Consumidor de Itabuna adere ao Refis

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A crescente procura pelo Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) por parte dos consumidores com contas em aberto tem gerado boas expectativas. Iniciada no último dia 5 de julho, a oportunidade de quitação em parcelas abre o consequentemente restabelecimento do fornecimento de água aos domicílios.

Cerca de 18 mil imóveis na cidade de Itabuna estão com as contas em atraso com a Emasa e com o abastecimento suspenso. A negociação inclui a retirada de juros e multas, entrada facilitada e, dependendo de cada situação, o parcelamento da dívida em até 120 meses.

A gerente de Relacionamento da Emasa, Marta Reis, afirma que tem sido muito boa a procura pela negociação de débitos em aberto que se enquadram no Refis. “Nesse início do Programa Refis realizamos 254 negociações com clientes com pendências junto à empresa, que tiveram seu fornecimento de água reestabelecido em 48 horas”, atesta.

Uma media de 40 atendimentos, exclusivamente do Refis, vem sendo realizado no Escritório de Atendimento, na Rua Adolfo Maron, 18, no centro. Desse total, cerca de 70 por cento, concluem a negociação no primeiro contato.

Como o atendimento do Refis é presencial, em função da Covid-19, foi montado uma estrutura que respeita as normas sanitárias, para evitar a aglomeração de quem procura legalizar sua situação junto a Emasa.

“Ampliamos o número de atendentes, instalamos toldos e cadeiras na área externa para controle do acesso e concentramos o atendimento no primeiro piso. Com isso, separamos os clientes do Refis dos demais consumidores com outros tipos de pendências”, salienta Marta Reis.

O Programa Refis tem prazo de duração de 30 dias e, além do parcelamento na própria conta, pode também ser pago por meio do cartão de crédito. “É mais uma opção para que o consumidor não fique com fornecimento d’água interrompido e volte a receber água potável de qualidade”, assegura a gerente de Relacionamento da Emasa.

Cotações desta 3ª feira, 20 de julho de 2021

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🍫 Cotação do Cacau 
Ilhéus > R$ 183,00 (comum > @ arroba)
Nova York > R$ 2.242,50 (futuro > tonelada)

☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) 
Café Tipo 7/8, em Eunápolis > R$ 505,00
Café Tipo 7, em Eunápolis > R$ 510,00

🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba 
R$ 290,00 > Jequié
R$ 295,00 > Barreiras
R$ 300,00 > Feira de Santana
R$ 300,00 > Santo Antônio de Jesus
R$ 295,00 > Itapetinga 
R$ 296,00 > Salvador

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A Faculdade de Ilhéus está com inscrições abertas até o dia 30 de julho para o curso preparatório ao concurso do Banco do Brasil (BB). O curso, que é gratuito, terá início no próximo dia 2 de agosto, de modo on-line. Para se inscrever, o candidato deve clicar no link que se encontra no perfil no Instagram.

O preparatório será ministrado das 19 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, e terá carga de 78 horas aula. As disciplinas serão ministradas por professores experientes, sendo elas: Português, Matemática Financeira, Conhecimentos Bancários e Inglês. Link para inscrição no curso: https://t.me/joinchat/sDM-igSKpHxmNjcx

O Banco do Brasil divulgou edital de novo concurso público para a carreira administrativa, no cargo de escriturário, com salário inicial de R$ 3.022,37. São 2 mil vagas para Escriturário – Agente Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios; e 240 vagas de Escriturário – Agente de Tecnologia, e outras 240 de cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI (Tecnologia da Informação).

Para participar do concurso é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação. As inscrições têm valor de R$ 38,00 e podem ser realizadas até o dia 28 de julho de 2021.

A realização das provas está prevista para o dia 26 de setembro de 2021 e seguirá os protocolos de prevenção à covid-19, conforme regras do edital. Há vagas para diversos Estados da Federação, inclusive para a Bahia.

Ex-presidente Lula

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O presidente Lula alertou, em entrevista à tvPT que, enquanto Bolsonaro comete abusos na gestão da pandemia, como tirar máscaras de crianças, o país é governado realmente por pessoas que destroem o patrimônio nacional. “Bolsonaro está muito à vontade porque ele fala todas as besteiras, nós ficamos criticando o dia inteiro as besteiras, a imprensa reproduz as besteiras que ele fala, e quem está governando o país é o [Arthur] Lira, presidente da Câmara; é o [Rodrigo] Pacheco, presidente do Senado; e o [Paulo] Guedes, que vão vendendo o Brasil”, observou Lula.

