Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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A requalificação asfáltica das principais ruas do Bairro Hernani Sá e Barreira, na zona sul de Ilhéus, e o reparo no nivelamento, também com pavimentação asfáltica, nas “tampas dos bueiros” em diversas regiões da cidade, são reivindicações feitas pelo presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), ao prefeito Mário Alexandre, através de requerimentos apresentados no Legislativo.

Estas medidas – explica o parlamentar – têm por objetivo melhorar a segurança para quem trafega em regiões de grande movimentação em Ilhéus, evitando acidentes graves e prejuízos financeiros.

No requerimento apresentado por Jerbson, ele cita alguns trechos prejudicados por “tampas de bueiros” mal instaladas, localizados na Avenida Ubaitaba, Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro (Rua da Linha), Avenida Itabuna, Rua da Silveira (atrás da Maçonaria), Rua Uruguaiana, Rua Maria Quitéria e Avenida Dois de Julho.

O vereador Manoel Porfírio acompanhou de perto os serviços no Vila Anália

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O Bairro Vila Anália está sendo beneficiado com uma série de intervenções da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Itabuna. Moradores das ruas Ararate, Valdebar e Jericó estão satisfeitos com a execução de serviços como abertura de ruas, patrolamento, cascalhamento e compactação do solo.

A ação das máquinas atende ao Pedido de Providência do vereador Manoel Porfírio (PT), líder do Governo na Câmara Municipal, como afirma o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino. Segundo ele, a determinação do prefeito Augusto Castro é para que na programação normal de obras e serviços sempre sejam incluídos aqueles formulados pelos vereadores que atendem aos moradores.

Além de serviços de cascalhamento, patrolamento e abertura de ruas, o canal do bairro também está passando por uma limpeza geral, informou Sousa Lino.

O vereador Manoel Porfírio fez questão de destacar sua emoção: “Transformar a vida do povo é o que nos move. Estou muito feliz porque para me tornar líder do governo Augusto Castro tive que enfrentar muitas barreiras. Ver o pedido dos  moradores deste bairro atendido com rapidez é gratificante”, disse.

Morador da Rua Ararate, Risomar Fontes Mota lembra que  há mais de 10 anos a localidade não passava por manutenção. Na última vez, foi preciso os próprios moradores se unirem para pagar pelo serviço. Há sete anos residente na rua Filadélfia, Ester Oliveira, também está satisfeita com a execução dos serviços da Prefeitura de Itabuna. “Vivíamos numa situação precária, completamente esquecidos”, afirmou.

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O presidente Bolsonaro garantiu que deverá vetar

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na última 5ª feira (15.julho), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, que teve trechos exibidos no programa A Voz do Brasil de ontem 2ª feira (19.julho).

E emendou: “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”.

Segundo o presidente, o dinheiro pode ser mais bem empregado na construção de pontes e construção de malha rodoviária, por exemplo. Com informações da Agência Brasil.

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Por enquanto, só três postulantes, identificados como de Itabuna, estão dispostos a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados: o ex-prefeito Capitão Azevedo, o atual vice-prefeito Enderson Guinho e o ex-candidato a prefeito Isaac Nery.

Os dois primeiros do DEM. O outro, que é médico, é do Republicanos. Enderson e Isaac são prefeituráveis. Serão adversários de Augusto Castro (PSD) na sucessão de 2024, quando o alcaide vai tentar quebrar o tabu do segundo mandato consecutivo, já que nenhum chefe do Executivo conseguiu se reeleger na história política do município.

Em comum entre os três, o fato de serem de legendas de oposição ao governo Rui Costa (PT). Em relação à sucessão presidencial, o Republicanos, partido sob a batuta do deputado federal Márcio Marinho, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, deve apoiar o desejo de Bolsonaro de permanecer por mais quatro anos na Presidência da República.

ACM Neto, que preside o DEM nacional, assentado em pesquisas que apontam uma crescente rejeição ao presidente Bolsonaro, principalmente no Nordeste, e mais especificamente na Bahia, vem se afastando do bolsonarismo.

A votação de Enderson Guinho e Isaac Nery, em Itabuna, é que vai consolidar a condição de prefeiturável. Acima de 10 mil votos já é um forte incentivo.

Nos bastidores, as pessoas mais próximas de Augusto Castro, que enxergam a política lá na frente, sabem que uma eventual vitória de ACM Neto na disputa pelo Palácio de Ondina torna a candidatura do vice-prefeito irreversível.

Ora, se Enderson Guinho se dizia prefeiturável quando era vereador pelo PDT, imagine agora no controle do DEM e sendo elogiado pelo demista-mor. Vale lembrar que foi eleito vice-prefeito pelo Cidadania.

