Objetivo do TSE é garantir que o voto é secreto

Leia em: < 1 minuto
Hoje (25.agosto), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que o eleitor deve entregar o celular ou qualquer dispositivo eletrônico ao mesário antes de se dirigir à cabine de votação no dia da eleição. Em caso de descumprimento da determinação, a polícia vai ser acionada.
De acordo com o TSE, a medida é necessária para garantir o sigilo do voto. Além disso, detectores de metais podem ser utilizados no dia do pleito caso haja necessidade e assim o juiz eleitoral entenda.

//

Para votar em branco, digite a tecla "branco" e confirme; para votar nulo, digite um número inexistente e confirme

Leia em: 2 minutos

O voto em branco significa que o eleitor optou por não votar em nenhum candidato. Para fazer isso, ele aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma. Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente de candidato ou de legenda e depois confirma. Votos brancos e nulos são computados, mas não interferem na soma que elege quem obtiver mais votos válidos.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que, nas eleições gerais de 2018, houve um aumento nesses tipos de votos em relação aos pleitos anteriores. Nesse ano, o percentual de votos nulos foi de 6,14% no primeiro turno e 7,43% no segundo. Já os votos em branco somaram 2,65% no primeiro turno e 2,14% no segundo.

Vale lembrar que votar nulo ou em branco é completamente diferente da abstenção, que é quando o eleitor não comparece às urnas e depois precisa regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Mesmo optando por anular o voto ou votar em branco, o cidadão cumpriu a obrigação prevista para quem tem entre 18 e 70 anos de idade e não é analfabeto.

Uma dúvida recorrente é se existe a possibilidade de votar nulo ou em branco em alguns cargos, mas escolher candidatos para outros. A resposta é sim! Neste ano, a população vai escolher deputados, senadores, governadores e presidente e, portanto, pode anular ou votar em branco em algum desses cargos, mas, nos outros, votar em alguém sem problema algum.

//

Projeto inclui, também, organização de concursos de monografias sobre violência doméstica e familiar

Leia em: < 1 minuto

Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei 2.112/2022, que estimula a pesquisa sobre violência contra as mulheres e inclui a organização de concursos de monografias sobre o tema. A Lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, que vai conter informações e dados sobre os registros administrativos referentes ao tema, serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência.

De acordo com a senadora e criadora do projeto, Maria do Carmo Alves (PP), a inovação é um convite amplo à sociedade civil para que participe do combate à violência doméstica e familiar. Ainda segundo a política, a Lei Maria da Penha somente se tornou possível porque foi idealizada por um consórcio de entidades não governamentais de promoção dos direitos das mulheres.

//

Anvisa diz que atual cenário epidemiológico permite flexibilização

Leia em: < 1 minuto

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou quarta (17.agosto) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial contra a Covid-19 nos aeroportos e aviões nos voos do Brasil. A partir de agora, apenas vai ser recomendada aos passageiros a utilização do equipamento.

Com o fim da obrigatoriedade da máscara, medidas como disponibilização de álcool em gel, avisos sonoros com adaptações recomendando o uso de máscaras, procedimentos de limpeza, sistemas de climatização e desembarque por fileiras vão ser mantidos.

De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada porque o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas tomadas em 2020 sejam flexibilizadas. Além do Brasil, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal também tiraram a obrigatoriedade das máscaras.

//

Candidata ao Senado havia publicado postagens que sugerem que Lula incentiva jovens a fumarem crack

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem (17.agosto) que a ex-ministra da Mulher e dos Direitos Humanos e candidata ao Senado Federal, Damares Alves (Republicanos), exclua quatro publicações com informações falsas sobre o ex-presidente Lula (PT). As postagens foram feitas no último dia 2 e falam sobre como o ex-presidente ensinava os jovens a usar crack por meio de uma cartilha.

Na decisão, o TSE pontua que a cartilha mencionada não possuía orientações direcionadas aos dependes de substâncias químicas. Na realidade, o objetivo do vídeo em questão era reduzir danos para dependentes e não incentivar o uso das drogas.

O ministro do TSE deu um prazo de 24 horas para que as plataformas digitais tirem as publicações do ar, 2 dias para a candidata ao Senado apresente a defesa e intimou o Ministério Público Eleitoral para que se manifeste em até um dia.

//

Essa é a terceira redução no preço do litro do combustível em apenas 1 mês

Leia em: < 1 minuto

A Petrobras anunciou hoje (15.agosto) que o preço do litro da gasolina vai diminuir mais uma vez a partir de amanhã (16.agosto) nas refinarias. O litro que estava sendo vendido por R$ 3,71, agora vai custar R$ 3,53, ou seja, R$ 0,18 mais barato.

Essa é a terceira redução no preço do combustível em apenas um mês, mas, para que o consumidor final sinta esse reajuste, é preciso que os empresários repassem. Sabe-se que o valor apresentado nas bombas depende de uma série de outros fatores, como impostos e lucros das distribuidoras.

//

Propaganda eleitoral segue até o dia 1º de outubro

Leia em: < 1 minuto

A partir de amanhã (16.agosto), está liberada a propaganda eleitoral dos candidatos que pretendem concorrer ao pleito de outubro. Estão permitidas as divulgações na internet, em alto-falantes, caminhadas, comícios, carreatas e passeatas até o dia 1º de outubro, ou seja, um dia antes do primeiro turno das eleições.

Já no caso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o início é no dia 26 de agosto seguindo até o dia 30 de setembro.

//

Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski vão conduzir as eleições gerais de outubro

Leia em: < 1 minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, vai tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) amanhã (15.agosto), a partir das 19h. O também ministro do STF, Ricardo Lewandowski, vai ser empossado como vice-presidente na cerimônia transmitida pelo canal do TSE no Youtube e pela TV Justiça.

A dupla de ministros vai ser responsável por conduzir as eleições gerais deste ano. A Corte Eleitoral é composta por, no mínimo, sete ministros, sendo que três são do STF, dois são do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas nomeados pelo presidente da República.

//

Prazo acabou às 8h para internet e segue até às 19h para entrega presencial de documentação

Leia em: < 1 minuto

Termina hoje (15.agosto) o prazo para que partidos políticos, federações e coligações partidárias façam o pedido de registros de candidatos nas eleições de outubro. O prazo acabou às 8h para candidaturas apresentadas pela internet, mas segue até às 19h para a entrega de mídias com a documentação necessária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Termina no dia 12 de setembro o prazo para que todos os pedidos sejam analisados e julgados pelos tribunais eleitorais.

Tags: , , ,

//

Benefício vai ser aplicado nas parcelas referentes aos contratos firmados entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021

Leia em: < 1 minuto

Um Projeto de Lei de autoria de um senador do estado de Sergipe prevê que os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia tenham direito a um crédito de 20% sobre o valor da parcela. A proposta sugere que o benefício seja aplicado em todas as parcelas referentes a contratos existentes entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Ainda de acordo com o projeto, o bônus de 20% deve ser usado para amortizar o saldo devedor do financiamento estudantil. Caso o valor do crédito concedido seja superior ao saldo devedor, o beneficiário pode receber o crédito na conta bancária dentro do prazo de 180 dias após a possível publicação da lei.

O senador e criador do projeto, Rogério Carvalho (PT), salientou que a pandemia da Covid-19 fez muitos estudantes ficarem desempregados ou perderem o apoio familiar por causa do falecimento ou desemprego de pessoas próximas. Sendo assim, seria importante não apenas recuperar o crédito dos inadimplentes, mas também reconhecer o esforço de quem pagou as prestações em dia.

Notícias mais lidas

Outros assuntos