Advogado e professor universitário Dr. Leandro Alves Coelho

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No décimo ano de fundação da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), hoje 20 de maio, entrevistamos o advogado e professor universitário Dr. Leandro Alves Coelho, um dos seus fundadores e o seu histórico primeiro presidente.

Coelho é um advogado militante com pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior com especialização em Direito Tributário pela Unisul. Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental com ênfase em Tributação e Meio Ambiente pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Professor de Graduação e Pós-graduação. Membro-fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA) e autor do livro “ICMS Ecológico – Aplicável à área de influência do Complexo Intermodal do Sul da Bahia”.

Quem são os fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)?
Leandro Coelho – Sem sombra de dúvida, o idealizador da ALJUSBA, é o advogado e professor Vercil, Rodrigues, que junto comigo, Leandro Alves Coelho, Dr. José Carlos Oliveira, Dr. Cosme Reis e Dr. Paulo Bomfim fundou a Academia, no dia 20 de maio de 2011, portanto, a 10 anos, na cidade de Itabuna, apesar da ‘Casa das Letras Jurídicas”, pertencer aos operadores do Direito e juristas do Sul da Bahia.

Como surgiu ALJUSBA?
Leandro Coelho – Surgiu de um anseio da comunidade jurídica sulbaiana em ter uma instituição que pudesse reunir os grandes nomes do mundo jurídico em nossa região. Sabíamos que já existia a Academia de Letras Jurídicas da Bahia com sede em Salvador, mas a mesma não oportunizava de forma igualitária espaço de divulgação de nomes de destaques de outras regiões que não aqueles atuantes em Salvador. Sendo assim, a ALJUSBA veio para atender esse anseio de toda comunidade do Sul do estado em busca de espaço, reconhecimento e visibilidade.

Como se deu seu o processo de criação e estruturação da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Inicialmente, com a ideia em mente de alguns dos fundadores, o primeiro passo foi fazer o levantamento histórico dos patronos e dos “imortais” que iriam compor as cadeiras, bem como quais eram seus respectivos legados para a comunidade jurídica. É de bom alvitre informar que a academia contou com os préstimos de Vercil Rodrigues, pois o mesmo além de ser jurista é, antes de tudo, historiador, tal fato auxiliou demais na compilação de dados acerca daqueles que comporiam a nossa academia de letras jurídicas sulbaiana, sediada em Itabuna.

Como ocorreu o processo de escolha dos integrantes da academia, os imortais?
Leandro Coelho – Nesse aspecto tínhamos um propósito de compor a Academia com integrantes de todos os ramos de atuação do Direito, ou seja, juízes, advogados, promotores, professores universitários de cursos de Direito, delegados, servidores público dos tribunais, desde que todos eles tivessem um ponto de convergência, qual seja, a produção literária no âmbito da ciência jurídica. E assim foi feito.

Com foi a recepção da ideia de formação da ALJUSBA pelos escolhidos a ocupar uma cadeira como imortais?
Leandro Coelho – Foi a melhor possível. Como não se empolgar com um convite desta natureza? Foi uníssona a recepção da ideia por todos escolhidos, que diga se de passagem foram democraticamente eleitos em votação secreta pelos membros fundadores da “Casa da Letras Jurídicas Sulbaiana”, pois era extensa a lista. Me recordo que todos receberam a ideia com muito entusiasmo e empolgação.

Depois da compilação dos dados históricos e a escolha dos imortais e patronos, quais foram as ações realizadas pelos fundadores da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Primeiro passo foi a votação do Regimento e Convenção da Academia, logo em seguida foi necessário formalizar os atos constitutivos como a criação de uma pessoa jurídica própria, bem como, a realização de todos os atos escriturários para que a ALJUSBA pudesse ter personalidade jurídica própria, de modo a atender todas as formalidades necessárias para que ela, de fato, saísse do papel. Nesse interim mais uma vez a pessoa do Dr. Vercil Rodrigues com o meu apoio, de Dr. José Carlos Oliveira, Paulo Bomfim, dentre outros, foram essenciais para a finalização dos demais detalhes formais. Após todas as burocracias, encomendamos as becas, insígnias personalizadas e logomarca para a ALJUSBA, o que não poderia faltar diante das grandiosidade da instituição.

Como ocorreram a posse e a instalação da ALJUSBA?
Leandro Coelho – A posse foi mágica e inesquecível!!! Ocorreu há 10 anos atrás. Cada imortal convidou um padrinho para a entrega das insígnias. A cerimônia ocorreu na sede da Loja Maçônica Areópago Itabunenses em um auditório lotado e teve a primeira diretoria empossada, a qual era composta por mim – Leandro Coelho, presidente, Vercil Rodrigues, vice-presidente, José Carlos Oliveira, tesoureiro, Paulo Bomfim, secretário-geral e Cosme reis, diretor de biblioteca, me recordo que estavam presentes os grandes nomes do jurídico sulbaiano e da capital, Na oportunidade, diversos integrantes discursaram, sendo que meu destaque foi a presença do saudoso membro honorário da Academia, o jurista Dr. Eurípedes Brito Cunha, ex-presidente da OAB-BA e ex-conselheiro federal da OAB, que discursou e atribuiu um ar de empolgação à cerimônia. Ele sabia da grandiosidade do ato e me recordo que no alto de sua sabedoria e experiência enalteceu a atitude daqueles que ousaram fundar a ALJUSBA e das qualidades daqueles que estavam sendo empossados.

