ALBA aprova seis projetos de lei em sessão virtual no plenário da Casa

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Na tarde de hoje, 3ª feira (15.junho), o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), utilizou o plenário da casa para presidir a sessão extraordinária de forma online, que aprovou seis projetos de lei, sendo quatro deles do poder Executivo.

O primeiro projeto de nº 2.937/2021, relatado pela deputada Fátima Nunes (PT), renovou o estado de calamidade pública dos municípios de Ribeira do Amparo e Alagoinhas. Os parlamentares entenderam que as regiões continuam sendo afetadas pela pandemia da Covid-19.

O segundo projeto foi o de nº 141/2021, que altera a Lei Complementar 34, de 6 de fevereiro de 2009 e dispõe sobre transição de cargos da Procuradoria Geral do Estado. O projeto foi apreciado pelo deputado Tiago Correia (PSDB).

Tratado como sendo de grande importância pelo presidente da casa, o projeto 24.180/2021, do Poder Executivo foi o terceiro a ser aprovado de forma integral. A relatoria foi da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica. De acordo com Mansur, “a nova lei vai fomentar, dar agilidade e flexibilizar as relações de parcerias com o setor produtivo e industrial da Bahia”.

Rosemberg Pinto (PT) como relator, do quarto PL 24.195/2021, do Executivo que autoriza o Estado a celebrar termos aditivos aos contratos com a União, explicou que, esse é um projeto de adequação ao governo federal feito anualmente.

O quinto Projeto de Lei 23.754/2020, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), também de autoria do Poder Executivo, aprovou a alteração do Quadro Especial da Casa Civil.

Um dos momentos mais aguardados do dia, foi a votação das contas do governo do estado, referente ao exercício de 2017. Dos 53 deputados, 37 deram parecer favorável, 12 contra e 4 abstiveram. O Projeto 2.509/2019, da Comissão de Finanças, foi votado em primeiro e segundo turno, por meio de voto secreto.

“É uma emoção estar de volta ao plenário, por se tratar de uma votação secreta, tivemos que utilizar o aparato tecnológico aqui do plenário. Quero parabenizar todos os deputados, porque foram votados nesta tarde até o início da noite, projetos que mudam o marco da ciência e tecnologia, projeto que altera o quadro da PGE, da casa Civil, termo aditivo para que o Governo da Bahia possa celebrar contratos com o Governo Federal, entre vários projetos que beneficiam municípios em calamidade pública. E as contas do governador que também foram aprovadas”, destacou o presidente Adolfo Menezes.

O relator é o vereador Ronaldão (PL)

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A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense emitiu parecer favorável à abertura de dois créditos adicionais (suplementar e especial) solicitados pelo Governo municipal. A realocação de dentro do Orçamento Anual envolve recursos de R$ 2,9 milhões que serão destinados a ações emergenciais de combate ao coronavírus, causador da Covid-19.

O relator Ronaldão (PL) frisou que, no caso do crédito especial, os recursos para suprir os gastos virão da anulação de outras despesas dentro da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). “Ou seja, não implicará em aumento no montante do Orçamento 2021”. Na Comissão de Legislação, Solon Pinheiro (Solidariedade) já havia se manifestado a favor dos créditos.

A matéria agora será votada pelo Plenário.

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel // Foto de Philippe Lima/Gov. Estado do Rio de Janeiro

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, informou à Agência Senado na noite desta terça-feira (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel confirmou que vai depor à comissão nesta quarta-feira (16).

Segundo Randolfe, “mesmo tendo a liminar em HC [habeas corpus] deferida”, Witzel informou que irá depor.

Pouco antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques havia deferido um pedido de habeas corpus de Witzel, desobrigando o ex-governador de comparecer à CPI. De acordo com essa decisão, caso Witzel decida depor, ele poderá ficar calado e não precisa prestar juramento de dizer a verdade.

O Senado já recorreu de recente decisão similar da ministra Rosa Weber, que beneficiou o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima — ele acabou por não comparecer ao depoimento que estava agendado na semana passada.

