Termos do acordo entre prefeitura e empresas estão sendo analisados por uma equipe em Brasília, disse Tandick

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Em entrevista ao Jornal do Meio Dia da Rádio Gabriela FM, o vereador de Ilhéus, Dr Tandick (PTB), falou hoje (25.outubro) sobre o pedido de criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os contratos firmados entre a prefeitura e as empresas que operam o transporte coletivo na cidade.

O vereador declarou que ele, junto com o vereador Augustão (PT), foram os primeiros a tentar entender o que acontecia entre as partes e, à medida que liam os processos, ficaram “atônicos” com os pagamentos que devem ser realizados pela prefeitura às empresas de ônibus: “Esse acordo, na verdade, ele foi em decorrência de um processo movido pelas empresas de ônibus em uma ação indenizatória em que as empresas responsabilizam o município por supostos prejuízos causados em um curto espaço de tempo após o decreto do prefeito em que ele determina o retorno de 100% da frota de ônibus às ruas”.

Indignado com o que ele considera ‘inércia do município’, o vereador fez duras críticas à situação e disse que não pode ficar calado diante da situação: “Se nós não tivéssemos feito uma das funções do vereador, que é a fiscalização, ninguém saberia o que foi feito”.

O edil, que também é defensor público estadual, defendeu a criação da CEI e salientou que os termos do acordo estão sendo analisados, minuciosamente, por uma equipe em Brasília. Ainda segundo o vereador, as planilhas apresentadas pelas empresas são discutíveis e chamam a atenção, de modo que um perito será contratado para analisar a situação e entender a natureza desse acordo.

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URGENTE❗ Vice-prefeito de Itapé: André Jatobá declara apoio a ACM Neto em 2022 e está de saída do Podemos

ACM Neto e André Jatobá se reuniram nesta segunda na capital baiana

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O empresário e atual vice-prefeito de Itapé, André Jatobá, esteve reunido com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/União Brasil), nesta 2ª feira (25.outubro), em Salvador.

Na ocasaião, Neto disse que Jatobá terá uma grande participação na construção das eleições de 2022, deixando claro o alinhamento entre a dupla.

Ao pontuar sobre porque vai caminhar ao lado de Neto, o empresário declarou: “Estamos vivendo um momento onde precisamos de uma renovação na política. Com este intuito, viso em ACM Neto, um novo ciclo”. E concluiu contente: “Será o nosso futuro governador da Bahia”.

Um interlocutor inteirado das conversas dos bastidores revelou que André, possivelmente, apoiará, em Itapé, dois nomes de Itabuna para deputado, um para estadual e outro para federal.

Além disso, o ex-prefeito de Salvador convidou Jatobá para se filiar ao recém-criado União Brasil e o vice-prefeito, de ‘bate-pronto’, acatou o convite. Em breve, André estará arrumando as malas para se aportar no novo partido, assim que sair a aprovação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

CEI vai investigar contratos firmados entre prefeitura e empresas de ônibus, além de entender os motivos do pagamento de R$ 15 milhões às concessionárias

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O advogado e vereador, Jerbson Moraes (PSD), que também é presidente da Câmara de Ilhéus, está “cem por cento” decidido em autorizar a criação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) ou, na linguagem popular, CPI dos Transportes. O objetivo da Comissão é investigar as empresas que operam o transporte coletivo no município ilheense, mas também entender a forma como os contratos foram firmados com o Executivo.

Uma fonte ligada ao Pauta Blog revelou: “Amanhã [terça-feira, 26 de outubro], é certa a abertura da CEI. Digo ainda que tem mais coisas para acontecer nas próximas semanas”. Deu a entender que o barril de pólvora será aberto amanhã mesmo!

