Atualmente, o valor do auxílio é de R$ 200

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O vereador e líder do governo municipal na Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), protocolou, nesta 2ª feira (3.janeiro), um pedido para que o valor do Auxílio Aluguel cedido pela prefeitura às famílias vítimas da enchente do Rio Cachoeira seja de R$ 600. Atualmente, o valor é de R$ 200.

Segundo o vereador, o objetivo é que, nesse momento de dor, as famílias desabrigadas sejam acolhidas pelo poder público para que tenham um amparo para recomeçar. Depois de ser analisado pelo plenário da Câmara, o projeto será enviado para o prefeito Augusto Castro (PSD).

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Vereador Erasmo Ávila, prefeito Augusto Castro e secretário Davi Dultra se reúnem nessa terça-feira

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Nessa 3ª feira (4.janeiro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), e o prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), vão se reunir para discutir o pagamento do Auxílio Recomeço às famílias afetadas pela enchente do Rio Cachoeira. O encontro também vai contar com a participação do secretário municipal da Fazenda, Davi Dultra.

O objetivo da reunião é ajustar os últimos detalhes sobre o pagamento do benefício no valor de R$ 3 mil e dar total transparência às etapas do processo. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pelos vereadores da Casa em caráter de urgência na semana passada durante uma sessão extraordinária e visa atender a população castigada pelas chuvas.

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O “Auxílio Recomeço” ajudará para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção

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O Legislativo de Itabuna aprovou em sessão extraordinária na noite de ontem, 30/12, o “Auxílio Recomeço”. O projeto de lei do Executivo concede R$ 3 mil, via cartão magnético, para famílias que tiveram a moradia invadida pela água das chuvas e danos patrimoniais. O dinheiro é para compra de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. O texto foi entregue mais cedo, pessoalmente, pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Para garantir rapidez na tramitação, os vereadores evitaram emendas ao projeto nas comissões técnicas, mas, em Plenário, questionaram pontos como quantitativo de beneficiários e investimento total. O texto diz apenas que “a quantidade será limitada ao orçamento disponível”. Diante disso, os vereadores endossaram que vão acompanhar de perto a implantação da política pública. O Auxílio poderá ser regulamentado pelo Executivo.

Conforme o projeto, a concessão do benefício estará condicionada à obtenção do laudo de vistoria domiciliar, no qual serão comprovados o estado de vulnerabilidade e a real necessidade da família requerente.

R$ 1,5 MI PARA AJUDAR VÍTIMAS DA ENCHENTE
Os vereadores aprovaram o decreto que possibilitou a destinação de R$ 1,5 milhão do Orçamento Anual da Casa para amenizar os prejuízos causados pela enchente do Rio Cachoeira.

Em recado direto ao Executivo, o decreto legislativo recorda as funções de fiscalização e de controle externo incumbidos à Câmara. Citando dispositivos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, o documento destaca que os vereadores poderão requisitar documentos, ter livre acesso e permanência em órgãos públicos e tomar conhecimento da aplicação de recursos públicos e privados recebidos pelo Governo itabunense. O normativo ainda ressalta que a Câmara tem poder de solicitar esclarecimentos de secretários e do Gabinete de Gestão de Crise (GGC)

Por fim, os vereadores recomendaram no decreto que, no trabalho de reconstrução de Itabuna, o Executivo avalie a possibilidade de utilizar os instrumentos financeiros e de crédito do Banco do Povo – instituição comunitária de crédito criada em 2001. 

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Sivaldo Reis, Manoel Porfírio e Luiz Júnior tiveram os melhores desempenhos

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Mais uma vez, o Pauta Blog quis saber dos leitores a opinião deles sobre a atuação de alguns políticos da região. Dessa vez, fizemos uma enquete para questionar o nosso público sobre como eles avaliam o desempenho dos 21 vereadores da cidade de Itabuna ao longo do ano de 2021.

De acordo com a enquete, o vereador Sivaldo Reis (PL) foi o melhor avaliado já que obteve 53,29% dos eleitores o classificando como bom/ótimo enquanto 46,71% o avaliaram como ruim/péssimo. Sivaldo foi o único vereador que apresentou a porcentagem positiva maior que a negativa.