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Engenheiro eletricista, o deputado estadual Robinson Almeida (PT/BA) participou, na manhã desta 3ª feira (15.junho), de um ato na porta da sede da CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), em Salvador, contra a privatização da Eletrobras.

O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Eletricitários da Bahia. O parlamentar alertou que, além de ser “um crime de lesa-pátria” e comprometer a soberania energética brasileira, se a MP 1031, defendida pelo governo Bolsonaro, for aprovada, haverá aumento da conta de energia, risco de apagão e a indústria nacional também será prejudicada. Além disso, ele alertou para o risco de insegurança energética e desabastecimento durante a crise econômica e sanitária.

A Medida Provisória que prevê a entrega do sistema Eletrobrás ao capital internacional está prevista para ser votada pelo Senado Federal amanhã 4ª feira (16.junho). Em todo Brasil o dia hoje foi de protestos para alertar a sociedade dos riscos que a privatização oferece a sociedade. Trabalhadores do Sistema Eletrobras decidiram entrar em greve por 72 horas contra a MP.

O deputado Robinson Almeida alerta que privatização aumentará insegurança energética durante crise econômica e sanitária // Foto de Cecília Oliveira

“A privatização da Eletrobras é um crime contra o Brasil. Além disso, a MP usada para esse crime é inconstitucional”, alertou Robinson.

“Está em curso um processo de desindustrialização no Brasil pra atender interesses internacionais com esse governo ultraneoliberal comandado por Bolsonaro, que é um fantoche do capital internacional. Vamos nos mobilizar para impedir esse desmonte, esse crime absurdo contra nosso país que é a privatização do sistema elétrico brasileiro, da Eletrobras e da CHESF”, enfatizou o parlamentar.

João Roma não descarta reconciliação com ACM Neto // Foto montagem de Pauta

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O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), afirmou em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia, que a decisão de romper qualquer contato políticos e de amizade foi uma iniciativa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e que existe sim a possibilidade de uma reconciliação. “Olha, nós não nos falamos desde o episódio, muitas coisas foram ditas naquele dia. Não vou ficar remoendo isso. O futuro a Deus pertence, já diz o ditado”, declarou.

Agora, segundo ele, a meta é trabalhar no Ministério da Cidadania, que é no momento a sua maior missão da vida pública. “Tenho me dedicado diuturnamente a esta missão e esse é o meu objetivo neste momento”, reforçou.

E lembra que quando foi escolhido ministro da Cidadania pelo presidente Bolsonaro, Neto rompeu contato. “Ele tomou um caminho diferente. Hoje, ele está alinhado com Ciro Gomes, enquanto eu e o meu partido, o Republicanos, estamos alinhados com o presidente Bolsonaro”.

Vice-governador da Bahia, João Leão e Hugo Góis

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O Movimento Jovens Progressistas da Bahia tem um novo presidente: Hugo Gois, jovem comprometido e atento às necessidades da juventude. O convite para comandar os Jovens Progressistas no estado veio do vice-governador João Leão e de Neto Carletto.

Hugo é natural de Itamaraju e sabe da importância do Movimento Jovens Progressistas. Quando Neto Carletto era o presidente na Bahia, o Movimento cresceu expressivamente e, como presidente nacional, ele continua levando importantes ações para a juventude baiana.

A gestão passada do Movimento Jovens foi tocada por Neto Carletto, atual presidente nacional do Movimento, e também, de Daniel Nascimento, agora vereador de Itamaraju.

Neste ano, Neto começou a levar para os municípios o Masterclass da Liderança, sempre focando na capacitação dos jovens. Daniel, sucessor de Neto na gestão da Bahia, fez questão de seguir o que já estava dando certo e beneficiando a juventude. E esse é o objetivo de Hugo Gois: dar continuidade ao trabalho de excelência que já vinha sendo realizado e contribuir cada vez mais com a melhoria da qualidade de vida dos jovens baianos.