Em sua gestão, o que senhor destaca como principais conquistas institucionais?
Leandro Coelho – Destaco a realização da posse, a aquisição das indumentárias inerentes à academia. Em seguida, a criação dos site www.academiadeletrasjuidicasdosuldabahia.com que foi um grande avanço, pois foi e é através dele que pudemos reunir os dados dos patronos como principal arcabouço histórico da nossa Academia. Em seguida, não menos importante, a criação de um portfólio em homenagem a um dos patronos, o saudoso e brilhante Francolino Neto e a criação do Boletim da Academia. Por fim, destaco, ainda a divulgação dos integrantes da ALJUSBA em seus diversos eventos de natureza jurídica na nossa região, no Estado da Bahia e até mesmo fora dele.

Com se sente por ter sido historicamente o primeiro presidente da ALJUSBA, a “Casa das Letras Jurídicas Sulbaiana”?
Leandro Coelho – Me sinto muito lisonjeado, pois entendi como um referendo para a minha trajetória jurídica, a qual estava apenas se iniciando diante de todos aqueles nomes já exaltados na comunidade jurídica sulbaiana. Por isso, procurei honrar o múnus enquanto estive na presidência.

O que mais chamou sua atenção do ponto de vista pessoal enquanto esteve na presidência da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Desde o convite, o que mais me chamou a atenção foi o fato de ocupar a cadeira 3, a qual tem como patrono o jurista JJ. Calmon Passos. Me recordo que ainda na minha graduação assisti uma palestra do mestre em um encontro baiano de advocacia e fiquei encantado com tamanha sabedoria reunida em uma única pessoa. Sendo assim, ocupar a cadeira com o nome do mesmo fez com que me sentisse ainda mais responsável por desenvolver um bom trabalho frente aos destinos da ALJUSBA. 

ACM Neto inicia caminhada do projeto #PelaBahia visitando a Chapada Diamantina

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Pré-candidato ao Governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador e presidente Nacional do DEM, ACM Neto, dará início esta semana a sua caminhada por várias regiões do estado, passando pela região da Chapada Diamantina. O projeto intitulado #PelaBahia tem o objetivo de compreender a realidade socioeconômica de várias regiões e nestes dias 20 e 21 de maio ele estará em Mucugê, Ibioara, Barra da Estiva, Abaíra e Piatã.

“Queremos mostrar que a Bahia pode mais através de um mapeamento da realidade social e econômica de 15 regiões a partir de cinco eixos temáticos: econômico, sociocultural, ambiental, tecnológico e político”, explica, ressaltando que pretende identificar as potencialidades e fragilidades de cada local.

Para ACM Neto, além de visitar as diferentes regiões do estado, ele quer discutir os problemas de cada local, ver de perto e ouvir as pessoas. “Esse será o nosso maior exercício durante esse período de caminhada, ouvir as pessoas, além disso, é claro, pensar em soluções e encontrar novas potencialidades numa perspectiva de desenvolvimento futuro para o estado”.

E explica que o #PelaBahia será realizado em três etapas: Compreensão da realidade econômica e social da região, passando pelas visitas, conversas e pesquisas qualitativas, inclusive com grupos permanentes de estudos com técnicos, construção de um diagnóstico socioeconômico e projetar o futuro tendo como exemplo, inclusive, boas iniciativas do setor produtivo.

“Precisamos identificar caminhos para promover um desenvolvimento econômico mais equilibrado e menos desigual entre as regiões da Bahia. Na minha opinião agente pode muito mais. O estado da Bahia tem condição de liderar o desenvolvimento econômico do nordeste do país”, completa. A previsão #PelaBahia é de durar um ano, com encerramento previsto para maio de 2022.

CONFIRA ABAIXO TRECHOS DE UMA ENTREVISTA COLETIVA CONCEDIDA A REPRESENTANTES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, POR MEIO DE PLATAFORMA VIRTUAL, EM QUE NETO FALA SOBRE ESSE PROJETO E OUTROS ASSUNTOS DA POLÍTICA NACIONAL.

1) Por que começar pela Chapada Diamantina?
ACM Neto – Estamos começando pela chapada porque a ideia de caminhada regional é porque temos bons exemplos em relação a essas iniciativas de produção na área da agricultura, tem um potencial extraordinário que podem ser reforçados e positivamente copiados para outras regiões do estado.

2) Você como prefeito elevou muito os índices da educação em Salvador. Em sua opinião, o que falta para a Bahia melhorar neste setor?
ACM Neto – Infelizmente os dados da educação da Bahia são vergonhosos. Não estou com provocação política, mas basta ver o Ideb da Bahia que nós vamos ver que o Estado parou no tempo na educação.

