Em Guanambi, o prefeito Nilo Coelho (DEM), de 77 anos, e a primeira-dama tomaram a primeira dose da vacina Coronavac contra a Covid-19.
Ambos foram imunizados no 1º Centro de Saúde, na quarta-feira (17), local onde iniciou a campanha de vacinação de pessoas com 75 e 76 anos. Do Achei Sudoeste
O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de 2021. O relator-geral do PLN 28/2020, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta o relatório final neste domingo (21). O texto deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (23) e no Plenário do Congresso Nacional, na quarta-feira (24). A proposta orçamentária deveria ter sido aprovada em dezembro.
Para tentar assegurar a votação do texto, a presidente da CMO, deputada Flávia Arruda (PL-DF), convocou uma reunião de líderes e nove reuniões deliberativas para a próxima semana. Os representantes dos partidos na comissão se encontram na terça-feira, às 14h. No mesmo dia, o colegiado tem três reuniões semipresenciais previstas. São mais quatro na quarta-feira e outras duas na quinta-feira (25).
Nesta semana, a CMO concluiu a votação dos 16 relatórios setoriais. Eles liberam R$ 19,7 bilhões em emendas parlamentares. A área da Saúde é maior beneficiada. O setor deve ficar com R$ 9,79 bilhões em emendas, o equivalente a 49,5% das sugestões de despesas apresentadas por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional.
Além de incorporar emendas parlamentares, os relatórios setoriais tratam das despesas discricionárias (de livre uso) do Poder Executivo. São R$ 92 bilhões, o equivalente a apenas 6% de todos os gastos previstos para este ano. Os pareceres sobre as áreas temáticas do Orçamento serão agora analisados pelo relator-geral, senador Marcio Bittar.
A proposta orçamentária para 2021 sugere uma melhora no Produto Interno Bruto (PIB), com um crescimento de 3,2%. Em função da pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos. A meta fiscal é um deficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central, ante o deficit recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020. Para o relator-geral, o Congresso Nacional tem “uma peleja” para resolver na próxima semana: encontrar “um recurso a mais” para o Orçamento.
— Todas as demandas são legítimas, mas o Orçamento é o mesmo. Eu quero atender e vou atender dentro desses limites que nós temos. Se você pegar o Orçamento como ele está hoje, não há dinheiro para manter os ministérios. É obra parada. Você não tem sequer condições de continuar aquilo que está no planejamento. O Executivo também põe uma demanda de encontrar um recurso a mais, e não é nem para novas obras, é para continuar as que estão sendo tocadas. Se for para tirar tudo desse Orçamento que está aqui, não temos como fazer. Mas nós estamos nesse exercício. Essa é a peleja que temos pela frente — afirma Bittar.
ORÇAMENTO ATRASADO
Na sessão do Congresso Nacional da quarta-feira (17.mar), o deputado Claudio Cajado (PP-BA) lembrou que a votação do PLN 28/2020 está atrasada. Ele cobrou empenho dos parlamentares para a conclusão do Orçamento na próxima semana.
— Nós esperamos que, votados todos os relatórios setoriais, possamos estar na semana que vem com o relatório do senador Marcio Bittar pronto para votação na Comissão de Orçamento e, posteriormente, aqui no Congresso. Esperamos que a semana que vem seja tão produtiva quanto foi esta. Todos sabem que éramos para tê-lo feito no ano passado, e já estamos no terceiro mês sem que haja o Orçamento da União aprovado. Isso tem causado alguns problemas — afirmou.
Esta não será a primeira vez em que o Congresso adia a definição das receitas e despesas da União. Desde a Constituição de 1988, o Poder Legislativo participou da elaboração de 31 peças orçamentárias. Em pelo menos dez casos, o projeto só recebeu o aval de senadores e deputados depois de dezembro.
Em 1997 e 1999, a aprovação ocorreu em janeiro. Em 1993, 2008, 2013 e 2015, em março. Em 1996, 2000 e 2006, em abril. O maior atraso ocorreu em 1994: o Orçamento daquele ano só foi aprovado em outubro — após 14 meses de tramitação e a menos de três meses do fim do exercício. 
A suplente de vereadora Luana Rolim de Moura (PP) fez história na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 15, ao ser, no Brasil, a primeira portadora de síndrome de Down a tomar posse e ocupar uma cadeira no Poder Legislativo na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.
Durante a sessão Luana foi participativa, se pronunciou sobre as matérias votadas e ainda, ao final discursou sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no próximo dia 21 de março.
Sobre sua posse e a participação na Sessão, Luana afirmou: “Para mim foi emocionante dizer a palavra PROMETO perante a população de Santo Ângelo, agora vou mostrar trabalho, dedicação e muito esforço. Estou muito grata aos meus pais, meus eleitores e amigos, para chegar até aqui foi uma longa caminhada. Missão cumprida!”, ressaltou.
