Porfírio enfatizou que, se precisar, "vai dar nomes aos bois", ao criticar trabalho realizado pela Emasa

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Durante a sessão ordinária realizada nesta 4ª feira (9.março) na Câmara de Vereadores de Itabuna, o vereador e líder do governo municipal na Casa, Manoel Porfírio (PT), fez duras críticas a alguns setores da administração pública municipal. Durante o discurso, Manoel relembrou, também, que o papel dos vereadores é se atentar ao que não está dando certo na gestão porque “o dono do mandato é o povo”.

Logo no início, o vereador disse que há membros da gestão que estão fechando os olhos para a realidade da cidade de Itabuna: 📌 “Tem gente no governo que precisa deixar de ser surdo ou então precisa fazer uma cirurgia auditiva porque eu não vou me calar de forma alguma perante algumas coisas que acontecem na nossa cidade. Nós precisamos de prazo para as coisas. Nós precisamos ser ouvidos. Nós não podemos saber das coisas pela imprensa simplesmente. Os servidores públicos, principalmente os cargos de confiança, têm que saber o que é contrato e nós não, nós somos diploma. É 1 ano e 2 meses! Tá na hora da poeira levantar! Tá na hora das coisas se ajeitarem!”.

O vereador Manoel Porfírio pegou ar com a gestão municipal nesta quarta-feira, na Câmara. Acabou a lua de mel? 

O edil citou, inclusive, que a saúde deve ser prioridade, mas existe uma dificuldade para dialogar com algumas pessoas ligadas ao setor: 📌 “Eu digo sempre que o problema da saúde não é financeiro, o problema é a humanização da saúde que eu defendo sempre. O problema é que, quando o ser humano está doente, é o fundo do poço. Ele está frágil e precisa que o servidor que está ali na ponta seja aquele ombro amigo, ele está ali para isso. (…) Chega a conta de luz, chega a conta de água, chegam todas as contas e a nossa pode chegar também. Para ajudar o governo municipal, nós precisamos falar. Quem não abriu o canal de diálogo, que abra! Eu vou conversar com o prefeito, já fiz o levantamento do que estou tendo dificuldade de diálogo e nós vamos ter que conversar”.

Porfírio disse que a situação já chegou ao limite, mas precisa haver mais parceria entre Executivo e Legislativo para que os problemas sejam resolvidos: 📌 “Prestação de conta tem que haver e nós chegamos ao limite. Eu quero dizer aos colegas aqui que eu sei que vocês andam, mas nós chegamos ao limite. Chegamos ao limite ou se abre um canal de diálogo do prefeito com essa Casa! Não se pode só dialogar com essa Casa quando precisa de votação de projeto urgente. Não se pode dialogar com o vereador quando se precisa do vereador e da bancada”.

O líder do governo na Câmara chamou a atenção dos colegas sobre a necessidade de cobrar melhores condições de vida para a população: 📌 “Contratado e comissionado é com caneta. Nós somos diploma! O povo nos dá o poder de 4 anos! Então, está na hora da gente mudar o ritmo por aqui. Não adianta birra, não! Não adianta virar a cara pra mim! Pode virar e não tem problema nenhum, não! Peça ao prefeito para tirar o líder do governo se não está servindo! Pode pedir! Líder do governo, eu fui convidado para ser! Ou a gente muda a perspectiva dessa Casa! Essa Casa, eu não conheço uma Câmara mais popular que essa Casa”.

Para finalizar, o vereador salientou que é preciso transparência nas decisões que são tomadas, principalmente em órgãos que prestam serviços essenciais, a exemplo da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa): 📌 “O que nós precisamos é ajudar o prefeito Augusto Castro e passar a mão na cabeça da gestão não vai ajudar. Nós precisamos organizar essa cidade! 1 ano e 2 meses e o povo quer que a gente se posicione sobre o transporte público, sobre a saúde, sobre diversos pontos e sobre a Emasa e a falta de água. (…) Precisa-se abrir a caixa-preta da Emasa! Tem que abrir a caixa-preta para a sociedade e é papel desta Casa fazer isso! É papel dessa Casa qualquer secretário, se brincar com a gente, colocar sentado nessa cadeira e sabatinar o porquê a pasta não está andando”.

Porfírio deixou um recado para quem não aceita críticas à gestão: 📌 “Não adianta pensar que essa Casa está dormindo! Vereadores, vamos acordar porque nós somos guardiões da constituição municipal. Pode apontar o dedo quanto for, agora aguente a lapada nas costas! O gordinho aqui é bom de briga e bom de pau! Se precisar, dou nomes aos bois!”.

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A Secretaria Municipal de Saúde comunica que as testagens de Covid-19 nesta semana em Itabuna serão realizadas em um único ponto.

Nesta 5ª feira (3.março), das 8 às 15 horas, as testagens acontecerão na Praça Rio Cachoeira, próxima à Avenida Mário Padre, Góes Calmon, em frente à Câmara de Vereadores e  à Policlínica Municipal Dois de Julho.