Os governos do PT negligenciaram a educação e os números estão aí, vergonhosos, a Bahia ocupando os últimos lugares em termos de qualidade de ensino no país.

Na pandemia esta questão se torna mais grave, sobretudo os alunos da Rede Pública de Ensino, isso vai gerar um distanciamento entre os alunos de classes sociais mais ricas para os mais pobres, agente pode estar prejudicando e comprometendo toda uma geração.

3) O DEM vai expulsar Rodrigo Maia do partido em razão das ofensas contra o senhor?
ACM Neto – A falta de limites a que chegou o deputado Rodrigo Maia, vocês observaram e sabem as declarações não são compatíveis com o bom nível da política. Posso discordar, mas respeito isso é uma coisa que ele perdeu.

Houve uma posição da bancada dos deputados, coordenada pelo líder deputado Efraim Filho e deve formalizar o pedido de expulsão do deputado Rodrigo Maia do Democratas. Eu vou dar seguimento como presidente do partido, seguindo os trâmites previstos no Estatuto e caberá a Executiva Federal deliberar sobre o assunto. Pode ser que essa apreciação ainda aconteça essa semana.

4) Sua discordância com João Dória coloca em cheque a sua atual candidatura ao governo do estado, e se o PSDB lançar outro nome que não seja João Dória o DEM estaria aberto a renegociar com os tucanos?
ACM Neto – Sem dúvidas esperamos manter um excelente diálogo com o PSDB. Nós temos uma história ao lado do PSDB, de 1994 até 2018 o Democratas apoiou todos os candidatos a presidência da República do PSDB. Só não houve apoio formal na eleição de 2002, ainda assim boa parte do partido seguiu com a candidatura de José Serra.
Em São Paulo, da eleição de Mario Covas em diante apoiou os candidatos a governador, inclusive o João Dória para prefeito e governador.

Infelizmente ele desconsiderou toda essa relação construída com o partido, ele impôs a saída do vice-governador Rodrigo Garcia, que era um quadro histórico do partido. Ele só teve uma única filiação a vida inteira, 27 anos militando no Democratas.

Eu disse a Doria que essa posição iria gerar uma situação do nosso partido não ter como dialogar com o PSDB no plano nacional. Infelizmente a posição dele se manteve. Não quero que esse episódio de São Paulo possa interferir na relação, mas quem perde é o próprio João Dória.

5) Existe uma possibilidade até março de 2022 de o senhor deixar o Democratas?
ACM Neto – Não cogito de maneira alguma deixar o partido. Eu pretendo conduzir o partido primeiro para nas eleições de 2022 a posição do DEM seja reflexo do desejo da maioria dos seus filiados dentro de uma lógica política que atenda um objetivo nacional e os projetos locais que o partido terá em todas as regiões do país.

Eu como presidente nacional procurei assegurar que o partido fosse independente. É bom lembrar que logo depois das eleições de 2018, o presidente por escolha dele, levou Tereza Cristina, Mandeta e Monique para serem ministros. Talvez o Democratas, na época, se interessasse em formar uma base mas eu como presidente não permitir isso para sermos independentes.

6) Nos últimos tempos o senhor tem protagonizado embates com Rodrigo Maia, João Roma, João Dória, como esses atritos podem impactar os projetos do DEM Nacional em 2022?
ACM Neto – Não tenho protagonizado embates. Eu como presidente do partido tenho que tomar posições que tenham relação direta com o Democratas. Na vida é assim mesmo, faz parte dos meus deveres e obrigações. Inclusive o mais comentado de Rodrigo Maia, fico muito tranquilo porque não ataquei em nada, que foram muito concentrados em mim porque sou presidente do partido. Ele quer achar um culpado para os erros que ele próprio cometeu.

O DEM foi o partido que mais cresceu no ano passado, tem cinco potenciais e fortes candidatos a governador, que vai crescer ano que vem nas bancadas do Senado e Câmara, poderá disputar presidência da República com quadro próprio. Isto é muito positivo, estamos vivendo nosso melhor momento, de estar no centro da política brasileira.

7) Como avalia o cenário do partido nas próximas eleições e também sobre a possibilidade de acontecer o carnaval em 2022 é precipitada? E sobre o #PelaBahia, como estão sendo feitas as estratégias para a segurança pública?
ACM Neto – Temos pré-candidaturas ao governo do estado altamente competitivas, e perspectivas bastante promissoras, o DEM está muito animado e compreende que nós sairemos para 2022 com a melhor preparação dos últimos anos. De 2016 para 2020 ao comparar foi um saldo positivo muito grande, e não tenho dúvida que de 2020 para 2022 também será muito positivo.

Com relação ao carnaval quero evitar especulação a esse respeito porque ainda está cedo. A minha torcida é que a vacinação seja ampliada e nós possamos ter carnaval, mas nessa covid-19 é muito difícil fazer prognóstico.

