A verdade é que alguns edis estão à mercê dos secretários e, consequentemente, de mãos atadas para legislar em prol da população

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Tem vereador de Itabuna mais que “injuriado”! O motivo é a frustração com alguns secretários da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Este Pauta Blog apurou, nos bastidores, que houve um acordo político que não foi cumprido.

O clima azedou e há relatos de parlamentares que não estão aguentando a pressão. É bom ter cuidado porque a tensão já virou ou pode virar problema de saúde, hein? A queixa é clara: Os edis perderam o ofício de fiscalizar e, no lugar, foram empurrados para o papel de dizer ‘’assim seja’’ à gestão.

A verdade é que alguns edis estão à mercê dos secretários e, consequentemente, de mãos atadas para legislar em prol da população. Quando o mandato vira submissão, a conta chega no gabinete e no corpo.

Um pitaco do guru da política: Vistam-se de fiscalizadores e, então, serão respeitados. Em tempos de submissão travestida de aliança, o respeito não se pede, se impõe.

Em 2022, Jucuruçu estava em calamidade pública e, mesmo assim, gestor realizou festejos juninos

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Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jucuruçu, Lili (PSDB), por causa da irrazoabilidade dos gastos promovidos com os festejos juninos de 2022, quando o município estava sob decreto de calamidade pública. O relator do processo determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor, além da aplicação de uma multa de R$ 2 mil.

Segundo a denúncia, mesmo após a publicação de decreto de calamidade pública, foram realizados atos administrativos que envolveram inexigibilidade e dispensa de licitação para contratação de bandas e cantores para realização dos festejos juninos de 2022. Os dois dias de festa custaram aos cofres municipais mais de R$ 592 mil, que representa 17% da receita corrente prevista para o mês de junho e cerca de 2% do orçamento anual do município.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência da denúncia, mas a defesa do prefeito ainda pode recorrer da decisão.

📷 Reprodução Redes Sociais

O debate contou, ainda, com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que representou o Governo Federal

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), representou a Frente Nacional de Prefeitos e gestores municipais do país durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional. O debate contou, ainda, com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que representou o Governo Federal, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que falou em nome dos estados.

Bruno Reis foi escolhido pela FNP para levar ao parlamento a perspectiva dos municípios brasileiros. Na audiência, ele dividiu sua fala entre dois eixos: a apresentação de experiências exitosas de Salvador que já estão alinhadas com os princípios de uma administração pública mais moderna; e a exposição das principais propostas levantadas pelos prefeitos para o texto da Reforma Administrativa.

“Quando chegamos, Salvador era a última colocada no índice Firjan entre as capitais do Brasil. Nós implantamos a regra de ouro da gestão: gastar sempre menos do que se arrecada e, com isso, fizemos poupança corrente. Conseguimos aumentar a nossa arrecadação própria, sobretudo por meio do ISS, colhendo os efeitos do crescimento econômico que a cidade tem vivido na última década. Hoje, Salvador é a primeira colocada no Brasil no índice Firjan”, afirmou o prefeito.

Bruno destacou que, em agosto, lançará o planejamento estratégico da sua gestão até 2028: “Adotamos o que há de mais moderno na gestão pública em integridade, controle, transparência e compliance. Definimos planejamentos estratégicos, com prazos, metas e entregas claras. Esse planejamento é o que nos guia e impede que a gestão perca o rumo diante das urgências do dia a dia”.

Como representante da FNP, Bruno Reis defendeu que a reforma precisa ter impacto efetivo nos municípios, oferecendo diretrizes para a modernização das carreiras públicas. Um dos pontos centrais, segundo ele, é a implementação de critérios de desempenho, que promovam a remuneração por produtividade e o cumprimento de metas vinculadas ao planejamento estratégico de cada gestão.

Por fim, Bruno defendeu a regulamentação nacional dos vínculos temporários no serviço público. Ele lembrou que, hoje, cada estado ou município adota modelos próprios, como o REDA na Bahia, e defendeu a criação de um modelo unificado para dar mais segurança jurídica e padronização a esse tipo de contratação.

