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Presidente do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deve ser anunciado como pré-candidato a presidente pelo PSD

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Durante sessão no plenário do Senado ontem (9.março), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), informou que desistiu de ser candidato a presidente do Brasil nas eleições deste ano. De acordo com Pacheco, a decisão foi motivada pelo desejo de continuar conduzindo o Senado da melhor forma possível.

Pacheco afirmou, também, que existem demandas que dependem diretamente do envolvimento dele enquanto presidente do Senado e não há como dividir a atenção com um ambiente eleitoral: “O cargo a mim confiado está acima de qualquer ambição eleitoral, meus compromissos são urgentes, inadiáveis e não compatíveis com vaidades. Por isso, afirmo que é impossível conciliar essa difícil missão com uma campanha presidencial. O presidente do Senado precisa agir como um magistrado, conduzindo os trabalhos com serenidade, equilíbrio e isenção, buscando consensos possíveis em nome do melhor para o país. O que é incompatível com um embate eleitoral nacional, por mais civilizado que seja o processo”.

A expectativa é que, com a desistência de Pacheco, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, seja anunciado como candidato à Presidência já que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já afirmou que o partido vai ter candidato próprio no pleito de outubro.

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Petrobras alega que preço do barril de petróleo aumentou e, por isso, é preciso reajustar valores dos derivados

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A Petrobras anunciou hoje (10.março) um novo reajuste nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O aumento vale para as distribuidoras e já entra em vigor a partir de amanhã (11.março), mas o repasse para o consumidor final ainda não está definido se e quando vai ocorrer porque depende de cada revendedor.

Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor vai de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. Enquanto isso, o gás de cozinha vai passar de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.

Em nota, a Petrobras diz que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo: “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento’’.

📷 Foto de Divulgação/Petrobras

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Por enquanto, determinação é exclusiva para telefonia móvel, mas, daqui a 90 dias, vai ser implementada pelas operadas de telefonia fixa

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A partir de hoje (10.março), as empresas de telemarketing são obrigadas a utilizar o prefixo 0303 nas ligações realizadas para clientes. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o objetivo de auxiliar os clientes a identificarem com mais facilidade esse tipo de chamada que, geralmente, é considerada indesejada.

De acordo com a Anatel, o código tem que aparecer no início do número de qualquer ligação que pretenda oferecer produtos ou serviços para consumidores. Por enquanto, as mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel, mas, daqui a 90 dias, devem ser implementadas pelas operadoras de telefonia fixa.

O uso do código 0303 vai ser exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. Além disso, as operadoras devem fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

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Evento de filiação está previsto para acontecer na segunda quinzena deste mês em São Paulo

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Já está tudo certo para que o ex-governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, se filie ao PSB e dispute as eleições ao lado do ex-presidente Lula (PT). O acerto aconteceu segunda (7.março) durante um encontro entre Alckmin e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em São Paulo.

A expectativa é que o ato de filiação à sigla aconteça na segunda quinzena deste mês em um evento na capital paulista. Mesmo com alguns membros do PT resistindo à indicação de Alckmin para compor a chapa, Lula já bateu o martelo de que o ex-governador é o nome favorito.

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No DF, utilização da máscara deixa de ser obrigatória a partir de segunda-feira (7.março)

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O Distrito Federal e o estado de Santa Catarina flexibilizaram a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial contra a Covid-19. No DF, a máscara deixa de ser exigida em locais abertos a partir da próxima 2ª feira (7.março) e Santa Catarina deixou de exigir a utilização do equipamento de proteção para crianças com idade entre 6 e 12 anos.

Nas redes sociais, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que a decisão foi baseada na queda das taxas de transmissão do vírus. No entanto, permanece mantida a decisão de usar máscaras em espaços públicos fechados, transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais.

Em relação à Santa Catarina, o uso da máscara permanece obrigatório em ambientes públicos e privados. De acordo com o governo, a utilização de máscaras por crianças com até 12 anos é facultativo nas escolas e a decisão fica a critério dos pais e/ou responsáveis.

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PF apura se presidente cometeu crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime

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A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar declarações feitas por ele e que associaram a vacina contra a Covid-19 com a Aids. A PF pediu, ainda, o compartilhamento da apuração prévia do caso pela Procuradoria-Geral da República.

O posicionamento de Bolsonaro aconteceu durante uma live em outubro do ano passado e, agora, a PF vai apurar se o presidente cometeu crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. Nessa mesma live, Bolsonaro afirmou que as vítimas da gripe espanhola não morreram da doença, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso da máscara de proteção.

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Nesta sexta-feira (25.fevereiro), o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, foi exonerado depois de menos de um ano ocupando o cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, assim como o nome do delegado Márcio Nunes de Oliveira para ocupar a função.

A partir de agora, Paulo Maiurino passa a comandar a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Já o novo diretor, Márcio Nunes, atuava como secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o cargo de diretor-geral da PF parece estar sendo rifado. O primeiro conflito ocorreu em abril de 2020 quando Maurício Valeixo, muito ligado ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi deposto. Desde então, ocuparam a função Alexandre Ramagem e Rolando Alexandre de Souza.

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Fachin fica no cargo até agosto deste ano, quando vai completar o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal

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Na última 3ª feira (22.fevereiro), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente é o também ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Fachin vai conduzir o TSE até o dia 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão vai dar continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação.

Ministro do STF desde 2015, Fachin é natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, e integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tem pós-doutorado no Canadá, além de ser autor de diversos livros e artigos publicados.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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Witzel sofreu impeachment em abril de 2021

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido feito pelo ex-governador do estado, Wilson Witzel, para suspender a condenação imposta pelo Tribunal Especial Misto e retornar ao cargo. O juiz nem chegou a analisar o mérito por considerar extinto, ou seja, foi apresentado fora do prazo previsto na legislação.

No pedido, a defesa do ex-governador alegava suspeição e incompetência do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. O juiz foi afastado da condução de processos investigatórios que levaram ao impeachment de Wiltzel, no entanto, o desembargador entendeu que não houve violação aos paradigmas de controles.

Em abril do ano passado, o ex-governador foi acusado de corrupção na área da saúde no combate à pandemia da Covid-19. Além de ser retirado do cargo de governador do Rio após o Tribunal Misto votar pela condenação por 10 votos a 0, ele perdeu os poderes políticos por cinco anos.

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A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) divulgou em seu perfil no instagram que apresentou teste positivo para Covid-19 na última 6ª feira (17.fevereiro). Ela informou que está com sintomas leves, graças à vacina.

De acordo com o comunicado, a senadora seguirá cumprindo os protocolos de isolamento em casa nos próximos dias até plena e total recuperação, motivo pelo qual as agendas presenciais estão suspensas temporariamente.

“Tenho fé em Deus que serão dias tranquilos. Logo mais, retomarei a minha rotina de trabalho pela Paraíba e em Brasília”, afirma a senadora.

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