Presidente do PDT de Itabuna, Fernando Netto, e advogado Wagner Ayres foram responsáveis por tirar ex-prefeito "da toca"; à direita, Azevedo se posicionava entre Renato e Ekio Bomfim.

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Depois de um longo sumiço do radar político, o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, voltou a dar as caras, mas não por causa de algum ato público, mas por uma ação conjunta do presidente do PDT Grapiúna, Fernando Netto, e do diretor do Procon de Ilhéus, Wagner Ayres. A dupla foi responsável por tirar o experiente político “da toca”.

O cenário para 2026 já começa a ganhar contornos, mas Azevedo mantém-se na zona de sumiço sem dizer sim nem não. Entre convites para apoiar nomes alinhados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e sondagens discretas vindas do campo de ACM Neto (UB), o ex-prefeito prefere, por ora, não embarcar em nenhum navio.

O sumiço sabático, por assim dizer, pode ser uma estratégia para ganhar tempo ou construir um discurso preparatório para a próxima etapa. O fato é que, até agora, Azevedo parece mais inclinado a apenas estudar o cenário.

Se a política de Itabuna não costuma perdoar hesitações, a de 2026 promete ser ainda menos paciente com quem mantém o hábito de demorar demais para escolher a direção.

Advogado Wagner Ayres é diretor-executivo do Procon de Ilhéus

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Com a aproximação do Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo de agosto, o comércio de Ilhéus já intensifica as promoções para atrair clientes. O Procon alerta a população sobre a importância de planejar as compras e evitar armadilhas que possam comprometer o orçamento familiar.

“O Dia dos Pais é especial, mas o consumidor não deve se deixar levar apenas pelo momento. Planejamento e atenção são fundamentais para garantir um bom negócio”, destacou o diretor executivo do Procon, Wagner Ayres.

Entre as orientações do órgão, estão pesquisar preços em diferentes lojas, verificar a veracidade das promoções e ter cuidado redobrado com compras online, conferindo a reputação dos sites, o CNPJ e os canais de contato. Além disso, o Procon reforça que o consumidor deve guardar comprovantes de pagamento e contratos de compra, tanto em lojas físicas quanto virtuais.

O Procon de Ilhéus também lembra que, em compras online, o cliente tem direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto, podendo desistir sem justificativa. Em caso de abusos, práticas ilegais ou produtos com defeito, a população pode procurar o órgão na Avenida Canavieiras, 454, bairro Teresópolis, ou entrar em contato pelo WhatsApp (73) 99960-6385.

Itabuna ferve: embate entre Executivo e Legislativo expõe rachaduras e rearranja forças nos bastidores do poder.

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EXECUTIVO X LEGISLATIVO: “Guerra” causada por insatisfações agita bastidores da política em Itabuna

Vereadores estão “na bronca” com prefeito Augusto Castro, mas não têm força nem coragem para romper relações.

Itabuna vive, atualmente, um dos piores momentos políticos da história. Muitos vereadores estão “na bronca” com a postura do prefeito Augusto Castro (PSD), no entanto, não têm força suficiente nem coragem para romper as relações. O resultado é um Legislativo à mercê das ordens do Executivo.

Um dos fatores que levou a essa situação é que a maioria dos edis continua à espera de que pedidos de providências sejam atendidos pela gestão municipal. Este Pauta Blog apurou que, alguns deles, foram feitos há vários meses e permanecem sem resposta. A paciência dos membros da Casa Legislativa parece, finalmente, estar se esgotando.

O clima nos bastidores esquentou ainda mais com a chegada do Ita Pedro já que os vereadores se sentiram desprestigiados por não ter acesso ao camarote oficial da prefeitura. O prefeito desmentiu a informação a este Pauta Blog e disse que ligou para cada um deles para fazer os convites, porém uma fonte confidenciou que as pulseiras chegaram de última hora e os vereadores decidiram não marcar presença na festa.

Nesta sexta-feira (27.junho), o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai marcar presença no Ita Pedro e pode sentir falta dos aliados do prefeito. Cá pra nós, vai pegar mal o chefe do Executivo estadual perceber que o gestor municipal não está sendo prestigiado dentro da própria festa. Será que Jerô vai dar algumas dicas sobre relacionamento?

CASA DO RINGUE
A verdade é que os destroços estão por todos os lados! Dentro da Câmara, vários vereadores já declararam “guerra” entre si por não concordarem com determinados posicionamentos. Um deles estaria, inclusive, “isolado” na Casa e vai ter dificuldades para reverter a situação. Resumindo, a lua de mel acabou!

