A escolha de Nelson Leal para a coordenação é vista como um movimento de peso no tabuleiro político baiano

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O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), anunciou o rompimento com o grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e declarou apoio ao ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Além do apoio, Leal será o coordenador da campanha de ACM Neto na Bahia e disse que abriu mão de disputar a reeleição para se dedicar integralmente à nova missão.

O parlamentar explicou que a decisão foi tomada após uma reflexão sobre o futuro do estado: “Estou abrindo mão da minha candidatura, seria a oitava vez que eu disputaria uma eleição. Sou decano, mas preferi deixar de lado o projeto pessoal para coordenar a campanha de Neto. Acredito que essa é a forma mais concreta de ajudar a Bahia a mudar de verdade”.

A escolha de Nelson Leal para a coordenação é vista como um movimento de peso no tabuleiro político baiano. Com ampla experiência e forte articulação no interior, ele será responsável por aproximar lideranças, prefeitos e parlamentares em torno do projeto oposicionista liderado por ACM Neto.

O levantamento analisa municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o país, com base em indicadores de criminalidade e segurança pública

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou o resultado do Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil 2025, divulgado pela plataforma MySide, que classificou o município como a terceira cidade mais segura da Bahia para se viver. O levantamento analisa municípios com mais de 100 mil habitantes em todo o país, com base em indicadores de criminalidade e segurança pública.

No estado, o ranking é liderado por Vitória da Conquista, seguida por Luís Eduardo Magalhães, Itabuna, Alagoinhas e Barreiras. Porto Seguro aparece em décimo lugar, com uma taxa superior a 60 homicídios por 100 mil habitantes.

Ao comentar o resultado a este Pauta Blog, o prefeito Augusto Castro destacou o papel das ações conjuntas entre diferentes esferas de governo e os investimentos municipais em infraestrutura urbana: “É o resultado de ações integradas dos governos municipal e estadual, por meio de políticas públicas e intervenções em bairros que, no passado, nunca recebiam nenhum tipo de atenção. Hoje vemos obras de pavimentação, iluminação e, principalmente, a reestruturação das praças da cidade. Tudo isso contribui para um ambiente mais seguro”.

Castro ressaltou, ainda, que os investimentos em equipamentos esportivos, culturais e na ampliação da iluminação pública, além de obras estruturantes de grande porte fazem parte de uma política contínua de valorização dos espaços urbanos: “A prefeitura tem se empenhado em criar uma cidade mais segura, o que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de manter esse trabalho. Com isso, investidores são atraídos, impulsionando a economia e a geração de empregos em nossa cidade”.

O anuário utiliza como principal indicador a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Segundo o político, as três opções viáveis para a legenda são Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB)

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que o partido não pretende apoiar o presidente Lula (PT) em 2026. Segundo o político, as três opções viáveis para a legenda são Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB).

A declaração levanta o questionamento sobre qual será a postura da sigla na Bahia. Será que o partido vai seguir a determinação nacional e abandonar a base petista? Vale lembrar que a aliança já dura alguns anos, mas, recentemente, parece ter estremecido com o imbróglio causado pela vontade do senador Angelo Coronel (PSD) concorrer à reeleição e não encontrar espaço.

Proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3935/2008, que aumenta de maneira gradual a licença-paternidade até 20 dias. A proposta aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.

Inicialmente, o projeto previa que a licença seria de 10 dias no 1º ano de aplicação da lei, de 15 dias no segundo ano, com acréscimo de 5 dias/ano até 30 dias no 5º ano, mantido daí em diante, porém o relator, deputado Pedro Campos (PSB), teve que fazer ajustes no texto para conseguir a aprovação. Além disso, o projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.

Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será de 10 dias, do primeiro ao segundo ano; 15 dias, do segundo ao terceiro ano; e 20 dias, a partir do quarto ano. Além disso, a proposta determina que a licença de 20 dias só será concedida se o governo conseguir cumprir as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao segundo ano de aplicação da lei.

Caso a meta não seja verificada, a licença de 20 dias só entrará em vigor a partir do segundo exercício financeiro seguinte àquele em que se verificar o cumprimento da meta.

O texto diz, ainda, que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.

