"Vereador é poder e eu fui eleito pelo povo. Eu não fui indicado nem nomeado pelo prefeito. Ser parceiro do governo é uma coisa, mas, ser puxa-saco de governo, nunca!", dispara Solon sobre fazer parte da base do governo municipal

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O Pauta Blog entrevistou o vereador de Itabuna, Solon Pinheiro (Solidariedade), para fazer um balanço do primeiro ano de gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e da atual Câmara de Vereadores. De início, o edil já declarou que não há mais lugar para erros do Executivo nem cordialidade do Legislativo com o que não está caminhando bem no município.

Vereador pela segunda vez, Solon se declara um político experiente e relata que a principal função de alguém que é eleito democraticamente é servir ao povo: “O político tem que gostar de gente e gostar de servir, independentemente de você estar no mandato ou não. Eu estando no mandato ou não, eu não mudo o meu comportamento com as pessoas, eu não deixo de atender e servir as pessoas”.

Ao avaliar a atual formação da Casa Legislativa, o vereador ponderou que o primeiro ano foi de adaptações, mas é preciso ter um olhar mais crítico a partir de agora: “O primeiro ano de mandato foi um ano de muita observação pra mim que já fui vereador. Você tem que ter muito pé no chão primeiro e falar pouco. Em 2022, a Câmara vai ser muito mais ousada, corajosa e não vai ser a Câmara de 2021”. OUÇA 👇

Já sobre o Chefe do Executivo itabunense, Solon disse que, neste ano, a postura precisa ser diferente e não há motivos para a cidade continuar como está: “Em 2021, eu dei muita oportunidade para Augusto, eu acreditei muito nele. Pensei que, por ser o primeiro ano, vamos dar um tempo porque ele nunca foi prefeito. Eu percebi ele bem intencionado, mas, em alguns pontos do governo, ele errou muito. Meu sentimento é de que a tolerância acabou em relação ao governo. O que tinha que errar, já está no limite. Agora, é hora de acertar! A tolerância em relação a Augusto, em 2021, foi suficiente”. OUÇA 👇

O edil citou, também, as críticas recebidas pela Câmara quando a reforma tributária proposta pelo prefeito em caráter emergencial foi aprovada. Segundo ele, o ato foi um voto de confiança, mas que precisa ser em prol da população: “A votação da reforma tributária foi uma oportunidade que nós tivemos de dar um crédito ao governo para que ele possa trabalhar. O problema não é você aumentar imposto, é esse imposto não ser convertido na melhoria do serviço público, na reforma de escola e do posto de saúde, na infraestrutura e em obras”. OUÇA 👇

Mesmo fazendo parte da base do governo municipal, o vereador afirmou que não tem problemas em criticar a gestão porque a parceria não deve ser responsável por não enxergar as decisões ruins: “A gente não pode ser cabresto. A gente não pode ter aquele tipo de comportamento de que, porque é base, não pode criticar ou votar contra. Não existe isso! A gente tem que ser base do governo e, por ser base do governo, a gente tem, ainda mais, a obrigação de alertar os erros e criticar. O vereador não pode ser capacho do Executivo. Vereador não é funcionário de prefeito! Vereador é poder e eu fui eleito pelo povo. Eu não fui indicado nem nomeado pelo prefeito. Ser parceiro do governo é uma coisa, mas, ser puxa-saco de governo, nunca!”. OUÇA 👇

 

Questionado pelo Pauta sobre um atrito recente com o líder do governo durante uma sessão na Câmara, vereador Manoel Porfírio (PT), Solon reiterou que isso é normal e é preciso ter equilíbrio ao se posicionar: “Cabe ao líder ser equilibrado. Ser líder do governo, ele tem que ser o primeiro a equilibrar a base, não criar discórdia com a base. Se ele cria problemas, ele não está cumprindo a função de líder, que é promover a harmonia entre Legislativo e Executivo”. OUÇA 👇

Sobre as eleições deste ano, Solon lembrou que isso não pode fazer com que os políticos esqueçam o compromisso com Itabuna: “Augusto tem que se preocupar com a cidade, não com as eleições de 2022. Ele tem que estar preocupado em harmonizar a base dele na Câmara, não discutir com vereador porque não apoia governador ou senador da chapa majoritária”.