Sérgio Murilo era morador do Bairro Mangabinha há mais de 60 anos

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O ex-vereador de Itabuna entre os anos 1997 e 2000, Sérgio Murilo Xavier da Silva, morreu nesta quarta-feira (9.julho). Ele estava internado no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, desde o último domingo (6.julho) e não resistiu às complicações provocadas pela diabetes.

Sérgio também atuou como servidor público estadual, lotado na 5ª Ciretran. O político era morador do Bairro Mangabinha há mais de 60 anos e teve atuação marcante na política local, tendo conquistado uma expressiva votação para vereador em 1996.

A Câmara de Vereadores de Itabuna decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-vereador. O decreto foi assinado pelo presidente da Casa, Manoel Porfírio (PT).

O corpo de Sérgio Murilo será velado hoje (9.julho), a partir das 18h, no SAF, localizado na Avenida Juca Leão. O sepultamento está previsto para essa quinta-feira (10.julho), às 10h.

Nossos sentimentos aos familiares.

''Até quando o governo do PT na Bahia vai cruzar os braços diante do caos?”, criticou o parlamentar

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O deputado estadual Diego Castro (PL) responsabilizou o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), pelas fugas de detentos dos presídios estaduais. Nos últimos sete meses, três fugas foram registradas e Castro acredita que as situações são resultado de falhas graves na administração do sistema penitenciário.

A declaração de Diego Castro nas redes sociais foi motivada pela fuga mais recente, registrada no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, quando quatro internos conseguiram escapar da unidade após cavarem um buraco na cela. Para o deputado, esse episódio “ão é um fato isolado, mas parte de um problema estrutural mais amplo.

“Quando o assunto é fuga de presídio, parece notícia antiga, mas não é. Isso escancara a crise que o sistema penitenciário baiano enfrenta há décadas. Até quando o governo do PT na Bahia vai cruzar os braços diante do caos?”, criticou o parlamentar.

Com informações de Política Livre.

📷 Reprodução Redes Sociais

 

Monalisa permanece no cargo, até porque houve suspensão dos direitos políticos e, não, perda da função pública

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A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares (UB), perdeu os direitos políticos por cinco anos após uma condenação por ofensas aos princípios da administração pública. O processo é de 2014 e, agora, 11 anos depois, transitou em julgado.

O Ministério Público Federal, por sua vez, encaminhou à Câmara de Vereadores um documento informando sobre a decisão e, até então, a Casa Legislativa não se posicionou. O presidente Chico do Doce (PSDB) encaminhou um ofício à prefeitura solicitando mais informações sobre o caso.

Enquanto isso, Monalisa permanece no cargo, até porque houve suspensão dos direitos políticos e, não, perda da função pública. De acordo com Michel Reis, advogado da prefeita, o assunto será tratado na Justiça no momento certo.

ATUALIZAÇÃO ÀS 19H14MIN DE 8 DE JULHO DE 2025 PARA ACRESCENTAR A NOTA DA CÂMARA ⬇️

Nota Oficial da Câmara Municipal de Ibicaraí

A Câmara Municipal de Ibicaraí reafirma seu compromisso com a justiça, a legalidade e o respeito à legislação pátria.

É importante esclarecer que o processo em questão não foi originado por esta Casa Legislativa, mas sim por uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano de 2013, fruto de uma investigação policial iniciada em 2007. Trata-se, portanto, de uma demanda judicial que já se estende por quase duas décadas.

A Justiça Federal condenou a atual gestora do município, Sra. Monalisa Gonçalves Tavares, em razão de prática de ato de improbidade administrativa. Em decorrência dessa condenação, a Câmara foi formalmente notificada pelo MPF para adotar as providências cabíveis, conforme previsto no artigo 15, inciso V, da Constituição Federal, além das normas contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa.

Diante disso, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibicaraí assegura que cumprirá integralmente as determinações legais, respeitando os princípios constitucionais e o devido processo legal.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e o interesse público.

Francisco Araújo Henrique
Presidente da Câmara Municipal de Ibicaraí

Nina Rosa vai concorrer ao cargo contra Jackson Moreira

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Em decisão publicada nesta segunda-feira (30.junho), a Justiça deferiu o pedido de candidatura de Nina Rosa à presidência do PT de Itabuna. A candidatura havia sido indeferida pelo diretório municipal da legenda alegando pendências financeiras, mas, agora, a Justiça acatou o pedido apresentado pela candidata.

