O prefeito Augusto Castro já havia liberado, ontem 5ª feira (8.julho), a retomada das atividades de cursos livres

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Segundo informações que acabamos de receber, o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou o retorno das aulas em Itabuna.

O decreto ainda será publicado no dia 13 de julho, onde Castro anunciará as datas de retornos das aulas nas escolas particulares e às aulas voltarão de forma escalonada, no sistema híbrido iniciando pela educação infantil e com protocolos sanitários.

Às aulas estão suspensas há mais 16 meses em Itabuna.

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O assunto foi debatido nesta sexta-feira (9.julho), durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Júnior Brandão, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de  escolas particulares.

O secretário de Governo disse  que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras  turmas gradualmente  também retornarão,” afirmou Júnior Brandão.

No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a  disponibilização de  álcool em gel 70%,  distanciamento de 1,5 metro entre  as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores,  auxiliares e alunos.

“Ainda estamos discutindo a  possibilidade da não abertura das cantinas  e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o  secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto  novas alterações ainda poderão ser debatidas.

Atualização às 17h39.

Educação: Augusto Castro libera aulas presenciais em cursos livres em Itabuna

Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM)

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Atendendo a um sonho antigo da população de Eunápolis, a prefeita Cordélia Torres (DEM) sancionou a Lei n° 1.257, que institui a criação de uma clínica veterinária gratuita. A implantação do serviço veterinário, que será vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, vai atender famílias carentes que não têm condições de custear cuidados com os animais.

Serviços como castração, parto, vacinação, atendimentos veterinários, dentre outros procedimentos, serão viabilizados gratuitamente pela clínica veterinária. Ações educativas relacionadas à saúde do animal e posse responsável também serão ofertadas no equipamento.

Em apenas seis meses de mandato, a prefeita Cordélia Torres tornou realidade um sonho antigo dos eunapolitanos, principalmente dos defensores da causa animal. “Vemos muitos animais abandonados, morrendo, devido à falta de assistência veterinária. E agora teremos diversos serviços disponíveis gratuitamente para ajudar diversas famílias nos cuidados aos seus bichinhos de estimação”, destacou a prefeita.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta 5ª feira (8.julho), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.

Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.

“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.

Prefeito Augusto Castro e secretária de Educação, Janaína Araújo, debate volta às aulas e Itabuna // Foto de Osvaldo Bispo

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea.

Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação, com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo.

Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea. A tarde, no mesmo local, o Comitê se reuniu com o Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação. Na tarde de hoje, com o Sindicato dos Professores e amanhã, com um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

“Existe um clamor, sobretudo da rede privada de ensino para a retomada dessas aulas, ainda que no formato híbrido. E esse clamor é motivado tanto pela questão econômica das escolas, como pela necessidade das famílias de manterem esse acompanhamento dos filhos”, argumenta a secretária Janaína Araújo.

Ela reforça, frisando que esse retorno será planejado com muita cautela, com base em informações técnicas e respeitando protocolos de segurança sanitária. “Nós temos consciência de que existe um prejuízo para as crianças em relação à questão cognitiva e a Administração municipal está pensando na possibilidade de dar essa opção para a família retomar ou não com os seus filhos da educação infantil, seja no formato híbrido ou presencial”.

Como resultado dessa maratona de reuniões setoriais foi autorizado o retorno, no formato híbrido, dos cursos livres de idiomas e de especialização por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. “Esta liberação será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima semana, um novo encontro do Comitê será realizado para que sejam filtradas as conclusões das discussões desta semana. Com isso, talvez seja possível a publicação de um novo decreto estabelecendo o formato de retomada das aulas presenciais na cidade.

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Repasse de 1% adicional ao FPM é uma conquista da mobilização iniciada por prefeitos da Bahia

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Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

O gestor destaca ainda a expectativa para aprovação de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o mês de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários, na última segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.

Desde a Constituição Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55/2007 e a EC 84/2014, modificaram o artigo 159 da Constituição para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% é repassado ao mês de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, é crucial para honrar com o décimo terceiro dos servidores, quitar dívidas com fornecedores e dar fôlego às contas dos municípios.

O prefeito Augusto Castro (PSD) inspecionou o canteiro de obras

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Falta muito pouco para a conclusão da primeira fase das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inspecionou o canteiro de obras acompanhado do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

As melhorias que a Prefeitura em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estão executando inauguram um novo padrão nas vias públicas da cidade. Os operários e máquinas trabalham no asfaltamento de outra pista da via, depois da retirada do material desgastado.

A primeira etapa da revitalização da Avenida Manoel Chaves segue até o entroncamento com a rodovia BR 101. Já a segunda etapa terá piso intertravado, ou seja, de concreto compartilhado. No entanto, ainda está em andamento o processo licitatório. “A ciclovia terá 1,20 metro de largura e 2,3 quilômetros de extensão.

Nesta 5ª feira (8.julho), será feita a varrição e limpeza do local e pintura entre a base e o asfalto”, explicou o secretário Almir Melo Jr.

Prefeitura de Eunápolis alerta sobre o contato da população com pessoas que visitaram áreas com foco de malária

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A Prefeitura de Eunápolis reforça o alerta à população sobre o aumento expressivo de casos de malária na região. Até a 2ª feira (6.julho), o número de pessoas infectadas pela doença era de 35, sendo 34 no Assentamento Margarida Alves, em Itabela, e um em Trancoso, município de Porto Seguro.