Sobre o #PelaBahia ele permitirá juntar ideias, soluções e buscar contribuição local e fora daqui para apresentar quais são os caminhos em cada uma das áreas, não só em Segurança Pública.

8) Cite um ponto positivo e um negativo do atual governo da Bahia, e gostaria de saber se o senhor teme algum tipo e arranhão na sua imagem por conta das declarações de Rodrigo Maia?
ACM Neto – Rodrigo Maia é um dos políticos mais rejeitados do Brasil, e o que fica claro é o desequilíbrio dele, e isso não vai arranhar a minha imagem. Em relação aos problemas com Rodrigo, Dória e Roma, cada problema tem sua explicação. A fofoca da política acontece no mundo política e muitas vezes tem repercussão. Mas a população não está preocupada com nada disso, e sim quando veem traição e deslealdade na política. Estou muito tranquilo, com meu grupo afinado e motivado.

9) O senhor disse que não tem brigado com ninguém mas muita gente tem brigado com o senhor. O Democratas está atrapalhando seus planos políticos?
ACM Neto – De maneira alguma. Quem não é forte não incomoda e eu sei que estamos incomodando. Mas muitas vezes tenho que tomar decisões que são próprias da função que estou ocupando e isso faz parte. 

Nutricionista Gabriella Barreto

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A nutricionista Gabriella Barreto, servidora da Prefeitura Municipal de Coaraci, usou as redes sociais para fazer um desabafo no que se refere ao tratamento que os profissionais e pacientes de nutrição estão recebendo no município. Ela que atende em várias unidades de saúde conta em uma de suas primeiras denúncias refere-se ao fato de “infelizmente o município prezar por quantidade e não qualidade. O município tem 10 postos de saúde, mas apenas dois nutricionistas”.

E completa: “Nutricionista tem que ser máquina de atendimento. Eu não consigo atender um paciente em menos de 30 minutos, porém, somos obrigados a atender o máximo de pacientes que puder”.

Condições atuais da sala para atendimento no município de Coaraci, segundo a nutricionista Gabriella Barreto

Ela cita também o Centro Médico de Sáude Ângelo Brito, em que as condições da sala em que ela precisou atender os pacientes foi uma demonstração de um ato desumano. “Eu tenho direito de me recusar a atender numa sala a que me foi imposta hoje. E essa situação já vem me incomodando há muito tempo, tentei conversar com o meu coordenador, com o Secretário de Saúde, com o prefeito e até com a primeira dama, que também é nutricionista e poderia se sensibilizar, mas sem sucesso, confundem a situação com assuntos políticos”.

A nutricionista Gabriela frisa que os profissionais de nutrição merecem respeito e uma sala digna. “Nós não temos condições de trabalho, não temos nem uma balança para pesar o paciente, sumiram os livros, didáticos, mesas, cadeiras, tudo que foi adquirido através de verba da Vigilância Alimentar e Nutricional, do Governo Federal”.

 

Condições da sala antes, em 2015, segundo a nutricionista Gabriella Barreto

E lamenta o fato de que o município prega a humanização do atendimento, mas que não faz de fato. “Nós só trabalhamos com a boca, papel e caneta. Estou exigindo apenas que a Prefeitura faça a sua parte. Deixo aqui a minha revolta com a saúde pública de Coaraci”.

O Pauta.Blog deixa o espaço para a Prefeitura de Coaraci se manifestar.

Dê play e assista o vídeo da nutricionista Gabriella Barreto⤵️

Dr. Isaac Nery muda de partido e anuncia pré-candidatura a deputado federal

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Movido pelo desejo de mudança, de oferecer os meios necessários para que uma geração de itabunenses tenha sua vida transformada com oportunidades de crescimento pessoal e profissional, o médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna, Isaac Nery, anuncia mudança de partido político e a sua pré-candidatura a deputado federal.

Ele que era do Partido Avante quando disputou as últimas eleições municipais e conquistou mais de sete mil votos, filiou-se recentemente ao Partido Republicanos. “Na eleição passada sentir que faltou apoio do presidente da legenda a nível estadual, mas o que me chamou a atenção foi a conversa que tive com Márcio Marinho e José de Arimateia, a sinceridade deles. Além disso, trata-se de um grupo grande com 33 deputados federais, dois senadores e um ministro”, justifica.

O médico Isaac Nery ainda argumenta lembrando que os representantes do Diretório Estadual do Republicanos reforçaram a importância do grupo da igreja em sua campanha, “principalmente no que se refere a sustentação espiritualmente. Diante disso não tive dúvidas de que este seria o meu caminho”.

Seu desejo, de acordo com Nery, é levar para Brasília mãos limpas e propostas reais em favor da população, como por exemplo, a defesa dos interesses dos Policiais Militares, dos enfermeiros e da saúde em geral, bem como a valorização do trabalho médico no setor público.

