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O governador Rui Costa (PT) vive o dilema de tomar uma decisão e contrariar o senador Jaques Wagner.

A vontade do chefe do Palácio de Ondina é disputar o Senado da República. A de Wagner é que Rui fique no governo até o último dia do mandato, 31 de dezembro de 2022, o que facilitaria a composição da chapa para enfrentar ACM Neto (DEM) na sucessão estadual.

Do contrário, somente uma vaga, a de vice-governador, ficaria aberta. Quem indicaria o companheiro de Wagner na majoritária, o PSD de Otto Alencar ou o PP de João Leão?

Vale lembrar que o senador Otto Alencar é candidato à reeleição. Quanto a Leão, que fala até em encabeçar a majoritária, já deixou nas entrelinhas que se o PP for preterido pode debandar para o netismo.

Ao ser questionado sobre o imbróglio, se Rui deveria continuar no cargo, Wagner lembrou que ficou até o fim da gestão no segundo mandato como governador. “Eu fiz a mesma coisa e não me arrependo de jeito nenhum. Acho que ajudei a manter o grupo unido”, desabafou o parlamentar, que até hoje não explicou por que ficou contrário a instalação da CPI da Covid-19.

A declaração de Wagner aumentou ainda mais o dilema de Rui Costa. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Mesmo tendo proximidade com vários políticos, pastor Silas Malafaia nunca se candidatou a nenhum cargo público

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Alguns grupos evangélicos estariam sondando o pastor Silas Malafaia para ser candidato ao Senado Federal nas eleições do próximo ano representando o estado do Rio de Janeiro.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Correio da Manhã, a candidatura do pastor representaria a população evangélica fluminense, que já era maioria na Baixada e em outras regiões da capital do Rio, como indicado no Censo de 2010. Ou seja, a candidatura do pastor agregaria uma boa fatia desses votos logo de cara.

O irmão de Silas, Samuel Malafaia (DEM), é deputado estadual pelo Rio de Janeiro e membro da Executiva Estadual do partido. Apesar de nunca ter se candidatado a nenhum cargo, Silas Malafaia sempre demonstrou bastante familiaridade com a política e proximidade com vários políticos da velha guarda, muitos deles também ligados a grupos evangélicos.

Recentemente, Malafaia acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em uma visita a Manaus, acompanhado de outros dois pastores. O pastor estaria, ainda que timidamente, medindo a temperatura ambiente nesse período pré-campanha ou apenas se aproveitando da popularidade desses políticos para se promover?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) // Foto da Agência Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que tem confiança nas decisões da CPI da Pandemia e não declarou a nulidade da prisão de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Dias permanece detido na delegacia da Polícia Legislativa do Senado.

A prisão foi decretada na tarde desta quarta pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, Pacheco havia dito que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plenário estariam sob pena de nulidade, porque nenhuma comissão pode funcionar ao mesmo tempo que as sessões deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado não declarou nula a ordem de prisão emitida por Omar.

“Presidindo o Senado dentro das suas muitas atribuições, não estou no dia a dia da CPI. Portanto, rendo aqui a minha confiança, a minha expectativa e o meu desejo de que o caminho dela seja virtuoso. Eu confio no Senador Omar Aziz, confio nos membros da CPI”, declarou.

Omar Aziz defendeu a decisão, relatando que Roberto Dias mentiu à CPI ao negar ter participado de negociações por vacinas com uma empresa que se apresentava como intermediária do laboratório AstraZeneca. Senadores da base do governo pediram que Pacheco determinasse à Polícia Legislativa que não cumprisse a ordem. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CPI tem agido para “coagir” depoentes. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou a prisão como um “abuso de autoridade” por parte de Omar Aziz.

Após a sessão deliberativa, Rodrigo Pacheco detalhou a sua condução do caso, explicando que, como a prisão foi uma decisão direta do presidente da CPI – e não uma deliberação do plenário da comissão — ela não estava sujeita à nulidade regimental. Pacheco também salientou que sua postura é de não interferir sobre os assuntos da CPI.

