Deputada federal da Bahia, Lídice da Mata, do PSB

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB) criticou o Governo Bolsonaro ontem (28.setembro) no plenário da Câmara e classificou como encenação a suposta discussão entre os presidentes da República e da Petrobras, após mais um aumento no preço do litro do óleo diesel, anunciado para esta quarta pela estatal.

Segundo a parlamentar baiana, a gestão federal serve ao mercado e massacra a população. Numa referência aos mil dias de governo, Lídice disse que os principais legados de Bolsonaro são 14 milhões de desempregados, a inclusão de 15 milhões de pessoas na faixa de miséria, quase 600 mil mortos por COVID-19, o aumento de 34% no valor da cesta básica, a volta da inflação e os sucessivos reajustes na gasolina e gás de cozinha, que alcançaram R$ 7 o litro e R$ 120 o botijão.

Lídice da Mata também criticou a Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes. “O presidente tem um complexo de falta de responsabilidade. Após atacar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, ele agora mira o serviço público. Por isso, precisamos estar mobilizados contra este projeto e denunciar os deputados favoráveis a eles em suas bases”, finalizou.

ACM Neto e o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) // 📷 Fotos de Divulgação

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite desta 2ª feira (27.setembro) que existe uma inversão de valores na Bahia. “Nosso estado devia ser primeiro lugar na educação, mas, infelizmente, é o último. Devia ser último em número de homicídios, mas, infelizmente, é o primeiro”, afirmou o ex-prefeito de Salvador, pouco antes de participar da reabertura do Horto Florestal Linaldo da Silva, em Camaçari.

De acordo com ACM Neto, o governador Rui Costa evita falar sobre segurança pública porque sabe que os índices de criminalidade na Bahia são alarmantes. “Os governantes da Bahia fingem que o problema não é deles, ficam procurando desculpas, mas, a realidade é que muitas cidades do interior têm um ou dois policiais para fazer a segurança de todo o município”, afirmou o democrata.

De acordo com ACM Neto, os baianos querem ação do governo, e não propaganda. “Eles (os governantes) querem responsabilizar as drogas pelos absurdos índices de criminalidade em nosso estado. Mas o que os baianos querem mesmo é que as drogas sejam combatidas; os usuários; tratados; e os traficantes, presos”.

Durante entrevista coletiva à imprensa de Camaçari (região metropolitana de Salvador), ACM Neto disse que está faltando na Bahia, há quase 16 anos, um governador que combata a criminalidade de frente e que tenha coragem de se expor no assunto. “Bandido não pode se criar na Bahia. Se muitos estados conseguiram reduzir os assaltos, roubos e mortes violentes, por que a Bahia não pode? Não vou falar que em quase 16 anos o PT não fez alguma coisa boa. Fez, sim, mas na educação e segurança pública, por exemplo, o fracasso foi total”.

Fusão DEM-PSL
Ainda em Camaçari, ACM Neto acrescentou que os entendimentos para a fusão do Democratas com o PSL estão bem adiantados. “Nosso objetivo é realizar a convenção para oficializar a fusão no próximo mês. Depois, vamos encaminhar as questões formais para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e oficializar a criação do novo partido”.

Ao lado do prefeito Elinaldo Araújo (DEM), o presidente nacional do Democratas disse que, da fusão entre DEM e PSL, vai nascer o maior partido do Brasil. “Naturalmente, o caminho é ter um candidato à Presidência da República. Queremos construir uma frente mais ampla de debates, com diversos partidos. Um campo que deseja uma alternativa à polarização”.

Pouco antes de participar de um evento com jovens e lideranças políticas, ACM Neto disse que o fechamento da Ford é um símbolo da decadência econômica da Bahia. “A vinda da Ford foi uma conquista história para o Nordeste. Graças ao empenho do senador ACM, trouxemos para a Bahia a primeira montadora da região, mas as administrações do PT não foram capazes de definir estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico da Bahia”, afirmou.

O ex-prefeito de Salvador também falou sobre suas expectativas para os próximos anos. “Olhando para o futuro, precisamos traçar metas para que, a partir de 2023, haja um novo ciclo na Bahia, com geração de empregos, atração de investimentos, incremento do setor se serviços, fortalecimento do comércio e exploração de todo o potencial turístico da Bahia”.

Horto Florestal
O novo Horto Florestal Linaldo da Silva será aberto para visitação a partir desta terça-feira (28), dia em que Camaçari comemora 263 anos de emancipação política. O espaço, criado na década de 1970, possui cerca de 42 mil metros quadrados e foi completamente requalificado pela administração municipal.

Prefeito reeleito de Petrolina, Coelho já foi deputado estadual e, agora, quer ser governador

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O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, filiado ao DEM na última semana, deu o pontapé inicial à pré-candidatura ao Governo do Estado de Pernambuco. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor afirmou que a carreira política dele foi iniciada no Recife e diz que todo o estado precisa de melhorias.