Quando fala em defender a população, a veia nata da política fica explícita ao dizer que desde que chegou a Itabuna, há mais de 30 anos, não viu até agora um prefeito que tenha mudado uma geração. “Sinto a necessidade de exercer o público para o povo, porque antes de cuidar de ruas, é preciso cuidar das pessoas, transformar a vida das pessoas possibilitando oportunidades de crescimento”.

Questionado sobre a sua preferência política nas próximas eleições, mostra convicção de que seu voto será destinado a João Roma, caso dispute as eleições para o Governo da Bahia, e repetirá seu voto para Jair Bolsonaro, presidente da República. “Se a eleição fosse hoje meu voto seria de Bolsonaro. Votei na eleição passada e votaria de novo”.

SAÚDE EM ITABUNA

Ao avaliar a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), em Itabuna, Dr. Isaac é enfático ao dizer que o prefeito mentiu para ganhar a eleição ao anunciar o retorno dos ônibus em janeiro, além de dizer que seriam veículos novos e com ar condicionado.

E cita a ausência de medicamentos e materiais para trabalhar no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, nos postos de saúde, entre outras denúncias. “A coisa mais triste é o que a gestão atual fez com os funcionários do HBLEM. Cortou adicional noturno e a comissão do setor alegando ilegalidade, mas não existe nada ilegal quando se fala em remunerar bem quem está trabalhando bem”.

A implantação do Hospital de Campanha também foi citada como uma vergonha, argumentando que foi desnecessária porque o Hospital de Base teria condições de atender a demanda. “A finalidade do Hospital de campanha é de extrema importância que é salvar vidas, mas desde que já tenha exaurido todo o sistema de saúde, o que não foi o caso de Itabuna”.

PERFIL

Ele que tem sua origem em escola pública, Dr. Isaac Nery é ex-soldado da PM, enfermeiro formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Médico também pela Uesc. Tem ampla experiência no setor de saúde, com passagens pela coordenação de enfermagem da Santa Casa de Itabuna, Diretoria da Atenção Básica do Município, Coordenação da Policlínica Municipal 2 Julho, entre outros.

Trabalhou como médico no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães e no extinto Hospital São Lucas. Decidiu ser candidato a prefeito de Itabuna movido pelo desejo de mudança. “Eu esperava até mais de 7 mil votos, porque muitos votaram em mim para tirar o prefeito da época, mas tive a oportunidade de mostrar aos itabunenses quem é Dr. Isaac Nery”.

Homem Cristão, Dr. Isaac Nery faz questão de encerrar citando que sempre busca seguir os passos de Jesus Cristo. “Busco sempre a simplicidade, decência no tratar com as coisas públicas, o desejo de ser sempre honesto e de honrar Cristo em todas as etapas da minha vida. Esse é o nosso papel de Cristão, imitar o Mestre”

Andréa Castro promete vários projetos impactantes nestes primeiros seis meses de governo

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Com a proposta reduzir as desigualdades sociais e ampliar os benefícios assistenciais que são concedidos às famílias carentes de Itabuna, a Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, tem travado uma verdadeira batalha para executar programas e projetos que promovam a inclusão social.

Ela que é advogada atuante e empresária bem sucedida, está no seu primeiro ano como Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). Desde janeiro deste ano, quando assumiu a pasta, ela vive uma nova rotina num momento considerado preocupante por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nestes primeiros 60 dias à frente da pasta, ela avalia que o saldo é extremamente positivo. “Em pouco mais de 60 dias elaboramos um plano de ação que envolveu o lançamento do projeto “Blitz Social”, a elaboração do projeto de lei que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”, a distribuição de cestas básicas e a elaboração do levantamento completo da real situação do quadro social do município. Uma tarefa extremamente difícil, que requer a participação dos mais diversos segmentos da nossa sociedade. Esses dois meses são apenas o início de uma longa jornada”, comenta.

Sobre as ações de proteção às crianças e aos adolescentes, a Secretária é incisiva ao afirmar que é uma prioridade do governo Augusto Castro, e que a construção dessa proteção passa por uma ampla campanha comunitária de conscientização da população e pela valorização dos conselheiros tutelares, por meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores, propondo reajuste salarial e a reestruturação total da sede do Conselho Tutelar.

“O prefeito Augusto Castro reconhece a importância do papel social que o Conselho Tutelar desempenha na sociedade itabunense, e nós, da Secretaria de Promoção Social, destacamos a luta e os desafios que os dez atuais conselheiros tutelares enfrentam diuturnamente. Uma luta que deve ter o reconhecimento de toda a população itabunense. A criança deve ter proteção integral e o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus, em Itabuna, está preocupando”, alerta.

Neste mês, por exemplo, a Semps intensificou as ações de combate a essa prática no município. Com o tema “O Social cuidando de você”, combate ao trabalho infantil e prevenção à covid-19, os técnicos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) estão realizando uma campanha desde os primeiros dias do ano. O trabalho consiste em visitas noturnas, entre às 18h e 21 horas, às praças da cidade para fiscalizar situações de trabalho infantil e exploração sexual, como também conscientizar a população sobre esses dois graves problemas sociais de que são vítimas crianças e adolescentes.