As senhas são distribuídas até às 14 horas. A documentação necessária é o RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Ferlú Mansur (PSD), prefeito de Arataca e o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

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Ordem de serviço para obras de abastecimento de água e novos projetos serão autorizados.

O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD) irá recepcionar, nesta 4ª feira (2.fevereiro), às 9h, o governador Rui Costa (PT) no município de Arataca. Costa vai autorizar uma série de obras e projetos, dentre eles, vai assinar ordem de serviço para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Assentamento Rio Aliança e Assentamento Grupo Santo Antônio. O trabalho será realizado pela Cerb (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia).

O governador também vai liberar a Secretaria de Educação do Estado a dar início a processo de licitação para construção de nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Bráulio Xavier, com implantação de bloco com dez salas, refeitório, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e campo society.

Já a Conder, empresa vinculada à Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Arataca para revitalização e urbanização do entorno do Mercado Municipal.

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Prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho; Exonerações devem acontecer até o dia 22 de abril e, em caso de descumprimento, será aplicada uma multa mensal

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB), que o gestor anule as nomeações de todos os ocupantes de cargo em comissão, função de confiança ou contratados de forma temporária que estejam inseridos na prática de nepotismo. O MP estipulou que as exonerações aconteçam até o dia 22 de abril e, em caso de descumprimento, a multa aplicada vai ser de R$ 500 por mês.

A partir de agora, o prefeito Dailton não pode contratar familiares até o terceiro grau ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento a quem deva estar subordinado com exceção para os casos de servidores que comprovem qualificação acadêmica e capacidade técnica para exercer as atribuições do cargo.

O MP determinou, também, a proibição da prestação de serviços por familiares de agente público vinculado ao município, que se enquadre nas situações enunciadas na súmula vinculante nº 13, por intermédio de empresa contratada ou conveniada com a administração pública municipal.

Diante do cenário de dispensa de funcionários, o Ministério Público recomendou que a prefeitura rescinda os contratos temporários e realize concurso público ou processo seletivo simplificado para admissão de pessoal.

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A Prefeitura de Itabuna continua com a política de valorização do servidor público, um dos referenciais da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Nesta 6ª feira (25.fevereiro), todo o funcionalismo teve creditado nas contas bancárias o salário referente ao mês de fevereiro, pago antecipadamente.

“Assumimos o compromisso de respeito e valorização do servidor do município. Desde o primeiro mês de nossa gestão, pagamos o quadro funcional dentro do mês e, em alguns períodos como agora, com antecipação”, destaca o prefeito Augusto Castro.

O pagamento do funcionalismo municipal injeta todos os meses mais de R$ 23 milhões na economia de Itabuna. “No passado, a vida financeira dos servidores municipais era uma loucura. Houve gestores que não respeitavam datas”, disse o prefeito.

Segundo o Augusto, havia atrasos e os contratados sofriam até dois meses para ter o crédito salarial. “Hoje, os colaboradores efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, fundações e empresas recebem no mesmo dia”, afirma.

Com o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, a Prefeitura de Itabuna ajuda a movimentar o comércio, a indústria e o setor de serviços do município. Além disso, neste ano, houve a circulação de mais recursos financeiros  em decorrência do pagamento a desabrigados das enchentes do Auxílio Recomeço, que injetou R$ 10,5 milhões na economia local.

CDL comemora movimentação nas lojas da cidade em um mês que, geralmente, há queda nas vendas

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Desde que o pagamento do Auxílio Recomeço no valor de R$ 3 mil começou a ser feito para as famílias atingidas pela enchente do Rio Cachoeira, o comércio de Itabuna voltou a respirar. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas, ao todo, mais de R$ 10,5 milhões de reais vão ser injetados na economia local.

O presidente da CDL, Carlos Leahy, comemorou a retomada da movimentação nas lojas da cidade e disse que a circulação do dinheiro foi essencial: “Janeiro foi um mês muito ruim porque as lojas foram prejudicadas. Mas, nesse curto tempo, a injeção de recursos do auxílio tem sido de grande valia. É um cenário bastante animador para os lojistas, pois as vendas estão positivas e vamos recuperar as perdas de janeiro”.

Geralmente, os dois primeiros meses do ano são ruins para os comerciantes porque a maioria dos consumidores adquire dívidas no fim do ano anterior, então o lojista se vê obrigado a liquidar o estoque. Neste ano, a situação é completamente atípica e, apesar do triste cenário vivenciado por Itabuna no último Natal, é tempo de esperança.

Danilo critica publicamente a atuação de Sousa Lino

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Não é de hoje que o vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), aproveita o espaço destinado a ele na tribuna da Câmara para tecer críticas ao Superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino. A ‘bronca’ de Danilo é pelas solicitações feitas reiteradas vezes e que, segundo ele, não foram atendidas por Sousa.

