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Câmara de "milhões": AnteProjeto de Lei de número 30/2022 que prevê a criação de novos cargos

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Na sessão desta terça-feira (14.junho) na Câmara de Vereadores de Itabuna, a mesa diretora apresentou um AnteProjeto de Lei de nº 30/2022 que prevê a criação de novos cargos, ou seja, contratação de novos servidores e, consequentemente, mais salários para pagar. No documento, assinado pelos vereadores Erasmo Ávila (PSD), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Israel Cardoso (Agir), é dada como principal justificativa a necessidade de readequação da estrutura organizacional da Casa Legislativa a fim de atender a demanda da instituição.

Lembrando que, em fevereiro deste ano, os vereadores aprovaram o reajuste salarial dos próprios vencimentos e também dos servidores. Agora, eles propõem que mais funcionários sejam contratados para prestar serviços à Câmara, o que significa que mais aumentos estão por vir. A dúvida é se esse período pós-pandemia é propício ao cometimento de excessos dessa natureza?

Erasmo Ávila, Israel Cardoso e Luiz Júnior da Saúde assinam o documento

A proposta apresentada hoje tem um longo caminho pela frente porque ainda vai entrar em discussão e o relator deve apresentar um parecer em breve. Fato é que os novos cargos podem gerar uma receita anual de R$ 1.044.000,00 aos cofres públicos ou, no popular, “o povo é que vai pagar o pato!”.

Nossa redação tentou manter contato com o presidente da Câmara, vereador Erasmo Ávila, mas ele não retornou até o fechamento dessa matéria. O espaço continua aberto para esclarecimentos dos demais vereadores.

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Sopas, pães, agasalhos e cobertores foram entregues à população hoje à noite pelo o vereador Ronaldão

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Há 24 anos, o vereador Ronaldão (PL) mantém um projeto social que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social ao doar sopas, pães, cobertores e agasalhos, principalmente durante as estações mais frias do ano. Na noite de hoje (14.junho), por exemplo, vários moradores de rua receberão “um pequeno gesto” para encarar a difícil realidade de quem não tem abrigo. Ronaldão fez questão de passar em diversos locais da cidade. Foram eles: Centro Comercial, Av. Cinquentenário, Av. Amélia Amado, Pontalzinho, Av. Ilhéus, Av. Juracy Magalhães, Conceição, Vila da Paz e outros.

De acordo com Ronaldão, a iniciativa começou com apenas alguns amigos e, hoje em dia, é feita por um grupo muito maior: “A sopa começou em 1998 em uma ação de três amigos. Esses três amigos cresceram e viraram 48 e, depois, 52 pessoas fazendo esse trabalho social. Constantemente, nós distribuímos essas sopas aqui na cidade, mas, nesse momento, quando chega o frio, não é só a sopa, tem também o chocolate quente e os agasalhos. Nesta noite, estamos entregando o sopão, os agasalhos e os cobertores porque tem pessoas em situação de rua e, infelizmente, eles não têm aonde lavar as roupas e os cobertores, então damos cobertores novos para eles jogarem os velhos fora”.

Ronaldão ressaltou a importância de viabilizar esse tipo de projeto para que as pessoas em situação de rua se sintam acolhidas e tenham um pouco de dignidade: “Em Itabuna, para quem está em casa nesse momento, está quente. A pessoa chega até a ligar o ar e o ventilador, mas, quem está na rua, começa a esfriar às 22h e, quando dá 4h da manhã, está gelado e vira um picolé mesmo. Temos que ajudar as pessoas! Esse é um trabalho social e, muitas vezes, a gente não divulga esse trabalho porque a maioria das pessoas tende a misturar com política, mas esse trabalho voltado para o lado humano não tem nada a ver com política. As boas ações precisam existir. Quando você é cristão e você acompanha a palavra, você tem que fazer boas ações”.

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Muitas pessoas ecoaram: “Muito obrigado”, “Deus te abençoe”, “Esta sopa é da boa”, “É a sopa de Ronaldo”, entre outros agradecimentos.