Trata-se de uma ação conjunta, desenvolvida pela Secretaria em parceria com a Guarda Civil Municipal, com apoio da Polícia Militar. Sobre o “Auxílio Emergencial do Município”, a previsão, de acordo com a Secretária Andréa Castro, é de que, passado os trâmites burocráticos na Câmara de Vereadores, comece logo a vigorar.

“Estamos trabalhando para que o Auxílio Emergencial Itabuna comece a ser pago em abril, atendendo a cerca de 3.500 famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, em estado de extrema pobreza”, informa. O auxílio será no valor de R$ 100,00, pago por um período de três meses. E informa que um pré-cadastro já foi elaborado a partir das demandas que chegam aos CRAS e à sede da Semps.

EQUIPES SOCIAIS & BENEFÍCIOS

Muitas tem sido as ações para o acompanhamento e o restabelecimento de vínculos com pessoas em situação de rua e também idosos, e pensando nessa demanda, a Secretária lembra que este é um dos principais papéis da Secretaria de Promoção Social.

“A nossa Equipe de Abordagem está atuando incansavelmente no apoio, orientação, escuta e encaminhamento da população em situação de vulnerabilidade de rua. Temos equipamentos sociais preparadas para acolher e assistir quem precisa, como o Centro POP, que oferece, diariamente refeições, kits de higiene e proteção à Covid-19; além do POP Acolhimento que concede à população vulnerável hospedagem, higienização e conta com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e monitores”.

Andréa Castro faz questão de ressaltar que os benefícios assistenciais são de fácil acesso aos que necessitam, basta apenas informações. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, pode ser concedido a pessoas em situação de rua. Trata-se do pagamento de um salário mínimo aos idosos, acima de 65 anos, que possuem deficiência ou impedimento de natureza física, mental, sensorial e não possuem meios de se prover ou serem providos pela família.

“Infelizmente, com esse momento tão desafiador que estamos enfrentando, os atendimentos presencias foram suspensos em nossa secretaria, mas estamos com canais de atendimento remoto à nossa população. A nossa equipe está de prontidão para atender, orientar e auxiliar. Os telefones de atendimento são o 3212-2237 para dúvidas, serviços e agendamentos, e o WhatsApp 98879-0930 exclusivamente para atendimento do Bolsa Família e Cadastro Único”, informa.

Ao falar dos projetos impactantes que pretende implementar neste primeiro ano de governo, a Secretária Andréa Castro é enfática ao reafirmar o Auxílio Emergencial Itabuna para as pessoas em estado de extrema pobreza, e a ampliação da entrega de cestas básicas. “Na gestão anterior eram 100 cestas mensais e passaremos a distribuir mil cestas por mês. Temos também a reestruturação do Restaurante Popular. O fato é que muita coisa boa ainda está por vir, e com fé em Deus, vamos seguir desempenhando o papel de cuidar da nossa população. Esse é o grande objetivo da nossa gestão e do Governo Augusto Castro”.

📷 Fotos de Lucas Matos

Enderson Guinho tem realizado um bom trabalho à frente da Secretaria de Esportes e Lazer

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Um jovem político de 27 anos que tem no sangue o dom para a política, e que tem tido a satisfação de ao longo dos últimos anos receber o reconhecimento dos itabunenses. Vice-prefeito de Itabuna e também Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Enderson Guinho tem mostrado muita desenvoltura ao executar suas ações como titular de uma pasta que esteve muito anos esquecidas pelas gestões anteriores.

Ele lembra que desde a criação da secretaria de esportes, a única vez que o município teve a estrutura da secretaria extinta foi na última gestão, e como consequência, todos os espaços desportivos ficaram em situação total de abandono, a exemplo da Vila Olímpica e o Estádio. Os dois maiores espaços desportivos da cidade e que estão interditados.

“Estamos fazendo um trabalho de resgate. Pouco se investiu. Não tínhamos o esporte considerado como política pública, com isso, os bairros não estavam sendo alcançados. Importantes projetos foram extintos, lamentavelmente, a situação é extremamente crítica”, comenta.

Ao fazer um balanço dos primeiros 60 dias à frente da Secretaria de Esportes e Lazer, Enderson Guinho cita que buscou fazer de imediato o cadastro das modalidades desportivas no município, com o intuito de conhecer o tamanho do esporte Itabunense em suas representações. “Iniciamos também a recuperação do Estádio Luís Viana Filho, criamos o protocolo de funcionamento das academias de musculação, fizemos o levantamento de todas as necessidades de manutenção das quadras poliesportivas e campos de várzea, para início das reformas”, cita.

E completa lembrando que criou o projeto de Lei “Adote uma quadra”, com o objetivo de reestruturar as quadras do município em parceria com empresas privadas. “Criamos também o calendário desportivo que será executado no período pós-pandemia, com eventos, programas e formações para todos os praticantes do esporte e atividade física”.

