Nos bastidores, empresário Valderico Junior já está articulando candidatura para 2022

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O empresário e ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, é cotado para assumir a direção do partido União Brasil na Princesinha do Sul.

Até então, Junior é o responsável pelo DEM e, com a união da sigla com o PSL, o novo partido deve contar com a colaboração dele para garantir força e prestígio na região.

Além disso, de acordo com um interlocutor inteirado das conversas nos bastidores, o empresário segue construindo laços mirando as eleições de 2022 e pode ser candidato a deputado estadual no próximo ano.

As peças, de todo modo, se mexem, mas será muito interessante de ver o “embate político” entre a primeira-dama (se é que venha a sair) e o jovem político ilheense.

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo Almeida (PP), em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês de dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o prefeito em R$5 mil. A sessão foi nesta 3ª feira (19.outubro).

A denúncia foi apresentada pelo vereador Jenilson Batista de Oliveira. Segundo ele, o prefeito realizou transferência de R$259.851,95 para a empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva” em 10/12/2019, mas o processo de pagamento/empenho se deu apenas em 02/01/2020, após o efetivo pagamento. Apontou, ainda, a inexistência de dotação no orçamento de 2019 para a tal despesa.

Para o conselheiro Fernando Vita, o pagamento, efetuado antes do empenho e da liquidação da despesa, inverte os estágios previstos para o adimplemento de obrigações decorrentes de contratos públicos – empenho, liquidação e pagamento –, em absoluta afronta à Lei Orçamentária. Ressaltou, no entanto, que é possível a antecipação do pagamento, desde que seja devidamente demonstrado o serviço prestado, o que não foi cumprido pelo gestor. Concluiu, desta forma, que “não há qualquer justificativa para o pagamento ter sido realizado antes da realização do empenho”.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

O chefe interino da Casa pretende seguir ritos e procedimentos planejados, sem mudança de cunho administrativo ou legislativo

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O primeiro vice-presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Paulo Rangel (PT), assumiu, na noite do último domingo (17), a presidência interina da Casa. A mudança ocorre em função da posse do titular da cadeira, deputado Adolfo Menezes (PSD), também temporária, como governador da Bahia. “Estou cumprindo aquilo que é previsto pelo regimento da Assembleia. Vou tocar as ações dentro dos ritos que já estão planejados, sem que nenhuma alteração significativa venha a ser feita durante este período”, afirmou o petista.

O parlamentar ressalta ainda que os planos administrativos serão mantidos e quaisquer eventuais problemas serão levados à Mesa Diretora para deliberação coletiva, além de ouvir o presidente titular: “Trata-se de uma substituição momentânea. Adolfo Menezes está substituindo Rui Costa e João Leão, governador e vice, que estão em viagens internacionais. Vamos manter os trabalhos”.

Paulo Rangel fica no cargo até 29 de outubro, e tem pela frente comandar a ALBA neste período de retomada econômica e social, com previsão de votação de matérias importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja análise foi iniciada na sessão passada com a leitura do parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT). “Houve um pedido de vistas que será devolvido nesta terça, e faremos um esforço para votar a LDO”, disse.

Como presidente em exercício, ele ratificou que não haverá nenhuma distinção no tratamento entre os deputados: “Nesta Casa, a relação, do ponto de vista da formalidade institucional, não se confunde com cor partidária ou questões ideológicas. O tratamento continuará sendo igual para todos os deputados”.

Paulo Rangel está no seu quinto mandato. Sendo suplente em 2003, efetivou-se em 2005, e de lá para cá se reelegeu deputado estadual. Na Casa, liderou a bancada do PT e foi vice-líder da bancada da Maioria, além de presidir comissões permanentes e especiais e relatar projetos importantes.

📷 Foto de Sandra Travassos

Apoio do prefeito ao presidente Bolsonaro desgastou relação com partido

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Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado, anunciou a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Por meio de uma carta, o gestor comunicou que tomou a decisão por motivos de ordem pessoal e agradeceu os anos que passou filiado à legenda.

Nos bastidores, o que se comenta é que a relação de Vasconcelos com o partido teria se desgastado internamente depois que ele declarou total apoio ao presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), e chegou a participar de atos pró governo.

No mês passado, inclusive, o secretário-geral do partido na Bahia, Rodrigo Hita, havia dito que a tendência do PSB era convidar o prefeito a sair da sigla, mas ele se antecipou e entregou a carta solicitando a desfiliação. Com informações do Metro1

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Cuiabá: Prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo por determinação judicial

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Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde motivaram pedido de afastamento

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Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado do cargo depois que denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça apontaram improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. Isso inclui a contratação irregular de servidores temporários para atuarem na pasta.