Lula aponta as privatizações e a reforma administrativa como dois exemplos do desmonte do país que ocorre em plena pandemia. “Eles vão desmontando as empresas estatais, vão privatizando tudo a preço de banana, vão fazendo a reforma administrativa para prejudicar o trabalhador menor. Não vai ser o procurador que fez as mentiras na Lava Jato que vai pagar o pato da reforma administrativa, vai ser o povo pobre, que coloca a mão na massa para carregar piano”, alertou Lula, que pediu a presença da bancada do partido na Câmara para aumentar a resistência ao desmonte. “É preciso não permitir que aconteça o que está acontecendo. Não se pode deixar o presidente da Câmara fazer a destruição que está fazendo.”

Ainda sobre o Estado, o presidente Lula analisou a presença de militares no atual governo. Para ele, é preciso recuperar o papel central das Forças Armadas para o país. “Eu quero as Forças Armadas fortes, para nos defender de nossos inimigos externos. Defendo as Forças Armadas bem estruturadas. Agora, o cidadão tem de escolher. Se ele quer ser militar, ele tem uma função constitucional que ele tem de cumprir. Se ele quer ser político, ele não faça escola militar, ele vá para a política. Não pode misturar as coisas, porque senão você destrói as carreiras de Estado”, analisou.

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A gestão do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), reeleito em 2020, terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$506.959,68

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Na sessão realizada hoje 3ª feira (20.julho), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) rejeitaram as contas do prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior (DEM), relativas ao exercício de 2019. O gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito à manutenção e desenvolvimento do ensino no município e ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Também não foi comprovada a quitação de duas multas de sua responsabilidade, totalizando R$ 7.066,66.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito e de improbidade administrativa diante das graves irregularidades identificadas no relatório em processos de pagamento. O gestor foi multado em R$30 mil, pelas demais irregularidades apontadas nessas contas.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$506.959,68, com recursos pessoais, sendo R$433.091,62 pela aquisição de combustíveis desacompanhada de planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos; R$32.959,32 pela ausência de comprovação de serviços; R$29.019,14 pela manutenção de veículos sem a devida identificação; e R$11.889,60 pela não comprovação documental da execução dos serviços.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também apontou como causa de rejeição o descumprimento do limite para despesa total com pessoal. E em seu voto, por esta razão, imputou, ao gestor multa correspondente a 30% dos seus subsídios. Ele não acatou a utilização do índice do PIB estadual trimestral elaborado pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, para a fixação de prazo para a recondução do índice de pessoal – que foi duplicado por ter sido o PIB no período, inferior a 1%.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou voto divergente do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, que considerou que o PIB estadual trimestral pode ser utilizado para embasamento da situação especial de baixo crescimento econômico, o que justificou a extensão do prazo para a recondução das despesas com pessoal aos limites da LRF.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 56,74% da Receita Corrente Líquida de R$55.197.144,83, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, 58,24%. Contudo, em razão do baixo crescimento econômico, a administração municipal ainda está no prazo de recondução desses gastos aos limites legais.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 24,30% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não atendendo ao mínimo exigido de 25%. Também não foi respeitado o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram investidos somente 49,99% dos recursos do Fundeb. O gestor cumpriu, no entanto, o investimento exigido nas ações e serviços públicos de saúde com a aplicação de 18,81% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%.

A Prefeitura de Uruçuca apresentou uma receita arrecadada de R$55.197.225,69 e promoveu despesas no total de R$ 55.772.876,24, o que levou a um déficit orçamentário de R$575.650,55. Os recursos deixados em caixa – R$6.928.194,67 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nas contas. Cabe recurso da decisão.

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O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PP), reeleito em 2020, foi multado pela 1ª Câmara do TCM

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Na sessão realizada hoje 3ª feira (20.julho), os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Potiraguá, Jorge Porto Cheles (PP), em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, em 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 3 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, o prefeito não apresentou os dados das contratações temporárias através do sistema SIGA, do TCM, como também não encaminhou a respectiva documentação pelo e-TCM.

Para o conselheiro José Alfredo, a não realização de seleção simplificada, ainda que com suporte em lei municipal, “não implica da dispensa da remessa dos contratos firmados a este Tribunal de Contas, nem da inserção dos dados no SIGA”. E acrescentou, que a documentação referente a tais contratações deveria ter sido encaminhada ao TCM, com as comprovações das justificativas para a análise e julgamento, no prazo de 30 dias da entrada em exercício dos contratados, o que não foi cumprido pelo gestor.

A procuradora do Ministério Público de Contas, Aline Rio Branco, também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito. Cabe recurso da decisão.

Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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A requalificação asfáltica das principais ruas do Bairro Hernani Sá e Barreira, na zona sul de Ilhéus, e o reparo no nivelamento, também com pavimentação asfáltica, nas “tampas dos bueiros” em diversas regiões da cidade, são reivindicações feitas pelo presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), ao prefeito Mário Alexandre, através de requerimentos apresentados no Legislativo.

Estas medidas – explica o parlamentar – têm por objetivo melhorar a segurança para quem trafega em regiões de grande movimentação em Ilhéus, evitando acidentes graves e prejuízos financeiros.

