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O assessor Filipe Martins será investigado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), informou ao Plenário que determinou à Secretaria Geral da Mesa que apure gesto feito por Filipe Martins, assessor Internacional do presidente da República, Jair Bolsonaro. O gesto foi denunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda durante a sessão de ontem (24.mar).

Martins estava acompanhando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na sala de transmissão da sessão temática remota do Plenário do Senado. O ministro havia sido chamado para falar das ações da pasta na compra de vacinas contra o coronavírus.

Em sua conta no Twitter, Martins alegou que estava apenas mexendo na lapela de seu paletó. O tweet foi encaminhado à Secretaria Geral da Mesa pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) como mais um elemento para apuração do episódio.

Ao comunicar aos senadores a decisão de apurar a conduta de Martins, o presidente do Senado acrescentou que não fará pré-julgamentos e que haverá respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

“Deboche”
Durante a sessão, Randolfe apontou os gestos de Martins, que tiveram repercussão nas redes sociais, e entendeu que o próprio presidente do Senado estava sendo desrespeitado. Para ele, foi uma ofensa a Rodrigo Pacheco e ao Plenário do Senado. Por meio de uma questão de ordem, Randolfe pediu que Martins se explicasse ou que fosse conduzido pela Polícia Legislativa para fora das dependências do Senado. O senador chegou a pedir a suspensão da sessão. Os gestos foram classificados por Randolfe como “obscenos” e de “deboche”.

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O Governo Federal irá liberar auxílio emergencial no valor de R$ 250,00 // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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Relatório divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta risco de que o teto de gastos seja descumprido antes que o limite de gastos obrigatórios previsto na PEC Emergencial seja atingido. O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março traz, ainda, análises sobre as medidas provisórias do novo auxílio emergencial e do aumento da taxação de bancos.

Promulgada no dia 15 de março, a Emenda Constitucional 109, resultante da chamada PEC Emergencial (PEC 186/2019), estabeleceu um “subteto de gastos” para o acionamento de medidas de contenção de despesas. O teto de gastos já limitava o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior. A nova proposta aprovada em 2021 estabeleceu o acionamento das medidas de contenção quando os gastos obrigatórios da União superarem 95% dos gastos primários. Essa nova regra, no entanto, pode não impedir o rompimento do teto.

“É muito provável que, antes de o gasto discricionário chegar a 5% do total (isto é, o obrigatório atinja 95%), condição para acionamento dos gatilhos, o próprio teto de gastos se torne insustentável”, apontou o texto. Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, a regra ficou “mal calibrada”.

Auxílio emergencial
Além da PEC Emergencial, o relatório traz uma análise da MP 1.039/2021, medida provisória que estabelece os detalhes da nova rodada do auxílio emergencial. O novo benefício, de acordo com a MP 1.039, terá valor padrão de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) era o favorito na disputa e o candidato do Palácio do Planalto, ou seja, da família Bolsonaro

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Senador por Minas Gerais recebeu 57 votos e comandará a Casa pelos próximos dois anos. Pacheco derrotou Simone Tebet (MDB-MS), onde obteve 21 votos; outros três senadores: Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) desistiram da candidatura.

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