A população estranhou o valor vultoso que a Prefeitura de Ilhéus deve pagar às empresas São Miguel e Viametro. A “bagatela” desembolsada será de R$ 15 milhões e cada empresa vai receber 25 parcelas de R$ 300 mil em acordo judicial firmado entre a Prefeitura e as concessionárias. O motivo do pagamento é que as operadoras pediram uma indenização ao município alegando os inúmeros prejuízos ocasionados pela pandemia da Covid-19.

Em entrevista a Rdio Santa Cruz de Ilhéus, e questionado sobre o papel da CEI, Jerbson afirmou: “A gente precisa esclarecer muitas coisas desse acordo e é isso que a Câmara quer. A Câmara quer instaurar uma Comissão Especial de Inquérito, pelo menos é o que eu entendi do requerimento, para que possa ser esclarecido esse acordo para a população”.

Diante de todas as queixas dos usuários do transporte relacionadas à qualidade do serviço ofertado, a informação sobre o pagamento às empresas pegou a sociedade de surpresa: “A gente vem questionando a precariedade desse serviço oferecido por essas empresas. A gente vem questionando que o maior prejudicado é o povo, é a empregada doméstica, é a diarista, é o trabalhador que não tem o ônibus no horário para chegar ao seu trabalho e está desempregado por esse motivo. O povo sofrendo sem poder ir aos hospitais, sem poder ir para a UPA fazer um exame. A gente vem questionando o serviço e a gente é surpreendido com R$ 15 milhões que a prefeitura vai entregar a essas empresas. Então, foi tudo ao contrário do que a gente tava falando”.

O presidente da Casa Legislativa deixou claro que continua fazendo parte do mesmo partido que o prefeito Mário Alexandre (PSD), mas que é preciso falar em nome do povo já que esse é o papel do vereador: “Vai ter que explicar! Se não tem dinheiro para dar comida ao povo, por que tem dinheiro para dar R$ 15 milhões às empresas de ônibus? (…) Meu compromisso é com o povo de Ilhéus. Esse negócio de coragem, eu não estou fazendo nada que não seja a minha obrigação”.

MOVIMENTAÇÃO POPULAR
Um movimento criado no WhatsApp, o #CPIdosTransportesJA!, já convocou a população para comparecer à Câmara de Vereadores na tarde dessa 3ª feira (26 de outubro) para clamar ao Legislativo que investigue a situação.

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Relatora da CPMI das Fake News, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse ontem (24.outubro), que o presidente Jair Bolsonaro não possui nenhuma credibilidade para falar sobre vacinas.

“Os brasileiros confiam na vacinação! Quem não vacinou o seu filho contra o sarampo, contra a paralisia infantil e tantas outras doenças que as nossas crianças deixaram de ter? Agora 50% dos brasileiros se vacinaram com a segunda dose e estão completamente imunizados”, declarou a parlamentar.

Lídide comentou as recentes declarações feitas por Bolsonaro ao dizer que pessoas que tomaram as duas doses do imunizante contra o coronavírus, no Reino Unido, estariam contraindo a Aids. “Não vamos cair neste papo bobo do presidente de querer agora dizer que vacina dá Aids, assim como antes ele também disse que quem se vacinasse viraria jacaré! Nós não vamos deixar nos enganar! É preciso seguir com o esforço de vacinar toda população do Brasil e vencer o coronavírus”, argumentou.

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Ao contrário dos divulgam que em nenhum lugar do Brasil, município nenhum gastou dinheiro dos cofres públicos com concessionárias de transporte público para cobrir os danos financeiros causados pela Covid-19, a Prefeitura de Salvador gastou 206 milhões para compensar o desequilíbrio gerado pela pandemia.

Segundo o prefeito Bruno Reis, o valor investido daria para construir dois novos centros de convenções ou dois novos hospitais.

Em Ilhéus, o município, por recomendação do Ministério Público, a título de subsídio para as empresas Viametro e São Miguel, custeou R$ 7,5 milhões para cada empresa para a eficácia da prestação do serviço do transporte público na cidade, com o aumento das frotas e a circulação dos ônibus em sua integralidade, mediante fiscalização do órgão competente para a melhoria do serviço.