Para finalizar, ele reiterou que já tem posicionamento em relação à sucessão estadual e vai marchar ao lado do ex-prefeito de Salvador: “Meu candidato ao governo vai ser ACM Neto. Não teria porque ser diferente porque já tenho uma relação política com ele há 20 anos. A gente sempre projetou isso, ACM Neto governador e, agora, chegou o momento. Neto governador, eu não tenho dúvida de que vai ser um dos melhores governadores da história dessa Bahia e do Brasil”.

COMO O VEREADOR AVALIA A GESTÃO DO PREFEITO AUGUSTO CASTRO. OUÇA 👇

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Durante sessão ordinária realizada ontem (2.fevereiro), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o arquivamento da CEI (Comissão Especial de Inquérito) do Transporte. Por 13 votos a 7, a Casa emitiu parecer favorável pela extinção, visto que os edis concluíram que a nulidade do processo está pautada no artigo 5º da Lei Federal 1.579/52, respeitando a decisão de sua maioria.

Ressalta-se que por conta da crise sanitária e social causada pela Covid-19 e, consequentemente, suspensão da circulação dos ônibus, houve queda severa na demanda de usuários, o que afetou diretamente a receita dos operadores. Durante a paralisação e comprovados os prejuízos restou ao Município recompor as perdas acumuladas nos períodos de interrupção do serviço.

Os problemas enfrentados pelo setor de transportes podem ser identificados em diversas cidades brasileiras, a exemplo da capital baiana. A pandemia intensificou o déficit e deixou claro que o serviço não consegue mais se sustentar apenas com a tarifa paga pelos usuários. Vale lembrar que as empresas mantiveram o pagamento da folha salarial, com todos os benefícios destinados ao trabalhador.

Diante do exposto conclui-se que o subsídio atribuídos às concessionárias, prática recorrente em países como Espanha, Alemanha e Canadá, é uma das saídas encontradas para evitar o colapso do transporte público e minimizar os transtornos causados aos passageiros.

As cláusulas previstas no acordo homologado pelo Ministério Público podem ser revistas a qualquer momento, de modo que o Município não está obrigado a pagar qualquer subsídio de forma irreversível, pois foi garantido o poder da revisão, demonstrando o retorno da normalidade da prestação dos serviços e o fim dos impactos financeiros da pandemia.

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A postura de independência da Câmara Municipal foi reafirmada pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC), na primeira sessão ordinária do ano, ontem (1º). Ele criticou a situação em que se encontra a cidade, seja no centro, bairros ou distritos e voltou a convocar o governo para o debate sobre os interesses de Feira de Santana. “Não temos medo do debate”, enfatizou.

Paulão também falou sobre a divulgação de fake news “de forma mesquinha e covarde”, que classificou como mentiras fomentadas por pessoas que não aceitam o debate e sugeriu que o secretário de saúde, Marcello Britto se afaste do cargo. “É uma mentira atrás da outra, pegue seu boné e vá embora”, aconselhou, acrescentando que o prefeito Colbert Martins pensa que vai ditar ordem, mas está enganado.

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Câmara deveria ter julgado documentos desde agosto do ano passado, mas contas não chegaram à Casa Legislativa

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Os vereadores do município de Canavieiras estão cobrando respostas a respeito do paradeiro das contas da prefeitura referentes ao exercício de 2018 que foram rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). De acordo com os edis, as contas foram disponibilizadas desde agosto do ano passado, porém teriam sido retiradas no correio por uma funcionária da prefeitura e, desde então, eles não tiveram acesso aos documentos.

Os vereadores alegam que o trâmite legal é que algum representante da Casa Legislativa recepcione esses documentos e não alguém ligado à prefeitura, uma vez que o material precisa ser analisado e julgado pelos vereadores. Sendo assim, eles enviaram um ofício ao TCM comunicando que, até o momento, não emitiram nenhum parecer sobre o assunto porque não receberam as contas.

Os representantes da Câmara relatam, também, que cobraram respostas do presidente da Casa, Clery Costa (PROS), que é do mesmo partido do prefeito Dr Almeida, mas não receberam nenhuma resposta. Os edis, então, enviaram outro comunicado ao TCM solicitando uma cópia das contas rejeitadas para que, finalmente, tenham acesso ao material.

Quem cobra as respostas são os vereadores Cosme Pereira dos Santos, Ronald Santos de Souza, Lescepis Macedo Rocha, Cleonildo Santos Tibúrcio (e José Carlos Costa Guimarães que não está na foto).

