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Entre os atendimentos já realizados, os serviços odontológicos vão ser retomados na unidade

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O posto de saúde Lavignia Magalhães, localizado no Bairro da Conceição, em Itabuna, vai ser entregue à população nesta 3ª feira (22.fevereiro). A unidade foi reformada no âmbito do projeto Mais Médicos, que é uma parceria entre a prefeitura e a Faculdade Santo Agostinho.

Dentre as intervenções realizadas no posto, estão a revisão das instalações hidráulicas e elétricas, reparo no telhado, substituição de torneiras e lavatórios e pintura. Além disso, o atendimento odontológico vai voltar a ser ofertado às pessoas já que também foram feitos investimentos nos equipamentos necessários para que o odontólogo trabalhe.

O posto de saúde oferece atendimento nas áreas de ginecologia, pré-natal, curativos, clínica geral, pediatria, saúde da família e vacinação para adultos e crianças. Ao menos 300 pessoas dos bairros Conceição, Vila Zara e Góes Calmon são atendidas diariamente no local.

📷 Foto de Pedro Augusto
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O município de Salvador foi proibido de realizar novas contratações de professores municipais em regime especial de direito administrativo (Reda), enquanto o concurso regido pelo Edital 02/2019 estiver vigente.

A decisão de ontem (21.fevereiro), atende a pedido do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, e determina ainda que o Município se abstenha de prorrogar contratos de Reda de professores municipais em vigor no mesmo prazo. O juiz Glauco Dainese de Campos determinou ainda, na medida em que esses contratos temporários já existentes se encerrem, sejam estes contratados substituídos pelos aprovados no concurso do Edital 02/2019, observada a ordem de classificação.

Na decisão, o magistrado levou em conta que, na sua ação, o promotor de Justiça Luciano Taques relatou que, entre 2015 e 2019, “o Município convocou milhares de profissionais da educação através de Reda, para exercício da função de professor municipal, a partir de contratações temporárias”. O promotor salientou que no ano de 2019, por meio do Edital 02/2019, Salvador “realizou concurso para provimento efetivo nas mesmas funções que estavam sendo preenchidas pelas contratações temporárias”.

Apontou ainda que a homologação do concurso ocorreu em 13 de agosto de 2020, sendo que meses antes, em junho, o Município convocou de 1.438 professores temporários aprovados no processo seletivo simplificado do Edital 06/2018. Na ação, Luciano Taques registrou ainda que, antes de recorrer ao Judiciário, tentou, sem êxito, diversas formas para resolver a situação de forma consensual.

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Categoria afirma que vem tentando marcar reunião com o prefeito desde agosto de 2021

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Um grupo de enfermeiros ilheenses denominado “Valoriza Enfermagem Ilhéus” esteve na sede da prefeitura municipal ontem (21.fevereiro) para entregar um ofício solicitando uma reunião com o prefeito Mário Alexandre (PSD). Segundo a categoria, é preciso dialogar com o poder público para cobrar melhorias salariais, planos de carreira e outros direitos assegurados à profissão.

Os integrantes do grupo afirmam que, desde agosto do ano passado, eles tentam se reunir com Marão, mas, até o momento, não foram ouvidos. Ontem, mais uma vez, não foi diferente já que o prefeito de Ilhéus estava em Vitória da Conquista quando o ofício foi levado à prefeitura.

Vale salientar que, desde o início da pandemia da Covid-19, os enfermeiros têm dado um show de competência ao tratar pacientes acometidos pela doença. O que a categoria alega é que, mesmo estando na linha de frente, não houve melhorias nas condições de trabalho nem reajuste salarial, muito pelo contrário, nem mesmo a taxa de insalubridade foi paga.

O pedido do movimento é que o prefeito receba os representantes do grupo para dialogar e, assim, entrar em consenso para que não haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas.

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Na sessão desta 3ª feira (22.fevereiro), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$2 mil.

De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava – ao mesmo tempo – como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município.

Para o conselheiro Fernando Vita, a carga horária de trabalho exercida pela servidora Aracy Borges Ferreira – 80 horas semanais –, ultrapassa o razoável, vez que para cumpri-la, a profissional supostamente trabalhava 16 horas por cinco vezes na semana, em municípios distintos.

Além disso, o gestor não apresentou argumentos suficientes para comprovar que a acumulação ocorre sem prejuízo ao interesse público. Pelo contrário, a fundamentação do prefeito confirma a situação irregular, diante dos diversos descontos no pagamento da servidora em decorrência de faltas não justificadas.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

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O deputado Paulo Rangel (PT) assumiu pela segunda vez a presidência da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), em virtude de viagem ao exterior do titular, Adolfo Menezes (PSD). É na condição de presidente em exercício que ele comandará a sessão extraordinária deliberativa que o Legislativo realiza nesta 3ª feira (22) para examinar 40 decretos de calamidade pública para municípios afetados pelas chuvas e a adequação da legislação estadual – e a Embasa – ao novo marco regulatório nacional em vigor desde meados de 2020, o Projeto de Lei Complementar 143/2021 e o Projeto de Lei 24.362/2021.