No mais, esperar o ano eleitoral de 2022 para uma melhor avaliação. Adianto que o prefeito Augusto Castro está com um olho no padre, outro na missa.

PS (1) – Geraldo Simões, também ex-prefeito de Itabuna, vem sendo incentivado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto a sair candidato ao Parlamento federal. A intenção de Rosemberg, que é o líder do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa, é ter a ala geraldista do PT de Itabuna apoiando sua reeleição. Simões, que anda empolgado com a candidatura do senador Jaques Wagner ao governo da Bahia, não deu nenhuma pista se vai ou não acatar a sugestão de Rosemberg.

PS (2) – Wenceslau Júnior, do PCdoB, que foi vice-prefeito no governo de Claudevane Leite, pode ser outro candidato a deputado federal representando Itabuna. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Uma audiência pública foi realizada hoje pela manhã na Câmara Municipal de Ilhéus

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a lei que contém o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) do município para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Uma audiência pública foi realizada hoje pela manhã na Câmara Municipal de Ilhéus, com as participações dos vereadores Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD), líder do governo na Câmara; Enilda Mendonça (PT), Tandick Resende (PTB) e Kaíque Souza (Podemos) para debater o tema com técnicos da Prefeitura.

São duas audiências obrigatórias que a Câmara tem que realizar para debater o tema. A próxima está marcada para o dia 28, às 9 horas, no plenário Gilberto Fialho, do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Legislativo. Em função das medidas de segurança impostas pela pandemia, a população deverá acompanhar e participar da audiência através das redes sociais da instituição, com transmissão ao vivo da TV Câmara. As audiências públicas são de responsabilidade da Comissão de Finanças da Câmara.

A audiência pública de hoje foi presidida pelo vereador Gurita, também presidente da comissão. Muitas vezes – reconhece a vereadora Enilda Mendonça, as expectativas de obras e investimentos não “batem” com as ações governamentais, justamente pela falta de diálogo entre governo e sociedade. Os parlamentares Kaíque Souza e Tandick Resende também destacaram a importância deste diálogo com os técnicos e a da participação da população.

Para Milton Nascimento, diretor de orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a montagem de uma estrutura a partir da alocação de recursos realizada na escuta dos anseios populares é fundamental para a gestão pública e para os ilheenses. Um convite foi feito pelo diretor de Orçamento do município para que no fim de julho parlamentares e membros da comunidade integrem o dialogo da construção do orçamento através do PPA.

Fachada nova reitoria UFSB no centro de Itabuna

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Após a cessão do prédio do antigo fórum Ruy Barbosa pela Justiça do Estado da Bahia, em 2019, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) finaliza os preparativos para conclusão da mudança da reitoria, do espaço alugado no bairro Ferradas para a nova sede. O espaço foi reformado para abrigar o gabinete da Reitoria, suas assessorias, as pró-reitorias e o centro de dados da instituição.

A previsão é de inaugurar a nova sede da administração da universidade no dia 28 de julho, feriado em homenagem aos 111 anos da emancipação política de Itabuna, oficializada em 1910. Devido aos protocolos sanitários em vigor devido à pandemia de covid-19, a solenidade será transmitida e não haverá aglomeração. Os detalhes da cerimônia estão em fase final de preparação e devem ser divulgados nos próximos dias.

O prédio foi cedido à universidade em 05 de fevereiro de 2019, após negociação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A licitação para a reforma do edifício foi lançada em setembro do mesmo ano, prevendo serviços especializados de arquitetura, climatização, comunicação visual, rede elétrica, estrutura, rede hidráulica, prevenção de incêndios, paisagismo, escoamento pluvial, rede sanitária e telefonia.

O relator respondeu a ofício em que o juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador buscava esclarecimento sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado

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Em despacho na Ação Penal, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o índice de atualização monetária a ser aplicado no cálculo da multa imposta a Geddel Vieira Lima é o IPCA-E. Em caso de mora, o valor deve ser corrigido pela taxa Selic.

O ministro respondeu a ofício do juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador que solicitava esclarecimentos sobre o índice de atualização monetária aplicável ao cálculo da pena pecuniária do ex-deputado federal, bem como os termos inicial e final.

Geddel Vieira Lima foi condenado pela Segunda Turma do STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, sendo aplicadas as penas de 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de R$ 1,6 milhão.

MULTA PECUNIÁRIA
Fachin explicou, inicialmente, que a multa pecuniária imposta em decorrência de condenação criminal, isolada ou cumulativamente, tem natureza de crédito em favor da Fazenda Pública, e destina-se ao fundo penitenciário, nos termos do artigo 49 do Código Penal.

