ALBA aprovou, por unanimidade, homenagem ao ministro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, vai receber o título de Cidadão Baiano. A homenagem foi aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última terça-feira (13.maio).

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu no dia 30 de abril de 1968, em São Luís, no Maranhão. Ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, quando também começou a trabalhar como advogado.

Em 1994, Dino foi aprovado em primeiro lugar para juiz federal no Maranhão, função que exerceu por 10 anos, até ser convocado para a função de desembargador em 2004. Logo em 2006, pediu exoneração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ingressar na carreira política.

Dino foi deputado federal, governador do Maranhão por oito anos e, posteriormente, eleito senador. O presidente Lula (PT) o nomeou ministro da Justiça e Segurança Pública e, depois, o indicou para o STF.

📷 Reprodução Instagram

Rui Costa teria exposto comentário deselegante de Janja porque não concorda com intervenções feitas pela primeira-dama

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Durante visita à China, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com o presidente Xi Jinping na tentativa de estreitar, ainda mais, as relações diplomáticas e comerciais entre os dois país. No encontro, também estavam presentes alguns ministros, a primeira-dama Janja e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Eis que, em determinado momento da conversa, a primeira-dama teria feito comentários negativos sobre a plataforma TikTok, salientando os problemas causados pelas ferramenta para alguns brasileiros. A colocação de Janja teria sido considerada ”deselegante”, uma vez que o encontro tinha o objetivo de ser o mais amistoso possível.

Acontece que os detalhes sobre essa conversa foram divulgados à imprensa e o presidente Lula não gostou da repercussão negativa. O chefe do Executivo nacional, inclusive, acusou algum dos presentes na reunião de ter, intencionalmente, vazado as informações que, segundo ele, eram confidenciais.

Nos bastidores, alguns interlocutores do governo chegaram à conclusão que o ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), seria o responsável por expor Janja. Isso porque a dupla já se desentendeu em algumas ocasiões e Costa não seria muito ”fã” das intervenções feitas pela primeira-dama.

Por outro lado, há quem diga que o ministro da Casa Civil não se atreveria a se colocar entre o presidente e a esposa, uma vez que ele já foi considerado por Lula como ”o ministro mais importante do governo”.

Até o momento, nenhuma das partes veio a público se pronunciar sobre a situação, mas o clima não deve estar dos melhores entre a comitiva que está na Ásia. Que coisa, hein?

 

Subsídio é auxílio financeiro repassado pelas gestões públicas às empresas concessionárias para cobrir parte dos custos operacionais do sistema

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus votará hoje (14.maio) um Projeto de Lei que trata do subsídio ao transporte público urbano no município. O subsídio é um auxílio financeiro repassado pelas gestões públicas às empresas concessionárias para cobrir parte dos custos operacionais do sistema, com o objetivo de manter as tarifas mais acessíveis para a população.

Atualmente, o pagamento do subsídio ocorre com base em um acordo judicial firmado em 2024 entre a prefeitura e as empresas que operam o sistema. Esse acordo foi homologado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública e ficou reconhecido que os custos operacionais das empresas superam a arrecadação obtida com a venda de passagens, estabelecendo o pagamento mensal de R$ 2,2 milhões.

Com o encerramento do contrato de uma das concessionárias, a continuidade do pagamento apenas por decisão judicial se tornou inviável e, para que o subsídio seja mantido de forma legal e transparente, é necessário que exista uma lei específica que autorize a despesa.

Vereadores Aires do Sindicato (MDB), Professor Lairton (MDB) e Luciano Pereira (UB) se reúnem com Thaís, diretora de negócios do SICOOB

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Os vereadores da bancada de oposição de Itaju do Colônia, Aires do Sindicato (MDB), Professor Lairton (MDB) e Luciano Pereira (UP), marcaram presença na audiência pública que discutiu o projeto de instalação de uma agência do SICOOB no município. O encontro aconteceu hoje (13.maio) na sede da Câmara Municipal.

Os vereadores se reuniram com a diretoria de negócios da instituição, Thaís, e agradeceram pelo empenho na instalação da instituição financeira. Em outubro do ano passado, o Bradesco fechou a única agência que existia na cidade e, desde então, a população não contava com nenhuma agência bancária, mas, com a chegada do SICOOB, a situação vai ser normalizada.

Audiência está marcada para o dia 20, às 10h, no plenário da Casa Legislativa

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A prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, com base no disposto no Artigo 48 e o seu Parágrafo Único, da Lei nº 101 de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), vai realizar uma Audiência Pública com o objetivo de apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre do exercício de 2025. A audiência está marcada para o dia 20, às 10h, na Câmara de Vereadores.