“Não é atribuição da Presidência [do Senado] se imiscuir no mérito dos acontecimentos da CPI. Ela tem uma existência autônoma, tem um presidente que detém a sua autoridade. Não há o que a Presidência do Senado tenha que fazer”, finalizou.

O projeto virá ao Senado após ter sido aprovado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados // Roberto Jayme/Ascom/TSE

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O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar que foi aprovado nesta 5ª feira (24.junho) pela Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO).

De acordo com a legislação atual, fica inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Já o texto aprovado na Câmara determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

O deputado argumenta que a inelegibilidade é “a pena de morte” para o político.

“A pena máxima, para quem faz da política uma militância, é a inelegibilidade. E esse projeto tira a inelegibilidade apenas para aqueles que não cometeram ato doloso, não tem dano ao erário, não tem enriquecimento ilícito e tem apenas uma sanção de multa”, declarou ele, acrescentando que a lei atual aplica a pena máxima de forma muito genérica.

O relator da matéria na Câmara, deputado federal Enrico Misasi (PV-SP), afirmou que é necessário tornar a Lei Complementar 64/1990 (também chamada de Lei da Inelegibilidade) compatível com a jurisprudência dos tribunais eleitorais.

“Ao analisarem as contas, os tribunais veem que a pena é desproporcional. São casos de omissão parcial na prestação de contas, divergência com tribunal de contas acerca de dispensa de licitação para a realização de algum show, situações de baixíssimo potencial ofensivo em que não há dano ao erário”, justificou. 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) diz já ter “provas sobejas” da existência de um “ministério paralelo” da Saúde // Foto de Jefferson Rudy/Agência Senado

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O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), diz já ter “provas sobejas” da existência de um “ministério paralelo” da Saúde e da falta de prioridade do governo federal para a compra de vacinas. O relatório final da CPI deve ser apresentado e votado pela comissão até o dia 8 de agosto.

“Temos provas sobejas da existência de um instituto paralelo, de uma consultoria paralela que despachava com o presidente da República e decidia, diferentemente do que acontecia com o próprio Ministério da Saúde. Temos já a comprovação de algumas pessoas que participaram dessa consultoria”, afirmou Renan, sem citar nomes.

Para o relator, a CPI da Pandemia também já conseguiu comprovar a falta de empenho do Palácio do Planalto para a compra de imunizantes contra o coronavírus. Segundo o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro “não acredita na eficácia” das vacinas e por isso preferiu apostar no tratamento precoce e em drogas como a cloroquina.

“O que nós queremos investigar é se essas coisas foram priorizadas, em detrimento da vacinação dos brasileiros. Isso poderia ter salvado muitas vidas que se foram. O grande problema do Brasil permanece: o governo não comprou vacina apenas porque não quis. O governo não comprou vacina porque não acreditava na eficácia da vacina e, por isso, queria o tratamento precoce. O presidente dizia que quem tomasse vacina viraria jacaré, que ia nascer barba nas mulheres, que o homem iria afinar a voz. Ele estava sentado em cima de um cheque de R$ 20 bilhões dado pelo Congresso Nacional e não ia comprar nenhuma vacina”, critica.

A comissão recebeu mais de 300 gigabytes em documentos. Desse total, 100 gigabytes respondem por informações consideradas sigilosas. Para se ter uma ideia do volume de dados, a CPMI da Fake News — instalada em setembro de 2019 — recebeu até agora cerca de 5 gigabytes em documentos. 

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O projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados

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O Senado aprovou substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O PL 1.143/2021, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), com modificações.

O projeto original descontava das tarifas de energia elétrica, pelos próximos cinco anos, o valor do ICMS recolhido indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal validou o entendimento de que o ICMS cobrado das distribuidoras, e que é repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins pago por elas.

O substitutivo de Zequinha Marinho amplia a proposta, estabelecendo que esse desconto deverá ser feito todas as vezes em que houver cobrança indevida decorrente de alterações normativas, decisões administrativas ou judiciais que impliquem redução de quaisquer tributos, e não apenas para o caso já reconhecido pelo STF. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

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O senador Renan Calheiros será o relator da CPI da Pandemia

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), indicou o senador Renan Calheiros para relator dos trabalhos na comissão.

