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Módulos de atividades de alunos de escola interditada no Califórnia serão entregues e recebidos semana que vem. Por conta da interdição no Colégio Municipal Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a secretária municipal de Educação, Janaína Araújo, disse que os blocos de atividades que seriam entregues e recebidos pelos alunos nesta terça-feira (19.outubro), deverão ser repassados na próxima semana, em local a ser previamente divulgado.

Diante a fatalidade ocorrida no sábado (16.outubro), na unidade escolar de Itabuna, tanto a Escola Humberto Castelo Branco como a Tereza Cristina Estrela, onde uma das vítimas estudava permanecerão de luto por sete dias.

A secretária ainda informou ainda que os 500 litros de leite distribuídos, semanalmente, aos alunos da educação infantil na Humberto Castelo Branco também foram suspensos enquanto durar o luto. Segundo a secretária Janaína Araújo, não haverá prejuízo aos alunos, pois o repasse do alimento será feito em dobro do que é recebido normalmente na próxima semana.

A secretária adiantou ainda que está encaminhando a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o levantamento de outras escolas, realizadas por engenheiro civil que apresentam problemas de infraestrutura. Vale salientar que isso será feito também com os demais prédios públicos do Município. A depender do resultado desta investigação, serão interditados imediatamente.

Por último, informou também que a Secretaria Municipal de Educação tem o registro fotográfico de como a atual gestão recebeu esses prédios. À medida que forem sendo reformados serão mostrados à população o antes e o depois. As obras dependem da homologação da licitação que iniciou em maio deste ano e de assinatura de contrato e emissão da ordem de serviço, que deverá ocorrer ainda esta semana, pelo Prefeito Augusto Castro.

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Dois homens foram denunciados hoje (19.outubro), pelo Ministério Público Estadual pelos abusos e maus tratos que causaram a morte de um cão da raça Pitbull, conhecido com Hulk, após o animal ter atacado uma criança, no município de Poções.

O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite chegou a tentar realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), porém os denunciados não compareceram à audiência. Ruano Leite pede que os denunciados sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e Código Penal.

Na denúncia, o promotor de Justiça esclarece que um dos denunciados pelo crime, praticado no dia 24 de outubro de 2020, era o cuidador do animal, cabendo a ele, inclusive, evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a criança”.

Após o animal ter escapado dos seus cuidados, atacando a criança, em cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, o denunciado e outras pessoas imobilizaram o animal, tendo ele e o outro denunciado praticado atos de abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do cão, “cujo corpo” foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões tiveram início.

As lesões causadas à criança também estão sendo investigadas pelo MP, por meio de outra Promotoria de Justiça.

📷 Imagem meramente ilustrativa.

Apoio do prefeito ao presidente Bolsonaro desgastou relação com partido

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Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado, anunciou a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Por meio de uma carta, o gestor comunicou que tomou a decisão por motivos de ordem pessoal e agradeceu os anos que passou filiado à legenda.

Nos bastidores, o que se comenta é que a relação de Vasconcelos com o partido teria se desgastado internamente depois que ele declarou total apoio ao presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), e chegou a participar de atos pró governo.

No mês passado, inclusive, o secretário-geral do partido na Bahia, Rodrigo Hita, havia dito que a tendência do PSB era convidar o prefeito a sair da sigla, mas ele se antecipou e entregou a carta solicitando a desfiliação. Com informações do Metro1

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Cuiabá: Prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo por determinação judicial

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Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde motivaram pedido de afastamento

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Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado do cargo depois que denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça apontaram improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. Isso inclui a contratação irregular de servidores temporários para atuarem na pasta.

A operação denominada de Capistrum foi deflagrada hoje 3ª feira (19.outubro) e cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito e a esposa dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados das funções e o chefe de gabinete foi preso temporariamente.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), as medidas foram solicitadas de forma cautelar e mais informações não foram divulgadas porque as investigações seguem em absoluto sigilo.

O prefeito divulgou uma nota oficial na qual diz ter sido surpreendido com a decisão que gerou o afastamento. O gestor também informou que pretende se manifestar posteriormente sobre o caso.

Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB

Atletas de equipes de Itabuna e região que participaram da "peneira" do Fluminense

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Cerca de 350 jovens de Itabuna e de cidades vizinhas que sonham ser jogadores profissionais de futebol participaram no sábado (16.outubro), das 9 às 14 horas no Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão) de uma avaliação técnica realizada pelo Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro. Atletas de cerca de 10 escolinhas de futebol participaram do evento.

Ao centro, vice-prefeito Enderson Guinho e Anderson Lima ladeados por dirigentes de equipes de futebol de Itabuna

Com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio Secretaria Municipal de Esportes de Lazer (Semel), o assessor do time carioca Anderson Lima acompanhou o desempenho em campo dos jovens com idade entre 10 e 16 anos. Oito alunos foram aprovados: João Lapa, Levi Mota, Luiz Figueirêdo e Paulo Santos, de Itabuna; Bernardo Miranda, de Itororó; Luiz Fernando e Pedro Henrique, de Coaraci; e Breno da Silva, de Ubaitaba.

O vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Enderson Guinho, acompanhou a avaliação dos atletas. “Externo minha gratidão pelo acolhimento deste projeto a todos os pais, professores, alunos e atletas que deram um show no nosso Estádio Luiz Viana Filho”, afirmou.

Na ocasião, Anderson Lima, expressou sua satisfação com a iniciativa da Prefeitura em dar suporte ao projeto. Ele parabenizou a importância desse projeto, ressaltando a qualidade dos atletas e informando que Fluminense estará sempre à disposição para esses momentos.

Muitos jovens, buscam a oportunidade de serem aprovados nessas “peneiras” desportivas. Por isso, esse projeto visa prospectar novos atletas com habilidade, agilidade, velocidade e coordenação para que se aperfeiçoem em campo e sejam contratados por agremiações esportivas.

Dos atletas selecionados, dois foram contratados enquanto os outros irão para o alojamento do Fluminense Footboll Club, no Rio de Janeiro, onde serão submetidos a novas etapas de avaliações, com previsão para as próximas semanas.

O Fluminense Football Club é uma agremiação poliesportiva e cultural sediada no Bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, fundada em 21 de julho de 1902. É uma sociedade civil de caráter desportivo, que tem como principal atividade o futebol.

Vice-prefeito Enderson Guinho e o assessor do Fluminense Anderson Lima

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A resolução CME/CP 03 e o parecer CME N° 003/2021 autorizam a retomada das aulas presenciais nas redes pública municipal e particular de Eunápolis. As determinações foram publicadas no Diário Oficial do Município na segunda-feira, dia 18.

Os documentos sinalizam a retomada das aulas em formato híbrido, com sistema semanal de revezamento entre os estudantes. “Enquanto um grupo participa das aulas presenciais, outro grupo participa de aulas assíncronas e/ou síncronas”, diz um trecho das determinações. As aulas serão suspensas caso haja ocorrência de diferentes e simultâneos casos confirmados de Covid-19.

Desde as últimas semanas, as unidades escolares da rede municipal já estão passando por sanitização e requalificações para receber estudantes e profissionais da educação no retorno presencial das aulas, assim como foram entregues kits de adequação para Covid-19, que contém termômetro, toucas, máscaras e luvas.

A data do retorno às aulas presenciais será publicada em breve.

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Nascido quase um século antes de Itabuna, o hoje distrito de Ferradas fará 206 anos hoje (19.outubro). O Legislativo itabunense promoveu sessão especial a pedido de Manoel Porfírio (PT), para saudar o aniversário do berço de povoamento do município. “Itabuna nasceu em Ferradas, distrito cheio de história que continua visionário, olhando para o futuro e puxando nosso crescimento”, enfatizou o petista.

Endossando o histórico da sessão, diversos vereadores sublinharam o peso cultural e socioeconômico de Ferradas: do modelo de aldeamento pertencente a Ilhéus à rota estratégica do comércio, passando pelo cultivo pioneiro do cacau até despontar como celeiro da literatura nacional com o poeta Telmo Padilha e o escritor Jorge Amado, ambos mundialmente reconhecidos.

Agradecendo ao Legislativo pela homenagem, o presidente da Associação de Moradores de Ferradas, Thiago Mendonça, destacou a vocação imobiliária do distrito com a construção de grandes residenciais públicos como o Jubiabá e o Gabriela. Eles trouxeram um salto populacional de 10 mil pessoas para Ferradas. Para o padre Roberto dos Santos, o distrito necessita agora de saneamento básico e reforço na segurança pública.