Seguindo a lista, Manoel Porfírio (PT) obteve 43,91% bom/ótimo contra 56,09% ruim/péssimo. Logo depois, Luiz Júnior (DC) teve 41,39% de avaliação positiva e 58,61% de avaliação ruim. Além dele, Wilma (PC do B) alcançou 31,45% de avaliação boa contra 68,55% de votos do lado ruim e Fabrício Pancadinha (PMN) teve apenas 29,75% de votos bons contra 70,25% de votos ruins.

Já o Pastor Francisco Edes (Republicanos) foi o vereador que obteve a maior porcentagem negativa. Ele foi avaliado por 86,78% dos leitores como ruim/péssimo e obteve apenas 13,22% dos votantes achando que ele teve uma atuação boa.

Logo depois dele, vieram Gilson da Oficina (PL) com 86,76% de avaliação ruim e apenas 13,24% de votos bons, Dando Leone (PDT) com 86,61% de votos negativos e 13,39% de votos positivos, Piçarra (Solidariedade) com 85,21% de votos contrários e 14,79% de votos a favor e Solon Pinheiro (Solidariedade) obtendo 85,05% de avaliação negativa e 14,95% de avaliação positiva.

CONFIRA O RESULTADO COMPLETO DA ENQUETE NA TABELA ABAIXO ⤵️

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Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.

Segundo o presidente, a Câmara conta em 2021 com um saldo bancário de R$2.410.454,42 dos quais há R$354.566,50 como restos a pagar, relativos a contratos . até 2020. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.

Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), o valor restante, informou Ávila, será devolvido, mas já existe um destino definido.

“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.

Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense. “Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.

ATIVIDADES E APROVAÇÕES
Ao longo do ano, os 21 vereadores encaminharam ao Executivo 815 pedidos de providências – instrumentos pelos quais buscam soluções para demandas da comunidade.

Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, tramitaram 66 anteprojetos (somando matérias do Executivo e do Legislativo); quatro de resolução; 76 moções e nove requerimentos. Tudo ao longo de 62 sessões (ordinárias e extraordinárias), 33 sessões especiais e quatro audiências. Além disso, a mesa-diretora assinou 78 decretos e o suporte jurídico garantiu 106 pareceres para respaldar a tramitação das propostas.

O presidente da Câmara lembrou, por fim, que os dados citados estarão disponíveis no Portal da Transparência a partir desta 5ª feira (23.dezembro) e já passaram pelo aval do Tribunal de Contas dos Municípios. Outra novidade é a preparação para a “Câmara Itinerante”, prevista para o início de 2022.

Atualização às 12h38min.

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Na manhã desta 4ª feira (22), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, aconteceu mais uma reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Transporte, com a presença do Presidente da Comissão, o vereador Fabrício Nascimento (PSB), Cláudio Magalhães (PCdoB) – relator, e Gurita (PSD) – membro. O encontro ocorreu para dar encaminhamento às atividades da Comissão que visa investigar irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo público urbano e rural de Ilhéus, pelas empresas Viametro e São Miguel, bem como na relação entre as empresas e o município.

Na oportunidade ficou decidida a convocação do Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues, da Procuradora do Município, Ana Carolina Tourinho, do servidor público lotado na Sutram, George Moreno, e do servidor público do Município de Ilhéus, Josivaldo Amaral Chaves, para que compareçam à Câmara Municipal, às 15h do dia 10 de janeiro, e às 9h do dia 11 de janeiro, para esclarecerem sobre as questões levantadas pela Comissão.

Na oportunidade, também foram analisados os documentos enviados tanto pelo Município de Ilhéus, quanto pelas empresas Concessionárias Viametro e São Miguel. Após a análise e discussão entre os membros da Comissão, ficou decidida a expedição de ofícios ao Ministério Público para colher opinião sobre pontos do acordo e solicitar audiência virtual ou presencial; ao Município de Ilhéus para que justifique a não abertura do processo administrativo que justificou a decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo em 29 de maio de 2020, Edição n. 112, Caderno I, proferida pelo Secretário de Gestão e Tecnologia, Bento Lima, bem como para que forneça o expediente juntado pelas empresas que desencadeou a decisão.