Enquanto isso, a população aguarda, ansiosamente, pelo momento em que será colocada como prioridade para que os verdadeiros problemas da cidade sejam resolvidos por quem recebeu o voto de confiança para legislar e executar em nome do povo.

DE OLHO EM 2026

Primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro participou da primeira noite do Ita Pedro e recepcionou amigos, autoridades e políticos. De olho em 2026, a advogada, que pretende concorrer a deputada estadual, está colocando em prática a máxima “quem não é visto, não é lembrado”. Símbolo de simpatia e conhecimento, a primeira-dama promete “dar trabalho” aos adversários.

REFORMA DA FICC

Prefeito Augusto Castro disse que conseguiu homologar a licitação que autoriza a reforma da sede da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania). A assinatura da ordem de serviço acontecerá nos próximos dias, sob supervisão da secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes. 📷 Foto Peleja Blog

BOICOTE EM GRUPO

Vereadores boicotam Ita Pedro depois de receberem as pulseiras de acesso ao camarote da prefeitura aos 45 minutos do segundo tempo. Primeiramente, eles não foram convidados e, logo depois, receberam o convite em cima da hora e decidiram não comparecer à festa.

REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA

A reinauguração da Praça Otávio Mangabeira dividiu opiniões entre a população. A reforma levou quase um ano para terminar e o investimento foi de mais de R$ 3 milhões, mas, quando os tapumes foram retirados, não houve muita surpresa por parte do público que foi conferir o novo equipamento.

EVENTO FLOPADO

Dos 21 vereadores de Itabuna, apenas dois marcaram presença na reinauguração da Praça Camacã: Bruno Bileco (PSB) e Denilton (Avante). Este Pauta Blog apurou que a ausência dos edis é uma forma do Legislativo mostrar o descontentamento com a gestão municipal.

INTRUSO NO GOVERNO

Um secretário municipal de Itabuna vai apoiar a candidatura de ACM Neto (UB) a governador da Bahia em 2026, mas o prefeito mantém esse membro dentro do alto escalão. Por quê?

PANCAJERO

Deputado estadual Pancadinha escancarou a parceria firmada com o governador Jerônimo. Nas redes sociais, o político disse que “agora é PancaJero” fazendo referência aos nomes dele e do petista. Se, um dia, ele foi aliado de ACM Neto, pelo visto, nem se lembra!

SECRETARIADO BLINDADO

Este Pauta Blog apurou que o prefeito Augusto Castro não pretende mudar as peças do secretariado tão cedo. Mesmo com algumas insatisfações dentro e fora do governo, Castro fecha os olhos para a realidade e aceita, até mesmo, um opositor no Centro Administrativo Firmino Alves.

NÃO CONVIDEM PARA A MESMA MESA!

O clima entre os vereadores de Itabuna, Bruno Bileco (PSB) e Ronaldão (Republicanos), não está dos melhores. Tomara que a diretoria da Câmara Municipal mantenha os assentos da dupla dentro do plenário bem longe um do outro, viu?

CRÍTICA 

Em tom irônico, o vereador Zói Amigo de Itabuna (Avante) criticou o colega de Casa, Erasmo Ávila (PSD), e disse que “o vento nem está batendo nas costas do edil”. Eita!

RECONHECIMENTO

Advogado Wagner Ayres vem desenvolvendo um excelente trabalho no PROCON de Ilhéus. Além de profundo conhecedor da lei, o profissional é bastante sensível às causas da população e tem dado um verdadeiro show de competência no órgão.

LÁ E CÁ

Ex-diretor da FICC e ex-vereador de Itabuna, Diego Pitanga (MDB) deixou a oposição de lado e se jogou no Ita Pedro. No ano passado, Pitanga concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa do deputado Pancadinha (Solidariedade), mas já provou que deixou o passado para trás. 📷 Reprodução / Redes Sociais

ATRAÇÃO CANCELADA

Polícia Militar estima que cerca de 75 mil pessoas marcaram presença na primeira noite do Ita Pedro, mas quem faltou mesmo foi o cantor Tarcísio do Acordeon. O sanfoneiro era uma das principais atrações, mas, simplesmente, não apareceu. Até agora, o público espera uma justificativa oficial da organização do evento. 📷 Reprodução / Redes Sociais

EVENTO DE PRESTÍGIO

Várias autoridades políticas marcaram presença na primeira noite do Ita Pedro. Entre os presentes, estavam os prefeitos Paulo do Gás (Camacã), Reinaldo das Batatas (Itapé), Miltinho do Axé (Coaraci) e Orleans Mascarenhas (Jussari), além dos deputados Paulo Magalhães (PSD) e Alice Portugal (PCdoB).

