A Polícia aponta esquema milionário que era chefiado pelo casal Robério e Cláudia

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O casal José Robério Oliveira (PSD) e Cláudia Oliveira (PSD), ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, foram presos durante mais uma fase da Operação Fraternos da Polícia Federal, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras.

A Operação foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Também é apontado pela polícia como integrante do esquema o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD). Ele foi afastado do cargo por 180 dias.

Agnelo foi reeleito prefeito em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.

Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália )– todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Cláudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos.

Também são alvos dos mandados outras quatro pessoas: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo, Marcos da Silva Guerreiro e Edmilson Alves de Matos. Todos os detidos tiveram mandados de prisões preventivas expedidas pela Vara Criminal Federal de Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados. De acordo com a PF, os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Ainda segundo a PF, os contratos fraudados somam cerca de R$ 200 milhões.

A relação de Rodrigo Maia com ACM Neto só está piorando

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), foi expulso do quadro de filiados do DEM pela Executiva Nacional do partido. A justificativa foi o cometimento de infração disciplinar. Vale ressaltar que Maia segue como deputado federal e poderá se filiar a outra sigla e em maio ele já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM, sob o argumento de sofria “grave discriminação” política.

Tudo começou após Rodrigo Maia se desentender com o presidente do DEM, ACM Neto, durante a campanha para presidência da Câmara. Enquanto Rodrigo Maia apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), o DEM decidiu se manter neutro. Esse movimento foi visto por Maia como o motivo da derrota de Baleia e da vitória de Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Maia disse que foi traído por ACM. Ao jornal “Valor Econômico”, afirmou que sua cabeça foi “entregue de bandeja” ao Planalto e chamou ACM de “oportunista”. Após sua expulsão, Maia disse em nota no Twitter que o responsável foi Neto de Torquemada, em referência a Tomás de Torquemada, o grande Inquisidor ou mesmo inquisidor-geral espanhol, descendente de conversos dos reinos de Castela e Aragão no século XV e confessor da rainha Isabel a Católica.

“O DEM decidiu me expulsar de seus quadros. O presidente Torquemada Neto, usando o seu poder para tentar calar as merecidas críticas à sua gestão, tomou essa decisão. É lamentável o caminho imposto pelo Torquemada para o partido.”

E completou: “Não só por isso, mas também pela sua deslealdade e falta de caráter, pedi a minha desfiliação. O partido diminuiu. Virou moeda de troca junto ao governo Bolsonaro. Agora é virar a página e juntar forças para um projeto de desenvolvimento do Brasil e em prol dos brasileiros.”

Cotações desta 3ª feira, 15 de junho de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 189,00 (comum > arroba)
Nova York > R$ 2.424,00 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Eunápolis > Café Tipo 7/8 > R$ 455,00
Eunápolis > Café Tipo 7 > R$ 460,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
Jequié > R$ 290,00
Barreiras > R$ 285,00
Feira de Santana > R$ 300,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 300,00
Itapetinga > R$ 293,00
Salvador > R$ 301,00

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O presidente Jerbson Moraes (PSD) disse que irá dialogar com o secretário de saúde, Geraldo Magela

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O presidente da Câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), manifestou nesta 3ª feira (15.junho) a sua preocupação pela não inclusão, até o momento, dos trabalhadores de supermercados na lista de prioridade de vacinação contra a Covid-19 no município.

Jerbson lembrou que a categoria foi uma das que mantiveram normalidade nas atividades de atendimento ao público e precisa ter um olhar especial das autoridades sanitárias locais.

O vereador lembrou que já há na Casa requerimentos dos vereadores Ederjúnior dos Anjos (PSL) e Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD), reivindicando da Secretaria de Saúde de Ilhéus a inclusão destes trabalhadores e que é preciso agilizar o procedimento de imunização da categoria.

“A presidência reitera estes requerimentos e se preocupa com esta questão. Vamos dialogar com o secretário (Geraldo) Magela e pedir uma informação mais precisa para que possamos dar uma resposta a estes trabalhadores”, alertou. 

ALBA aprova seis projetos de lei em sessão virtual no plenário da Casa

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Na tarde de hoje, 3ª feira (15.junho), o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), utilizou o plenário da casa para presidir a sessão extraordinária de forma online, que aprovou seis projetos de lei, sendo quatro deles do poder Executivo.

O primeiro projeto de nº 2.937/2021, relatado pela deputada Fátima Nunes (PT), renovou o estado de calamidade pública dos municípios de Ribeira do Amparo e Alagoinhas. Os parlamentares entenderam que as regiões continuam sendo afetadas pela pandemia da Covid-19.

O segundo projeto foi o de nº 141/2021, que altera a Lei Complementar 34, de 6 de fevereiro de 2009 e dispõe sobre transição de cargos da Procuradoria Geral do Estado. O projeto foi apreciado pelo deputado Tiago Correia (PSDB).

Tratado como sendo de grande importância pelo presidente da casa, o projeto 24.180/2021, do Poder Executivo foi o terceiro a ser aprovado de forma integral. A relatoria foi da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica. De acordo com Mansur, “a nova lei vai fomentar, dar agilidade e flexibilizar as relações de parcerias com o setor produtivo e industrial da Bahia”.

Rosemberg Pinto (PT) como relator, do quarto PL 24.195/2021, do Executivo que autoriza o Estado a celebrar termos aditivos aos contratos com a União, explicou que, esse é um projeto de adequação ao governo federal feito anualmente.

