Na sessão realizada hoje (23.agosto) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram acatar uma denúncia contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), por irregularidades na compra de peças de veículos durante o ano de 2017. A prefeita foi multada em R$ 2 mil.
De acordo com a denúncia apresentada por um cidadão, o Lote VII do edital do pregão eletrônico era destinado à aquisição de peças para o conserto de um veículo que não possuía ar condicionado nem direção hidráulica, mas as peças listadas na compra eram para veículos com ar condicionado. Além disso, foi identificada a compra de um sensor de ré para o carro, o que, segundo o denunciante, não era plausível porque o carro tinha mais de 9 anos de uso.
A denúncia também apontou que o valor gasto de R$41.990,00 era desproporcional para o conserto de um carro em más condições. Ainda de acordo com a denúncia apresentada ao TCM, era mais viável comprar outro veículo que consertar o antigo.
O Ministério Público de Contas emitiu um parecer aprovando a denúncia, mas ainda cabe recurso das decisões.
Na sessão realizada hoje (11.agosto) pelos conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, foi acatada, parcialmente, a conclusão de um relatório de auditoria que aponta irregularidades em obras executadas no município de Lauro de Freitas. Segundo o TCM, os serviços prestados pela Construtora Lustoza em 2017 no valor de R$2.618.348,28 foram feitos de forma indevida.
Ainda de acordo com o TCM, foram encontradas irregularidades tanto no processo licitatório estilo pregão como nos respectivos aditivos. Os auditores constataram a ausência de indicação, nos aditivos contratuais, dos locais onde seriam realizados os serviços e obras, a prorrogação indevida de contrato, a execução de serviço por empresa que não era a contratada e a não apresentação dos termos de recebimento provisório e definitivo da
obra.
A prefeita da cidade, Moema Gramacho, foi multada no valor de R$ 10 mil pelas irregularidades apontadas nos relatórios, mas ainda cabe recurso da decisão.
A cada movimento no xadrez petista, uma demonstração de que o barco está à deriva.
Com a desistência do senador Jaques Wagner (PT) a pré-candidatura ao governo da Bahia, o secretário de Relações Institucionais de Rui Costa, Luiz Caetano (PT), viu seu nome ser cogitado para encabeçar a chapa governista que concorrerá às eleições de 2 de outubro.
O ex-deputado agradeceu a lembrança, que o surpreendeu, mas disse que o nome do candidato ao Governo surgirá de um grande consenso do grupo liderado pelo governador Rui Costa, pelos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, e pelo vice-governador João Leão, além dos demais partidos, a exemplo do PSB, PC do B e Avante.
“Não acredito que a prioridade seja a escolha de um nome do PT. Pelo contrário, é essencial e indispensável que a decisão seja consensual entre os integrantes da nossa coalizão vitoriosa. Enxergo que, com a retirada da candidatura natural do senador Wagner, por questões pessoais, o nome mais forte é o do também senador Otto Alencar. Esse ponto de vista, por sinal, é o mesmo que tem sido externado pelo ex-presidente Lula”, afirmou o secretário.
💭 O dilema de Augusto Castro é ser um prefeito totalflex?
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, do PSD, parece (BEM) satisfeito em ajudar a embaralhar o jogo de 2022: Isso porque o prefeito recepcionou em sua residência o secretário de saúde da capital baiana, Léo Prates. Prates, além de ser deputado estadual licenciado, é pré-candidato a deputado federal pelo PDT.
No combo e na foto estão também a secretária de Saúde, Lívia Mendes e a primeira-dama Andrea Castro, pré-candidata a deputada estadual (na linguagem de Bolsonaro: ‘tudo 99% certo’ nos bastidores).
Lívia disse: “aprendendo um pouco com o Léo Prates para melhorar a saúde de nossa cidade [Itabuna]”. Ou seja, a gestão de Augusto Castro reconhece o trabalho do Democratas Bruno Reis, prefeito da capital baiana.
O que se pode prever ao certo é o curso de uma campanha de 2022 em que Augusto Castro terá que marchar e beijar a camisa do petista Jaques Wagner. Inclusive, até tirou foto com o senador em Ilhéus nesta terça (16.novembro).
Castro esteve com o ministro João Roma (Cidadania) em Ilhéus, com a primeira-dama e que trará o ministro a Itabuna. É muita informação para um político só.
Enquanto isso, o Augusto vai comendo pelas beiradas e com calma: ora está se movimentando na base de Rui Costa, ora na base de ACM Neto, ora na base de João Roma.
A estratégia totalflex do prefeito somente será eficaz se conquistar recurso$ tamanho G para Itabuna. Enquanto isso, tudo só vem gerando um caldo de pressão em Salvador sob as costas de Augusto Castro, ou AC como é conhecido em Salvador.
