Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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A reativação do Tiro-de-Guerra na 18ª Circunscrição do Serviço Militar, com sede em Ilhéus, está sendo reivindicada pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD). O Tiro-de-Guerra é uma pequena unidade militar do Exército Brasileiro encarregada de formar atiradores e cabos da segunda categoria da reserva. A organização de um TG ocorre em acordo firmado com os municípios e o Comando da Região Militar.

Há anos o serviço foi desativado em Ilhéus, deixando de convocar centenas de jovens para receber instrução militar, conciliando a atividade militar com o trabalho e o estudo. No Tiro-de-Guerra, o atirador permanece por um período de 6 a 10 meses participando de atividades específicas das Forças Armadas. Ao término do período, o jovem é licenciado das fileiras do Exército, mas leva consigo experiências de estímulos e aprendizados sobre disciplina e respeito.

“Neste momento social conturbado, a reativação do TG pode ser importante para a formação dos nossos jovens, especialmente os que dispõem de poucas oportunidades para se tornar um cidadão protagonista de sua geração e especialmente da sua comunidade”, destaca Moraes. O Tiro-de-Guerra sempre foi uma das principais vertentes do trabalho realizado pela 18ª Circunscrição do Serviço Militar (CSM) – com sede em Ilhéus – que completou, no último dia 20, 75 anos de serviços prestados à região.

A instituição nasceu com o objetivo de formar soldados para mobilização terrestre nas microrregiões do extremo sul e sudeste da Bahia. Hoje, a 18ª CSM é uma base regional de execução e fiscalização do serviço militar, tendo como finalidade principal coordenar, fiscalizar e executar os trabalhos relativos ao alistamento realizados pelas Delegacias de Serviço Militar e pelas Juntas de Serviço Militar da região.

A 18ª CSM surgiu como Circunscrição de Recrutamento, na cidade de Jequié, em 1946. Durante anos formou soldados e cidadãos através do Tiro-de-Guerra. Em documento encaminhado ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o presidente da Câmara pede que seja reativado o TG, destacando que o pleno funcionamento do serviço está contextualizado na Lei Orgânica do Município. 

O cantor e vereador Fabrício Pancadinha (PMN) é idealizador do projeto Alô Comunidade

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Centenas de crianças e adolescentes que encontram na música e esporte o caminho da inclusão provam o sucesso do projeto Alô Comunidade, há dois anos em atividade no São Pedro e com alcance em bairros vizinhos. Fundador da iniciativa, o cantor e vereador Fabrício Pancadinha (PMN), junto com a diretoria, recebem moção de congratulações da Câmara de Itabuna.

A homenagem, proposta pelo edil Manoel Porfírio (PT), destaca a transformação que ações assim possibilitam aos menores em vulnerabilidade social. Na tribuna, Porfírio parabenizou o trabalho conduzido pelo colega e, lembrando ter sido aluno do Sítio do Menor, testemunhou o quanto aquela oportunidade lhe foi crucial.

“Com sua ação, Vossa Excelência tem salvado vidas, tem incluído jovens que vivem à margem da sociedade, dando a eles oportunidades. Seu querido avô, que é sua referência, deve estar cheio de orgulho no céu. Sei que ‘Pancadinha’ herdou dele a alma caridosa; vim fazer o reconhecimento público dessa ação que resgata vidas”, justificou.  

Romário nega veemente as acusações feitas por Cabral

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, disse em sua delação premiada que o senador Romário (PL) teria acertado com MDB de receber R$ 5 milhões, para apoiar a candidatura de reeleição a governador de Luiz Fernando Pezão, em 2014. Do valor acertado, segundo Cabral, Romário teria recebido R$ 3,5 milhões e o pagamento teria sido viabilizado por Hudson Braga, então subsecretário estadual de Obras do governo.

Para isso, Braga teria usado a estrutura financeira montada no governo Cabral, a chamada “taxa de oxigênio”, 1% do valor de contratos públicos pagos pelas empreiteiras como forma de propina. Além do dinheiro, Cabral teria acordado que Romário poderia indicar o presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).

Em nota, através de sua assessoria de imprensa, o senador Romário respondeu que: “Essas delações têm servido amplamente para difamar adversários políticos para conseguir benefícios judiciais, sem que nada tenha sido provado”. 

Capitão Azevedo está igual mineirinho nesse começo de pré-candidatura

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A possibilidade de haver, neste momento, uma pré-candidatura a deputado do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, é notável.

Segundo Azevedo, disse ao Pauta.Blog, o “desvelo” neste momento é normal para que tudo saia bem, mas “depois que eu embalo, já era”. E completou: “Estou mantendo contatos, costurando minha pré-candidatura para quando for o momento certo, começar a campanha com toda força”.

Cogitam-se que ele tem uma avaliação invejável de muitos eleitores, principalmente nos bairros mais periféricos. As apostas são de que ele poderá sair candidato a deputado estadual.

Segundo fontes a par da situação, ele esteve tête-à-tête com ACM Neto e seguirá no PL.

O PL de Itabuna é dirigido por Fernando Netto e procurado, disse: “Capitão Azevedo tem o nosso aval para qual for a decisão dele em relação a sua candidatura. Confiamos no seu potencial”.  

O deputado federal Zé Neto "pegou ar" com a prefeitura de Feira de Santana

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Deputado lamentou episódio onde, em plena pandemia, ambulantes foram agredidos por fiscais do município enquanto trabalhavam na Avenida Getúlio Vargas, neste final de semana.

O deputado federal Zé Neto, do PT, voltou a criticar a atitude truculenta que a prefeitura de Feira de Santana tem adotado contra ambulantes e camelôs do Centro, sem cumprir o que foi prometido com a construção do Shopping Popular. Neste final de semana, alguns deles chegaram a ser agredidos por fiscais do município enquanto vendiam frutas e verduras na Avenida Getúlio Vargas.