Isto, para que a população não continuasse sentindo os efeitos negativos da falta de ônibus e linhas, e, principalmente, para evitar a interrupção da prestação do transporte coletivo.

Em nota de esclarecimento expedida na última sexta feira, a Prefeitura de Ilhéus informou que caso as empresas de ônibus não cumpram o acordo firmado, com o retorno 100% das frotas, o município, pelo poder de revisão, pode rever o pactuado a qualquer momento.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA ⤵️

Nota de Esclarecimento

Em razão de notícias veiculadas na imprensa sobre a homologação de transação judicial entre o Município de Ilhéus e empresas concessionárias do transporte público municipal, a Prefeitura de Ilhéus vem a público esclarecer, de início, que a medida foi fiscalizada pelo Ministério Público e homologada pelo Poder Judiciário, sendo adotada pelo ente
municipal somente para defender a preservação do patrimônio e interesse públicos.

Isso porque, restou demonstrado por meio de provas periciais, o prejuízo das concessionárias em razão do decreto municipal de paralisação das atividades do transporte público como consequência da pandemia da Covid-19, e que o Município de Ilhéus deveria arcar com todo o dano financeiro das empresas. Caso a ação indenizatória, ajuizada logo no início da paralisação, seguisse o curso até o proferimento da sentença, a quantia a ser paga pelo Município, poderia ser bem superior ao valor pleiteado de R$ 22,74 milhões, com mais osjuros e correção monetária, uma vez que ultrapassaria em muito a quantia de R$ 7,5 milhões para cada concessionária.

Por isso, a solução jurídica foi a composição entre as partes sob as respeitadas guaridas do Ministério Público e da Justiça, com vistas a minimizar o impacto financeiro do erário público e garantir o rápido restabelecimento da prestação do serviço com melhor qualidade, com aumento das frotas e circulação dos ônibus, e em sua integralidade, para que a população não continuasse sentindo os efeitos negativos da falta de ônibus e linhas, e para evitar a interrupção da prestação do transporte coletivo.

Isso em razão de a quantia a ser despendida dos cofres públicos municipais para as empresas de ônibus, não está sendo paga como indenização como noticiado de forma equivocada, mas a título de subsídio – permitido pelo contrato de concessão – tão somente e para a eficaz prestação do serviço do transporte público, mediante fiscalização do órgão competente para a melhoria do serviço.

Vale ressaltar que o Município de Ilhéus continua com todos os poderes e autoridade para apurar a prestação do serviço pelas empresas concessionárias. As cláusulas previstas no acordo podem ser revistas a qualquer momento, de modo que o Município não está obrigado
a pagar qualquer subsídio de forma irreversível, pois foi garantido o poder da revisão, demonstrando o retorno da normalidade da prestação dos serviços e o fim dos impactos financeiros da pandemia.

A Prefeitura de Ilhéus reafirma o seu compromisso pelo respeito e máxima responsabilidade pela res pública, aos princípios da legalidade e transparência, ao suado dinheiro pago pelos contribuintes que alimentam o erário e, sobretudo, aos cidadãos e cidadãs desta cidade, que merecem a dignidade na prestação dos serviços, principalmente em relação
a um transporte público municipal de qualidade.

Ilhéus, 21 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

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O presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes (PSD) vai acatar o pedido de criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as empresas de transporte coletivo do município e as condições do acordo judicial firmado entre a Prefeitura e as concessionárias, que garantiram um repasse de 15 milhões de reais à Viametro e São Miguel, sob a alegação de prejuízos pelo período de paralisação do sistema por conta da pandemia.

Confira a notícia com exclusividade em www.jornalbahiaonline.com.br

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Ilhéus: Diretório do Partido Verde orienta bancada a não assinar requerimento para abertura de CEI do Transporte

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O presidente do Partido Verde de Ilhéus informou ontem, 6ª feira (22.outubro), que a bancada do partido será orientada a não assinar o requerimento para abertura da CEI (Comissão Especial de Inquérito), com a finalidade de apurar fatos oriundos do acordo judicial firmado entre a Prefeitura e empresas concessionárias do transporte coletivo urbano municipal.