MAIS QUE PREFEITO, FÃ DE FUTEBOL

O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), viajou para Miami, nos Estados Unidos, para assistir a partida do Flamengo contra o Bayern de Munique pelas oitavas de final do Mundial de Clubes. Apaixonado por futebol, o prefeito não vê a hora de conferir o time do coração entrar em campo.

CHÁ DE SUMIÇO

Quem souber por onde anda o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), avise! O gestor não tem sido visto publicamente há algum tempo e sequer marcou presença nos festejos juninos da cidade. Será que tomou chá de sumiço?

ADVERSÁRIOS, MAS NEM TANTO

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), fez questão de receber o governador Jerônimo Rodrigues em sua casa durante os festejos juninos. Cocá é aliado de ACM Neto, mas tem dado cada vez mais sinais de aproximação com a base estadual. Há quem diga que Neto pretendia convidá-lo para concorrer como vice em 2026, porém, diante de tanto “chamego” com Jerô, a hipótese vai ter que ser descartada.

NA BRONCA

Zé Cocá contratou a cantora Ana Castela para tocar em Jequié no São João, mas não gostou da postura da artista e de sua equipe durante a festa. Em coletiva de imprensa, o gestor fez questão de criticar a sertaneja ao dizer que ela foi mal-educada e ríspida com o público, inclusive com as crianças. Nas redes sociais, Ana Castela desmentiu o prefeito.

FIGURA CARIMBADA

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD) também estava na reinauguração da praça. Figurinha carimbada nos eventos de Itabuna, o parlamentar é considerado o mentor do prefeito e sempre faz questão de estar na cidade.

VISITA ILUSTRE

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) marcou presença na reinauguração da Praça Otávio Mangabeira, mais conhecida como Praça Camacã, em Itabuna. O que chamou a atenção é que Alice, raramente, visita o município, ou seja, o prefeito Augusto Castro (PCdoB) está “com moral”.

INVESTINDO EM ITABUNA

A este Pauta Blog, Paulo Magalhães disse que já destinou mais de R$ 8 milhões em emendas para o município. Pelo visto, o parlamentar concorre para ocupar a pole position de emendas.

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. Envie a sua sugestão de pauta: matheus@pauta.blog.br

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A liberação do uso do PIX para as doações financeiras aos candidatos nas eleições deste ano representa um grande avanço no processo eleitoral brasileiro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que essas operações só vão poder ser realizadas por doadores que usem o CPF como Chave PIX para que o processo seja mais transparente e facilite a fiscalização das arrecadações.

Nas eleições de 2020, por exemplo, segundo relatos não oficiais, candidatos em pleno período eleitoral (inclusive eleitos) “receberam” doações de campanha de pessoas jurídicas através da conta física. Dessa forma, foi comprovado que eles não usaram a conta oficial da campanha via PIX imaginando, assim, estarem livres do rastreio judicial ou contábil.

A determinação do TSE sobre a utilização do CPF na Chave PIX é que vai possibilitar maior fidedignidade na transposição de informações ao sistema SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) porque vai haver certeza de quem é o doador e quando a doação foi realizada. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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A perda de mandato por infidelidade partidária só se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema proporcional. A partir do julgamento da Ação Direta 5.081, pessoas eleitas pelo sistema majoritário, ou seja, Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos, não perdem o cargo por infidelidade partidária caso se desfiliem sem justa causa do partido onde foram eleitos.

Nesse ponto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a elaborar a súmula 67, que diz exatamente isso: “Só ocorre a perda de mandato por infidelidade partidária para aquelas pessoas eleitas pelo sistema proporcional. Os eleitos no sistema majoritário não perdem o cargo caso se desfiliem sem justa causa da legenda na qual eles foram eleitos”.

As possibilidades que podem levar um Vereador, por exemplo, a perder o mandato por infidelidade partidária são:

a) O partido mudar o programa e o edil não se identificar mais com o partido;

b) Na janela partidária que se abre 7 meses antes das eleições e que se fecha 6 meses antes (ou seja, 1 mês);

c) Perseguição do partido de forma sistemática contra o legislador.