A necessidade de apoiar e reconhecer a atividade física como essencial foi outra medida, e para isso, segue em tramitação um projeto de lei sobre o assunto na Câmara Municipal de Vereadores. Já em razão do momento crítico que a cidade vive por conta do crescente números de infectados pela Covid-19, o secretário tem realizado um trabalho em parceria com as Secretarias de Saúde e de Segurança e Ordem Pública. “Iniciamos as visitas às academias para a entrega do protocolo e termo de responsabilidade. Caso haja o descumprimento, os órgãos responsáveis entrarão com as medidas necessárias”, alerta.

OBRAS

Quando se fala em obras impactantes do governo Augusto Castro, uma das primeiras a ser lembradas pelo vice-prefeito e secretário de Esportes é a reforma da Vila Olímpica, que já está licitada através do Governo do Estado da Bahia.

“Da mesma forma o Estádio Luís Viana Filho e o Campo Amador de futebol, reforma e ampliação da pista de skate do CEU, já autorizados pelo prefeito e através da Secretaria Estadual de Infraestrura da Bahia (Seinfra), teremos mais uma quadra poliesportiva e duas quadras de areia na praça Camacan”, anuncia.

E completa afirmando que também serão reformadas algumas quadras, e com o fim da pandemia, haverá a reestruturação do campeonato Interbairros, o retorno da Copa da Cidade, a regularização e disponibilização de espaço para o Whelie, e eventos para demais modalidades, como passeio ciclístico, dentre outros.

Questionado sobre a retomada do futebol profissional, ele é enfático ao ressaltar que os clubes profissionais estão buscando a regularização dos times junto a Federação Baiana de Futebol. “É o meu desejo o retorno da nossa cidade disputando os campeonatos. Com o apoio total do prefeito Augusto Castro, estamos fazendo a nossa parte, que é colocar em condições de funcionamento a nossa praça, que é o ITABUNÃO”.

“Tudo na legalidade que a secretaria puder fazer, estaremos dispostos a contribuir. E sem esquecer que com a inauguração do campo do futebol amador, teremos a melhor praça desportiva da modalidade na região, de mãos dadas com a LIGA, estaremos dispostos a investir nos campeonatos e eventos, revelando novos atletas, que poderão seguir representando o nosso município”, encerra.

Funcionário mais antigo, Antônio Carlos de Oliveira, conhecido por ‘Bigode’, se aposentará do Tribunal com a sensação de dever cumprido e uma legião de amigos

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Quem perguntar por Antônio Carlos de Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode até não descobrir onde ele está na sede do regional. Mas, se perguntar por Bigode, não há servidor nem colaborador que não o conheça. Também, pudera! Bigode é o servidor mais antigo do Tribunal, com 54 anos de casa.

E aqui o termo ‘casa’ é usado com autorização do entrevistado, afinal é assim que ele se sente no TRE-BA. “Digo que o Tribunal é minha primeira família, pois cheguei aos 18 anos. Graças a ele, conquistei, e continuo conquistando, muitas coisas. Tudo o que dei para minhas filhas foi graças ao meu trabalho. Tenho muito orgulho da minha vida no TRE. Sinto falta do Tribunal nos finais de semana. Fiz muitos amigos, aqui é minha vida”, conta Bigode, casado com Maria de Lourdes há 42 anos e pai de Melina (34) e Larissa (36).

Aos 74 anos, atualmente ele é técnico judiciário e trabalha na Seção de Almoxarifado. Mas já atuou como atendente judiciário e guarda auxiliar. O apelido ‘Bigode’ veio antes de sua chegada ao TRE. Jogador de futebol desde os 14 anos, ele confessa que era bravo em campo (e fora dele), e os colegas da equipe, para deixar o clima mais amigável, resolveram brincar com o bigode que ele tinha à época. A fama de durão rendeu também outro apelido: cachorro, “porque eu era bravo como um cachorro, não podiam piscar para mim que eu já brigava”.

☑️ LEVEZA
Mas a vida, sempre ela, foi ensinando para Bigode que valia a pena ser mais leve. As pessoas descobriram então que por trás daquela cara de jogador valente, e do bigode, havia um parceiro boa praça, de sorriso fácil. “Fui aprendendo a lidar com as pessoas, afinal só mosquito que não muda”, explica com bom humor.

Sem jogar profissionalmente há mais de 48 anos, Bigode nunca se afastou dos campos. Desde os 30 ele vem atuando como juiz de campeonatos locais. “Tenho muita moral com os jogadores, eles me respeitam”, conta.

Para manter a boa forma de ex-jogador e dar conta da missão de apitar os jogos, Bigode corre diariamente cerca de 13 quilômetros, numa área próxima ao Dique do Tororó, local famoso em Salvador onde ficam oito estátuas de bronze representando alguns orixás.