O deputado Paulo Rangel exerce o 5º mandato no Legislativo da Bahia. Ele chegou na Alba como suplente em 2003, efetivando-se em 2005, reelegendo-se sucessivamente, desde então. Na Casa, liderou a bancada do Partido dos Trabalhadores e foi vice-líder da bancada da maioria, além de presidir comissões permanentes e especiais e atuar como relator em vários projetos relevantes.

📷 Foto de João Valadares/AgênciaALBA

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BR-415 liga a Costa do Cacau, entre Ilhéus e Itabuna, à Vitória da Conquista

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Após vistoriar o andamento das obras de ampliação da BR-415, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou ontem (segunda) que a duplicação da rodovia deve ser entregue à população da região até o fim deste ano. Com as faixas adicionais, será possível aumentar a capacidade do escoamento do tráfego de veículos, principalmente os veículos de carga que vão utilizar a faixa da direita com mais tranquilidade.

A BR-415 tem movimentação intensa de carretas de celulose vindas do Porto de Ilhéus e soja oriunda do Oeste Baiano. A rodovia liga a Costa do Cacau, entre Ilhéus e Itabuna, à Vitória da Conquista. Ao todo, as faixas adicionais da BR-415 têm 13 quilômetros de extensão.

“Nós já estamos colocando os primeiros quilômetros de asfalto e até o final do ano essa rodovia vai estar completamente duplicada. Isso vai proporcionar mais segurança para as pessoas. Toda vez que você vem com infraestrutura você induz desenvolvimento econômico, geração de emprego e prosperidade”, afirmou o ministro.

📷 Foto de Ricardo Botelho/MInfra

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A Amurc e o Consórcio Litoral Sul foram representadas pelo secretário executivo, Luciano Veiga, na Reunião Online do Comitê de Bacias, nesta 3ª feira (22). Em pauta, a proposta de trabalho do Comitê para 2022, que dentre outras demandas, defende a construção do Plano de Bacias do Leste.

A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, Anderson Alves e contou com a participação de representantes de instituições e da sociedade civil organizada. Durante a reunião, Luciano parabenizou a iniciativa e convocou todas as instituições parceiras do Comitê para atuarem na elaboração conjunta do Plano de Bacias do Leste.

“Este instrumento será determinante para o melhor planejamento dos recursos hídricos. Os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas são instrumentos estratégicos que se consolidam através dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Constituem-se em diretrizes que visam fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos em bacias hidrográficas”, defendeu.

Ainda foi destaque na reunião, a importância de criação do Observatório de Políticas e Recursos Hídricos da região, que visa consolidar e ampliar estudos, informações, conceitos e diretrizes, que poderão nortear a gestão pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Além das organizações civis e privadas, no sentido da elaboração e estruturação de planejamentos estratégicos que resultem no desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental das potencialidades da região.

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A Faculdade de Ilhéus realizou a solenidade de formatura da turma 2021.2, do curso de bacharelado em Enfermagem, de modo presencial. O evento aconteceu no sábado (19.fevereiro), no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. O diretor-geral da instituição, professor Almir Milanesi, delegou a presidência da sessão de colação de grau ao coordenador do curso de Enfermagem, professor Robson Vidal de Andrade.

Participaram da solenidade, a patronesse da turma, professora Roberta Messias Marques, a paraninfa, professora Luciana Lemos Nobre, e as Amigas da Turma, professora Débora Cláudia de Jesus Sarmento Cardoso e a funcionária da faculdade, Mônica Magalhães.

O formando Igor dos Santos Silva fez o pronunciamento como orador da turma. Jéssica Samara Freitas Neves procedeu ao requerimento para colação de grau e a formanda Jociane Brito Silva conduziu o juramento profissional de Enfermagem.

O orador da turma, Igor dos Santos Silva, afirmou que “a graduação te faz crescer na marra, é um aprendizado diário. Atravessar a cidade da zona oeste para zona sul, ou vir de Una, Canavieiras, Itacaré e até mesmo de Potiraguá, em busca dessa formação, com sede de aprender”.

E acrescentou: “aprendemos tantas coisas que vamos levar para o nosso dia a dia, que a pontualidade e assiduidade são importantes; que o passo a passo de um procedimento precisa ser respeitado; que devemos ser claros em toda informação passada; apoiamos a luta por nossos direitos, pois devemos fazer valer a nossa voz, pois a enfermagem tem sim voz ativa e sempre vai estar presente, pois o que alcançamos hoje é só uma pequena parte do que ainda podemos alcançar”.

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A força das mulheres da agricultura familiar em Valença, no território Baixo Sul, reforça o protagonismo feminino no setor, resultados das políticas públicas de incentivo do Governo do Estado. Na cidade, surgiu neste mês uma nova Feira para comercialização dos produtos da agricultura familiar das associações presentes nas comunidades rurais na região.

