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Ferlú Mansur (PSD), prefeito de Arataca e o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

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Ordem de serviço para obras de abastecimento de água e novos projetos serão autorizados.

O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD) irá recepcionar, nesta 4ª feira (2.fevereiro), às 9h, o governador Rui Costa (PT) no município de Arataca. Costa vai autorizar uma série de obras e projetos, dentre eles, vai assinar ordem de serviço para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Assentamento Rio Aliança e Assentamento Grupo Santo Antônio. O trabalho será realizado pela Cerb (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia).

O governador também vai liberar a Secretaria de Educação do Estado a dar início a processo de licitação para construção de nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Bráulio Xavier, com implantação de bloco com dez salas, refeitório, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e campo society.

Já a Conder, empresa vinculada à Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Arataca para revitalização e urbanização do entorno do Mercado Municipal.

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O Partido dos Trabalhadores da Bahia discutiu a tática eleitoral de 2022 em reunião extraordinária com a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes na tarde desta 2ª feira (28.fevereiro). Na ocasião, Wagner anunciou às lideranças sua decisão política de não concorrer ao Governo do Estado. A partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral.

“A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o Partido”, afirmou Wagner, que falou sobre a importância da união dos partidos na Bahia para as eleições deste ano.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, comentou a reunião: “É claro que respeitamos a decisão do companheiro Wagner, mas não a recebemos com alegria. Nossas instâncias se reunirão intensamente nos próximos dias para atualizar nossa posição”.

Os dirigentes petistas reafirmaram decisão do sétimo Congresso do PT que aponta para a presença do Partido encabeçando a chapa majoritária. “Nossa decisão será fruto do debate interno, mas também do imprescindível diálogo com os demais partidos e lideranças da base, como Otto, Leão, Lídice e PCdoB”, ressaltou Éden.

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Retorno das cirurgias é uma parceria entre prefeitura, Santa Casa e Instituto de Cirurgia Bariátrica Metabólica

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As cirurgias bariátricas voltaram a ser feitas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O retorno do serviço, suspenso desde 2016, ocorre com 15 procedimentos agendados para hoje (25.fevereiro) e amanhã (26.fevereiro) e realizados por uma equipe coordenada pelo médico-cirurgião do aparelho digestivo, Fabrício Messias.

A partir de agora, os procedimentos vão ser custeados com recursos do Fundo Municipal de Saúde em uma parceria entre a prefeitura, o Instituto de Cirurgia Bariátrica Metabólica e a SCMI. Os procedimentos cirúrgicos, que vão acontecer no Hospital Calixto Midlej Filho, já estão agendados para o mês de março também.

De acordo com Dr Fabrício, para ser submetido ao procedimento cirúrgico, o paciente deve se enquadrar em alguns critérios de saúde, observando a situação em que a obesidade tem causado doenças. Geralmente, os selecionados são pessoas que estão com comorbidades, como hipertensão, diabetes e obesidade grave.

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Prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho; Exonerações devem acontecer até o dia 22 de abril e, em caso de descumprimento, será aplicada uma multa mensal

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, Dailton Filho (PSB), que o gestor anule as nomeações de todos os ocupantes de cargo em comissão, função de confiança ou contratados de forma temporária que estejam inseridos na prática de nepotismo. O MP estipulou que as exonerações aconteçam até o dia 22 de abril e, em caso de descumprimento, a multa aplicada vai ser de R$ 500 por mês.

A partir de agora, o prefeito Dailton não pode contratar familiares até o terceiro grau ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento a quem deva estar subordinado com exceção para os casos de servidores que comprovem qualificação acadêmica e capacidade técnica para exercer as atribuições do cargo.

O MP determinou, também, a proibição da prestação de serviços por familiares de agente público vinculado ao município, que se enquadre nas situações enunciadas na súmula vinculante nº 13, por intermédio de empresa contratada ou conveniada com a administração pública municipal.

Diante do cenário de dispensa de funcionários, o Ministério Público recomendou que a prefeitura rescinda os contratos temporários e realize concurso público ou processo seletivo simplificado para admissão de pessoal.

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"O médico defensor da vida" e "o professor defensor da ciência" diz o vídeo publicado no Instagram de Otto Alencar

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Nesta 6ª feira (25.fevereiro), uma postagem na rede social do senador Otto Alencar (PSD) acendeu ainda mais indícios de que ele deve ser candidato ao governo da Bahia nas eleições de outubro. No vídeo publicado no Instagram, uma retrospectiva da atuação de Otto durante a CPI da Covid relembra os momentos e falas marcantes do político em defesa da ciência.