Luana ficou conhecida ao ser a primeira portadora da síndrome formada em Fisioterapia no território brasileiro. A jovem substituiu o vereador Nivaldo Langer de Moura, vereador titular da bancada do Progressistas que está afastado.
A atividade de mineração nas comunidades de Bocaina e Mocó, em Piatã, Chapada Diamantina, tem prejudicado moradores destes vilarejos. “Desde 2011 as duas localidades centenárias piataenses têm sido submetidas a tamanho sofrimento ao estarem localizados à vizinhança de uma mineradora de ferro, a Mineradora Brazil Iron”, afirma o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
Segundo denúncia, desde que a mineradora Brazil Iron se instalou entre as duas comunidades, em 2014, a situação só tem piorado. “Isso fez as duas comunidades pedirem socorro por meio de protestos e denúncias aos órgãos públicos, mas nada se resolveu. Nesta última semana a situação piorou em razão de a mineradora operar sem o filtro em um equipamento de beneficiamento do minério, que libera uma nuvem preta de fuligem e ferro, a qual é dispersada sobre as residências”, afirma Hilton Coelho.
Hilton Coelho informa que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já está se movimentando, através da Frente em Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Marcelino Gallo (PT), para apurar tudo e exigir soluções. “Foram relatados casos de reações alérgicas, dores de cabeça, insuficiência respiratória e danos psicológicos frente a tamanho desrespeito, falta de amparo do poder público e preocupação com a saúde dos entes queridos e futuro dos filhos. A Prefeitura de Piatã e o Ministério Público da Bahia também estão notificados. As comunidades de Bocaina e Mocó exigem providências”.
Preso desde 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi solto neste domingo (14.mar), para cumprir pena em casa, com tornozeleira eletrônica.
O parlamentar saiu da prisão na tarde de hoje após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro negou o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do parlamentar e estabeleceu uma série de restrições a Silveira.
O deputado só poderá exercer o seu mandato na Câmara de forma remota, não poderá deixar sua residência, está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial e de ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.
Silveira foi detido em flagrante por crime inafiançável, após publicar um vídeo com ataques ao STF. Ele é alvo do inquérito que investiga ataques aos ministros do tribunal.
O deputado estadual Osni Cardoso (PT) tem sido um parceiro do povo de Itabuna e não esconde o desejo de estreitar ainda mais os laços com o município. Em entrevista exclusiva ao Pauta.blog, ele que obteve 46.212 votos na Bahia, conta que já atuou bastante na Região Sul da Bahia.
“Em Itabuna, por exemplo, entregamos duas ambulâncias para a saúde, em convênio com o deputado federal Joseildo Ramos (PT) doamos R$ 1 milhão, sendo R$ 700 mil para a infraestrutura e R$ 300 mil para a saúde. Em Buerarema, Ilhéus e Barro Preto, por exemplo, atuamos com o PAA Alimentos”, informa.
Ele que já foi prefeito de Serrinha, e é líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, se declara apaixonado pelo Estado da Bahia e que por isso quer continuar dando sua contribuição política.
“O projeto do nosso mandato passa pela renovação e nós vamos novamente entrar na disputa para deputado estadual porque posso contribuir muito com a Bahia, com todos os territórios”, comenta. E lembra que já conversou bastante com o vereador Manoel Porfírio, além de outros representantes do Legislativo Municipal.
“Fiquei apaixonado pela luta dessa turma, muita gente do povo, muita gente simples. Eu me identifiquei logo com o conjunto dessa turma. Como resultado dessa sintonia, me coloquei à disposição para o que estiver ao meu alcance. Já conversei inclusive com o prefeito Augusto Castro, pois encaminhei algumas emendas para Itabuna ainda esse ano, e também para o próximo ano”.
Questionado sobre o empenho do Governo Federal em relação à pandemia, ele foi enfático ao dizer que “não consigo enxergar nenhum tipo de empenho do Presidente Jair Bolsonaro na questão da pandemia. Pelo contrário, pregando o negacionismo confundiu a cabeça das pessoas, não organizou nada e nem comprou vacina. Eu não vi nenhum tipo de empenho para combater a Covid-19”.
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), precisou ser intubado nesta sexta-feira (12.mar), após ter um agravamento do seu quadro de saúde. Ele havia sido transferido para a UTI do Hospital Sírio Libanês no último sábado (06), mas o seu quadro clínico piorou nas últimas 12 horas.
Os filhos seguem em viagem a São Paulo na tarde desta sexta-feira para acompanhar o tratamento do pai que, no momento, está na companhia da primeira dama Luci Freire Gusmão.
A família agradece as orações de todos e pede que a população continue intercedendo pela recuperação do prefeito.
A sessão desta quarta-feira (10) comunicou a chegada do projeto em que o Executivo pede à Câmara autorização para confirmar protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para adquirir a tão esperada vacina contra o coronavírus, além de outros medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), disse que a matéria terá tramitação célere, dada a urgência de conter o avanço da Covid-19. “Sabemos que a única forma de dar o pontapé inicial para o fim dessa pandemia é a vacina; esse projeto é para Itabuna ser a primeira a vacinar por conta própria”, vibrou o vereador.