Para que ocorra a perda do mandato desse “legislador infiel”, que faz parte de um grande debate de doutrinadores e dos Tribunais Regionais e Superiores, existem alguns requisitos. É preciso ser público e notório que existe um pré-candidato a Presidente e esse vereador vem fazendo campanha para o candidato rival do partido e o mesmo, explicitamente, age com desdém diante desse quadro político. Nesse caso, para entrar com essa Ação de Infidelidade com o pedido de perda do mandato, é preciso que haja manifestação do partido cobrando dele uma postura de acordo com as diretrizes políticas do mesmo.

Além disso, é preciso juntar todas as provas cabíveis como, por exemplo, publicação em redes sociais, manifestações públicas, apoios fechados ao candidato adversário do partido de origem, além de vídeos, cards e posts desse apoio. Deve haver, também, a recomendação informando que o legislador faça campanha para o candidato da majoritária do partido, que pode ser um oficio geral (com A.R) por e-mail oficial ou mesmo em reunião reduzido à ata. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Entre as inúmeras dúvidas das pessoas a respeito da nova reforma, talvez essa seja a mais intrigante.

A Coligação é um “flerte”, um namorinho ou uma paquera na “balada”. Já a Federação é um casamento, um compromisso mais formal que deve durar mais tempo.

A primeira é a reunião de partidos utilizada para o momento da conquista de votos, entretanto, no dia da eleição, a união acaba e, no dia seguinte, há liberação para estar em lados opostos da política. No caso da segunda, é uma união mais programática que precisa de estatuto único e deve durar, no mínimo, 4 anos.

É importante destacar, também, que a Federação de partidos se equipara aos partidos políticos em direitos e deveres e possui regras sobre fidelidade partidária. Além disso, podem ser impostas sanções parlamentares para quem não cumprir orientação de votação.

Se algum partido integrante da Federação, por exemplo, deixar o grupo antes do prazo mínimo de 4 anos, vai ficar limitado quanto à utilização dos recursos partidários durante o período restante do mandato.

Fica a esperança de que tenhamos escolhas melhores com essas inovações legislativas. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Adotando a nomenclatura “Z4”, cuja qual se refere ao trabalho efetivo de barreira sanitária dos municípios da Zona 4 (Almadina, Coaraci, Itapitanga e Itajuípe), surgido durante o grande índice de contaminação da Covid-19, é possível fazer uma análise acerca desses municípios quanto às viabilidades jurídicas eleitorais.

Analisando inicialmente a cidade de Almadina, governada por Milton Cerqueira (Partido Podemos), é possível verificar juridicamente sua impossibilidade de renúncia no início do ano de 2024, com a pretensão de se candidatar a prefeito da cidade de Coaraci-BA. Ocorre que, trazendo para uma análise técnica, tal situação não possui embasamento jurídico, como visto no entendimento do STF, cujo qual denominou essa conjuntura de “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”, onde o cidadão que exerce dois mandatos consecutivos como prefeito de determinado município, fica inelegível para cargo da mesma natureza em quaisquer outro município da Federação (Reg 367.485) e, além disso, também é necessário fazer referência ao Art. 14 da Constituição Federal, pelo qual versa sobre a proibição do terceiro mandato, mesmo que seja em outro município.

Já em Coaraci, administrada pelo Jadson Albano (PP), após análise da pretendida candidatura de sua esposa para as eleições de 2024, como sua sucessora, foi concluído que tal situação é vedada em todas as hipóteses. Vejamos:

▶️ Mesmo o prefeito renunciando durante o segundo mandato;
▶️ Mesmo que renuncie e mude o domicílio eleitoral e;
▶️ Mesmo sendo casado durante o segundo mandato.

O mesmo ocorre para o seu sogro, uma vez que o mesmo é parente de primeiro grau por afinidade. Entretanto, nada o impede, por exemplo, de lançar a candidatura da sobrinha como sua sucessora (como vem especulando sua filiação (União Brasil), sendo uma fonte de reaproximação desde já ao grupo de ACM Neto).

Em Itapitanga, o atual prefeito Ro (PSB), não poderá ser candidato a reeleição, pois apesar de ter assumido o seu primeiro mandato, com a morte prematura de Demival, o STF já deixou claro que, apesar do mesmo ter estabelecido um mandato menor do que 8 (oito) anos, nos dois mandatos ele fica impedido de se candidatar novamente.