O quinto Projeto de Lei 23.754/2020, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), também de autoria do Poder Executivo, aprovou a alteração do Quadro Especial da Casa Civil.

Um dos momentos mais aguardados do dia, foi a votação das contas do governo do estado, referente ao exercício de 2017. Dos 53 deputados, 37 deram parecer favorável, 12 contra e 4 abstiveram. O Projeto 2.509/2019, da Comissão de Finanças, foi votado em primeiro e segundo turno, por meio de voto secreto.

“É uma emoção estar de volta ao plenário, por se tratar de uma votação secreta, tivemos que utilizar o aparato tecnológico aqui do plenário. Quero parabenizar todos os deputados, porque foram votados nesta tarde até o início da noite, projetos que mudam o marco da ciência e tecnologia, projeto que altera o quadro da PGE, da casa Civil, termo aditivo para que o Governo da Bahia possa celebrar contratos com o Governo Federal, entre vários projetos que beneficiam municípios em calamidade pública. E as contas do governador que também foram aprovadas”, destacou o presidente Adolfo Menezes.

O relator é o vereador Ronaldão (PL)

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A Comissão de Finanças do Legislativo itabunense emitiu parecer favorável à abertura de dois créditos adicionais (suplementar e especial) solicitados pelo Governo municipal. A realocação de dentro do Orçamento Anual envolve recursos de R$ 2,9 milhões que serão destinados a ações emergenciais de combate ao coronavírus, causador da Covid-19.

O relator Ronaldão (PL) frisou que, no caso do crédito especial, os recursos para suprir os gastos virão da anulação de outras despesas dentro da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). “Ou seja, não implicará em aumento no montante do Orçamento 2021”. Na Comissão de Legislação, Solon Pinheiro (Solidariedade) já havia se manifestado a favor dos créditos.

A matéria agora será votada pelo Plenário.

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel // Foto de Philippe Lima/Gov. Estado do Rio de Janeiro

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, informou à Agência Senado na noite desta terça-feira (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel confirmou que vai depor à comissão nesta quarta-feira (16).

Segundo Randolfe, “mesmo tendo a liminar em HC [habeas corpus] deferida”, Witzel informou que irá depor.

Pouco antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques havia deferido um pedido de habeas corpus de Witzel, desobrigando o ex-governador de comparecer à CPI. De acordo com essa decisão, caso Witzel decida depor, ele poderá ficar calado e não precisa prestar juramento de dizer a verdade.

O Senado já recorreu de recente decisão similar da ministra Rosa Weber, que beneficiou o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima — ele acabou por não comparecer ao depoimento que estava agendado na semana passada.

Universidade Estadual de Santa Cruz

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Servidores da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) com 30 anos ou mais, estão sendo convocados ao Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, no Salobrinho, para receberem a primeira dose da vacinação contra a Covid-19, que vai acontecer nesta 4ª feira (16.junho), das 8h às 14 horas.

Ação é alinhada pela Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). Serão vacinados os profissionais que têm seus nomes nas listas enviadas pela Uesc à Secretaria de Saúde.

De acordo com a Secretaria, os profissionais do IFBA também serão vacinados na Uesc. No ato da imunização devem ser apresentados documentos como cartão do SUS, carteira de vacinação, CPF e comprovante de residência.

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Vereador de Ilhéus, Ederjúnior dos Anjos (PSL)

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O drone como ferramenta auxiliar de fiscalização sanitária. Esta é a sugestão do vereador Ederjúnior dos Anjos (PSL), feita ao prefeito Mário Alexandre e o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela. Ele pede às autoridades do Executivo que seja viabilizado um estudo técnico para uso da ferramenta no combate a focos do mosquito Aedes Aegypti.

Segundo secretário da Câmara e agente de endemias, Ederjúnior explica no documento que esta tecnologia consiste em aeronaves remotamente tripuladas que ajudam na identificação de focos e criadouros de mosquitos em locais de difícil acesso ou até mesmo fechados, impossibilitando a entrada dos agentes comunitários de saúde.

O parlamentar acredita na eficiência do uso auxiliar de tecnologia no combate à dengue, zika, febre amarela e chikungunya.

Secretária Andrea Castro visita idosos do Abrigo São Francisco de Assis // Foto de Lucas Matos

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Em razão do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado hoje, dia 15, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna alerta para vulnerabilidade desse público, já que os dados de violência são preocupantes no Brasil.

De acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violação de direitos dos idosos.

Preocupada com isso, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza tem feito ações de enfrentamento da violência junto com os órgãos da rede de proteção e tem atuado na defesa do idoso na cidade.

Para a secretária Andrea Castro, são necessárias medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. “Precisamos despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa”, afirma.

As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas de crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, a violência é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos.

DENÚNCIAS
Atualmente, existem diversos canais para denúncias de maus-tratos contra os idosos. Além do Disque 100, há o aplicativo Direitos Humanos, disponível de forma gratuita na internet.

As denúncias também podem ser feitas na Delegacia da Polícia Civil ou através do telefone 3613-4541 do CREAS-PAEFI, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos faz todo o processo de encaminhamento.

Ainda podem ser acionados os números 190 (Polícia Militar), para situações de risco iminente ou 192 (Samu-192) para socorro urgente, quando for o caso.

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