Jonga Bacelar e o prefeito Moacyr Leite

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Após a entrevista polêmica concedida pelo deputado federal Jonga Bacelar (PL) em que ele acusa o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (União Brasil), de abandonar o apoio à pré-candidatura de Kátia Bacelar (PL) “por causa de uma patrol de 600 mil”, o gestor veio a público desmentir as informações proferidas pelo parlamentar. Segundo Moacyr, o deputado jamais destinou quase R$ 14 milhões de investimentos para o município e tudo não passou de promessa.

Por meio de nota, o prefeito de Uruçuca desqualifica as informações e classifica o assunto como encerrado: “Não procede a falácia e mentira deslavada de que o deputado Jonga Bacelar teria conseguido recursos públicos do Governo Federal na ordem de quase 14 milhões de reais para Uruçuca. De promessas, estamos cansados e essa foi mais uma feita pelo deputado Jonga ao nosso povo, conforme pode ser comprovado no sistema do FNDE. Lá existe apenas o cadastramento de projetos para construção de uma escola e uma creche que sequer foram analisados pela equipe técnica do órgão”.

Ainda na nota, Moacyr afirma que não houve intenção de trocar votos por investimentos uma vez que a escolha da população é superior a tudo: “O voto é livre e soberano e nós jamais cometeríamos o crime de trocar voto por recursos públicos. Apoio político sim, acordamos, mas com aqueles que, verdadeiramente, trazem obras, recursos financeiros e equipamentos para o Município, como têm feito verdadeiramente os deputados Paulo Azi e Kátia Oliveira”.

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MOEDA DE TROCA❓ Deputado federal Jonga Bacelar dispara sobre mudança de posicionamento de prefeito Moacyr Leite: “Você trocar Kátia por uma patrol? Quem é a patrol, rapaz? De 600 mil ou 700 mil reais?”

Vane do Renascer e empresa Statuss Construtora e Serviços vão precisar devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram uma denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (Republicanos), por irregularidades encontradas no contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Statuss Construtora e Serviços. A construtora foi responsável pela construção do edifício que sediaria o Shopping Popular de Itabuna, mas erros no projeto e na execução resultaram no desabamento da estrutura e prejuízo financeiro superior a R$ 2 milhões.

O TCM determinou que o ex-gestor e a empresa devem devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$2.348.300,37. No caso de Vane, ele também foi multado no valor de R$ 15 mil, mas ainda cabe recurso das decisões.

Os conselheiros determinaram, também, o encaminhamento da cópia da decisão ao Ministério Público Estadual para que seja anexada à ação civil pública que já está em andamento. Além disso, o atual gestor da cidade, Augusto Castro (PSD), deve suspender o direito da empresa Statuss de participar de quaisquer procedimentos licitatórios no município.

A denúncia foi apresentada ao TCM pelo ex-prefeito Fernando Gomes (Agir), que apontou a existência de falha na execução do projeto, resultando no desabamento do segundo piso do edifício. Segundo o denunciante, a empresa teria utilizado material de baixa qualidade para diminuir os custos da obra e o ex-prefeito não teria se utilizado da previsão contratual relativa à rescisão da avença em caso de “imperícia, negligência ou imprudência”.

"Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer uma guerra com governos estaduais", justificou Wagner nas redes sociais

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O senador Jaques Wagner (PT) foi o único representante baiano no Senado Federal a votar contra o Projeto de Lei que limita a aplicação de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A decisão foi aprovada ontem (13.junho) com 65 votos favoráveis e 12 contrários.

Nas redes sociais, Wagner anunciou que se posicionaria contra porque não concorda com a estratégia do governo federal: “A proposta limita a 17% o ICMS sobre os combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais”.

Ainda nas redes sociais, Wagner disse que a conta do alto preço dos combustíveis vai ser paga pelos governadores e isso é injusto: “É uma grande demagogia. Não me parece razoável que um governador, que executa o orçamento no ano anterior, tenha um corte dessa natureza para justificar a falta de um governo federal”.

Por outro lado, os correligionários de Wagner e também representantes da Bahia no Senado, Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD). Segundo o projeto, o objetivo é reduzir o valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com a gasolina, que já chega a mais de R$ 8 em várias partes do país.