Com a possibilidade da chegada da doença ao município eunapolitano, a Base Regional de Saúde emitiu um comunicado para a população ficar alerta para o contato com pessoas que visitaram as áreas com foco de malária.

Em caso de sintomas como calafrios, dores de cabeça e fraqueza, a Secretaria de Saúde de Eunápolis recomenda a procura imediata pelo serviço de saúde mais próximo.

A malária é uma doença infecciosa causada pelo parasita Plasmodium, transmitida pela picada do mosquito conhecido como prego, sovela ou agulha. Ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue da pessoa infectada em contato com o de outra sadia.

Superintendente de Serviços Públicos da prefeitura de Itabuna, Sousa Lino // Foto de Alex de Souza

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O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo extinguiu mais dois pontos viciados de lixo na zona sul de Itabuna. Desta vez, a remoção aconteceu no final de linha do São Caetano e no muro do Condomínio Residencial Vale das Pedras nas proximidades da praça do Pedro Jerônimo.

O superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, acompanhou as equipes durante a retirada do lixo, tendo destacado que é fundamental a colaboração da comunidade no trabalho que a Prefeitura vem executando cotidianamente para manter a cidade limpa.

“Pedimos a compreensão e cooperação dos moradores, pois, só acabaremos com o acúmulo inadequado de lixo em áreas baldias se a população nos ajudar”, disse. De acordo com o diretor de Limpeza Pública, Lázaro Alcântara Pelegrini, o recolhimento de lixo e entulhos é diário e já mostra resultados positivos. “Reduzimos de 119 para 71 os pontos viciados de lixo”, afirmou.

O trabalho executado nesta terça-feira, dia 6, reuniu equipes de obras e iluminação pública, além da limpeza pública. “No lugar do lixão fizemos terraplanagem, colocamos iluminação, cercamos com pneus e em breve vamos plantar árvores nesses locais”, afirmou o superintendente de Serviços Públicos.

Na semana passada, foram removidos os entulhos em diversos locais da cidade na ação contínua do pessoal da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dentre eles, próximo ao viaduto Paulo Souto, em frente à escola Castelo Branco, no Califórnia, na Avenida Roberto Santos, no Bairro Nova Califórnia, no final de Linha do São Caetano, e na Rua Bonfim, no Santo Antônio.

O serviços são realizados de acordo com as condições climáticas favoráveis

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A Prefeitura de Ilhéus continua com a execução de serviços públicos em várias localidades da cidade. Com a atuação da secretaria municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o município tem alcançado bairros como Teotônio Vilela, Esperança, Centro, Conquista, Boa Vista, Barra, Alto do Coqueiro e Alto do Nerival. O serviços são realizados de acordo com as condições climáticas favoráveis.

A Rua Jerusalém, situada no Loteamento São Caetano, bairro Teotônio Vilela, recebeu a instalação de rede pluvial. Já o serviço de reposição de paralelos, por sua vez, foi realizado no Alto Seringal, da Avenida Esperança, e na Rua Antônio Lavigne de Lemos, Centro.

A reposição de paralelos também aconteceu na Rua Arthur Bernardes, na Conquista, na 2° Travessa do Alto do Nerival e na Rua 7 de setembro, Centro, locais onde também foram realizadas a desobstrução de rede pluvial e a troca de manilhas. Estes serviços chegaram também para a Ladeira do Canecão, na Conquista, incluída a confecção de placa de concreto, e na 3° Travessa do Alto Nerival, onde também foi feita a restauração da calçada.

Na Rua 7 de setembro, ainda foram confeccionadas caixas para rede pluvial, assim como na Rua 5, do bairro Boa Vista, local que também recebeu a reposição de paralelos e a desobstrução da rede pluvial.

“Determinei que a Seinfra verificasse os pontos críticos na cidade para esses serviços de manutenção e elaborasse um cronograma de atividades para melhorias em todas as zonas de Ilhéus. O objetivo é tornar Ilhéus uma cidade mais organizada, de modo que o pacote de urbanismo alcance as pessoas e promova uma melhor qualidade de vida”, destacou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

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Ministério Público recomenda que prefeita de Guaratinga exonere parentes — Foto: Reprodução / TV Bahia

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A prefeita Marlene Dantas (DEM), de Guaratinga, cidade no extremo sul da Bahia, exonerou ao menos parentes que trabalhavam em cargos comissionados, após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A recomendação foi feita pelo promotor de justiça Rafael Andreazi, que responde pela comarca de Guaratinga. A publicação saiu no Diário Oficial de quarta-feira (30). Os exonerados são:

Edney de Almeida Gomes: genro (diretor de departamento de compras);

Isabella Dantas da Silva: sobrinha (chefe de divisão – Secretaria de Administração);

Raimundo Vicente da Silva: cunhado (coordenador de transporte escolar).

Na recomendação, o MP-BA também citou a sobrinha da prefeita, Sônia Marta Moreira Martins, que é diretora do departamento de RH. O nome dela, no entanto, não consta na lista das exonerações da prefeitura.

A prefeita Marlene tem até a terça-feira (6) para fazer a exoneração, sob pena de incorrer em ato de improbidade administrativa. Além disso, ela tem 30 dias para comunicar as exonerações ao MP-BA.

O Ministério Público também recomendou que ela exonere parentes do vice-prefeito, de secretários, do procurador do município e do chefe de gabinete.

No período da recomendação, assessoria de imprensa da prefeita confirmou que a gestora foi notificada e disse que enviou o documento para a procuradoria, para que todas as medidas possam ser adotadas dentro do prazo. O G1 não conseguiu contato neste domingo (4). Do G1

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