Conforme a decisão, o processo foi fiscalizado pelo Ministério Público e não há nenhum fato delituoso a ser apurado que sustente a CEI. O documento orienta ainda os parlamentares que por ventura já tenham assinado favorável à investigação retirar o seu apoio à abertura do processo.

Ainda ontem (22), oito vereadores assinaram um requerimento para instaurar a CEI, dentre eles, o Vinícius Alcântara (PV).

Vixe! E agora? 

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José Oduque, Pancadinha, PT de Itabuna, Augusto Castro, Câmara de Itabuna, Augustão, DEM-e-PSL de Itabuna, Capitão Azevedo e Charliane Sousa, Dr. Mangabeira, Isaquias Queiroz

Rodrigo Pacheco, Angelo Coronel, o prefeito de Rio, Eduardo Paes e Gilberto Kassab, presidente nacional do partido

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O advogado Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado Federal, é a mais nova aposta do PSD (Partido Social Democrático). “Comunico que, nesta data, tomei a decisão de me filiar ao PSD, a convite de seu presidente”, disse Pacheco.

Com a filiação, o PSD passa a contar com os três senadores que representam Minas Gerais: Antônio Anastasia, Carlos Viana e Pacheco. No Senado Federal, o PSD passa a ter 12 senadores, a segunda maior bancada da Casa.

O senador da Bahia, Angelo Coronel, esteve no evento e declarou: “Temos certeza de que o ingresso de Pacheco na família PSD representa a consolidação de uma terceira via forte para a disputa em 2022”.

O evento de oficialização da pré-candidatura de Rodrigo Pacheco foi manhã deste sábado (23.outubro), no Rio de Janeiro.

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De um lado, o prefeito Augusto Castro (PSD), e do outro, o vereador Manoel Porfírio (PT): seguem ligados

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), disse ao programa de Bené que irá solicitar a Câmara de Itabuna uma nova mudança para reforma administrativa e que será enviada no final deste ano.

Castro ainda admitiu que fará alterações no seu primeiro e segundo escalão. E sacou o argumento: “Ainda estou estudando [nomes]”. Mas pontuou que a dança das cadeiras será apenas em 2022, e dando a entender que será logo no início do ano.

A entrevista foi na manhã neste sábado (23.outubro) pela Rádio Interativa 93.7 FM. Participou também o fidelíssimo escudeiro e líder do Governo na Câmara, o vereador Manoel Porfírio (PT), onde confessou que não será candidato à presidência da Câmara de Itabuna em 2022.

Porfírio segue super obediente ao prefeito Augusto Castro. Assim, por ora, o candidato [da Câmara] será quem o prefeito direcionar/escolher.

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💰 Um milionário que anda com um veículo Pampa, dos anos 80

O homem mais rico de Itabuna está quase um centenário (completou 98 anos na última 2ª feira, dia 18 de outubro). Empresário e agricultor, José Oduque Teixeira chegou a ser prefeito de Itabuna. Zé Oduque, como é mais conhecido, governou a terra Grapiúna entre 1973 a 1977.

Apesar de ser milionário, é humilde e sem ostentações: anda de Pampa ou Del Rey. Agora, repare a história a seguir.

Um Neto de Oduque certa vez me contou: – Meu avô outro dia foi comprar um terreno, mas quando foram olhar a escritura, o terreno já pertencia a ele (gargalhada!).

Será que tem imóvel o Oduquinho?

🔴 O PT de Itabuna

O novo nome como pré-candidato a federal de Itabuna está trabalhando nos bastidores para ganhar tração. O homem está empolgado e, depois que chegou de Salvador, não para. Está circulando!