Também foi aprovado, em 1ª votação, o projeto (004/2021), assinado pelo edil Israel Cardoso (PTC) e subscrito por Ávila, reconhecendo como essencial a prática de exercícios físicos, sob orientação e respeito às medidas sanitárias. À plateia, em número reduzido e com o devido distanciamento, estavam profissionais de educação física, ávidos defensores dos exercícios como uma questão de saúde.
A decisão abrange academias, escolas de natação, artes marciais, entre outras modalidades. “Hoje foi um dia no qual reafirmamos o compromisso desta Casa com a população, ao garantir a possibilidade da prática de exercícios por quem entende que atividade física também é saúde. Fico feliz, porque além de tudo vai garantir o funcionamento de academias, preservando inúmeros empregos”, argumentou Israel.
ABERTURA DE CRÉDITO
Vereadores referendaram, ainda, a 1ª votação da proposta do Executivo (001/2021) para remanejamento de R$ 37 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para custos decorrentes da Reforma Administrativa. Do total, seguem R$ 32,3 milhões para novas secretarias, a exemplo de Esportes, Ordem Pública, Gestão e Inovação.
Tratando da abertura de crédito especial no orçamento, outro projeto (002/2021) reserva R$ 2,7 milhões para suprir demandas do enfrentamento à Covid-19. Como lembrado pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), vale lembrar que o município dá sequência à montagem de um hospital de campanha, junto a tantas demandas impostas pela pandemia.
O prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, assume a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira (10).
O mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. A solenidade e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia.
O evento também será transmitido pela UPB. Após o ato de posse, Zé Cocá, fará uma reunião virtual com todos os prefeitos. Do G1
Devolveram os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista-mor sai da condição de inelegível para a de pré-candidato ao Palácio do Planalto no pleito de 2022.
As consequências políticas do “Lula Livre” são muitas. Vou analisar três pontos: eleição presidencial, sucessão estadual da Bahia e o ex-juiz Sérgio Moro.
Começando por Moro, que passou um bom tempo como personagem principal da Operação Lava Jato, é quem vai sair mais ridicularizado de todo esse pega-pega. Até Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, tido como o “az de ouro” do Centrão, cheio de processos na Justiça, resolveu tirar sarro do ex-aliado de Bolsonaro: “Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, disse Lira ao ser questionado sobre a decisão monocrática do ministro Edson Fachin (STF).
E para piorar mais ainda a situação do ex-juiz, as provas e os argumentos da sua parcialidade nos julgamentos no âmbito da Lava Jato, que agiu com interesse político, vão aparecer de maneira mais consistentes e inquestionáveis. Vale lembrar que Moro, além de um ex-juiz, é também um ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro. O que se comenta é que o cargo foi uma espécie de contrapartida pela sua atuação na Lava Jato. Não podemos esquecer que o desenrolar da operação e o antipetismo foram os maiores “cabos eleitorais” do então candidato Bolsonaro.
E a sucessão do governador Rui Costa? Lula candidato significa que a candidatura do senador Jaques Wagner ao governo da Bahia fica irreversível 100%. A do ex-alcaide soteropolitano, ACM Neto, presidente nacional do DEM, sofre um abalo considerável. A missão do lulopetismo passa a ser convencer o chefe do Palácio de Ondina a não disputar o Senado, o que significa uma formação da chapa majoritária sem causar nenhum aborrecimento na base aliada, mais especificamente e, principalmente, com o PSD do também senador Otto Alencar, que sairia candidato à reeleição, e o PP do vice-governador João Leão, que indicaria o vice de Wagner. Nessa arrumação, que tornaria Wagner ainda mais forte, Rui Costa ficaria no governo até o último dia do mandato. Seria prometido a Rui um ministério em uma eventual vitória de Lula.
E a sucessão presidencial? Se a eleição caminhar para uma polarização com Bolsonaro e Lula, não tenho a menor dúvida que vai ser o processo sucessório mais enlameado da história da República, de uma baixaria e troca de ofensas jamais presenciadas em uma campanha, não só entre os candidatos, como envolvendo os filhos, obviamente de Lula e Bolsonaro.
O Brasil não merece o extremismo de esquerda e, muito menos, o de direita. Uma eleição com os bolsominions dizendo que Lula é “ladrão” e os lulominions chamando Bolsonaro de “genocida”.
Sobre essa polarização, que a grande maioria dos analistas políticos acha favas contadas, eu penso diferente. O gigantesco e enraizado antipetismo e o cada vez mais crescente antibolsonarismo vão procurar uma opção para se livrar do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, como diz a sabedoria popular.
Não há como pensar no futuro voltando ao passado e nem reelegendo um presidente que não enxerga o amanhã.
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Marco Wense é Analista Político
