Crime aconteceu em Taboquinhas, distrito de Itacaré; homem aproveitava ausência da mãe da adolescente para cometer crimes

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Na manhã de hoje (28.março), policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um trabalhador rural de 30 anos de idade, suspeito de abusar sexualmente da própria enteada em Taboquinhas, distrito de Itacaré. De acordo com a polícia, o homem cometia os abusos quando a mãe da vítima saía de casa para lavar roupas no rio.

Segundo o delegado de Polícia Civil titular de Itacaré, Ricardo Ribeiro, a vítima tem apenas 13 anos de idade e as professoras da escola onde ela estuda foram primordiais para que o crime fosse descoberto. Dr Ricardo relatou que a estudante era bastante comunicativa, mas a mudança repentina no comportamento fez com que as educadoras desconfiassem de que algo estava acontecendo.

O delegado relatou que, com muita paciência, as professoras conseguiram, aos poucos, que a vítima revelasse que estava sendo abusada pelo padrasto dentro da própria casa. O homem, que demonstrava ter ciúmes da adolescente, a tocava com frequência e chegou ao ponto de manter relações sexuais com ela.

Após a revelação do crime, a escola acionou o Conselho Tutelar que, por sua vez, comunicou a autoridade policial. O homem, que não tem histórico policial, foi preso e, em depoimento, negou as acusações. Ele está custodiado em Itabuna e deve passar por audiência de custódia amanhã (29.março).

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Órfãos também vão ter direito a cuidado psicológico e prioridade no atendimento de serviços públicos

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O Projeto de Lei 126/23 pretende criar um auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de amparo que prevê auxílio financeiro, cuidado psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prioridade no atendimento de serviços públicos.

Levantamentos dos conselhos nacionais de Saúde (CNS) e de Direitos Humanos (CNDH) mostram que mais de 113 mil menores de idade perderam o pai, a mãe ou ambos em virtude da doença. O número salta para 130 mil, quando são acrescentados aqueles que tinham como principais responsáveis avós, avôs e outras pessoas de referência.

O valor do benefício, as fontes de custeio, bem como os critérios para recebê-lo, serão determinados pelo governo. A proposta estabelece que o direito ao benefício acaba quando atingida a maioridade civil e descaracterizada a infância e a adolescência nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Sabará, Kocó e José Nazal

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O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou os títulos de Doutor Honoris Causa para o baterista Adalmiro Leôncio da Silva (Sabará), para o músico e cantor, Clóvis de Figueiredo Leite (Kokó), e para o fotógrafo e memorialista, José Nazal Pacheco Soub.

O título de Doutor Honoris Causa é a máxima distinção concedida pela Universidade a personalidades que se destacam pela atuação em defesa das artes, da ciência, das letras e do melhor entendimento entre os povos.

O baterista Sabará passou a ser professor de música e dar aulas de bateria em várias instituições sociais e culturais nas cidades de Itabuna e de Ilhéus. O carioca Kokó chegou em Itabuna em 1972, onde constituiu família, cursou Administração e foi um dos fundadores da banda Lordão. Já o fotógrafo, memorialista e escritor José Nazal Pacheco Soub privilegia a disseminação de saberes e fazeres e permeia a sociedade de conhecimentos que enfatizam o sentimento de pertencimento.

OUTROS TÍTULOS
Os títulos de Professor Emérito vão ser entregues para o ex-diretor da Fespi, Aurélio Farias de Macêdo, e para a ex-reitora e atual secretária de Educação da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro.

Aurélio Farias de Macêdo possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, especialização em Organização do Espaço e Demografia Econômica pela Universidade Federal de Pernambuco, especialização em Administração Universitária pela Saint Joseph”s University e mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia. Foi diretor-geral da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) e, posteriormente, professor titular da Uesc.

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Medicina Social Sob a Forma de R pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Foi reitora da Uesc por duas gestões e professora Adjunto da instituição.

Alex da Oficina, Ricardo Xavier, Alah Góes e Israel Cardoso respiram aliviados após mais uma vitória contra o PDT na Justiça Eleitoral

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Ontem (27.março), o PDT de Itabuna sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral em uma ação movida contra os partidos Agir e Cidadania. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reiterou que as alegações da sigla de que houve fraude na cota de gênero no pleito de 2020 não têm elementos comprobatórios suficientes.

