O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta 2ª feira (31.maio) que o governo da Bahia tem sido um dos “mais perversos” na tributação sobre combustíveis. Em entrevista à rádio Nova Lapa FM, de Bom Jesus da Lapa, ele comentou sobre o novo aumento promovido pelo Executivo estadual do ICMS sobre combustíveis, variando de 11% a 23%. Foi o quinto crescimento do imposto somente este ano.

“Quando a gente olha o problema da Bahia hoje o governo é um dos que tem sido mais perversos em relação à tributação dos combustíveis. Toda hora é um aumento de ICMS. Todos os fatores internacionais que contribuem (para o aumento) se somam aos fatores locais, e a questão do ICMS é decisiva. É um dos tributos que mais oneram o combustível no Brasil. Ao contrário, devia o governo do estado estar pensando em desoneração para combustível, sobretudo para não penalizar o setor produtivo do nosso estado”, afirmou.

Ele pontuou que o aumento afeta a todos. “Quem abastece seu carro, sua moto, quem tem que abastecer seu ônibus ou caminhão para fazer frete, sabe o que eu estou falando. A consequência disso é em toda a cadeia, vai da coisa mais simples como a compra de um alimento até situações mais complexas envolvendo a política externa brasileira”, explicou.

Neto ainda ponderou que falta ao governo ações para dar suporte ao setor produtivo afetado durante a pandemia da covid-19. Ele lembrou que, enquanto prefeito de Salvador, implantou um pacote de medidas para atenuar os impactos provocados pela crise. “Fiz um pacote enorme para ajudar os setores econômicos, refinanciei dívidas, isentei multas e juros, dei desconto no principal para quem não conseguiu pagar imposto. Não adianta ter um estado rico se as pessoas estão pobres”, frisou.

ACM Neto comentou sobre infraestrutura e a questão hídrica, que na visão dele são desafios para potencializar o desenvolvimento da Bahia. Citou, por exemplo, a falta de uma indústria para beneficiamento da banana – Bom Jesus da Lapa é o maior produtor do país desta fruta. “Quando a gente olha não só a Lapa, mas Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe que acabam tendo sua economia diretamente vinculada à capacidade de produção, a agricultura e o agronegócio para a Bahia têm que ser vistos de maneira estratégica, com olhar prioritário por parte do estado”, salientou.

Na infraestrutura, ele explica que é fundamental dar prioridade à recuperação, construção e a manutenção da malha viária, das estradas, para garantir mais segurança e qualidade de vida e também para garantir o escoamento da produção, integrando de maneira racional a região com os demais lugares do país.

Sobre a questão hídrica, ele diz que o legado dos governos do PT em pontos como barragens, no trabalho de armazenamento da água, de fazer água chegar de maneira mais fácil, é modesto. “Eu recentemente estava na Chapada Diamantina e onde você chega, no Oeste, no Sudoeste, em qualquer região da Bahia que tenha essa vocação para o agronegócio, é uma geral, todos dizem que está difícil porque a gente não tem acesso à água como precisava ter”, disse.

O presidente nacional do Democratas também comentou sobre a pobreza na Bahia e ressaltou que o caminho é ter um plano para promover o desenvolvimento econômico do estado. Vale lembrar que a Bahia tem o maior número de pessoas extremamente pobres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Porque no fundo o que as pessoas querem é trabalho. As pessoas querem trabalhar, querem oportunidade para trabalhar, uma chance na vida para com o seu suor, produzir, e vencer na vida. E é isso que a Bahia precisa oferecer aos baianos: uma perspectiva de desenvolvimento futuro muito mais consistente, inclusive que preveja a superação dessas enormes desigualdades”, afirmou.

Ao falar sobre política, ACM Neto voltou a destacar que, caso seja candidato no próximo ano, será ao governo da Bahia. Disse, ainda, que seu desejo é “ver a Bahia liderar o país” e que, caso seja candidato e eleito, pretende ser “o melhor governador do Brasil”. Sobre o cenário nacional, afirmou que ainda é cedo para fazer prognósticos para 2022 e destacou o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta como nome do partido no debate.

Ele falou também sobre o movimento “Pela Bahia”, iniciado recentemente por ele com o objetivo de percorrer o estado até maio de 2022. Iniciado na Chapada Diamantina, o movimento deve ter como próximo destino o Sudoeste do estado e, segundo Neto, a Lapa e a região também estão no radar para as edições seguintes. 

O OUTRO LADO

Em razão da matéria publicada em que ACM Neto fala que o governo da Bahia é um dos mais perversos quando se trata de tributação, a Sefaz esclarece que:

“Estão circulando informações equivocadas sobre o ICMS dos combustíveis. Neste caso, há um valor referencial pré-determinado para cobrança. Só depois que o preço real sobe ou desce na bomba, e isso é constatado em pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), esse preço referencial que serve para cobrança do ICMS é ajustado. Logo, o ICMS não é nem nunca foi causa do aumento ou diminuição dos preços dos combustíveis, até porque só é ajustado com alguma defasagem.

Em nome dos fatos, é importante registrar que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

Observe-se, por exemplo, que mesmo com a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

Os valores de referência válidos a partir do próximo dia 1⁰ de junho, 120 dias após a última atualização, baseiam-se em pesquisa realizada regularmente nos postos de todo o Estado pela ANP e, cumprindo a legislação nacional, meramente adequam a cobrança do imposto aos valores reais cobrados nas bombas”.

ATUALIZADA ÀS 17H57MIN DESTA 2ª FEIRA (31.MAIO)