Entre as acusações, presidente foi acusado de ter cometido crimes contra a humanidade

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O presidente Jair Bolsonaro foi acusado de ter cometido, ao menos, dez crimes durante a pandemia da Covid-19. As acusações constam no relatório final da CPI que apura a atuação do Governo Federal desde o início da crise sanitária. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB), leu o relatório nessa quarta-feira.

Entre as acusações, os senadores entenderam que o Chefe do Executivo cometeu crimes contra a humanidade. Segundo Calheiros, Bolsonaro teria agido contra o Tratado de Roma nos casos do colapso do oxigênio em Manaus, nas investigações envolvendo a operadora Prevent Senior e nas apurações de crimes contra povos indígenas.

No mesmo relatório, feito ao longo dos últimos 6 meses, há indicações de que o presidente teria cometido infrações previstas no Código Penal e violado a lei que estipula os crimes de responsabilidade do presidente da República.

O relatório será votado pela CPI na próxima semana e, logo depois, será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Sobre 2022, Lula defende uma campanha limpa e que aumente o nível de consciência política da sociedade

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O ex-presidente Lula (PT) defendeu que o Governo Federal dê um auxílio emergencial no valor de R$ 600 para a população humilde porque, segundo o petista, o povo merece. Lula também falou sobre a falta de governabilidade no Brasil e sobre a conduta de Bolsonaro (sem partido) que, segundo ele, é inaceitável.

De acordo com o ex-presidente, o anúncio da prorrogação do auxílio é válida, mas o valor precisa aumentar: “Bolsonaro está governando mal ou nem está governando. Então, o povo vai decidir. Eu tô vendo agora o Bolsonaro dizendo que vai dar um auxílio emergencial de R$ 400 que vai durar até o final do ano que vem, mas tem muita gente dizendo que não pode aceitar porque é um auxílio emergencial eleitoral. Eu não penso assim. Faz mais de 5 meses que o PT pediu um auxílio emergencial de R$ 600. O que nós queremos é que Bolsonaro dê um auxílio emergencial de R$ 600”.

Sobre a postura de Bolsonaro, Lula afirmou que o presidente costuma mentir muito sobre a situação do Brasil: “O Bolsonaro mente 5 vezes por dia. Mais do que o Trump ou, às vezes, igualado o Trump quando mentia também”.

Questionado sobre as eleições de 2022, o petista taxou que o objetivo do partido é fazer uma campanha baseada na verdades: “Não vamos fazer uma campanha mentirosa. Não vamos fazer uma campanha baseada na fake news. Nós não vamos fazer uma campanha com base no ódio. Nós vamos fazer uma campanha da perspectiva de fazer com que aumente o nível de consciência política da sociedade brasileira”.

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Ministro disse que novo programa social vai abranger quase 17 milhões de brasileiros

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Nesta 4ª feira (20.outubro), o ministro João Roma (Republicanos), da Cidadania, afirmou que o pagamento do Auxílio Brasil será feito a partir do mês de novembro. Segundo Roma, o programa permanente terá um reajuste de 20%.

O ministro também comentou sobre as especulações de que o auxílio seja um benefício de cunho eleitoral: “O Auxílio Brasil nada tem de eleitoreiro e, sim, transformador, que visa emancipar o cidadão. Vai chegar mais fortalecido a esse público e ampliar, uma vez que, até dezembro, vamos zerar a fila”.

Roma também assegurou que o novo benefício vai abranger mais brasileiros porque, atualmente, o Bolsa Família atende a 14,6 milhões de pessoas e o novo programa social vai chegar a quase 17 milhões de brasileiros.

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Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde motivaram pedido de afastamento

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Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado do cargo depois que denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça apontaram improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. Isso inclui a contratação irregular de servidores temporários para atuarem na pasta.

A operação denominada de Capistrum foi deflagrada hoje 3ª feira (19.outubro) e cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito e a esposa dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados das funções e o chefe de gabinete foi preso temporariamente.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), as medidas foram solicitadas de forma cautelar e mais informações não foram divulgadas porque as investigações seguem em absoluto sigilo.

O prefeito divulgou uma nota oficial na qual diz ter sido surpreendido com a decisão que gerou o afastamento. O gestor também informou que pretende se manifestar posteriormente sobre o caso.

Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB

Privatização da empresa vai ser tema de reunião com equipe econômica

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou ontem (15.outubro), que sente vontade de privatizar a Petrobras. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Novas de Paz e ocorre em meio às polêmicas sobre as sucessivas altas de preços nos valores dos combustíveis.