Senador Otto Alencar e a primeira-dama de Ilhéus, Soane Galvão

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Uma representatividade feminina, com lastro político, de nome forte e leve para disputar as eleições de 2022 e ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia. Foi com base nessas prerrogativas, que o senador da república, Otto Alencar, enalteceu o nome de Soane Galvão, engajada em trabalhos sociais e bem colocada no ambiente político, durante entrevista à Rádio Difusora, no último sábado.

“Espero que Soane realize o sonho de representar Ilhéus na Assembleia Legislativa”, disse Otto Alencar durante a entrevista, ao afirmar ser este um nome forte para disputar uma vaga na Alba, despontando como expressiva representatividade feminina para Ilhéus e a Bahia. O Senador projetou a boa governança de Ilhéus à capacidade de Soane para seguir o trilho da boa condução política, trazendo mais conquistas e melhorias para Ilhéus e região.

Correligionária do senador Otto Alencar, que é presidente do Partido Social Democrático da Bahia (PSD), Soane Galvão leva à sigla a suavidade e o poder da mulher, com ampla experiência em ações voltadas para os direitos mais básicos dos cidadãos, enquanto esteve secretária de Desenvolvimento Social promovendo políticas públicas bem sucedidas de assistência social na cidade.

Senador Otto Alencar (PSD) e o prefeito Mário Alexandre (Marão)

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Durante entrevista concedida na manhã do último sábado (12.junho) ao programa Frequência Política, apresentado por Binho Shalon e João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia, na Rádio Difusora AM, o senador Otto Alencar (PSD) rasgou elogios ao prefeito Mário Alexandre (Marão), afirmando que Ilhéus está em pleno desenvolvimento devido ao grande poder de articulação junto ao governador Rui Costa (PT) e às conquistas obtidas para o município, por meio da interlocução do gestor ilheense.

O parlamentar atribui ao prefeito Marão o avanço em importantes áreas, o equilíbrio fiscal das contas públicas, a valorização dos servidores públicos e o boom na geração de emprego e renda, com contratação formal em diversos setores, que segundo ele há muitos anos não se via na cidade. “Ilhéus é a cidade do progresso, do desenvolvimento e do crescimento econômico, com grandes investimentos atraídos graças à seriedade da gestão atual, que é sinônimo de respeito e fidelidade aos ilheenses”, destacou o senador.

Ainda durante a entrevista, Otto frisou que a primeira-dama Soane Galvão é um nome forte para concorrer a uma vaga no legislativo baiano no próximo pleito eleitoral. Conforme ele, o povo de Ilhéus vai legitimar nas eleições “a desenvoltura e inteligência de Soane, que sem dúvida, contribuirá de maneira substancial para viabilizar novas conquistas para o município e toda a região sul da Bahia”, finalizou o senador.

Marco Maciel no Plenário do Senado, durante seu último mandato como senador, que se encerrou em 2011 // Foto da Agência Senado 

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Morreu neste sábado (12.junho) o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana. O velório será de 14h30 às 16h30 no salão Negro do Senado e o sepultamento às 17h30 na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Pernambucano, Maciel teve seu nome ligado à política brasileira por 45 anos, de 1966 a 2011. No Senado, ocupou uma vaga por Pernambuco em três períodos: de 1983 a 1991, de 1991 a 1994 e de 2003 a 2011. A vice-presidência da República foi exercida por ele nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003.

Também foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 18 de dezembro de 2003, como oitavo ocupante da Cadeira nº 39, na sucessão de Roberto Marinho.

Recebeu ainda títulos de Cidadão Honorário de 42 cidades brasileiras, a maioria delas em Pernambuco. A ele é atribuída a autoria de frases célebres como: “Tudo pode acontecer, inclusive nada”.

CARREIRA POLÍTICA
Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu em Recife no dia 21 de julho de 1940. Casado com a socióloga Anna Maria Ferreira Maciel, foi pai de três filhos e avô de quatro netos. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e também foi professor e advogado.

Iniciou sua carreira política em 1963 ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, enquanto cursava Direito na UFPE. Elegeu-se em 1966 deputado estadual em Pernambuco pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo militar.

