O ex-presidente tem encontro marcado com lideranças políticas e sociais de Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia // Foto de Ricardo Stuckert

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Segundo o jornalista Lucas Vasques, o ex-presidente Lula inicia, neste domingo (15.agosto), fará uma visita a seis estados do Nordeste: Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia.

O objetivo é encontrar lideranças políticas e sociais para debater o atual momento e os caminhos do Brasil. A agenda prevê reuniões com governadores, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de lideranças regionais.

O evento foi promovido pela Juventude Democratas da Bahia e pela executiva do partido em Salvador // Foto de Gilberto Júnior

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou que os governos petistas da Bahia não fizeram nada “pela ampliação da educação em tempo integral” no estado, ao participar do “Encontro com a Juventude”. O evento foi promovido pela Juventude Democratas da Bahia e pela executiva do partido em Salvador e contou com a participação de 250 jovens de todas as regiões da Bahia.

No encontro, realizado no Dia Internacional da Juventude, Neto voltou a fazer críticas aos índices negativos da educação baiana nos governos petistas e destacou o papel dos jovens na construção de um novo projeto para a Bahia. Ele ainda revelou que montou um grupo de trabalho, com integrantes da Bahia e de outros estados, para estudar os casos da educação de Pernambuco e do Ceará.

“A Bahia não fez nada pela ampliação da educação em tempo integral. Agora, no apagar das luzes, estão começando a anunciar que vão construir e ampliar algumas escolas. Por que não fizeram em 15 anos e vão fazer no último? Educação requer uma visão de longo prazo, você vai plantando uma semente e continua regando para ela dar frutos”, ressaltou.

STF acusa Roberto Jefferson de participar de uma milícia digital em ataques às instituições democráticas // Foto Reprodução/Redes Sociais

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal) nesta 6ª feira (13.agosto) após determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.

O ministro acusa o ex-deputado de participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para atacar a próxima eleição.

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado, teve o pedido de prisão feito pela PF, que atribui a Jefferson a participação na milícia digita, que tem feito ataques sistemáticos às instituições, notadamente ao STF e também ao processo democrático.

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O ex-senador por Alagoas, João Lyra, morreu hoje por problemas respiratórios

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O ex-senador João Lyra, de Alagoas, morreu ontem (12.agosto) aos 90 anos. Ele estava internado em Maceió, por conta de problemas respiratórios. Nos últimos três meses, João Lyra foi diagnosticado com covid-19, teve pneumonia e passou por uma cirurgia de apêndice. Após se recuperar da infecção pelo coronavírus, ele precisou ser internado novamente.

Empresário, político e fundador do Grupo João Lyra, o ex-senador nasceu em Recife no dia 17 de junho de 1931. Bacharel em Direito, foi senador entre 1989 e 1991, substituindo Guilherme Palmeira, que havia conquistado a prefeitura de Maceió.

Foi eleito deputado federal em 2002 e em 2010. Também já tentou o governo de Alagoas, mas sem sucesso. Era considerado o deputado mais rico do país, com patrimônio declarado de R$ 240 milhões.

Ex-governador da Bahia e senador Jaques Wagner (PT)

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O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse hoje que a possibilidade de retomada das coligações partidárias nas próximas eleições é algo “muito ruim”. Na avaliação do petista, esse modelo representa uma espécie de estelionato, em que o eleitorado acaba sendo “enganado”.

“A coligação, na minha opinião, acaba sendo um estelionato eleitoral. A gente se junta só para a eleição. Então estamos enganando a torcida, o eleitorado. Você junta de A a Z”, disse o senador.

O vereador Professor Ivamberg considerou os valores do contrato exorbitantes

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A contratação de professores de inglês para alunos da rede municipal de ensino, por meio de um contrato com valores acima da média do mercado, foi denunciada pelo vereador Professor Ivamberg (PT). O investimento da Prefeitura é superior a R$ 1 milhão, para atender um total de 225 estudantes do 5º ano. Ele considerou os valores do contrato exorbitantes e lembrou que existem docentes da disciplina na Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com Professor Ivamberg, que disse aprovar o ensino da segunda língua nas escolas, o contrato prevê o pagamento de R$72,20 a hora aula para os professores contratados, enquanto no mercado o valor fica entre R$14,00 e R$23,00, chegando a R$50,00 somente em universidade, para quem tem Doutorado. Ele questionou também o prazo do contrato, fixado em 10 meses, quando na prática serão oito meses de aula, ministradas por meio das plataformas usadas são o google meet.