A homenagem a Bigode nessa série especial pelo Dia da Justiça Eleitoral se justifica não apenas pelos 54 anos dedicados ao TRE e por sua disposição em aprender e ajudar os colegas, mas também porque ano que vem, quando completar 75 anos, ele vai se aposentar de forma compulsória. “Adiei o tanto que pude. Mas me despedirei tranquilo com a certeza de missão cumprida. Acompanhei dezenas de eleições nesses anos todos. A última, um grande desafio devido à pandemia da Covid-19, foi realizada com sucesso”, lembra ele.

Esse texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

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Major Flávia Barreto, porta voz da PM-BA

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O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 05h, começa a valer nesta sexta-feira (19). Durante este período a Polícia Militar da Bahia irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.

Até o próximo dia 25 de fevereiro a circulação de pessoas nas ruas será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.

Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar da Bahia colocará seu efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta voz da PM-BA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. “A Polícia Militar em conjunto com os poderes municipais vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir de 21h30 esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que às 22h as pessoas já não estejam presentes nestes locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, estes trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após às 22h”.

Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que é o de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução só será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou a procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e com muito bom senso iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.

“Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.

A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam elas em vias públicas ou privadas. A denúncia poder ser feita através do 190, ou (71) 3235 0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima e a viatura mais próxima será deslocada para o local.

Presidente Jerbson Moraes (PSD) tem projetos importantes para a área social de Ilhéus

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O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), em entrevista exclusiva ao Pauta.blog avaliou os primeiros dias de sua gestão neste ano de 2021 e também comentou sobre os próximos passos do Legislativo Municipal.

Jerbinho, como é conhecido, está no segundo mandato como vereador. O apelido, segundo ele, foi dado pelos próprios ilheenses: “Jerbinho é o amigo de todos em Ilhéus. Inclusive foi um nome dado por Ilhéus”. A vida política foi incentivada pela carreira de 20 anos de advogado, onde ele pôde ter contato com muitas pessoas e perceber a vocação de defender o interesse coletivo.

Quando questionado sobre estar à frente da Câmara municipal de Ilhéus há 40 dias, ele citou os principais problemas que precisam ser sanados: “Aumentou o número de vereadores, passando de 19 para 21, também aumento de salário, e estamos com dificuldades para se adequar aos 70% de pagamento obrigatório do pessoal”, disse, ressaltando a necessidade de cumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Jerbinho também citou a dificuldade na própria administração da Câmara: “Não temos continuidade na prestação de serviços administrativos. Ilhéus não tem um funcionário concursado. Quando a gestão muda, praticamente toda a equipe muda”. E aproveitou para falar sobre a possibilidade de um concurso público em Ilhéus. “É preciso avaliar todos os fatores. Primeiro porque para se falar em concurso é preciso ter possibilidade de pagamento, e o limite constitucional de pagamento do pessoal já está sendo ultrapassado”. E completou ressaltando que também precisará, caso aconteça o concurso, mudar o quadro de contratação da casa.

Também lembrou do projeto “Bolsa Família Municipal”, que foi apresentado por ele na gestão anterior. “É destinado às pessoas que estão necessitando de ajuda governamental. O foco é para aqueles que acordam e não tem sequer um pão para comer. Faremos um cadastro através da Secretaria de Assistência Social para identificar essas pessoas, e uma análise financeira para saber quanto que poderá ser pago a esses cidadãos.”

Ele finalizou ressaltando o seu desejo para Ilhéus: “Que a nossa política seja de preocupação com o coletivo. Precisamos elevar o nosso povo, não apenas algumas famílias. É preciso lembrar que a cidade tem morros e famílias precisando ser assistidas. Devemos fazer uma política para todos!”

Glória Sodré acredita que o retorno híbrido é a melhor alternativa

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O retorno escolar, seja no modo presencial, híbrido ou remoto tem sido motivo de muitos questionamentos por parte dos pais. Em Itabuna, representantes de escolas particulares tem se mobilizado para mostrar que o modelo escolar que existiu até março de 2020 não mais existe.

A Educadora Glória Sodré, diretora do Colégio Divina Providência, compartilha desse pensamento. “A escola se modernizou, criou um novo modelo que é perfeitamente adequado ao momento. A escola é um espaço que se moderniza, se modifica a depender do contexto”, ressaltando que os pais avaliem e se interessem para conhecer esse novo modelo escolar.

Dada a importância da educação, Glória Sodré frisa que as autoridades precisam começar a pensar na escola como serviço essencial. “Eu não consigo ver motivo para que a escola permaneça fechada. A falta da convivência social e de interação faz uma diferença enorme na vida da criança e do adolescente”.

Questionada sobre o retorno às aulas no novo normal, foi enfática ao dizer que a escola está preparada para o retorno presencial, híbrido ou remoto, mas que acredita que o modo híbrido será a decisão mais acertada. “Esperamos retorno híbrido. Estar em tempo menor, com grupos menores e fixos de convivência, com complementação da carga horária de forma online e complementação curricular”.

E finaliza ressaltando que existe organização setorial de representantes das escolares particulares, principalmente da Educação Infantil, que estão em busca de respostas do poder público e também de protocolos para que se encontre uma possibilidade de reabertura.

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