DEPUTADO FEDERAL
Também pela Arena, foi deputado federal por dois mandatos, de 1971 a 1974 e de 1975 a 1978. Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1977, enfrentou em abril o fechamento provisório do Congresso pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, sob o pretexto de implementar a reforma no Poder Judiciário proposta pelo governo, cujo encaminhamento vinha sendo obstruído pela oposição.

No final de 1978, foi eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o cargo de governador do estado, após indicação do presidente Ernesto Geisel, corroborada pelo sucessor de Geisel, general João Batista Figueiredo. Seu mandato terminou em 1982 e, no ano seguinte, chegou ao Senado.

VICE-PRESIDÊNCIA
Em 1994, Marco Maciel foi indicado pelo PFL para substituir o senador alagoano Guilherme Palmeira como vice-presidente na chapa de Fernando Henrique Cardoso. A candidatura de Palmeira havia sido inviabilizada após denúncia de favorecimento de empreiteira por meio de emendas ao Orçamento da União. Maciel havia sido um dos primeiros líderes de seu partido a defender o apoio do PFL ao nome de Fernando Henrique.

Durante a campanha, a oposição, representada pela candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, explorou o apoio de Maciel aos governos militares. Em sua defesa, o então senador alegou jamais ter colaborado diretamente com o regime, não tendo ocupado nenhum cargo no governo durante o período militar.

Em 1º de janeiro de 1995, Maciel tomou posse como vice-presidente da República. No exercício do cargo, manteve seu prestígio como negociador, discreto e influente. Com bom trânsito no Congresso Nacional, foi designado por Fernando Henrique como articulador político do governo. Dessa forma, coube a Maciel coordenar as negociações em torno da aprovação das reformas constitucionais defendidas pelo novo governo, entre as quais se destacavam as reformas administrativa e fiscal voltada para o controle do deficit público, a reforma da Previdência Social, a quebra do monopólio estatal sobre o petróleo e as telecomunicações, a reforma administrativa e a extinção dos obstáculos à atuação de empresas estrangeiras no país.

VOLTA AO SENADO
Em 1º de janeiro de 2003, deixou a vice-presidência da República e, no mês seguinte, assumiu sua vaga no Senado por Pernambuco, eleito pelo PFL. Tendo apoiado o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2002, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva, Maciel passou a fazer oposição ao novo governo. Ainda em 2007, filiou-se ao Democratas (DEM), sigla que sucedeu o PFL.

O deputado federal Raimundo Costa (PL-BA) destinou emenda parlamentar individual impositiva de R$ 360 mil para Ilhéus

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O prefeito Mário Alexandre (PSD) recebeu na manhã de hoje 6ª feira (11.junho), o deputado federal Raimundo Costa (PL-BA), autor da emenda parlamentar individual impositiva de R$ 360 mil, no gabinete do centro administrativo, juntamente com o vereador Tandick Resende (PTB), representantes de colônias de pescadores como Zé Neguinho da Colônia Z-34, e Leonardo Morais, da Colônia Z-19, e o assessor parlamentar, Marcos Flávio.

“É uma honra receber o deputado federal Raimundo Costa, um defensor do pescador, do trabalhador, que está trazendo ações importantes para a nossa cidade, se colocando a disposição, porque vê o crescimento de Ilhéus. Com toda a equipe, o deputado Raimundo vem com vontade de acertar e a gente fica muito alegre”, declarou o prefeito Mário Alexandre.

O deputado federal Raimundo Costa saudou o povo ilheense, destacou a relação de anos através da Colônia de Pescadores e agradeceu aos representantes da colônia de pescadores e ao vereador Tandick. “Com nosso mandato, podemos ampliar as ações sociais, econômicas e estabelecer, sobretudo, uma relação política com a gestão para o bem da população. Que Deus nos permita continuar essa relação vitoriosa dos pescadores com a gestão, com a Câmara e com esse grande Marão que é amado e respeitado por todos aqui”, declarou o deputado Raimundo Costa.

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