Pouco importa: ele mantém o seu público raiz ‘fidelizado’ no Petismo, Carlisto, Bolsonarismo, Ottismo, Pedetismo… Na prática, Itabuna vem sendo tratada a pão e água pela estratégia de AC.
A conferir em 2022!
💰 Farras das diárias
Fontes afirmam que a Câmara de Itabuna já tem os campeões nas farras das diárias. São dois medalhões. A semana promete. Vixeeeee!
O Pauta Bloge a Rádio Interativa ecoaram com exclusividade. Veja!
💰 Brasília e Salvador
Na semana em que o vereador Ronaldão (PL) soltou o verbo sobre as farras das diárias, um grupo de vereadores estava em Brasília e outro grupinho em Salvador. Após a repercussão da bomba, foi um tal de postar vídeo daqui, fotos dali. Só faltaram postar fotos deles atravessando as ruas. Que coi$a!
Escute a entrevista do vereador na Rádio Interativa, na última sexta, onde ele disse que os vereadores viajam e levam até os “assessores como mala-de-mão”.
DÊ PLAY NA PARTE 1 ⤵️
DÊ PLAY NA PARTE 2 ⤵️
💰 Farras das preocupações
Um dos vereadores chegou de um curso de Salvador todo preocupado com o que já tinha sido assinado. Quando o outro vereador percebeu que ele estava falando demais, puxou para o cantinho e foi acalmá-lo.
💰 Farras das boas
O mesmo vereador que chegou preocupadinho resolveu atroar na roda: “rapaz…procurei o secretário [do Governo do Estado] naqueles restaurantes todos, mas não o encontrei com aquelas taçonas bonitas de vinho”. Será que tem farras ou as farras são boas?
💰 Farra do próprio bolso
O vereador que alertou sobre as farras das diárias disse: “Vereador tem que passar a viajar com o próprio dinheiro”. Será que os vereadores iriam se movimentar tanto para cima e para baixo?
💰 Farra do cibernético
Será que os vereadores só podem ter reuniões presenciais? Eles gostam tanto de celular, porque não podem ligar via vídeo-chamadas com determinado secretário/aliado/líder/2º escalão e 3º escalão? Porque por celular dá trabalho.
🚧 Rede Buriti terá nova loja no Jequitibá
Ainda neste mês de novembro, a Rede Buriti vai inaugurar a segunda loja em Itabuna e a primeira do setor de materiais de construção do Nordeste do país em um shopping center. Segundo informações de bastidores, o investimento foi na casa de 1 milhão.
✅ Reinaldo Braga vai assumir vaga do deputado João Isidório
A morte precoce do deputado estadual João Isidório (Avante), aos 29 anos, após um afogamento em uma praia de Madre de Deus, vai trazer um veterano de volta à Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Reinaldo Braga (PR) será o suplente que vai ocupar a cadeira do parlamentar falecido ontem (11.novembro).
Reinaldo é médico e vai assumir o cargo de deputado estadual pela décima vez. Nas eleições de 2018, depois de emendar 9 mandatos consecutivos, Braga foi derrotado e estava ocupando o cargo de chefe de gabinete do também deputado estadual Nelson Leal (PP).
👀 Glebão no PMN
A Coluna Balão, em contato com João Preto, presidente do PMN em Itabuna, confirmou a ida do ex-vereador Glebão (ex-PDT e aliado do Dr. Mangabeira) para o PMN. Chegou com moral, mas terá que trocar a sola do sapato e correr por 34 municípios.
📌 Quem tem prestígio é ela
Kátia, Ariana Fehlberg (presidenta da Câmara de Porto Seguro) e João Roma
O ministro João Roma (Cidadania), em sua passagem por Porto Seguro esta semana, teceu elogios a pré-candidata a deputada estadual Kátia Barcelar (PL). Demonstrou prestígio e força.
Com a ida do presidente Bolsonaro para o PL, nos bastidores, já dizem: “Agora quem pode comprar o vestido é Kátia Barcelar”. Claro, a mulher é pra cima e pra baixa nas articulações. Peregrinar é o sobrenome dela.
Assista ⤵️
👂 Ainda sobre o PL
José Carlos Araújo e Fernandinho Netto, presidente do PL na Bahia e o presidente do PL em Itabuna, respectativamente, estarão em Brasília nesta quarta-feira para uma reunião com o dono da Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.
Apenas uma apoteose à espera do próximo capítulo na Bahia: o PL da possível filiação de Bolsonaro seguirá na base de ACM Neto ou não? É esta a resposta que Araújo e Fernandinho irão garimpar.
Fernandinho será escalado como coordenador da campanha de Araújo para deputado federal.