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📷 Foto de reprodução do Canal TÁNOSITE TV
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A Câmara Municipal de Ilhéus realizou ontem (1º) a primeira sessão legislativa deste ano, após o fim do recesso parlamentar. A cerimônia teve início às 16h, de forma remota/virtual, através da plataforma zoom e foi transmitida nas redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores (facebook e youtube).

A sessão contou com a participação dos edis, do Presidente da Casa Legislativa, o vereador Jerbson Moraes, do vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, da primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, e do Prefeito Mário Alexandre, que abriu o início do trabalho legislativo com uma mensagem onde destacou os avanços e desafios do município.

Na oportunidade, o prefeito enfatizou a importância do trabalho da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para a construção de uma Ilhéus melhor. “Dou início à minha fala, defendendo a independência e a harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, a ser cada vez mais fortalecida, a fim de promover o bem-estar de todos os cidadãos ilheenses”, destacou Mário.

O Chefe do Executivo Ilheense também enfatizou que desde o ano de 2017, “nossa gestão tem se pautado na união entre os Poderes Executivo e Legislativo, em que se priorizou o diálogo com intensa participação da Sociedade”, completou. Na ocasião, a primeira-dama, Soane Galvão, agradeceu aos parlamentares pelo empenho em trabalhar por Ilhéus, através da parceria sólida com a atual administração.

Ao final da sessão o Presidente da Casa Legislativa, Jerbson Moraes, convidou a todos para participarem nesta quarta-feira, a partir das 16h, da segunda sessão ordinária de 2022. Lembrando que as sessões estão acontecendo de forma remota, devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no município. A população pode acompanhar e participar através das redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores (facebook e youtube).

Fabrício Pancadinha diz que não é oposição ao governo, mas favorável ao povo

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O vereador Fabrício Pancadinha (PMN) conversou com o Pauta Blog na tarde de hoje (1º.fevereiro) e garantiu que não se autodeclara ‘oposição’, mas, sim, ‘favorável ao povo’. Atualmente, ele é o único dos 21 vereadores que não se coloca ao lado do prefeito Augusto Castro (PSD) em nenhuma situação.

Pancadinha fez questão de afirmar que luta pelos interesses da população que o elegeu: “Eu não sou oposição, mas eu sou a favor do povo. Tudo o que é bom para o povo, eu sempre estou falando, eu não me calo. Eu sou o incansável do povo, eu vou pra cima e falo o que o povo quer ouvir para defender o povo. Eu não sou oposição, essa palavra é muito pesada! Mas, o que for ruim para o povo, eu vou para cima”.

Questionado sobre as críticas que vem recebendo, o vereador classificou como ‘normal’ o comportamento dos que não concordam com as opiniões dele sobre o poder público. Falou, ainda, que vai continuar agindo da mesma forma: “Você já viu alguém que é bem reconhecido pela população não ser batido? Isso é normal. Eu não estou aqui apenas para apontar os erros do prefeito, eu estou para fazer o meu papel que é legislar e fiscalizar. Acho que venho incomodando algumas pessoas e o Pancada vai incomodar muito mais!”.

"O Legislativo municipal vai participar de forma muito mais efetiva no crescimento da nossa cidade", garantiu Erasmo sobre atuação dos vereadores

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), demonstrou estar bastante confiante no novo ano legislativo que se inicia. Segundo ele, 2021 foi bastante difícil, mas 2022 será muito melhor e a cidade pode contar com a atuação incansável da Casa.

Erasmo falou, também, sobre as reformas que estão sendo realizadas no plenário para melhor atender às necessidades do dia a dia: “Na Bahia, Itabuna ainda está muito a desejar em relação a isso. A nossa Câmara precisa melhorar nossa infraestrutura e estamos fazendo exatamente isso. Enquanto estivermos usando, mesmo um espaço que não seja nosso, nós vamos cuidar dele. Acredito que, no máximo, entre 60 e 90 dias, a gente já esteja no novo espaço”.

O vereador garantiu que há muito trabalho pela frente para melhorar a vida do itabunense: “A expectativa para 2022, depois de todas as polêmicas e da crise que tivemos em nossa cidade com relação à enchente e à pandemia, estamos começando o ano com esperança. O Legislativo municipal vai participar de forma muito mais efetiva em tudo o que diz respeito ao crescimento de nossa cidade. Nosso registro é a lealdade às pessoas que acreditaram nessa Câmara, a honestidade e a seriedade do trabalho”.