A iniciativa da nova Feira da Central que acontece todas às quartas-feiras, às 7h, no bairro Vila Operária tem a participação da Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Região Baixo Sul da Bahia, que aglutina associações locais das comunidades de Aldeia de São Fidelis, Gereba, Derradeira e Formiga.

A presidente da Central, Maria Iara, comenta que a Feira só foi possível graças aos investimentos do projeto Bahia Produtiva, que creditou mais de R$ 370 mil em barracas de feira, veículo utilitário, materiais de escritório, equipamentos para cozinha comunitária de processamento de derivados da mandioca e assistência técnica.

A presidente da Associação de Pequenos Produtores de Aldeia e Gereba (ASPAG), Avani Santos, da comunidade Aldeia de São Fidelis, ressalta a importância da chegada desses equipamentos.

A presidente da Associação dos Médio e Pequenos Proprietários Rurais (Ameppru), Débora Reis, da comunidade de Gereba, aponta que a feira livre será importante para a comercialização dos produtos.

A Feira da Central tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares de Valença (STTR), Secretaria de Agricultura de Valença, Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP) e do apoiador e articulador da ação, Adailton Francisco.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

"A gente tem que passar esse momento e ter um novo presidente para que a gente possa colocar o Brasil nos trilhos", declara o deputado sobre a área social

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O Pauta Blog entrevistou, com exclusividade, o deputado federal pelo PSD, Otto Filho, durante a visita dele à cidade de Arataca. Otto, que é filho do senador Otto Alencar (PSD), cumpre o primeiro mandato como deputado e declara que “demorou de entrar na política porque sempre foi executivo e empresário”.

Quando Otto Filho, finalmente, aceitou entrar para a vida pública, teve no pai o grande exemplo de como retribuir à confiança depositada pela população: “Cresci ouvindo meu pai dizer que ser político é uma missão e não uma profissão. Pra você entrar na política, você não pode depender dela para sobreviver. Então, minha ideia era, justamente, ter a minha vida separada da política, ou seja, ter uma formação adequada e ter uma condição em que eu pudesse entrar na política sem eu depender da política para sobreviver para poder tomar as decisões adequadas e ser um melhor político”.

Para o deputado, a grande missão do político é ajudar as pessoas a melhorarem de vida: “A missão de qualquer político, assim como de qualquer pessoa, é ajudar os outros o máximo que pode sem se prejudicar. Eu gosto de ajudar as pessoas porque, na minha família, isso é uma coisa natural da cultura de minha família de ajudar as pessoas sem olhar a quem, lembrar que todos nós somos irmãos independente de ser rico ou pobre e ter o mesmo respeito. A gente vive dessa forma porque sou um cara que tem fé em Deus, gosto de trabalhar e sou um cara correto e um cara que respeita os valores familiares e as pessoas. Tenho muito compromisso com a Bahia e com o Brasil. Eu levo muito a sério a minha missão”.

Questionado sobre a atuação desde que foi eleito, o deputado disse estar satisfeito com o papel desempenhado até agora: “Acho que estou indo bem. O presidente Gilberto Kassab, que é o presidente do PSD a nível nacional, tem me dado oportunidades e eu comecei logo no primeiro ano como vice-líder e, depois, foi me dada a missão de ser presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi muito bom para mim, tive uma boa atuação e isso é falado pelos meus colegas e pelos próprios assessores, não só do PSD, mas de outros partidos que atuam. Eu fico grato de ter feito um bom trabalho”.

Otto Filho deixou claro que, apesar de ter muita experiência como empresário, se preocupa com o povo e com a área social e, por isso, acredita que o país necessita de outro presidente: “A gente tem que passar esse momento e ter um novo presidente para que a gente possa colocar o Brasil nos trilhos. (…) Guedes privatizou todas as empresas públicas que fazem diferença para o bolso da população. Privatizou o setor de energia, saneamento, água e de gás. Todos esses setores, agora, os preços só fazem aumentar porque, obviamente, já estão atrelados ao dólar. Pelo menos, essa é a visão do mercado. Espero que o próximo presidente reverta isso porque esses são setores, por exemplo, que tem que ter a mão do governo para que você tenha um voto de minerva para dizer ‘não, vamos fazer a universalização do sistema de saneamento e água’. Se estiver totalmente na mão da iniciativa privada, quem é que vai investir nos lugares onde não tem viabilidade econômica e financeira?”.

Sobre o cenário de sucessão estadual, Otto manifestou desejo em que o pai seja reeleito senador e que o governador Rui Costa (PT) termine o mandato: “Eu acredito que seja uma grande probabilidade. Falo como cidadão e deputado federal. Acredito que o ideal é que o governador Rui Costa vá até o final porque está fazendo uma excelente gestão e tem controle sobre a máquina pública. Ele indo até o final é sinal de que teremos uma transição bastante equilibrada e centrada. Se ele for até o final, é natural que o candidato seja Jaques Final e, nesse caso, meu pai vai para o Senado e o PP ficaria na vice. Essa é, na minha opinião, uma chapa majoritária forte e que tem grandes chances de ganhar”.

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