🚀 O foguete do Pancadinha não tem ré

No mesmo ‘diazinho’ em que ACM Neto (União Brasil/DEM) chamou Pancadinha de “meu deputado”, em Ibicaraí, e o Pauta Blog publicou com exclusividade, o líder do governo Augusto Castro (PSD), o vereador petista Manoel Porfírio, levou Pancadinha ao prefeito. Oxe, e foi no mesmo dia isso? Claro!

Mas um interlocutor de Pancadinha (PMN) disse à Coluna Balão: “Foguete não tem ré”. Deu a entender que pré-candidatura a deputado estatual por Itabuna está cravada.

O noivo ACM Neto já deu a letra, mas se faltar combustível no foguete vai morrer politicamente. Repara!

Nos bastidores, dizem que o Pancadinha será quem melhor irá “marcar” a primeira-dama de Itabuna (que também é pré-candidata à Alba).

Até o Capitão Azevedo já pulou para Federal, para tentar dobrar com ele.

Está mais parecendo que 2022 é hoje.

🔎 A situação é complicada, mas Augusto Castro tenta se manter equânime

Encrenca à vista, e das grossas, para o prefeito de Itabuna. Augusto Castro (PSD) chegou no sábado (16.outubro), de Salvador, após passar uma semana por lá. E chegou enfrentando uma de suas maiores crises no governo de 2021: a tragédia do desabamento do muro de uma escola municipal no bairro da Califórnia, em que o pai e filho vieram a óbito.

Para complicar, um interlocutor forte que circula pelo Centro Administrativo Firmino Alves revelou à Coluna Balão: “O governo está demorando para alavancar”.

Contudo, isso pode trazer alguns dilemas importantes e destravar o que vinha parado ou de inversão de prioridades (tipo a educação).

Castro tenta se manter equânime, mas a situação é delicada.

Fiquemos atentos e a conferir os próximos ajustes.

📝 Do outro lado da educação 1

A Câmara de Itabuna segue SEM levantar a bandeira da volta às aulas (e deve continuar, pois o prefeito já decretou que aulas presenciais na rede municipal só em 2022).

O que bem tem é gente correndo atrás de garantir a reeleição e/ou querendo se aparecer, mas cobrar o #ReformarEscolas e #VoltaÀsAulas não vi um ainda. E prestem atenção: cobrar não é oba-oba, não. Cobrar é agir até acontecer, assim como foi com o #VoltaEventos. Tão lembrados? Se tiver UM pelo #ReformarEscolas e #VoltaÀsAulas, procurem o Pauta que iremos lançar no blog.

Aliás, tem sim vereador “gargantando” que tem o pedido de providência do novo Samu. Lembrem-se: quem tem o manual prático da avaliação de cada um é a sociedade.

E… quando a conta chegar não haverá mais tempo para se arrepender.

🎒 Do outro lado da educação 2

Um medalhão da gestão itabunense e que tem quilometragem disse ao Pauta: As aulas ainda não retornaram porque a comunidade mais carente não é a favor. Entendeu ou não?

✏️ Do outro lado da educação 3

Os mais necessitados são os que mais sofrem mesmo. Quase dois anos sem escola e um déficit educacional que jamais será recuperado. Em Itabuna não é diferente. Lá se vai mais ano e necas de aulas.

Agora restam pouco menos de 5 meses para março de 2022 e até lá vamos aguardar os estados das escolas para que as aulas retornem com segurança e conforto para os alunos.

🛩️ Teste de decolagem

Vem surgindo nos bastidores ilheense o nome do vereador Augustão (PT) como pré-candidato a uma cadeira à Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Será um teste de decolagem do nome?

⚠️ O mi-mi-mi do União Brasil em Itabuna

O DEM e o PSL de Itabuna caminham alinhados (e conversando) pelo bem do União Brasil (fusão entre DEM-e-PSL). Porém, nos bastidores uns levantam a bandeira de que o novo presidente tem/pode ser A ou B. Na minha avaliação e no “fringir” dos ovos, o apito tem que ser de quem tem voto.