A CPI da Pandemia vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19.

Omar Aziz indeferiu questão de ordem apresentada por Jorginho Mello (PL-SC)  — que solicitava o impedimento de Renan, por sei pai do governador de Alagoas, Renan Filho — e manteve a indicação do relator.

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Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional

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O Senado aprovou o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. Sem acordo entre as lideranças, a análise dos três destaques apresentados ao projeto foi adiada para a próxima sessão deliberativa. O Projeto de Lei Complementar é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve parecer favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG), com emenda de redação.

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar 123, de 2006.

No entanto, segundo Veneziano, a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até 81 mil reais. Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep. 

 

O senador Jorge Kajuru (GO) já foi do PRP, do PSB, do Cidadania e agora Podemos // Jefferson Rudy/Agência Senado

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Foi formalizada nesta quinta-feira (15.abril) a filiação do senador Jorge Kajuru (GO) ao partido Podemos. Ele disse que sai do Cidadania de maneira “respeitosa”. O partido pediu sua desfiliação após o episódio da conversa mantida pelo senador com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a CPI da Pandemia. Kajuru gravou a conversa e a divulgou pelas redes sociais no último sábado (10). O Podemos é o quinto partido político do parlamentar desde 2014, quando começou sua carreira política.

Ele foi eleito senador em 2018 pelo Partido Republicano Progressista (PRP). Em seguida, migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), esteve no Patriota, e, por último, foi filiado ao Cidadania. Ao ingressar no Podemos, Kajuru declarou que “sempre soube entrar e sair das coligações de forma respeitosa”.

“Podemos: podemos tudo, podemos mais, com responsabilidade, com patriotismo e, principalmente, com honradez”, finalizou Jorge Kajuru. ​

Vários parlamentares manifestaram solidariedade a Randolfe por meio das redes sociais // Foto de Pedro França/Agência Senado

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Por meio das redes sociais, vários senadores manifestaram solidariedade ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) nesta segunda-feira (12), após a divulgação de trecho de uma conversa telefônica entre o presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Na gravação, divulgada pelo próprio Kajuru, Bolsonaro afirmou que a CPI da Covid teria a participação da “canalhada do Randolfe”, e que isso poderia levá-lo a “ter que sair na porrada com um bosta desses”.

Em publicações no Twitter, senadores condenaram as expressões de Bolsonaro. Para Cid Gomes (PDT-CE), “é inadmissível um senador ser ameaçado fisicamente no exercício do mandato”. Ele também disse que o presidente, “por trás dos seguranças, esgrime um linguajar belicoso” e “atropela a Constituição, para depois se retratar”.

Ao manifestar solidariedade a Randolfe, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) lembrou que “vivemos em uma democracia, em que as diferenças de pensamento devem ser respeitadas”. Arns também ressaltou que “violências físicas ou verbais não são a solução”.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) disse em sua publicação que os “termos grosseiros” de Bolsonaro representam ataques ao Senado e à democracia. “Tal ataque se insere num histórico extenso de ofensas às instituições. Bolsonaro demonstra, mais uma vez, que não tem condições de ocupar o cargo.”

Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que Randolfe vem sendo “inaceitavelmente atacado” e que a atitude de Bolsonaro é lamentável. Segundo Jean Paul, o presidente, “alegando ser ‘sincero’, esconde sua personalidade violenta e antidemocrática”.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) destacou que Randolfe foi vítima de “truculência”. Para ela, Bolsonaro “não faz o exercício básico de todo ser político: ouvir opiniões divergentes às suas”.

Já senador Fabiano Contarato (Rede-ES) considerou “inconcebível que o presidente da República cogite ir às vias de fato contra um opositor”. Contarato disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deveria repelir essa agressão.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Randolfe Rodrigues declarou que “a única briga com que devemos estar preocupados, a esta altura, é por vacina no braço e comida no prato dos brasileiros”. Ele também declarou que a violência é uma arma que só interessa aos covardes.

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