De acordo com Bolsonaro, o assunto pode ser pauta de uma reunião com a equipe econômica: “Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal”.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo possa vender ações da petroleira estatal em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

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6 ministros votaram a favor da inelegibilidade de Pezão e apenas 1 votou contra

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, até o próximo ano. Ao todo, seis ministros votaram para manter a condenação e uma ministra votou pela absolvição do político.

O ex-governador tem recorrido desde o ano de 2014 da decisão que o acusou de usar a estrutura política para tentar se reeleger. Na época, a Corte entendeu que ele concedeu benefícios financeiros a empresas em troca de doações eleitorais para a campanha da reeleição.

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Sandro do Sindicato foi o terceiro vereador de Duque de Caxias assassinado neste ano

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O vereador de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Alexsandro Silva Faria, de 42 anos, mais conhecido como Sandro do Sindicato (Solidariedade), foi morto a tiros nesta 4ª feira (13.outubro) na Baixada Fluminense.

A polícia foi até o local após receber a informação de que havia um homem ferido por disparos de arma de fogo e, quando chegou, encontrou o edil dentro de um carro.

De acordo com a polícia, a vítima já estava sem vida quando foi encontrada pelos policiais. Sandro foi atingido por vários disparos de fuzil enquanto dirigia uma van e um inquérito policial já foi instaurado para apurar as circunstâncias do crime.

Esse já é o terceiro vereador de Duque de Caxias assassinado neste ano. Em setembro, Joaquim José Quinze Santos Alexandre, mais conhecido como Quinzé (PL), foi morto em São João de Meriti. Já em março, Danilo Francisco da Silva, conhecido como Danilo do Mercado (MDB), foi assassinado ao lado do próprio filho. Com informações do Correio Braziliense.

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Meses atrás, Bolsonaro declarou que seria ‘’o último brasileiro a ser vacinado’’, mas parece ter voltado atrás

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Em entrevista à Rádio Jovem Pan nesta 4ª feira (13.outubro), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que decidiu não tomar o imunizante contra a Covid-19. Meses atrás, Bolsonaro chegou a afirmar que seria “o último brasileiro a ser vacinado”, mas parece ter voltado atrás da decisão.

Ainda durante a entrevista à Rádio, o Chefe do Executivo declarou não ter necessidade de ser imunizado contra a doença: “No tocante à vacina, eu decidi não tomar mais a vacina, estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima…para que vou tomar vacina? Seria a mesma coisa de você jogar na loteria 10 reais para ganhar dois. Não tem cabimento isso daí”.

A declaração do presidente vai na contramão de tudo o que foi dito por especialistas até agora e contraria, até mesmo, as falas dos representantes do Ministério da Saúde.

Vale lembrar que, por não ter se vacinado, Bolsonaro, que tem 66 anos, chegou a ser barrado de assistir a uma partida de futebol no último fim de semana. Na ocasião, ele classificou a proibição como algo banal: “Eu queria ver o jogo do Santos agora e me falaram que tem que estar vacinado. Por quê isso?”.

O secretário Carlos Henrique e o vice-prefeito Bebeto Galvão

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Representando o município de Ilhéus e a pedido do prefeito Mário Alexandre, o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) cumpre agenda em Brasília junto ao governo federal para o acompanhamento das solicitações propostas pelo executivo municipal para ações nos altos da cidade, como obras de contenção e encostas.

Nesta última semana, Galvão esteve em audiência com o secretário executivo Carlos Henrique Menezes Sobral, do Ministério da Secretaria de Governo, no Palácio do Planalto, para tratar da tramitação e pedir celeridade do projeto para os altos de Ilhéus, vez que o município adotou decreto emergencial em razão da existência de áreas de risco, terrenos atingidos por fortes chuvas.

“Demonstramos a importância de proteger tais áreas com as ações propostas, garantindo segurança e tranquilidade à nossa população, protegendo suas residências como único bem que milhares possuem. Vamos em frente e com fé em Deus para vencer os desafios”, declarou Bebeto.

A proposta, que prevê um plano de recuperação das áreas degradadas e ações preventivas, foi solicitada e encaminhada à pasta da Defesa Civil, onde está tramitando. Uma equipe técnica já foi designada para verificação das áreas.

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Ponto facultativo na administração federal não prejudicará atendimentos previamente agendados

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Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com atendimento previamente agendado não irão interromper sua atividades nesta 2ª feira (11.outubro).

A manutenção da atividade de atendimento presencial, inclusive realização de perícias médicas, no INSS foi determinada pela Portaria Conjunta MTP/INSS nº 1, de 7 de outubro de 2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Federal na próxima segunda (11).

Vale destacar que os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

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