“A hora é de diálogo e entendimento, especialmente com os mais humildes que sofrem muito com os efeitos da pandemia. Vivem falando em modernizar e requalificar o Centro comercial, mas sem inclusão e sem cuidar do mais pobres e dos trabalhadores informais que construíram a história da nossa cidade, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste, e que são responsáveis por impulsionar mais de 60% da nossa economia?”, questionou Neto.

Ao invés de usar força com os “pequenos”, o município, segundo Zé Neto, deveria enfrentar os “grandes”, como a administração do Shopping Popular, e cobrar deles o que foi assegurado aos ambulantes e camelôs na elaboração da Parceria Público-Privada (PPP), criada para atender a esses trabalhadores que seriam realocados do Centro da cidade para o referido entreposto comercial. 

Após a repercussão, Luca Lima se manifestou dizendo que a gravação está fora de contexto

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A Comissão Processante foi criada pela Câmara de Ilhéus e formada pelos parlamentares Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD); Augusto Cardoso (PT) e Éderjúnior dos Anjos (PSL) -, que investiga a conduta do vereador Luca Lima (PSDB), acusado por três ex-servidoras do seu gabinete de praticar “rachadinha” e utilizar servidores pagos com recursos públicos para funções em suas atividades empresariais, já iniciou os trabalhos de apuração dos fatos, cumprindo rigorosamente os prazos estabelecidos pela Lei Orgânica do Município.

Luca Lima já foi intimado e se apresentou à comissão com seu advogado. Com isso, passou a ter um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. A data-limite vence no próximo dia 27 de maio.

De acordo com o vereador Gurita, após a entrega da defesa de Luca Lima, serão ouvidas as testemunhas de acusação e uma nova chance será dada ao parlamentar para se pronunciar. Só a partir deste trâmite é que a comissão emitirá um parecer, que vai à votação em plenário. Ontem, uma gravação, supostamente com a fala do vereador, com críticas a colegas do Poder Legislativo, foi viralizada nas redes sociais.

O conteúdo do áudio não foi bem recebido pela Câmara e o vereador Paulo Carqueija (PSD) solicitou e foi atendido para que se apure a autoria da gravação e esta, caso confirmada ser do vereador Luca Lima, seja incluída nos autos do processo que corre na Comissão Processante. O vice-presidente da Câmara, Fabrício Nascimento, confirmou que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, da qual é integrante, vai investigar o conteúdo.

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), destacou a importância de que todos os procedimentos adotados pela Câmara estejam dentro do que estabelece a Lei Orgânica Municipal, para que não haja nenhum impedimento legal até a decisão dos vereadores sobre o destino do mandato de Luca Lima.

O vereador acusado de quebra do decoro parlamentar, não compareceu à sessão desta tarde de ontem 3ª feira. 

O novo terminal de transporte coletivo da Avenida Lauro de Freitas como Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira

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A Câmara de Vitória da Conquista já concluiu a tramitação do Projeto de Lei 24/2021 que denomina o novo terminal de transporte coletivo da Avenida Lauro de Freitas como Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira. O PL foi dado entrada no dia 23 de março e lido no dia seguinte, sendo encaminhado para apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da qual recebeu parecer favorável.

De autoria da Casa Legislativa, o Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, está aguardando sanção da prefeita Sheila Lemos (DEM). O nome é uma homenagem ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB), vítima da Covid-19. Ao lado da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), ele governou Vitória da Conquista de 2017-2020. 

Em mais de 50 anos de carreira política, Maldaner foi vereador, deputado estadual, deputado federal, governador e senador // Foto de Waldemir Barreto/Agência Senado

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O ex-senador por Santa Catarina Casildo Maldaner (MDB) morreu na noite desta 2ª feira (17.maio) aos 79 anos. Ele lutava contra um câncer e estava internado desde o domingo (16) no Hospital de Caridade, em Florianópolis (SC).

Em 2018, o político se recuperou de um câncer que afetava o sistema nervoso central. Há três semanas, foi diagnosticado que o tumor havia voltado. Ele passou mal de sábado para domingo e foi levado ao hospital em estado grave.

Além de senador, Casildo Maldaner também foi governador e vice-governador de Santa Catarina, deputado federal, deputado estadual e vereador nos mais de 50 anos de carreira política.

Foi eleito senador da República em 1994, assumindo o mandato na 50.ª legislatura (1995-1999). Reeleito, ficou no Senado até 2003. Em 2006 foi eleito primeiro suplente do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) e retornou à Casa em janeiro de 2011, quando Colombo renunciou ao mandato para assumir o governo de Santa Catarina.

Em dezembro de 2014, anunciou a despedida do Senado e da carreira política após 52 anos em um pronunciamento no Plenário.

Casildo Maldaner era casado com Ivone e pai de três filhos — Josaine, Jandrey e Janiara. 

Pazuello terá direito de ficar calado na CPI da Pandemia // Foto de Leopoldo Silva/Agência Senado

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O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima 4ª feira (19.maio). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

— É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus — concluiu Randolfe.

SILÊNCIO
Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta 6ª feira (14.maio), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo..

Leia a íntegra da decisão.

Coronel Serpa almeja novos horizontes políticos

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Ao que tudo indica o ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Coronel PM Valci Góes Serpa estará indo para um novo partido.

Segundo fontes a par da situação, garantem, que existe 50% de chance dele ir para o Republicanos.

Ele pretende ser candidato a deputado, se na esfera estadual ou federal, apenas após bater o martelo com seu novo partido.

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