A operação denominada de Capistrum foi deflagrada hoje 3ª feira (19.outubro) e cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito e a esposa dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados das funções e o chefe de gabinete foi preso temporariamente.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), as medidas foram solicitadas de forma cautelar e mais informações não foram divulgadas porque as investigações seguem em absoluto sigilo.

O prefeito divulgou uma nota oficial na qual diz ter sido surpreendido com a decisão que gerou o afastamento. O gestor também informou que pretende se manifestar posteriormente sobre o caso.

Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB

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O prefeito Colbert Martins (MDB) terá que responder à Câmara de Vereadores se o Município firmou convênios com associações ou sindicatos responsáveis por realizar a manutenção – limpeza, pintura, capinagem e outros serviços – das feiras livres de Feira de Santana.

A demanda está prevista no requerimento 249/2021, aprovado na sessão na última 5ª feira (14.outubro), na Casa da Cidadania.

O autor do documento, vereador Luiz da Feira (PROS), ainda solicita que sejam encaminhadas, em anexo, as informações referentes ao quadro de trabalhadores, bem como, a qualificação e função de cada funcionário ativo, além do extrato de pagamento às associações ou sindicatos.

Apesar de ser informado de que há supostos convênios para a realização da manutenção, ele observa que este serviço “não está sendo feito”. Considerando o “visível abandono” das feiras livres, o parlamentar reforça a necessidade dos esclarecimentos solicitados.

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O FPM vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro

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A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no plenário do Senado. A matéria é uma importante causa municipalista e se concretiza após quatro anos de intensa mobilização do movimento municipalista brasileiro. A medida representará, ao final de 4 anos, o repasse anual de cerca de R$604 milhões aos municípios baianos.

REPASSE GRADUAL
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado prevê que o 1% de setembro será transferido de maneira gradual, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir de 2025. O presidente da UPB argumenta que é preciso ter um olhar a longo prazo e valorizar a conquista.

Os municípios, por meio do FPM, já dispõem de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a promulgação, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais.

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Rui Costa estava acompanhado dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e do superintendente de atração de investimentos da SDE, Paulo Guimarães, o governador conheceu a tecnologia da empresa para a produção e aplicação de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro e que pode vir a ser produzido na Bahia.

Em missão internacional, o governador Rui Costa se reuniu, nesta 2ª feira (18.outubro), em Berlim, capital da Alemanha, com executivos da Siemens Energy, empresa com sede no país e que é líder em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e soluções para projetos voltados à geração e transmissão de energia limpa em escala mundial.

Na ocasião, Rui apresentou a estrutura do estado da Bahia para receber novos investimentos nessa área. “Nesta primeira agenda, discutimos sobre projetos de energia eólica, energia solar e sobre desenvolvermos um projeto piloto para a produção de hidrogênio verde, que é o futuro da geração de energia, discutido no mundo inteiro. Também falamos de outras parcerias com a Siemens Energy na área de automação, segurança, saúde e mobilidade urbana, que devem gerar emprego e renda para o povo baiano”, destacou o governador.

O hidrogênio é o combustível mais eficiente que existe, tendo três vezes mais capacidade energética que a gasolina. É usado, inclusive, pela Nasa em foguetes espaciais. A desvantagem do uso do hidrogênio em escala industrial é que a produção atual usa gás natural e gera grande quantidade de gases de efeito estufa. A saída que vem sendo desenvolvida pela Siemens Energy e que motivou a visita do governador à empresa é a produção limpa de hidrogênio por meio da eletrólise, um processo químico que usa energia renovável e água.

No encontro de hoje, a Siemens Energy apresentou as funcionalidades do hidrogênio verde para a mobilidade, servindo de combustível para ônibus urbanos, aviões, navios, e como a produção limpa e em grande escala permitirá alimentar indústrias. Eles também apresentaram um projeto piloto instalado no Chile, que vai usar hidrogênio verde para fabricar gasolina.

De acordo com o diretor de Relações Governamentais da Siemens Energy no Brasil, Henrique Paiva, a Bahia tem todas as condições para receber esses investimentos. “Saímos muito felizes desse encontro porque compartilhamos das mesmas visões de desenvolvimento de mundo com a delegação da Bahia. O estado tem toda a estrutura necessária para esta nova produção. Tem energia eólica, pessoas qualificadas, fábricas, consumo local e porto pra exportação. Basta confluir para as alianças estratégicas entre todos os participantes desta parceria”, afirmou.

O crescente mercado global de hidrogênio verde deve valer US$ 11 trilhões até 2050, segundo estimativas dos especialistas. Com atuação em 90 países, a Siemens Energy gera mais de 90 mil empregos mundo afora. A empresa atua na Bahia desde 2011, com a Siemens Gamesa, que investiu R$ 400 milhões numa unidade em Camaçari, onde fabrica geradores eólicos e emprega 180 pessoas.