Presidente da Casa anunciou que sessões itinerantes vão acontecer a partir de fevereiro

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Nesta 4ª feira (22.dezembro), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), recebeu representantes da imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão à frente da Casa Legislativa. De acordo com Erasmo, os números foram positivos e os vereadores encerram 2021 com a sensação de dever cumprido, mas reconhecendo que ainda há muito trabalho a ser feito.

Ainda segundo o presidente, a meta é que, a partir do próximo ano, os edis se aproximem ainda mais das comunidades: “A partir de fevereiro, vamos começar a fazer nossas sessões itinerantes para que as pessoas se aproximem da Câmara de Vereadores. Hoje, todo mundo conhece quem é cada vereador em sua comunidade e, agora, a gente vai para os bairros junto com a Câmara. É importante que as pessoas entendam que a Câmara está ali!”.

O presidente disse que, a partir de 2022, a Câmara vai atuar de acordo com as necessidades da população itabunense. A ideia surgiu a partir de uma pesquisa realizada com os moradores da cidade: “Na Expofenita, os servidores desta Casa, durante quatro dias, fizeram uma pesquisa com quase 600 pessoas. Essa pesquisa foi exatamente para a gente ouvir as pessoas de todos os bairros o que eles estavam pensando da Câmara e dos vereadores. Desse relatório, é como a gente vai conduzir a nossa gestão a partir de 2022”.

Erasmo ressaltou, ainda, a incessante atuação da Casa Legislativa durante a pandemia e o desafio de não interromper os trabalhos presenciais para garantir mais celeridade nos trabalhos: “Vale lembrar que, no momento da pandemia, nós fomos a única Câmara que fez sessão presencial. Enquanto todas as Câmaras do Brasil estavam online, nós tivemos apenas uma online e, logo depois, eu reuni os vereadores e conversei porque o plenário é grande”.

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Atividades retornam no dia 31 de janeiro, garante Jerbson Moraes

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), anunciou o recesso nas atividades da Casa Legislativa hoje (22.dezembro) até o dia 30 de janeiro de 2022.

O documento foi publicado ontem (20 de dezembro) no Diário Oficial do Legislativo de Ilhéus. As atividades voltam à normalidade no dia 31 de janeiro do próximo ano.

Presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD)

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Com um café da manhã a partir das 9 horas desta 4ª feira (22.dezembro), a Câmara de Itabuna reunirá a imprensa para prestar contas das realizações no primeiro ano da legislatura 2021/2024. O encontro trará relatórios do número de projetos aprovados, pedidos de providências, demais solicitações enviadas pelos vereadores ao Executivo e um apanhado das obras na Casa durante estes meses.

O intuito do evento, portanto, é detalhar para os profissionais de comunicação o quê o Legislativo fez, a cada mês, com os recursos do duodécimo. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), assim como toda a mesa-diretora, veem na troca de informações através da imprensa uma maneira de mostrar a transparência com que buscam lidar com os recursos obtidos.

A imprensa, obviamente, é um elo com a população e o Legislativo está aberto a esse canal, reconhecendo ser Itabuna um município onde há uma diversidade de veículos prontos para avaliar o trabalho desenvolvido pelo poder público.

"Se eu fosse pedreiro o carpinteiro, eu não seria tão criticado", admite vereador sobre polêmicas envolvendo seu nome

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O vereador Cosme Resolve (PMN) utilizou o espaço destinado a ele durante a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna do ano de 2021 para desabafar sobre os problemas pessoais vivenciados por ele nos últimos tempos.

Cosme admitiu que errou, mas disse que a vida é feita de altos e baixos: “Em um momento de displicência, eu fui irresponsável. Mas não dizendo que eu tenho que ser crucificado porque a vida é feita de vitórias e derrotas”.

Ainda segundo o vereador, os acontecimentos tiveram uma dimensão maior por ele ser uma pessoa conhecida: “Feliz eu fui nessa Casa, eu fui sim. Problemas pessoais, a gente não pode colocar nessa conta. Se hoje eu fosse um pedreiro ou um carpinteiro, eu não era tão criticado como hoje eu sendo uma pessoa pública, tenho que ter exemplo a dar”.

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