Tratando-se de Itajuípe, onde o prefeito Marcone Amaral (PSD), vem sinalizando sua pretensão em se desvincular do cargo atual para se candidatar a Deputado Estadual, vale o esclarecimento que, caso não obtenha sucesso nas eleições de 2022, não poderá retornar ao cargo de prefeito. Sendo assim, com a renúncia do mesmo, o seu vice Léo da Capoeira, detém o direito de ser prefeito, de fato. Dessa forma, resta saber, no caso de ausência de êxito nas eleições para deputado em 2022, qual será o seu posicionamento político nas eleições de 2024.

Qual a opinião de vocês sobre todo esse cenário político e suas especificidades? 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Uma das perguntas mais recorrentes nos bastidores do Direito Eleitoral é: “Vereadores do Cidadania e do PTC realmente podem perder o mandato por fraude latente da cota de gênero?”

Sabe-se que, pelo sistema proporcional, é compulsório devolver a proporção mínima de 30% e o máximo de 70%, para candidatura de cada sexo, intitulado como “cota de gênero”.

Além do desrespeito ocorrido no tocante ao número parental, existem casos em que a contagem de votos foi igual a zero, ou seja, não houve se quer o próprio voto, o que vai contra a Lei contida no Art. 83° (lei 9.504/97). Vale salientar que alguns candidatos não realizaram atos de campanhas em suas respectivas candidaturas, tampouco pediram votos para si e prestaram contas.

Um fator curioso ocorrido e, sem qualquer descrição, foi a candidatura de mãe e filho no mesmo pleito, bem como de cunhadas com alta relação de proximidade, sendo o apoio ferrenho em prol da campanha para apenas um deles, inclusive com exposição nas redes sociais. É realmente estarrecedor os indícios de votação e movimentação financeira zerada, campanha para outrem e laços familiares com o concorrente.

Apesar do juiz de piso ter julgado o processo como improcedente, O Tribunal de segunda instância (TRE), em conformidade ao parecer ministerial, solicitou por um dos seus membros julgados, o pedido de vistas, anulando a sentença de primeira instância e determinando o retorno dos autos à origem (Itabuna), para que ocorra a devida deflagração da fase instrutória, onde candidatos e dirigentes municipais devem ser ouvidos como testemunhas.

Se houver recontagem dos votos e o TRE julgar procedente, quais seriam os novos vereadores, na sua opinião? A possível perda do mandato dos mesmos, passaria uma maior credibilidade e justiça ao sistema eleitoral vigente? Deixe aqui nos comentários! 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

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"Minha cachaça é o Direito Eleitoral", declarou Dr Ayres sobre paixão pela política desde criança

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O economista e advogado Wagner Ayres é mais novo colunista do Pauta Blog. Vindo de uma família em que muitos optaram pelo Direito, Dr. Ayres não fugiu à regra. Após se formar em Economia pela Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), ele também estudou Direito e se especializou em Direito Público e Administração Pública.

Atualmente, o advogado atua nas áreas Cível e Eleitoral e carrega uma vasta experiência no currículo. Além de já ter sido Procurador dos municípios de Eunápolis e Camamu, ele já desenvolveu vários trabalhos para cerca de 27 municípios da região sul do estado.

Sobre política, Dr. Ayres declarou que a paixão vem de longa data: “Minha cachaça é o direito eleitoral porque a política corre em nossa veia desde criança. Desde 1986, quando meu tio foi candidato a deputado, eu comecei a me apaixonar pelo Direito. Eu, apesar de ainda ser uma criança, sempre me despertou muito a questão eleitoral”.

Questionado sobre as principais demandas as quais atende no meio político, Dr. Ayres elencou quais são as principais ‘dores de cabeça’ dos gestores: “Durante as eleições, os políticos nos procuram para ver as questões consultivas para saber o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha. Desde o carro de som, que é uma coisa bem do passado, a campanhas limpas. Campanhas limpas que nós falamos é a respeito de fake news. Fora essa época, a grande demanda é improbidade administrativa e crimes contra a administração pública”.

A coluna semanal escrita pelo advogado aqui no Pauta vai abordar vários temas relacionados à política, mas que serão tratados de forma simples e de fácil entendimento: “Primeiro de tudo, é uma honra estar participando desse projeto e dizer que, a todo momento, estaremos trazendo temas atuais para falarmos de forma pedagógica para aqueles políticos que estão no mandato, os que estão fora do mandato e o eleitor de forma geral para saber qual é o papel do político diante de cada situação”.

Seja bem-vindo, Dr Wagner Ayres. Vida longa a essa parceria!

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