Dupla armada a bordo de motocicleta atirou contra o vereador, que foi socorrido até o hospital, mas não resistiu

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Na madrugada de ontem (31.janeiro), o vereador Gabriel Lopes (Solidariedade) foi morto a tiros na orla da cidade de Mocajuba, região do Baixo Tocantins, no nordeste do Pará. Algumas testemunhas relataram à polícia que uma dupla chegou a bordo de uma motocicleta e atirou contra a vítima.

De acordo com a polícia, o vereador ainda chegou a ser socorrido até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Desde então, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do crime, mas ninguém foi preso ainda.

Por meio de nota, a Câmara de Vereadores de Mocajuba informou que o vereador estava no primeiro mandato, mas já era um líder exemplar: “Durante um ano e um mês de atuação parlamentar, foi um líder exemplar em defesa dos interesses da população, trabalhando firmemente em prol da transparência na aplicação dos recursos públicos”.

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Nova decisão judicial é favorável aos vereadores de Feira de Santana

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Hoje (31.janeiro), o Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma liminar e determinou a legalidade da promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2022. A decisão do Tribunal Pleno mantém a legalidade da promulgação da lei pelo presidente da Câmara, Fernando Torres, com a derrubada do veto do Poder Executivo a várias emendas apresentadas pelos vereadores e aprovadas pela maioria do plenário.

Essas emendas não foram observadas pelo Governo Municipal ao encaminhar para a Câmara o projeto da Lei Orçamentária Anual, o que provocou um impasse durante a votação. Nesse caso, os vereadores não poderiam votar a LOA sem que estivesse adequada à LDO. A Câmara devolveu o projeto do Orçamento para que o Executivo fizesse as correções necessárias, o que ainda não ocorreu e, por isso, o TJ-BA ficou impossibilitado de retomar a discussão da matéria.

Na decisão ao recurso impetrado pelo procurador geral da Câmara, André Novais, o presidente do TJ diz ser desnecessário “o vasculho, ou mesmo mergulho de escafandrista, no mérito da ação cível originária, para que se vislumbre que a manutenção da decisão primeva, tal como exarada, representa risco de lesão aos bens jurídicos, tutelados pelo art. 4º, da Lei nº 8.437/92”.

Ainda na decisão, o desembargador conclui que “não bastasse isso, vislumbra-se, a todas as luzes, a existência de grave risco de lesão à economia pública, por isso que a determinação de tornar sem efeitos a publicação da L.D.O., realizada no Diário Oficial, do Poder Legislativo, acarretará impacto financeiro, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias direciona todo Orçamento Anual do Município, gerando limites e direcionando as verbas orçamentárias de acordo com os interesses dos munícipes e à necessidade de cada setor, que ninguém melhor do que os vereadores conhecem, por estarem em contato direto com todas as classes sociais da cidade’’.

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José Carneiro deixa a Secretaria de Meio Ambiente

Prefeito de Itabuna Augusto Castro e o líder na Câmara, Manoel Porfírio

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O Pauta Blog ficou sabendo sobre a possibilidade do vereador Manoel Porfírio (PT) apoiar a pré-candidatura da primeira-dama, Andrea Castro, à Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), ainda no mês de dezembro. Quem também participou do diálogo, mas sem holofotes, foi um deputado do Partido dos Trabalhadores.

Quase dois meses depois, a ‘coisa’ começou a ganhar corpo na decisão do prefeito Augusto Castro (PSD). Da semana passada (fim de janeiro) para cá, a costura com o líder do governo municipal na Câmara parece, realmente, ter ganhado tração.

Antes de publicar essa matéria, o Pauta Blog ouviu outras três fontes e todas disseram: “Porfírio vai apoiar Andrea [Castro] em Itabuna”. Os sintomas são nítidos e um deles, inclusive, é que Porfírio intensificou (com unhas e dentes) a carga de defesa ao Governo Municipal.

Augusto (que já fez oposição ao governo petista quando deputado estadual), agora, vai ter que dançar forró na missa em que Porfírio tocar. Em outras palavras, vai ter que beijar a camisa vermelha do PT de Lula e Wagner, além de mostrar empenho na campanha de ambos em solo itabunense.

É o jogo. É o xadrez. É o 2022.

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ANÁLISE❗ Uma foto diz mais que mil palavras, não é, Enderson Guinho, Augusto Castro e Paulo Magalhães?

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