Há quem diga que a estratégia é começar a trazer à tona a imagem de um homem experiente e comprometido, principalmente, com a saúde das pessoas. Pesa o fato do senador ser médico e ter dedicado boa parte da vida a salvar vidas, então o posicionamento diante da pandemia não poderia ser outro.

Mesmo sem a confirmação oficial do partido e do senador, muitos já tratam Otto como candidato ao Palácio de Ondina. A reviravolta vem sendo delineada desde a semana passada, mas, até então, panos quentes abafavam a situação, que ficou insustentável com a confissão de Jaques Wagner (PT) a aliados de que não gostaria de concorrer ao governo e do desejo de Rui Costa (PT) de concorrer ao Senado.

"Antes de dizer, tem que chegar com os benefícios, que nunca chegaram", dispara Alcântara sobre críticas dos adversários

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O presidente do PSD de Itabuna e secretário de Relações Institucionais e Comunicação, Alcântara Pellegrini, concedeu entrevista ao Pauta Blog nesta 6ª feira (25.fevereiro). Por telefone, Alcântara falou sobre as mudanças no cenário da sucessão estadual e sobre as críticas feitas ao governo do prefeito Augusto Castro (PSD).

Em relação às notícias divulgadas nas últimas horas sobre a reviravolta no cenário da chapa majoritária da Bahia, Alcântara elogiou a visão do PT e disse que é importante que haja uma mudança depois de tantos anos: 📌 “O que eu observo é que o PT sinaliza uma ampliação, um fortalecimento da base aliada aqui na Bahia. Sinal de que, realmente, o PT tem essa avaliação de que é necessário que se fortaleça essa união que já vão mais de 16 anos que governa a Bahia. Foi uma atitude muito diplomática do PT e que nós temos, na verdade, é que ampliar isso para o município. Nós temos alguns problemas de aliados nos municípios, principalmente aqui em Itabuna, onde o PSD vem sofrendo sérias críticas e ataques do diretório do PT. A gente tem que buscar alinhar esse discurso, nós estamos no mesmo barco. Pra você tentar destruir quem comanda um barco, esquece que estamos dentro dele. No caso, o PT está no mesmo barco que o PSD na Bahia. Não só o PT, o PSD, o PCdoB, todo que estão aliados no estado, temos que trazer essa força porque, só assim, podemos fortalecer a candidatura ao governo da Bahia, ao Senado e ao governo Federal, isso perpassa pelos municípios”.

Mesmo com os indicativos de que o senador Otto Alencar (PSD) vai concorrer ao governo da Bahia, o líder do PSD itabunense disse que a decisão definitiva ainda não foi tomada: 📌 “É o que está posto, mas a decisão ainda não foi tomada em tempo certo. A gente só vai saber disso quando Otto declarar. Ele ainda não disse claramente nem oficialmente que aceitará o desafio. Conversei com ele há 15 dias e ele demonstrava a vontade de ir ao Senado, mas, com essa nova perspectiva de Rui ir ao Senado, Otto cedendo esse passo, automaticamente, encabeça a majoritária. Ele ainda não discutiu isso com os filiados aqui no sul do Estado”.

Alcântara avaliou, também, que a estratégia do grupo é eficaz porque atrai votos de pessoas desfavoráveis ao PT que, anteriormente, votariam nos adversários da base: 📌 “Wagner já veio de uma gestão de 8 anos e está no Senado com uma grande força do partido no Senado. Na Bahia, nós temos um grupo que não vota no PT por questões de domínio dos 16 anos na política baiana e isso causa, automaticamente, uma rejeição natural. Com a vinda de Otto e do PSD, nós desmistificamos isso, sinalizamos para o eleitor que há uma mudança na condução do governo da Bahia. Nós trazemos a ala do PT, que é muito forte na Bahia, e dos seus aliados, e trazemos, também, uma grande parte do eleitorado dos adversários, que votariam em Neto, Roma, e pegaríamos uma fatia grande desses eleitores”.