Informando que fez pesquisas também sobre os custos do material que será disponibilizado, conforme previsto no contrato, o vereador disse que o kit que consta no documento custa R$274,00, mas se adquirido em quantidade fica em torno de R$130,00. “São valores exorbitantes”, destacou Ivamberg, que pretende acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios e apresentar requerimento com pedidos de esclarecimentos à Prefeitura.

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Toinho do Banco, ex-prefeito de Taperoá

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acatou denúncia formulada contra o ex-prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, mais conhecido como Toinho do Banco, em razão de irregularidades em pagamentos de remuneração a servidores da Secretaria de Educação no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa de R$7 mil ao gestor. A sessão foi 4ª feira (11.agosto).

Segundo a denúncia, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos do Fundeb para pagamento de despesa com pessoal em atividade diversa daquela que envolve a manutenção e desenvolvimento da educação básica e o magistério.

O conselheiro José Alfredo confirmou que houve desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos do Fundeb para pagamento de servidores ligados à Prefeitura de Taperoá, bem como apropriação indevida de gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O relator destacou, em seu voto, que os recursos oriundos do Fundeb devem ser aplicados objetivando a melhoria da qualidade do ensino fundamental, e não apenas na remuneração do magistério.

“A prioridade dos municípios é a educação fundamental e, para a sua melhoria, devem as prefeituras investir tais recursos, também, na melhoria das condições das escolas públicas municipais, na qualificação dos professores, na criação de condições para a prática de esportes, para o ensino da informática, enfim, para a melhoria da qualidade do ensino público municipal”, afirmou o conselheiro.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, e a correspondente aplicação de multa proporcional à conduta praticada pelo ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11.agosto) o texto-base da PEC da reforma eleitoral. Foram 339 votos a favor e 123 contra. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta 5ª feira (12).

A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão especial, de autoria da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Com a aprovação de destaque do Psol, por 423 votos a 35, o Plenário retirou do texto a previsão do sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido.

O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.

COLIGAÇÕES
Como parte do acordo, o Plenário recusou, por 333 votos a 149, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.

Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

📷 Foto de Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Com a prorrogação, é dada uma nova chance para o pagamento dos tributos atrasados, no momento em que a cidade convive com os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19

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A sessão ordinária de ontem (11.agosto) na Câmara de Ilhéus, contou com a presença e a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), direto de Brasília, onde busca novos recursos para a gestão. Logo na abertura dos trabalhos, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) lembrou que o Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), colocado em prática pela Prefeitura com autorização do Poder Legislativo, venceria na próxima 6ª feira (13). Diante desse fato ele apresentou um requerimento, pedido para que o programa fosse prorrogado.

A partir deste pedido, o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), entrou em contato com o prefeito e ele aceitou fazer uma transmissão, ao vivo, na sessão ordinária, informando que atendendo à solicitação das entidades representativas e da Câmara, vai autorizar a prorrogação da medida até 31 de dezembro.

“É mais um estímulo que fazemos à economia e ações como estas ajudam Ilhéus a ter um resultado positivo na geração de renda. É por este motivo, por exemplo, que Ilhéus apresenta saldo positivo de empregos, enquanto que os índices nacionais de desemprego crescem”, afirmou, atribuindo a sua decisão, “à um pedido da base do governo na Câmara”.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da reforma administrativa

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A prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) ou Marão, anunciou na edição do Diário Oficial de 4ª feira (11.agosto) trouxe as nomeações de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes:

Bento Lima na Casa Civil;
Gabriel Bittencourt na Gestão;
Roberval Alves na Controladoria Geral;
Mozart Aragão na Fazenda e Orçamento; e
Jefferson Domingues na Procuradoria-Geral do Município.

Confira o perfil de cada secretário:
Bento Lima é Graduado em Direito (FTC-BA), Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT), Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Gabriel Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006), Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão é Bacharel em Direito pela Uesc, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002) e Secretário de Administração (2012).

Jefferson Domingues é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, em Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.

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