Ele lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, tema 810 da Repercussão Geral, o STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, na parte em que previa a remuneração oficial da caderneta de poupança (TR) como índice de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública. Estabeleceu-se, na ocasião, o IPCA-E como índice aplicável para a atualização de valores nas condenações em que constasse como devedora a Fazenda Pública.

Assim, em seu entendimento, adotando-se o critério de isonomia que norteou aquele julgamento, embora no caso a Fazenda Pública seja credora, o IPCA-E é o índice que reflete a atualização exigida pelo Código Penal para o adimplemento da pena de multa criminal.

TERMOS
Fachin assentou que o termo inicial da atualização dos valores deve ser dia 5/9/2017, data em que cessada a prática dos crimes julgados na ação penal. À época, lembrou o relator, o valor do salário-mínimo nacional correspondia a R$ 937,00. Os valores devem ser corrigidos até a data da realização dos cálculos (termo final), devendo o apenado ser intimado para pagamento no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento e configurada a mora, o valor atualizado deverá ser corrigido pela taxa Selic, nos termos do artigo 30 da Lei 10.522/2002), até a data do efetivo recolhimento.

Guinho participou da visita de ACM Neto em Ipiaú

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, esteve em Ipiaú ontem 5ª feira (15.julho), para uma reunião com empresários da cidade e da região. Quem também participou do encontro foi Enderson Guinho, vice-prefeito de Itabuna.

Durante a visita, Neto enfatizou: “Guinho vai ter um papel muito importante na construção desse nosso projeto para um Bahia que pode muito mais”.

Fazendo referência à eleição de Guinho para vereador de Itabuna aos 23 anos, Neto continuou: “Guinho, como poucas pessoas, entende as aspirações da juventude”.

A FORÇA JOVEM
Recém filiado ao Democratas de Itabuna, Enderson Guinho chegou demonstrando força e assumiu o partido.

Tal força tem “encabulado” a oposição, que vem montando estratégias para marcar a pré-campanha do vice-prefeito para deputado federal.

Vale destacar que, na eleição de 2018, Guinho ficou em terceiro lugar e obteve 8.444 votos em Itabuna para deputado estadual.

Uma fonte a par dos bastidores afirmou ao Pauta.Blog que Guinho irá a Salvador, nos próximos dias, para programar a vinda de ACM Neto a Itabuna em setembro.

Bem que ele disse ao entrar no DEM, em entrevista coletiva: “Vou entrar de cabeça na campanha de ACM Neto”.

DÊ PLAY E ASSISTA O VÍDEO DE ACM NETO PARABENIZANDO ITABUNA PELOS SEUS 111 ANOS ⤵️

Presidente nacional do Democratas realiza terceira edição do movimento Pela Bahia na região do Médio Rio de Contas // Fotos de Inácio Teixeira

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou hoje 6ª feira (16.julho) que os governos do PT na Bahia enfraqueceram os órgãos públicos estaduais de suporte técnico ao pequeno e médio produtor, ao falar sobre desafios para a cultura cacaueira em Itagi, no Médio Rio de Contas.

Em declaração a lideranças locais, Neto afirmou que a vassoura de bruxa causou uma série de problemas para a cultura cacaueira. “Eles (governos do PT) não trouxeram soluções. Ao contrário, enfraqueceram os órgãos públicos estaduais. Hoje não há suporte técnico para o pequeno e médio produtor. O governo do estado simplesmente tirou o braço da seringa”, disse.

“Isso é o oposto do que eu acredito. Eu acredito no governante que bata no peito e chame a responsabilidade para si, que procura trazer a solução. Só que o nosso olhar não vai ficar preso ao passado, o nosso olhar vai conversar com futuro. Exatamente nessa perspectiva que a gente olha a necessidade de enfrentar o problema do cacau, trazendo tecnologia e inovação, apoio técnico”, acrescentou.

Ele também citou o que chamou de “muitas oportunidades de diversificação econômica da região”. “Como vimos nas nossas andanças esses dois dias: produção de chocolate, produção de cerâmica e artesanato, criação de peixe”, afirmou ele, ao ressaltar também o Rio de Contas.

“Não podemos deixar de falar desse patrimônio extraordinário, que foi esquecido nos últimos 16 ano, que é o Rio de Contas, a necessidade da sua revitalização, de ter uma visão ambientalmente moderna, sustentável. Tudo isso é qualidade de vida”, frisou.

Em Itagi, ACM Neto ainda se encontrou com lideranças de diversos municípios. Participaram os deputados federais Leur Lomanto Jr. e Arthur Maia, o deputado estadual Sandro Régis, todos do Democratas, além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel.

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