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Valor vai ser creditado nas contas dos contribuintes no dia 31 de maio

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A partir de hoje (24.maio), os contribuintes podem consultar o primeiro lote de restituição do imposto de renda 2022. Os valores vão ser creditados nas contas no dia 31 de maio, data em que se encerra o prazo para enviar as declarações ao Fisco.

Segundo a Receita, o valor será pago para mais de 3 milhões de contribuintes nesse primeiro lote, totalizando R$ 6,3 bilhões. O montante vai ser destinado para idosos acima de 80 anos, pessoas com idade entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes que tenham a maior parte da renda vinda do magistério.

Para consultar o lote, basta acessar o site da Receita Federal e clicar na opção “Meu imposto de renda”.

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Caio Mário de Andrade é o quarto presidente da estatal no governo Bolsonaro

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Ontem (23.maio), o presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, depois dele passar apenas 40 dias à frente da estatal. Para o cargo, foi escolhido o membro da equipe do Ministério da Economia, Caio Mário de Andrade.

Nos bastidores, comenta-se que a demissão de Coelho aconteceu por causa da política de preços adotada pela Petrobras. Bolsonaro não estaria satisfeito com as decisões tomadas pelos que passaram pela estatal e, por isso, resolveu nomear o quarto presidente.

Agora, o Conselho de Administração da Petrobras precisa aprovar o nome de Caio para que ele assuma a função. Atualmente, ele ocupa a chefia da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

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Além do bloqueio, deputado foi multado três vezes em menos de 20 dias

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do deputado federal Daniel Silveira (PTB). Segundo o ministro, a decisão foi tomada para garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas ao parlamentar, inclusive a não utilização da tornozeleira eletrônica.

Ontem (19.maio), Moraes aplicou uma nova multa a Daniel Silveira no valor de R$ 105 mil reais por descumprimento de medidas cautelares. Em menos de 20 dias, essa é a terceira multa aplicada ao parlamentar e o valor já chega a R$ 645 mil.

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Governo solicita que convênio do Confaz seja suspenso

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Nesta 6ª feira (13.maio), o governo federal acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra as medidas adotadas pelos estados para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

No documento, o governo solicita que o STF suspenda o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as alíquotas até o julgamento final do processo. Além disso, foram solicitadas informações ao órgão e às Casas Legislativas do Congresso Nacional para tentar declarar algumas cláusulas como inconstitucionais.

Ontem (11.maio), o presidente Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que iria tomar alguma atitude em relação aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e reclamou da postura da Petrobras. Ainda nesta semana, o ministro de Minas e Energia foi trocado justamente porque não concordava com a postura do Chefe do Executivo em relação à política da estatal.

Dia Nacional do Cristão pode ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho

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O Projeto de Lei 2832/21 de autoria da deputada federal Soraya Manato (PTB) que institui o Dia Nacional do Cristão foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para análise no Senado e, se aprovada, passa a ser celebrada no primeiro domingo do mês de junho.

O relator do projeto é o deputado Jefferson Campos (PL) que, durante a votação, salientou que 87% da população é cristã de várias denominações, de acordo com dados do último Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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Valores dos outros combustíveis permanecem inalterados e apenas o diesel vai ficar mais caro

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Hoje (9.maio), a Petrobras anunciou que o diesel vai ser reajustado em 8,87% a partir de amanhã (10.maio), ou seja, o preço do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91. De acordo com a estatal, esse é o primeiro reajuste do combustível nos últimos 60 dias.

Com o reajuste anunciado, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel vai passar a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06. Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.

Ainda segundo a Petrobras, o aumento é justificado pelo balanço global do diesel e, nesse momento, há uma redução da oferta em relação à demanda. Embora as refinarias estejam operando quase no nível máximo, o refino nacional não tem capacidade para atender a demanda do país inteiro.

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Provas vão ser aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro

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Começam amanhã (10.maio) e seguem até o próximo dia 21 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2022, que vai ser aplicado nos dias 13 e 20 de novembro. Para os participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição, o resultado já está disponível na Página do Participante.

A taxa de inscrição do Enem custa R$ 85 e a novidade é que, neste ano, é possível efetuar o pagamento via PIX ou cartão de crédito, além do tradicional boleto, que deve ser pago em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios.

O exame vai ter quatro provas objetivas com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em Língua Portuguesa. No primeiro dia do exame, vão ser aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação e de ciências humanas e suas tecnologias. No segundo dia do exame, vão ser aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias.

Boa sorte aos participantes!

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Proposta só vai seguir para sanção presidencial depois que a PEC 122/15 for votada pelo Senado

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Nessa 4ª feira (4.maio), a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. De acordo com a deputada relatora da proposta, Carmen Zanotto (Cidadania), a proposta só vai seguir para sanção presidencial após a votação da PEC 122/15 pelo Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Segundo o projeto aprovado, o salário mínimo inicial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, deve haver proporcionalidade, ou seja, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto aprovado prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção de salários superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

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Vereador Camilo Cristófaro utilizou as redes sociais para reconhecer o erro e dizer que precisa desconstruir alguns preconceitos

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O PSB de São Paulo decidiu desfiliar o vereador Camilo Cristófaro por causa de uma declaração racista do político durante uma sessão na Câmara de São Paulo. A decisão foi anunciada hoje (4.maio), ou seja, antes da abertura de uma investigação na Comissão de Ética da legenda.

A declaração do vereador aconteceu ontem (3.maio) quando ele participava de uma sessão remota da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos. O microfone estava aberto e foi possível captar o áudio quando ele comentou com alguém ao lado: “Não lavaram a calçada, é coisa de preto, né?”.

Por meio de nota, o presidente da Câmara de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), declarou que o caso vai ser apurado pela corregedoria da Casa e que lamenta o ocorrido: “Como negro e presidente da Câmara, tenho lutado com todas as forças contra o racismo, crime que insiste em ser cometido dentro de uma Casa de Leis e fora dela também”.

Nas redes sociais, Cristófaro se pronunciou sobre o caso, reconheceu o erro e disse que precisa se desconstruir: “Um erro…cometi um erro…Eu peço desculpas a toda população negra por esse episódio que destrói toda minha construção política na busca de garantia à cidadania dos paulistanos. (…) Apesar de ter tido uma fala racista, eu não sou racista em minhas atitudes e com o tempo vocês terão a oportunidade de constatar isso. (…) Venho de uma geração onde as piadinhas eram normais e preciso passar por uma desconstrução desses preconceitos”.

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Doria era aliado de Bolsonaro em 2018

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Nesta 5ª feira (28.abril), o ex-governador de São Paulo e pré-candidato a presidente, João Doria (PSDB), concedeu entrevista ao portal Uol e admitiu que está aberto ao diálogo com o ex-presidente Lula (PT). Ontem (27.abril), o político já havia declarado que “Lula e Bolsonaro não são parecidos porque Lula tem passado e eu o respeito”.

O que causa estranheza na declaração de Doria é que ele sempre foi um crítico ferrenho do PT e, em 2018, era aliado às ideias do presidente Jair Bolsonaro (PL). Como política se faz com muita conversa e pensando nos interesses futuros, o ex-governador tem demonstrado arrependimento mesmo depois de ter utilizado a popularidade de Bolsonaro (BolsoDoria) para se promover. Que coisa, hein?!

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