos políticos na entrega do Hospital

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O prefeito de Augusto Castro (PSD) entregou o Hospital de Campanha para atendimento a pacientes que necessitem de leitos clínicos e de UTI por complicações com o novo coronavírus. “Esse hospital tem homens e mulheres que vão se dedicar a salvar vidas humanas com o suporte de equipamentos com tecnologia de ponta’, afirmou.

O prefeito de Itabuna disse que o Brasil vive um colapso na saúde, onde pessoas estão morrendo por falta de leitos clínicos ou de UTI. “Precisamos todos compreender que nosso inimigo maior é o novo coronavírus. Portanto, é importante que as pessoas mantenham o distanciamento social, evitem aglomerações, usem máscara fácil, higienize as mãos e usem álcool gel 70%”, acrescentou.

“Precismos nos unir, unir os prefeitos. Claro que hospital por si só nada resolve. É preciso conter aglomerações. Tenho muita fé que tudo isso vai passar e agente vai reunir os amigos, as famílias… Mas, a nossa responsabilidade só faz aumentar. Por isso, Itabuna está dando um passo importante para que a população local e regional tenha acesso à medicação, as profissionais qualificados, acesso à vida”, completou.

 

O prefeito agradeceu o apoio do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e do governador Rui Costa, cuja dedicação e cuidado aos 417 municípios têm sido integrais. O secretário tem feito um grande trabalho junto com o governador. Vamos ter a oportunidade de trazer grandes obras estruturantes para Itabuna, mas este é o momento de salvar vidas humanas. Tudo isso vai passar”, reforçou.

A visita contou com a presença do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), dos presidentes Amurc, Marcone Amaral, e do Consórcio Interfederativo de Saúde, Mílton Cerqueira, dos médicos Érick Ettinger Jr, diretor Hospital de Campanha, e das secretárias de Saúde, Livia Mendes Aguiar, e de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro

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A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, comemorou a discussão, na Câmara, do projeto de lei oriundo do Executivo, que cria o “Auxílio Emergencial Itabuna”. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi lida em plenário nesta quarta-feira, dia 03, e agora está nas Comissões Técnicas.

“Gostaria de destacar a atenção, o empenho e a atuação de todos os vinte e um vereadores itabunenses. Assim como nós da Secretaria de Promoção Social e o prefeito Augusto Castro, os nossos legisladores estão preocupados em buscar uma alternativa para a situação em que se encontram as famílias mais carentes do município’’, disse Andrea Castro.

O “Auxílio Emergencial Itabuna” tem o objetivo de garantir uma ajuda financeira temporária e de urgência aos cidadãos em condições mínimas de sobrevivência. A sugestão da Secretaria de Promoção Social é conceder, por três meses, um auxílio de R$ 100,00 às pessoas inscritas no CadÚnico que estejam enquadrados abaixo da linha da pobreza no município.

Segundo o projeto de lei, farão jus ao auxílio pessoas que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos: “maior de dezoito anos; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego ou de programa de renda federal, exceto o Bolsa Família, que poderá ser acumulado com o auxílio; e cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 89,00”.

A proposta do Executivo destaca que o recebimento do auxílio está limitado a um membro da mesma família. “As despesas decorrentes da futura lei correrão por conta da verba própria do orçamento do município”, diz o projeto de lei.

O prefeito vai em busca de recursos para Itabuna // Foto de Roberto Santos

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O prefeito Augusto Castro comentou que irá em busca de recursos prometidos para Itabuna por parlamentares. “Estamos trabalhando em todas as esferas para avançar nas obras de infraestrutura, modernização, recuperação dos equipamentos na cidade, o que é fundamental, e para isso, irei em busca de recursos”.

Durante entrevista coletiva com a imprensa na manhã desta terça-feira (2.mar), ele citou o nome de vários deputados que prometeram emendas parlamentares para a cidade. Entre eles, o deputado federal Raimundo Costa (PL) que anunciou emenda de R$ 3 milhões, sendo que R$ 2 milhões para a saúde e R$ 1 milhão para o PAA e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Também citou o deputado federal Artur Maia (DEM), que anunciou emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Alex Santana (PDT), emenda de R$ 1,4 milhão, deputada federal Dayane Pimentel (PSL), emenda de R$ 1 milhão, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), emenda de R$ 1,5 milhão, deputado federal Lídice da Mata (PSB), emenda de R$ 700 mil, e os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD).

“A ideia nossa é buscar esse dinheiro, porque emenda parlamentar hoje é muito valorizada no Congresso Nacional”, destaca o prefeito Augusto Castro.

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