O PDT afirma que houve fraude porque três candidatas a vereadoras por esses partidos não tiveram votos naquela eleição, mas o TRE alega que não há provas que confirmem essa teoria. Dessa forma, o pedido da legenda para que os vereadores Israel Cardoso (Agir), Alex da Oficina (Agir) e Ricardo Xavier (Cidadania) perdessem os mandatos foi negado.

O advogado que representa Alex da Oficina e Israel Cardoso, Alah Góes, comentou a decisão: “Não existe nenhuma fraude. O pessoal não teve voto, o que pode acontecer, realmente, em uma eleição, ainda mais em uma eleição atípica que ficou conhecida como eleição da Covid, onde muitas pessoas deixaram de votar por conta dessa questão da fila e do medo da contaminação. Aconteceram fatos idênticos em outras cidades, inclusive, o próprio PDT teve candidatos com zero votos”.

O PDT de Itabuna já havia sofrido outras derrotas antes de recorrer ao TRE, em Salvador. Um fato curioso é que uma testemunha apontada pelo partido desistiu de depor, não compareceu e ainda apresentou um atestado em que afirma que não sabe de nada nem pode contribuir com o processo.

O vereador Israel Cardoso comemorou a vitória: “7×0! É com muita alegria que, primeiro, agradeço a Deus por mais uma vitória que Ele nos concedeu. A vontade do povo nas urnas e na rua prevaleceu. Deus e a justiça julgaram e nos deram, mais uma vez, a vitória”.

Ricardo Xavier também comentou sobre a nova decisão: “Estou tranquilo desde o início porque fiz a minha campanha de forma correta. Não houve má fé do partido em relação à cota das mulheres. Foi 7×0! Todos os desembargadores entenderam que não houve dolo nem má fé em burlar a legislação. Estou confiante que a gente possa cumprir o mandato que o povo nos delegou”.

Este Pauta Blog tentou falar com Alex da Oficina, mas o edil está em Natal, no Rio Grande do Norte, em uma viagem a trabalho.

O LADO DO PDT
Nós entramos em contato com o presidente do PDT municipal, Edmilson Silva, que comentou sobre a derrota: “Essa ação foi movida em 2020 por outro gestor que estava à frente do partido. O nosso jurídico atual é outro e eu nem sei quem é o advogado que moveu essa ação. Eu não conheço o processo”.

A audiência pública será nesta quarta-feira no Plenário Raymundo Lima

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A Câmara de Itabuna realizará 4ª feira (29.março), a partir das 14 horas, uma audiência pública para obter esclarecimentos sobre o pedido de autorização do Executivo para operação de crédito de até R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil. Deverão comparecer a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e um representante da referida instituição bancária.

A reunião atende a requerimento do vereador Ronaldo Geraldo (PL), relator do projeto pela Comissão de Finanças da Casa, subscrito por Francisco Santos (PSD), que emitirá parecer pela Comissão de Legislação. Com assinatura dos pares, eles convidam a sociedade organizada, bem como especialistas das áreas de Saúde e Saneamento a participar do ato, onde serão buscadas as razões para a atual tentativa de empréstimo.

Ronaldão observou que o empréstimo anteriormente buscado, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), não contemplava a parte de esgotamento sanitário, por exemplo. “Precisamos das devidas informações da secretária de como o recurso vai ser aplicado, quando vai usar, se já tem projetos, porque Itabuna precisa de uma renovação urgente. E o Banco do Brasil para saber se vai ser viável e se vai ser rápido esse empréstimo”, justificou.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Gestor está na capital federal ao lado do presidente da Câmara, Zé Coelho, o secretário de Governo, Renato Freitas, e o assessor jurídico Marcones Almeida

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), está em Brasília para participar, até o próximo dia 30, da XXIV Marcha dos Municípios. O presidente da Câmara de Arataca, Zé Coelho (PSD), o secretário de Governo, Renato Freitas, e o assessor jurídico do município, Marcones Almeida, estão acompanhando o gestor no evento.

Entre as pautas discutidas na Marcha, estão o piso salarial do Magistério e dos Enfermeiros, além da demanda reprimida do Bolsa Família, o Marco do Saneamento, a situação dos lixões e das estradas rurais e as questões relacionadas ao Suas (Sistema Único de Assistência Social).

Para Ferlú, essa é uma excelente oportunidade para entender as demandas do município e buscar meios de melhorar a vida do povo: “Mais uma vez, nós viemos à capital federal para aprimorar a administração pública. A Marcha já consta em nosso calendário e é sinônimo de aprendizado e compromisso com a gestão”.

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