No requerimento apresentado por Jerbson, ele cita alguns trechos prejudicados por “tampas de bueiros” mal instaladas, localizados na Avenida Ubaitaba, Avenida Vereador Amilton Ignácio de Castro (Rua da Linha), Avenida Itabuna, Rua da Silveira (atrás da Maçonaria), Rua Uruguaiana, Rua Maria Quitéria e Avenida Dois de Julho.

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Secretária e primeira-dama, Andrea Castro

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A população em situação de rua de Itabuna será imunizada contra a Covid-19 nesta 4ª feira (21.julho), às 9 horas, no Centro Pop, no bairro Jardim Grapiúna, numa ação da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). O grupo será imunizado com doses da vacina Janssen, aplicada em dose única.

O imunizante escolhido foi um pedido da secretária e Primeira-dama Andrea Castro pelas dificuldades em manter o calendário vacinal desse grupo. “Como já temos um trabalho de assistência às pessoas em situação de rua, pedimos que fosse uma vacina em dose única para facilitar a imunização desse grupo”, destacou.

Nesta ação, serão vacinadas as pessoas que são assistidas pelo Centro Especializado em Pessoas em Situação de Rua que funciona diuturnamente naquele endereço. A estimativa da SEMPS é que mais de 100 pessoas sejam vacinadas. Um cadastro desse grupo foi elaborado e os técnicos da Promoção Social estão mobilizados e passando em pontos estratégicos da cidade informando e convidando as pessoas a participar.

O vereador Manoel Porfírio acompanhou de perto os serviços no Vila Anália

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O Bairro Vila Anália está sendo beneficiado com uma série de intervenções da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Itabuna. Moradores das ruas Ararate, Valdebar e Jericó estão satisfeitos com a execução de serviços como abertura de ruas, patrolamento, cascalhamento e compactação do solo.

A ação das máquinas atende ao Pedido de Providência do vereador Manoel Porfírio (PT), líder do Governo na Câmara Municipal, como afirma o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino. Segundo ele, a determinação do prefeito Augusto Castro é para que na programação normal de obras e serviços sempre sejam incluídos aqueles formulados pelos vereadores que atendem aos moradores.

Além de serviços de cascalhamento, patrolamento e abertura de ruas, o canal do bairro também está passando por uma limpeza geral, informou Sousa Lino.

O vereador Manoel Porfírio fez questão de destacar sua emoção: “Transformar a vida do povo é o que nos move. Estou muito feliz porque para me tornar líder do governo Augusto Castro tive que enfrentar muitas barreiras. Ver o pedido dos  moradores deste bairro atendido com rapidez é gratificante”, disse.

Morador da Rua Ararate, Risomar Fontes Mota lembra que  há mais de 10 anos a localidade não passava por manutenção. Na última vez, foi preciso os próprios moradores se unirem para pagar pelo serviço. Há sete anos residente na rua Filadélfia, Ester Oliveira, também está satisfeita com a execução dos serviços da Prefeitura de Itabuna. “Vivíamos numa situação precária, completamente esquecidos”, afirmou.

Mauro Ribeiro, presidente da ACI, destacou que as entidades empresariais apoiam a atuação da prefeitura em conjunto com os vendedores ambulantes

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Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas, do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista e do Comércio Informal, estiveram reunidos nesta 3ª feira (20.julho), com o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, com o objetivo de alinhar as ações pelo ordenamento dos vendedores ambulantes na avenida Cinquentenário e ruas transversais.

O pleito é uma das principais pautas das entidades empresariais que têm sempre dialogado com o Poder Público e com os vendedores informais, na tentativa de organizar o comércio de mercadorias, que hoje ocupam as calçadas e as vagas de estacionamento da principal avenida da cidade. A ocupação desses espaços, segundo os empresários, promove aglomeração devido a grande quantidade de circulação de pessoas e diminui a quantidade de vagas para estacionamento.

Ricardo declarou que a prefeitura já está atuando no centro da cidade, fiscalizando e orientando comerciantes para o não estacionamento de veículos com gêneros alimentícios e outros produtos. “Está sendo feita a construção de uma proposta consensual com as entidades e os representantes do comércio informal, e, provavelmente nos próximos 15 dias tenha uma ação resolvida”, declarou Ricardo.

O presidente da ACI, Mauro Ribeiro, destacou que as entidades empresariais apoiam a atuação da prefeitura em conjunto com os vendedores ambulantes, no sentido de alcançar o ordenamento do centro da cidade e mais comodidade para o cliente que vai comprar. Mas, ele ainda cita outros problemas que ainda precisam ser solucionados, a exemplo da descarga de produtos no centro da cidade, o retorno do sistema de Zona Azul para oferecer mais vagas de estacionamento.

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