O diferente posicionamento de Wagner, Otto e Coronel, que fazem parte do mesmo grupo político, pode “deixar no ar” que a decisão do petista em não aprovar o projeto é mais uma “birra” do que comprometimento com a população. Parece que o discurso voltado para o povo mais pobre perdeu força justamente no ano eleitoral onde as pesquisas apontam que a sigla que comanda o estado há 16 anos pode deixar o poder.

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O Viva Ilhéus se tornou um reduto cultural no sul da Bahia, integrado ao calendário turístico do estado

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Com expectativa de lotação da rede hoteleira e aumento considerável de turistas, a edição do Viva Ilhéus 2022 promete ser a melhor dos últimos anos. Além de agente fomentador da economia no município, o evento se tornou um reduto cultural no sul da Bahia, integrado ao calendário turístico do estado.

A festividade acontece de 25 a 28 de junho e visa reuniu 50 mil pessoas por noite no circuito junino montado na Avenida Soares Lopes. Conforme a administração municipal, o Viva Ilhéus marca a retomada do setor de entretenimento, com participação de grandes nomes da música nacional e valorização dos artistas da região.

A cidade é reconhecida como um dos principais destinos de turismo cultural do mundo, cenário que ambientou os romances do saudoso Jorge Amado. A estrutura será composta por Vila Junina e Feira Criativa, com a participação de diversos produtores locais. Nos espaços, o público confere as iguarias, artesanato, rodas de capoeira, shows musicais, setor de entretenimento, comércio e arte.

“Além de atrair turistas, o Viva Ilhéus é mais uma alternativa para retomar a economia da nossa cidade. Então, esse evento é de suma importância, porque beneficia toda a cadeia turística, desde o vendedor ambulante até os estabelecimentos de grande porte”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

Ranitla Bonella tinha 23 anos de idade e atuava como cirurgiã-dentista em Eunápolis

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Na próxima quarta-feira (15.junho), um grupo de amigos e colegas da cirurgiã-dentista Ranitla Bonella vai realizar um protesto em defesa da educação e segurança no trânsito de Ilhéus. A manifestação acontece após a jovem ter perdido a vida em um atropelamento na BA-001, trecho da zona sul da cidade, no último sábado (11.junho).

Ranitla era natural da cidade de Eunápolis, onde atendia em uma clínica odontológica, e estava em Ilhéus para visitar o namorado quando a tragédia aconteceu. Testemunhas relatam que um empresário conduzia um veículo de passeio em alta velocidade que atingiu Ranitla em cheio na faixa de pedestres. O condutor teria fugido do local sem prestar socorro à vítima.

O vereador Manoel Porfírio disse "que a Comissão não é de faz de contas"

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O vereador e presidente da Comissão de Legislações da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), ficou visivelmente chateado na tarde de hoje (13.junho) ao encerrar a reunião antes do previsto. Segundo o edil, não havia possibilidade de continuar a sessão por “falta de organização e respeito”.

Após ser iniciada, o vereador Francisco Edes (Republicanos) fez a chamada e passou a palavra para Porfírio, que não poupou críticas à situação: “Declaro aberta a reunião da Comissão de Legislações de Itabuna e encerro a reunião por falta de organização. Peço ao secretário parlamentar que peça à direção da Casa que trate as Comissões com o devido respeito que deve ser tratada. Como presidente da Comissão, eu quero e exijo respeito”.

Entre as queixas de Porfírio, estavam o fato do painel eletrônico estar desligado e a transmissão em tempo real não estar acontecendo: “Declaro encerrada a Comissão de Legislação por falta de instrumento. O celular está ali virado para a menina, está ali gravando, mas não sei para onde está. As televisões estão desligadas, a presença digital [paniel] não está digital. Declaro encerrada e exijo respeito”.

Vale ressaltar que, recentemente, foi inaugurado o novo Plenário Raymundo Lima com várias modificações e instalação de aparelhos mais modernos. Os investimentos foram feitos com o objetivo de dar mais conforto e credibilidade às sessões realizadas dentro da Casa, mas, hoje, pelo visto, essa não foi a prioridade. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) destinou R$ 187.548,00/ano para o aluguel do painel, porém, o mesmo já deu mais xabu do que tudo.