Questionado sobre as críticas que o prefeito Augusto Castro vem recebendo de rivais políticos, o secretário declarou que considera comuns os posicionamentos negativos. Mas, segundo Alcântara, antes de criticar, é preciso ajudar o município: 📌 “Eu acho natural. Eu sou respeitador de todas as opiniões, mas, algumas vezes, elas extrapolam. É política e o adversário tem que buscar o combate. O que eu digo sempre é que eu sou favorável ao bom combate porque, aqui em Itabuna, teve a situação de um líder, o José Carlos, que, infelizmente, chegou detonando a cidade e dizendo que a cidade estava horrível, feia e precisava de melhorias. Todo mundo acha, mas, primeiro, antes de dizer, tem que chegar com os benefícios, que nunca chegaram. (…) Nós estamos trabalhando para melhorar, mas nós não vamos entregar um projeto de quatro anos em apenas um ano. É impossível! (…) É uma pessoa que eu respeito muito pela trajetória dele na Bahia e na política baiana, mas ele tinha que chegar aqui trazendo recursos para a nossa cidade e entregando para a população ter menos sofrimento e não atacando a cidade”.

Sobre as alfinetadas recebidas dos aliados políticos, ele foi breve ao dizer que isso também contribui para o crescimento da gestão: 📌 “A gente também faz as críticas junto ao governo. O prefeito ouve e tenha certeza de que Rosemberg está muito preocupado com Itabuna também. A crítica que ele faz é sempre positiva e é um parceiro muito forte”.

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Nesta sexta-feira (25.fevereiro), o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, foi exonerado depois de menos de um ano ocupando o cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, assim como o nome do delegado Márcio Nunes de Oliveira para ocupar a função.

A partir de agora, Paulo Maiurino passa a comandar a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. Já o novo diretor, Márcio Nunes, atuava como secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o cargo de diretor-geral da PF parece estar sendo rifado. O primeiro conflito ocorreu em abril de 2020 quando Maurício Valeixo, muito ligado ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi deposto. Desde então, ocuparam a função Alexandre Ramagem e Rolando Alexandre de Souza.

Programa oferece bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda

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As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) terminam nesta 6ª feira (25.fevereiro), às 23h59. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em faculdades particulares para estudantes de baixa renda.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário, também, que o aluno tenha cursado o Ensino Médio Completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.

Neste ano, a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considera as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado nota 0 na redação.

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Representantes da ACI, CDL e Sindicom estiveram reunidos nesta 5ª feira (24.fevereiro), com o diretor de Desenvolvimento de Negócios do Desenbahia, Agenor Martinelli e o gerente comercial do órgão em Salvador, Marko Svec, para tratar do empréstimo emergencial destinado aos comerciantes de Itabuna que foram atingidos pela enchente no mês de dezembro de 2021. Na oportunidade, foi entregue um ofício solicitando a brevidade no atendimento do referido crédito, entre outras demandas.

De acordo com o vice-presidente da ACI, Franklin Bastos, os representantes do órgão se comprometeram em dar celeridade aos processos de avaliação do empréstimo, tendo em vista que os empresários itabunenses estão tendo muitas dificuldades para retomar seus negócios em função do grande prejuízo financeiro causado pela enchente.

A reunião contou também com a presença do presidente da CDL, Carlos Leahy e do vice-presidente do Sindicom, José Adauto. Leahy ressaltou a importância da liberação do recurso para a retomada dos negócios e solicitou que a comunicação entre as entidades e o Desenbahia fosse mais assertiva e alinhada.

Ainda foi solicitada a inclusão do setor de eventos na consecução do crédito ou a criação de uma linha específica para o setor, devido aos danos que sofreram e sofrem desde o início da pandemia e que foram agravados pela enchente.

No final, os empresários pediram que sejam adotadas medidas especiais para garantir o bom funcionamento do Banco do Povo, que atende, principalmente, microempreendedores formais e informais. Adauto esclareceu que estes também foram bastante atingidos, e devido às excessivas burocracias, se vêem restringidos, e tem a instituição como a única alternativa para solicitar créditos.

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Fachin fica no cargo até agosto deste ano, quando vai completar o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal

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Na última 3ª feira (22.fevereiro), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente é o também ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Fachin vai conduzir o TSE até o dia 17 de agosto, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão vai dar continuidade ao processo de preparação do pleito deste ano, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação.

Ministro do STF desde 2015, Fachin é natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, e integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e tem pós-doutorado no Canadá, além de ser autor de diversos livros e artigos publicados.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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