🤝 Dobradinha Andrea-Guinho
Um drone confirmou que a negociação de Augusto Castro e Enderson Guinho na campanha de 2020 era de o prefeito apoiar o vice na candidatura a deputado estadual. Mas como o prefeito irá lançar a primeira-dama para à Assembleia Legislativa da Bahia, Guinho teve que alterar a rota.
Guinho disse em entrevista ao Pauta Blog que poderá nascer uma dobradinha entre Andrea Castro e ele.
👋 Está dando tchau ao Petismo
O segundo suplente de vereador de Itabuna, Rubenceu, que obteve em sua primeira campanha 931 votos, está de saída do Partido dos Trabalhadores após 20 anos de casa.
E ele aumentou o tom: “sem reconhecimento da direção estadual e municipal”.
Sondamos para qual sigla ele irá, mas não obtivemos êxito, nem nos deu um retorno. Enfim, Rubenceu deu tchau ao PT.
🚫 Azevedo segue parado 1
Duas fontes afirmaram que o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL), sairá candidato a deputado federal para marcar o vice-prefeito Enderson Guinho (DEM). Já outras duas fontes atestaram que o destino dele AINDA não é este. Acreditamos que nem o Capitão sabe pra onde seguir. Enquanto isso, segue parado.
🚫 PDT de Itabuna segue parado 2
O Partido Democrático Trabalhista itabunense se esfarelou. Fontes de Salvador dão autenticidade de que não há definição. Em Itabuna, validam que o Dr. Mangabeira é quem irá ditar o capitão do Partido e já vem recebendo curriculos. Outra bola que segue parada, mas após a passagem de Léo Prates por Itabuna, o partido marchará com ele para deputado federal.
🏠 Dr. Mangabeira saiu da toca
Somente Léo Prates para decifrar o paradeiro do ex-candidato a prefeito de Itabuna, Dr. Mangabeira, e tirá-lo da toca. Conseguiu almoçar e definir o rumo do partido em Itabuna. Até o início de dezembro o partido deixará o status de “parado”. O analista político Marco Wense acompanhou a conversa.
⚠️ A diplomacia (amorosa) entre a oposição
O governador Rui Costa (PT) visitou Teixeira de Freitas no início do mês. Quem foi representar o munícipio por parte do executivo foi o vice-prefeito Yuri Fernandes (DEM), a mando do prefeito Marcelo Belitardo, também do Democratas.
Tanto Yuri como Rui trocaram elogios ao discursar. A diplomacia amorosa entre a oposição teve a interlocução do ex-secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que é pré-candidato a deputado federal.
🦁 O Leão e a pressão
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), sofreu uma queda na pressão arterial, foi levado para o hospital, mas recebeu alta no mesmo dia.
👍 Bêda está bem
O prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB), se envolveu em um acidente automobilistico na BR-101 quando estava indo para Salvador, no início do mês de novembro. Sofreu escoriações leves na mão, passou por avaliação médica e logo foi liberado.
Bêda já foi prefeito em 2004, em 2012 e em 2020 derrotou a ex-prefeita e ex-vereadora Suka do PSB com o dobro de votos.
POLÍTICA EM FRASE
✅ Lauro de Freitas: Prefeita Moema Gramacho é multada por irregularidade em licitação pelo TCM. Confira!
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acataram denúncia formulada contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2017.
O certame tinha por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de sistema para abastecimento dos veículos da prefeitura. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou a prefeita em R$ 2 mil. A sessão foi nesta 5ª feira (4.novembro) realizada por meio eletrônico.
A denúncia foi formulada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a exigência de fornecimento de vale/ticket em papel, por entender que a cláusula restringe o caráter competitivo do certame. Também foram indicadas como irregulares as exigências de apresentação de atestados de capacidade técnica acompanhados de notas fiscais e de rede credenciada na habilitação.
A gestora, segundo o relator, conselheiro Mário Negromonte, comprovou que o objeto do certame foi alterado para excluir a exigência de fornecimento de vale/ticket em papel e exigir apenas o fornecimento de cartões magnéticos, o que sanou esse primeiro ponto, em razão da perda do objeto da denúncia.
Em relação aos demais itens, foi constatado pelo relator que as exigências ultrapassam a verificação da capacidade técnico operacional dos licitantes, que visa tão somente assegurar a aptidão do executante para a prestação dos serviços compatíveis e pertinentes ao licitado. E destacou que é vedada a inclusão de quaisquer outras exigências não previstas em lei, que inibam a participação na licitação, como no presente caso.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento parcial e, no mérito pela procedência da denúncia, com imputação de multa à gestora e determinação de imediata anulação do Pregão Eletrônico nº 002/2017 e do contrato porventura firmado com a empresa “NEO Consultoria e Administração de Benefícios”. Cabe recurso da decisão.