 

Reunião serviu para tratar demandas como saúde, turismo, infraestrutura, segurança pública, educação e saneamento básico

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A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UP), foi recebida pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), para tratar sobre demandas como saúde, turismo, infraestrutura, segurança pública, educação e saneamento básico. A cidade tem a terceira maior biodiversidade do mundo.

Na ocasião, o Governo do Estado apresentou o projeto da construção da nova unidade escolar de tempo integral para sediar o Colégio Estadual do Campo de Serra Grande, no distrito de Serra Grande, com obras a serem iniciadas ainda neste mês e investimento de R$ 25 milhões. Durante a reunião, ainda foram entregues duas ambulâncias para a sede e o distrito de Serra Grande, além de um veículo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e equipamentos de saúde.

Além de discutir estratégias e investimentos para o avanço do desenvolvimento da cidade, a prefeita pontuou outras questões ligadas a infraestrutura como a pavimentação da estrada que liga Uruçuca a Serra Grande: “É um prazer estar aqui, estreitando laços e contribuindo com o desenvolvimento do nosso município e de toda a região, especialmente no debate sobre as políticas públicas”.

📷 Feijão Almeida GovBA

Nas redes sociais, Tassio agradeceu o apoio declarado de Porfírio

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), desistiu de concorrer a presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Nesta sexta-feira (9.maio), o político posou ao lado de Tassio Brito, reafirmando o apoio à candidatura do correligionário ao cargo.

A candidatura de Porfírio à presidência estadual da sigla foi lançada no dia 26 de abril. Dias antes, ele declarou, no plenário da Câmara itabunense, que antes mesmo de ser vereador, tinha o sonho de presidir a sigla na Bahia. Pelo visto, a realização do desejo foi adiada desta vez.

📷 Reprodução Instagram

Ferlú preparou grande festa para celebrar aniversário: Ara Folia começa hoje e segue até domingo

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), celebrou os 40 anos de emancipação política do município, comemorados nesta sexta-feira (9.maio). Nas redes sociais, o gestor comemorou a oportunidade de viver na cidade e contribuir para o desenvolvimento da mesma.

“Eu quero agradecer a todos que contribuíram para o desenvolvimento de Arataca. A cidade, hoje, está em um patamar além, então eu agradeço a Deus. Agradeço, também, a toda comunidade arataquense que, realmente, está nesse momento de alegria e de festa”, disse Ferlú na rede social Instagram.

Uma grande festa foi preparada para marcar essa data tão especial. O Ara Folia começa hoje (9.maio) e segue até o próximo domingo (11.maio) com a participação de grandes artistas regionais. Entre as atrações, estão La Fúria, Toque Dez, Felipe Amorim e Tayrone.

Serviço de regularização é feito presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site da Justiça Eleitoral na internet ou pelo aplicativo e-Título

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Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por ter deixado de votar.

Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor será cancelado. A medida pode levar a outras restrições, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

O serviço de regularização é feito presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site da Justiça Eleitoral na internet ou pelo aplicativo e-Título. Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título cancelado, o cidadão deve clicar no menu “Consultar a situação eleitoral”.

Em seguida, as multas eleitorais pela ausência nas votações devem ser pagas por meio de boleto, Pix ou cartão. O processamento do pedido de regularização pode ser acompanhado eletronicamente.

Vice-Prefeito Elton Edgard e prefeito Ferlú Mansur entregam prêmio para secretário Renato Freitas

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O secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas, recebeu o troféu ”Estrela de Arataca 2025” durante cerimônia realizada no ginásio municipal de esportes na última segunda-feira (5.maio). O prêmio foi entregue pelas secretarias da Juventude, da Administração, da Educação e da Cultura.

Freitas foi homenageado pelos 30 anos de serviços prestados à Arataca como servidor público. Atualmente, ele é o funcionário mais antigo da prefeitura e, como secretário, vem contribuindo ativamente para o crescimento da cidade ao lado do prefeito Ferlú Mansur (PSD).

“Para mim, é uma honra estar recebendo esse troféu. Gostaria de agradecer aos meus pais que me fizeram ser um cidadão de bem, à minha esposa e ao meu filho, além da equipe da secretaria de Governo, que me fez ser atuante. Ao prefeito Ferlú e à nossa primeira-dama Aica Barros. Desejo vida longa ao Troféu Estrela de Arataca porque essa é uma premiação muito importante para a luta a favor da cidade”, declarou Renato após a homenagem.

Além de Renato, outros grandes nomes foram homenageados durante a noite, incluindo professores, comerciantes, políticos, agricultores, agentes culturais, profissionais de saúde e músicos. Essa foi a primeira edição do evento, que promete se tornar tradição em Arataca.

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