As peças, de todo modo, se mexem. Mas o ponto final virá já-já do mandachuva do Democratas. E chega de mi-mi-mi.

💨 Movimentos lentos e opacos 1

O ex-prefeito de Itabuna conhecido por seus processos decisórios lentos, Capitão Azevedo (até o momento no PL), até agora não se decidiu se será titular ou reserva nas próximas eleições. Em outras palavras, se sairá candidato ou apoiará. Nesta semana chegou até ser ventilado o seu nome, mas ora é para estadual, ora federal. Vai entender!

Há quem queira ajudá-lo, mas com as tomadas de decisões opacas, fica difícil.

Enquanto a prometida estrutura não se concretiza, segue e continua refém de Salvador.

Também, se errar os próximos passos poderá ver o fim de sua carreira política.

💨 Movimentos lentos e opacos 2

A ex-vereadora Charliane Sousa (PCdoB) e candidata a prefeita de Itabuna vem sofrendo da mesma síndrome do Capitão Azevedo (PL): movimentos lentos e opacos. Como uma boa vereadora que foi (e de oposição), diga-se de passagem, não demonstrou para que foi para a Setre ainda. Ela não é ‘lentinha’ assim, mas virou.

🚣‍♀️ Isaquias Queiroz, Campeão olímpico, se casa em Ilhéus 

Em uma cerimônia realizada em Ilhéus, Isaquias Queiroz se casou com Laina Guimarães, mãe do pequeno Sebastian, de 4 anos. Dá-lhe o campeão olímpico na canoagem!

🩺 Não chame o doutor

Ao que tudo indica, é irreversível a situação política do Dr. Mangabeira (PDT). Ele se auto-desalojou dos partidos PDT e Podemos. Nas últimas semanas, o médico andou saindo dos grupos de WhasApp.

Parece que nem se cantarem aquela musiquinha “foram me chamar…eu estou aqui o que que há?” ele retorna. Porém, um sabichão disse à Coluna: “nunca diga nunca na política”.

Um #balãomurcho pra doutor e outros políticos compram foguetes.

🃏 Enigma político 1

Corre a informação por Salvador de que Itabuna está carente de pré-candidatos a deputado federal. E quanto aquele tal (velho) nome? Por lá está definido e deram as letras: joga no escanteio. Eita pêa!

🃏 Enigma político 2

Tem vereador de Itabuna que “morde” os cargos (muitos, por sinal) no governo Augusto Castro, mas invés de “assoprar” (agradecendo), desce o aço. É coisa!

🃏 Enigma político 3

Teve vereador de Itabuna que foi bater em Salvador para espernear por lá enquanto o prefeito estava passando o feriadão de Nossa Senhora Aparecida na capital. Falou alto nos bastidores, mas em público é mansinho. Vai entender!

🃏 Enigma político 4

Nos bastidores comenta-se uma eventual chapa a prefeito (e vice) em 2024. Os nomes estão em auge. Estão amadurecendo a fruta para o tempo certo. Promessa!

🃏 Enigma político 5

Tem vereador(a) de uma grande cidade na Bahia que pode receber um revés do partido. É briga de gente grande, ou melhor: “em partido de cigano é assim mesmo, brigam, brigam, mas depois se unem”. Será que virá com o Papai Noel?

🧘‍♂️ o Guru da política

Um amigo-guru, que costumo chamar de doutor da política, disse:

➖ O Ciro Gomes (PDT) não vai abrir mão da candidatura a presidente. Motivo: ego político.

➖ O governador tucano João Doria (SP) também não irá abrir mão pelo mesmo motivo. Porém precisa vencer as prévias do partido marcadas para 21 de novembro.

➖ Itabuna está PREPARADA para os “benefícios” do Porto Sul?

Envie a sua sugestão de pauta: matheus@pauta.blog.br

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