Até os vereadores presentes ficaram surpresos com a decisão do presidente da Comissão de suspender à Sessão.

“Como presidente da Comissão, eu quero e exijo respeito”, esbravejou Porfírio durante breve discurso na tarde de hoje.

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Sivaldo Reis defende aprovação do empréstimo; Quais ações fiscalizatórias foram realizadas pelo nobre vereador?

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O vereador Sivaldo Reis (PL), que também atuou como relator do pedido de autorização do Poder Executivo para contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares, defendeu a aprovação do relatório ao afirmar que cabe à Câmara fiscalizar as ações da prefeitura. Segundo o edil, o projeto deu certo em outras cidades baianas e não há o porquê não funcionar em Itabuna também.

Ainda de acordo com o vereador, diferente do que tem sido amplamente divulgado, o recurso só vai ser liberado junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) após a realização de algumas etapas das obras. Essa condição, segundo o edil, é suficiente para garantir que o município está na rota do desenvolvimento e não é preciso se preocupar com a não execução do planejamento.

Para Sivaldo, essa é uma grande oportunidade de ver a cidade crescer: “Chegou a oportunidade de Itabuna, realmente, crescer. O papel do vereador é fiscalizar. Fui eleito pelo povo como o terceiro mais votado porque as pessoas me confiaram a oportunidade de fiscalizar o Executivo. Cabe a mim e aos próximos vereadores fazerem o seu papel, mas não cabem dúvidas que já não têm fundamento. Como deu certo em outras cidades e por que não apostarmos na nossa?”.

O Pauta Blog, assim como a sociedade itabunense, quer conhecer esse trabalho fiscalizatório de Sivaldo. Até o momento, quais ações fiscalizatórias foram realizadas pelo nobre vereador? O financeiro do Executivo está sendo acompanhado de perto pelo edil ou tudo não passa de discurso ensaiado?

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BADERNA❗ Presidente da Comissão de Legislações, vereador Manoel Porfírio encerra sessão por falta de organização na Câmara de Itabuna; Escute o áudio!

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Mais de mil alunos estão de volta nesta 2ª feira (13.junho), às aulas presenciais em 14 escolas da rede municipal de ensino de Itabuna. Enquanto os prédios passaram por obras de requalificação executadas pela Prefeitura, eles tiveram blocos de atividades com aulas remotas.

Pela manhã, secretário de Educação, professor Júnior Brandão, visitou algumas unidades escolares, a exemplo do Educandário Isa Brito, no Banco Raso, e na Escola Professor Roberto Santos, no Jardim Primavera. “Com estas unidades hoje entregues chega a 50 o número de escolas já requalificadas e entregues à comunidade estudantil pela Prefeitura de Itabuna, num investimento de cerca de R$ 15 milhões, em recursos próprios”, afirma.

Os serviços nas escolas foram executados pela equipe de Infraestrutura da própria Secretaria Municipal de e Educação tanto em unidades escolares das áreas urbana e rural, além de creches. Incluíram a revisão de telhado, instalações elétrica e hidráulica, piso cerâmico e revestimento, além de limpeza de área e pintura nas paredes internas e externas.

O diretor de Infraestrutura da Secretaria, professor Eugênio Abreu, disse que ainda faltam 40 unidades escolares que já estão incluídas no cronograma de obras a serem executadas e entregues. Segundo ele, todas as 90 escolas da rede municipal de ensino não ofereciam a mínima condição de funcionamento tal a precariedade em que foram encontradas em janeiro do ano passado.

Júnior Brandão reforça o compromisso do prefeito Augusto Castro em garantir a melhoria da qualidade de ensino na rede pública. “Toda a atenção e investimentos tem sido direcionados para a requalificação dos espaços educativos, do mobiliário escolar que também estava bastante danificado, além da valorização do professor que hoje tem salários pago rigorosamente em dia e acima do piso nacional”, destacou o secretário.

Prefeitura entrega nesta segunda-feira mais 14 escolas reformadas em Itabuna

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