📷 Agência Brasil

Objetivo do encontro foi alinhar ações que impulsionem o desenvolvimento da região

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O prefeito de Itajuípe e presidente do CDS (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul), Léo da Capoeira (Avante), se reuniu com o senador Angelo Coronel (PSD) em Brasília. O objetivo do encontro foi alinhar ações que impulsionem o desenvolvimento da região.

“Seguimos firmes na integração institucional para ampliar oportunidades, fortalecer a economia local e entregar resultados ao território”, disse Léo.

Iniciativa estabelece normas e procedimentos para a promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei (PL) de número 60/2025, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana. Aprovada por unanimidade, a iniciativa estabelece normas e procedimentos para a promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.

Entre os objetivos do PL, estão a identificação dos núcleos urbanos informais a serem regularizados; criação de unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano; ampliação do acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados; e estímulo à resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade.

Para o processo de regularização fundiária urbana aprovado pelo texto, poderão ser aplicados diversos institutos jurídicos, como a legitimação fundiária e de posse; a usucapião; a desapropriação em favor dos possuidores; a arrecadação de bem vago; o consórcio imobiliário; a desapropriação por interesse social; a concessão de uso especial para fins de moradia; entre outros.

A iniciativa cumpre, no município, a Lei Federal nº 13.465/2017, que traz as regras para a Reurb.

Encontro contou com a presença de representantes das secretarias da Casa Civil, Gestão, Fazenda, Procuradoria-Geral do Município e gabinete

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A prefeitura de Ilhéus realizou uma reunião de implantação do Grupo de Trabalho (GT) responsável por conduzir o processo de organização do concurso público municipal. O encontro contou com a presença de representantes das secretarias da Casa Civil, Gestão, Fazenda, Procuradoria-Geral do Município e gabinete.

Durante a reunião, foram apresentadas algumas etapas do planejamento, definição de metodologias e responsabilidades de cada órgão envolvido. O secretário da Casa Civil, Vinícius Ibrann, que coordena o GT, destacou a importância da condução técnica e transparente de todo o processo, com atenção especial aos estudos de impacto orçamentário e financeiro, além das particularidades de progressão de carreira dos servidores. Também foi ressaltada a integração com o Ministério Público, visando garantir que todas as etapas ocorram dentro dos parâmetros legais e de responsabilidade fiscal.

O município segue empenhado em organizar um concurso que atenda às necessidades da população e fortaleça o quadro efetivo de servidores. O Grupo de Trabalho voltará a se reunir no dia 10 de novembro para apresentar os novos estudos e definir o cronograma de execução das próximas etapas do certame.

Marabá marchará ao lado de Jerônimo em 2026

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O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP), desistiu de disputar uma vaga na Câmara Federal nas Eleições de 2026. Aliado de ACM Neto (UB) nas eleições de 2022, Marabá mudou a rota e vai marchar ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no próximo pleito.

A proximidade entre a dupla já estava sendo notada há alguns meses, principalmente por meio de declarações feitas pelo prefeito, que chegou a elogiar o petista e criticar o distanciamento de Neto dos aliados após a derrota nas últimas eleições. Agora, a parceria está mais que sacramentada!

Com a atualização, o Relatório de Gestão Fiscal aponta que, no 3º quadrimestre de 2024, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) corresponde a 54,41% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

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A prefeitura de Uruçuca informou que já realizou a retificação das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional referentes à Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de 2024. O ajuste corrigiu um dado que havia gerado interpretação equivocada sobre o endividamento do município.

Com a atualização, o Relatório de Gestão Fiscal aponta que, no 3º quadrimestre de 2024, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) corresponde a 54,41% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sendo assim, não procede o percentual anteriormente divulgado em órgãos de imprensa, e Uruçuca não figura entre os municípios mais endividados do país. A retificação já foi enviada e validada e estará disponível para consulta pública após atualização do site do Tesouro Nacional.

Tarcísio de Freitas, provavelmente, será o nome escolhido pela extrema direita para disputar as Eleições de 2026

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Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, o presidente estadual do PT, Tassio Brito, comparou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Para o petista, “o dna é o mesmo” ainda que o chefe do Executivo paulista tente se distanciar em alguns aspectos, mas não consegue fugir da própria essência.

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