O coordenador de projetos da Secretaria de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, reconheceu demandas sociais históricas de Ferradas, exemplificando com o esgoto lançado sem tratamento no Rio Cachoeira. Ele declarou que o Governo itabunense busca atrair recursos para investir nos problemas reais da cidade, mas lamentou o endividamento do município. Segundo Pinheiro, as dívidas de longo prazo somam R$ 500 milhões.

Membro da Ação Comunitária de Cultura e Cidadania de Ferradas (Accodec), Zen Costa anunciou que a comunidade vai pleitear novo enquadramento patrimonial para Ferradas: de distrito para vila imperial. Zen explicou que o projeto de lei para reconhecimento, nacional inclusive, deverá tramitar primeiro na Câmara Municipal, depois na Assembleia Legislativa da Bahia até chegar ao Congresso Nacional.

O escritor Gustavo Vêloso, um dos idealizadores do projeto que visa elevar Ferradas à condição de vila imperial, foi convidado para a sessão especial, mas não pode comparecer. Velôso é autor do livro Ferradas um capítulo na história do Brasil. Outro entusiasta do distrito, o jornalista Paulo Lima defendeu a criação do polo de turismo em Ferradas, integrado à temporada dos navios de cruzeiro que aportam todos os anos em Ilhéus.

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Numa iniciativa da Faculdade de Ilhéus, o projeto Toque de Cuidado será realizado nesta 4ª feira (20.outubro), das 8h30 às 11h30, na Praça Luís Viana, em frente ao Teatro Municipal, como atividade alusiva ao Outubro Rosa. O evento será aberto ao público, gratuitamente, reunirá estudantes, professores e coordenadores dos cursos de graduação em Enfermagem, Estética e Cosmética, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

O projeto Toque de Cuidado visa oferecer orientações para a conscientização e prevenção ao câncer de mama e outros cuidados com a saúde em geral. O projeto de extensão foi criado interdisciplinarmente pelos cursos da área de saúde da Faculdade de Ilhéus, e representa o esforço conjunto em ações para a promoção e prevenção da saúde, difundindo informações importantes e os serviços de atendimento ao público disponíveis na Instituição.

Dentre as ações previstas constam prevenção em saúde mental, avaliação nutricional e orientação de alimentação saudável na prevenção do câncer de mama, educação em saúde bucal, orientações sobre os tratamentos estéticos relacionados à obesidade, diabetes e câncer, educação em saúde sobre exame das mamas, glicemia capilar e pressão arterial e orientações sobre a saúde da Mulher.

 

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O prefeito Colbert Martins (MDB) terá que responder à Câmara de Vereadores se o Município firmou convênios com associações ou sindicatos responsáveis por realizar a manutenção – limpeza, pintura, capinagem e outros serviços – das feiras livres de Feira de Santana.

A demanda está prevista no requerimento 249/2021, aprovado na sessão na última 5ª feira (14.outubro), na Casa da Cidadania.

O autor do documento, vereador Luiz da Feira (PROS), ainda solicita que sejam encaminhadas, em anexo, as informações referentes ao quadro de trabalhadores, bem como, a qualificação e função de cada funcionário ativo, além do extrato de pagamento às associações ou sindicatos.

Apesar de ser informado de que há supostos convênios para a realização da manutenção, ele observa que este serviço “não está sendo feito”. Considerando o “visível abandono” das feiras livres, o parlamentar reforça a necessidade dos esclarecimentos solicitados.

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O FPM vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro

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A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no plenário do Senado. A matéria é uma importante causa municipalista e se concretiza após quatro anos de intensa mobilização do movimento municipalista brasileiro. A medida representará, ao final de 4 anos, o repasse anual de cerca de R$604 milhões aos municípios baianos.

REPASSE GRADUAL
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado prevê que o 1% de setembro será transferido de maneira gradual, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir de 2025. O presidente da UPB argumenta que é preciso ter um olhar a longo prazo e valorizar a conquista.

Os municípios, por meio do FPM, já dispõem de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a promulgação, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais.

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