“A chegada da energia eólica e solar mudou a realidade das regiões onde elas se instalaram na Bahia, com geração de emprego e renda, que reflete no comércio e qualidade de vida das pessoas. Queremos ampliar esses efeitos com novas parcerias”, ressaltou Rui.

O governador também propôs que a Siemens Energy participe, como parceira do Estado, na formação técnica de estudantes que moram nas regiões onde existem parques de energia renovável. A ideia é que esses jovens da rede estadual sejam preparados para atuar na manutenção e implantação desses projetos de energia limpa.

Também participaram da reunião o CEO da Siemens Gamesa, Paulo Fernando Soares; e o Head da área de New Energy Business na América Latina, Andreas Eisfelder.

📷 Fotos de Daniel Sena/GovBA

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Enderson Guinho (DEM) e Binho Shalon (PSL)

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Nos bastidores da política de Itabuna, o assunto mais comentado é a composição da comissão provisória do União Brasil, legenda que nasce da fusão do DEM com o PSL.

Maria Alice, que presidiu o diretório municipal do Democratas por muito tempo, histórica aliada do ex-prefeito Fernando Gomes, não vai participar dessa disputa pelo comando da nova sigla. “Posso até me filiar ao União Brasil e ajudar o partido. Não tenho outro interesse”, diz a fiel escudeira do ex-alcaide.

O controle do União Brasil é disputado pelo vice-prefeito Enderson Guinho, que foi eleito pelo Cidadania, e por Binho Shalon, respectivamente atuais presidentes do DEM e do PSL de Itabuna.

Politicamente falando, observando os pontos fortes de cada um, o vice-prefeito e já prefeiturável Enderson Guinho, leva vantagem sobre Shalon.

O dirigente-mor do PSL de Itabuna tem ao seu lado a deputada federal Dayane Pimentel, muito próxima do também parlamentar Luciano Bivar, que será o presidente nacional do União Brasil.

Enderson Guinho é do partido de ACM Neto, presidente nacional do DEM e futuro secretário-geral da nova agremiação partidária, que passa a dispor de um bom tempo no palanque eletrônico do rádio e da televisão e muito dinheiro para gastar no pleito de 2022 via milionário fundo eleitoral.

O favoritismo do vice-prefeito decorre de um acerto entre Bivar e ACM Neto. Na Bahia, cabe a Neto arrumar o União Brasil de acordo com seus interesses políticos, mais especificamente no que diz respeito à sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina. Em Pernambuco, Bivar é quem dar as cartas. Nos outros Estados, se senta na mesa para conversar e chegar a um acordo.

Portanto, é dado como favas contadas que Enderson Guinho presidirá o União Brasil em Itabuna. A possibilidade de Shalon ou outro nome desbancar o vice-prefeito é remotíssima, longínqua. Não digo nenhuma porque na política surpresas e sobressaltos sempre acontecem, são inerentes ao jogo pela conquista do poder.

Não ficaria bem para ACM Neto, como pré-candidato à sucessão de Rui Costa (PT), não ter força sobre a composição do União Brasil nos municípios da Boa Terra. É evidente que existem exceções. Feira de Santana é uma delas. Dayane deve indicar os integrantes da nova sigla.

O que se espera em Itabuna é que Binho Shalon seja o secretário da nova legenda. Sem dúvida, uma inteligente, justa e correta solução. Agradaria a fulanos, sicranos e beltranos. O União Brasil ficaria unido em Itabuna.

Não creio que o vice-prefeito criará dificuldades para que Shalon não faça parte da Executiva do União Brasil. Afinal, o objetivo político de ambos é ajudar ACM Neto a ser governador da Bahia.

Não é aconselhável que os primeiros passos do União Brasil sejam movidos por vaidades ou por qualquer comportamento que possa provocar um começo de atrito que poderia ser evitado. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Adolfo Menezes assume interinidade em razão de viagem oficial internacional simultânea do governador e do vice-governador // Foto de Vaner Casaes

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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), transmitiu hoje (16.outubro) o cargo de governador da Bahia para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes. O pessedista comandará o Palácio de Ondina de amanhã até o dia 29 de outubro. Com isso, o deputado Paulo Rangel (PT) assumirá a presidência da Alba.

As trocas no comando do Executivo e do Legislativo ocorrem em virtude da ausência simultânea do país do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, que estarão em viagem oficial internacional.

O governador em exercício, que só toma posse amanhã à noite, diz que vai cumprir a agenda combinada com o governador Rui Costa e com o vice-governador Leão. “Será uma gestão de lealdade e alinhamento total de ideias. É uma substituição temporária, por força legal, portanto vou seguir o programa de governo deles, que foram eleitos pelo povo da Bahia, que votou e confiou neles para gerir o Estado”, justifica Adolfo Menezes.

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