Depois de muitas queixas públicas, uma fonte ligada ao Pauta Blog afirma que as relações entre o vereador e o superintendente estão cortadas e não adianta fazer reunião porque nenhum dos dois parece se importar com o ‘climão’ instaurado. Então, literalmente, não convidem para a mesma mesa o edil nem um dos braços direitos do gestor municipal porque o caldo pode engrossar!

Vereador manda recado para o prefeito: "Senhor prefeito, eu sou do seu partido, seu governo e não tenho medo do senhor!"

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Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Feira de Santana ontem (22.fevereiro), o vereador Edvaldo Lima (MDB) fez duras críticas ao prefeito e aliado partidário, Colbert Martins Filho (MDB). Segundo o vereador, ele tem recebido ameaças de pessoas ligadas ao gestor da cidade desde que a Lei 381/222, que suspende a parceria público-privada entre a prefeitura e a concessionária do Shopping Popular, foi aprovada pela Casa Legislativa.

Em tom de indignação, o vereador disse que não tem medo das ameaças e que a cidade de Feira de Santana estaria em melhores condições se o prefeito fosse “homem para governar”. Ainda de acordo com o vereador, a concessionária que administrava o shopping “escravizava comerciantes, pais e mães de família” e, por isso, houve o entendimento de que a situação não deveria continuar.

O edil alega que a prefeitura acionou a justiça para revogar a suspensão autorizada pela Câmara: “Essa Casa que votou e aprovou a Lei 381 de 2022 suspendendo o consórcio que veio para escravizar a população de Feira de Santana, comerciantes, pais e mães de família que tiram o sustento. Eles acionaram mais um mandado de segurança para que a justiça possa suspender a Lei aprovada e sancionada nesta Casa”.

Edvaldo Lima afirma, entretanto, que não está preocupado porque acredita nas leis e manda um recado ao prefeito: “Eu acredito e confio na justiça do meu país que, jamais, poderia derrubar uma lei que vem fazer justiça e dar dignidade ao pai e mãe de família que está passando privações. (…) Senhor prefeito, eu sou do seu partido, seu governo e não tenho medo do senhor. Essa cidade precisa ser governada, essa cidade precisa ter homem para governar ela! Não tem homem para governar, se tivesse homem para governar com a sensibilidade, com os poderes e que saiba governar com a sociedade, essa cidade não estava com os desmandos que estão na cidade de Feira de Santana”.

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Documentos devem ser protocolados no prédio Anexo, até o dia 15 de março

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A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, convoca os permissionários dos boxes do Shopping Popular para o cadastramento e renovação do Termo de Permissão de Uso.

De acordo com as informações do Edital de Chamamento 001/2021, a atualização cadastral deve ser feita por meio do Protocolo Geral da prefeitura de Ilhéus, situado no Prédio do Anexo, térreo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, segunda à sexta, no horário de 12h às 18h, até o dia 15 de março.

Os documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para a atualização cadastral são:

1) Cópia da cédula de Identidade e CPF do representante legal da proponente ou preposto;

2) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

3) Documentos comprobatórios de experiência nas atividades a serem desempenhadas que devem ser compatíveis com o exercício do boxe selecionado através de atestado, declaração, Contrato Social ou outro documento legalmente admitido, na forma do Art. 24, §1º, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014;

4) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal do domicílio ou sede do proponente;

5) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio ou sede do proponente;

6) Prova da regularidade com a Fazenda Municipal mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicílio ou sede do proponente.

7) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

8) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

No caso de Microempreendedor individual (MEI), este fica desobrigado a apresentar os documentos não competentes às ua natureza jurídica.

Os documentos necessários devem ser apresentados na forma descrita para a habilitação, a fim de que seja evitada a inabilitação automática do interessado.

A renovação de Permissão de Uso deverá ocorrer conforme exigências do Decreto nº 062/2015, do Termo de Permissão de Uso e do edital de chamamento.

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Entre os atendimentos já realizados, os serviços odontológicos vão ser retomados na unidade

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O posto de saúde Lavignia Magalhães, localizado no Bairro da Conceição, em Itabuna, vai ser entregue à população nesta 3ª feira (22.fevereiro). A unidade foi reformada no âmbito do projeto Mais Médicos, que é uma parceria entre a prefeitura e a Faculdade Santo Agostinho.

Dentre as intervenções realizadas no posto, estão a revisão das instalações hidráulicas e elétricas, reparo no telhado, substituição de torneiras e lavatórios e pintura. Além disso, o atendimento odontológico vai voltar a ser ofertado às pessoas já que também foram feitos investimentos nos equipamentos necessários para que o odontólogo trabalhe.

O posto de saúde oferece atendimento nas áreas de ginecologia, pré-natal, curativos, clínica geral, pediatria, saúde da família e vacinação para adultos e crianças. Ao menos 300 pessoas dos bairros Conceição, Vila Zara e Góes Calmon são atendidas diariamente no local.

📷 Foto de Pedro Augusto

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