O diretório do PT ainda tem 15 dias para recorrer da decisão judicial. Vale lembrar que a eleição da presidência está marcada para o dia 6 de julho e Nina irá concorrer contra Jackson Moreira.

Audiência pública com Sônia Fontes rompe recesso da Câmara de Itabuna

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A Câmara Municipal de Itabuna anunciou oficialmente que estará em recesso parlamentar entre os dias 1º e 31 de julho. Durante esse período, todas as sessões ordinárias e reuniões de comissões estarão suspensas.

Apesar da pausa nos trabalhos legislativos, o Pauta Blog apurou que uma audiência pública está mantida para o dia 9 de julho, prevista para às 17h. Na ocasião, a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, será convocada a prestar esclarecimentos sobre grandes obras em andamento e o respectivo plano de mitigação ambiental da gestão municipal.

O encontro deve ocorrer no plenário da Câmara e promete atrair atenção diante da crescente pressão por mais transparência nas ações estruturantes da Prefeitura.

TCM encontrou irregularidades no relatório técnico de contas referente ao ano de 2023

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da prefeitura de Mascote, referentes ao ano de 2023, da responsabilidade do então prefeito Arnaldo Lopes Costa (Republicanos).

O ex-gestor que pagar duas multas; uma delas, no valor de R$ 2 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico das contas e, a segunda, de R$ 15.120,00, correspondente a 6% dos seus vencimentos anuais porque não tomou nenhuma medida para reduzir os gastos com pessoal para o limite de 54% definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi destacado o déficit orçamentário, de R$ 843.195,28, além da baixa arrecadação da dívida ativa; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas a pagar durante o exercício financeiro; ausência de encaminhamento dos pareceres emitidos pelos conselhos de saúde e educação; e funcionamento ineficaz do Controle Interno.

O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Danilo é interlocutor direto do deputado Jonga na região Sul da Bahia

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Uma emenda recorde de R$ 4 milhões para a saúde de Itabuna foi viabilizada pelo vereador Danilo Freitas (UB). Essa foi uma das maiores conquistas da trajetória do político, que conseguiu uma emenda por meio do deputado federal Jonga Bacelar (PL).

Os recursos serão aplicados, integralmente, na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, referência no atendimento hospitalar na região sul da Bahia. Em conversa com este Pauta Blog, Danilo comemorou o feito: ‘’Em apenas um ano, foram R$ 9 milhões de emendas para a saúde da cidade. Estamos entregando um cheque em branco ao prefeito e o que nós queremos é que o prefeito cuide da cidade. Nosso mandato será fortalecido com essa emenda e estamos discutindo outras emendas. Até o fim do ano, iremos anunciar outra emenda que irá surpreender Itabuna’’.

O deputado Jonga também falou a este Pauta Blog sobre a destinação do recurso: ‘’Coloquei esse recurso na saúde e vou colocar de novo! Esse recurso é para fortalecer a Santa Casa e Danilo vai fiscalizar se o recurso será usado corretamente. Isso mostra o nosso compromisso por Itabuna. Quero dizer ao itabunense que, o que vier através de Danilo, está vindo sobre a nossa responsabilidade’’.

Nos bastidores, o nome de Danilo Freitas vem ganhando tração. Apontado como interlocutor direto de Jonga no sul da Bahia, o vereador se projeta como peça estratégica na conexão entre Brasília e os pequenos municípios do sul baiano. Além de ser um dos coordenadores da campanha reeleição de Jonga, o jovem político também vem se consolidando como peça-chave no xadrez itabunense.

Em abril deste ano, Jonga Bacelar destinou uma emenda de R$ 5 milhões para o Fundo de Saúde de Itabuna. Na época, o edil agradeceu a iniciativa e disse que esse gesto é apenas o começo diante das demais iniciativas que serão tomadas pelo parlamentar.

Segundo o vereador, Jonga possui uma forte ligação com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o que é muito positivo para o município e facilita, ainda mais, a destinação de emendas para a cidade. Danilo salientou que não existe inimizade entre as partes, apenas uma divergência de ideologias.

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