O vídeo começou a circular nos aplicativos de mensagens desde a última 6ª feira (24.setembro), um dia antes do ato de filiação ao Democratas, e a assessoria do prefeito afirma que ele foi produzido para as redes sociais, mas que viralizou em um grupo de mensagens.

As falas do prefeito dão a entender, claramente, que ele vai se lançar como candidato ao Governo de Pernambuco em 2022. O jovem político foi reeleito prefeito de Petrolina em novembro do ano passado com 121.300 votos, o que corresponde a 76,19% dos eleitores. Coelho iniciou a vida política em 2014, quando foi eleito deputado estadual. Logo depois, candidatou-se à prefeitura e foi eleito o gestor mais jovem da história de Petrolina.

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Luciano Hang está sendo acusado de pertencer ao chamado "gabinete paralelo" de apoio ao governo e de promover o chamado "tratamento precoce" contra a covid-19, sem comprovação científica

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Está agendada para a próxima 4ª feira (29.setembro), às 10h, a oitiva do empresário Luciano Hang na CPI da Pandemia. Hang é acusado de pertencer ao chamado “gabinete paralelo”, grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro suspeito de aconselhar o presidente em relação à pandemia de covid-19, promovendo ideias sem comprovação científica, como o “tratamento precoce” com hidroxicloroquina e ivermectina.

A convocação de Hang foi aprovada por requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI. No mesmo dia, o nome de Hang foi citado no depoimento de Pedro Benedito Batista Jr., diretor da empresa de planos de saúde Prevent Senior. Foi em um dos hospitais próprios da Prevent, o Sancta Maggiore, em São Paulo, que a mãe do empresário, Regina Hang, de 82 anos, morreu em fevereiro deste ano.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Luciano Hang aparece dizendo que a mãe poderia ter sido salva se tivesse feito “tratamento preventivo”. Porém, o prontuário de Regina Hang no Sancta Maggiore, obtido pela CPI junto ao hospital, indica que ela tomara, sim, hidroxicloroquina e ivermectina antes da internação. A Prevent Senior vem sendo acusada por médicos de incentivar a prescrição desses medicamentos, na contramão dos principais estudos científicos realizados desde o início da pandemia.

Já internada, ela teria sido submetida a ozonioterapia por via retal, tratamento vedado pelo Conselho Federal de Medicina por falta de comprovação de sua eficácia.

Ex-prefeita foi multada em R$ 10 mil

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Uma auditoria realizada pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apontou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamentos pela Prefeitura de Porto Seguro durante a gestão da ex-prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira.

A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Em Porto Seguro, os técnicos do TCM analisaram processos licitatórios referentes ao período de janeiro a outubro de 2019, que tinham como objeto a aquisição de medicamentos. Os processos fiscalizados envolveram recursos no montante de R$20.011.031,40.

Foi formulada uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito pela gestora. Além disso, Cláudia foi multada em R$10 mil. A decisão cabe recurso.

Prefeito Augusto Castro pediu audiência ao governador Rui Costa // Foto de Lucas Matos

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), com outras lideranças da região sul do Estado, recepcionou o governador Rui Costa (PT) em Almadina. Horas antes, o Chefe do Executivo estadual cumpriu agenda oficial na cidade de Itapitanga, para assinar Ordem de Serviço autorizando a restauração da pavimentação da BA-651.

Augusto Castro aproveitou o encontro de Rui Costa para solicitar uma audiência para a apresentação de uma pauta com projetos de obras estruturantes para Itabuna e também de geração de empregos com foco no polo logístico.

“Ao longo desses oito meses, trabalhamos em projetos de obras importantes para Itabuna, como requalificação de vias e a melhoria de alguns bairros. Vamos marcar uma audiência com o governador Rui Costa e apresentar essas demandas”, disse o prefeito Augusto Castro.

Segundo o mandatário itabunense, um dos grandes problemas do Brasil é a retomada do crescimento no pós-pandemia. “Com o avanço da vacinação e um certo controle da pandemia, a geração de postos de trabalho passa ser a prioridade. Os prefeitos têm um papel importante em fomentar emprego e renda e o apoio do Governo do Estado é essencial”, observou.

Augusto lembrou que vem trabalhando na atração de empresas e que em breve Itabuna receberá dois grandes empreendimentos do setor atacadista. Além disso, observou que a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, tem atuado junto ao segmento empresarial de várias regiões do país na atração de investimentos e de novas empresas.

“O Governo do Estado e o município podem atrair novos empreendimentos, ao apontar investimentos estruturantes e incentivos fiscais. O advento do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) é uma oportunidade para Itabuna se transformar em uma grande polo logístico, gerando inúmeros postos de emprego”, ressaltou o prefeito Augusto Castro.

Após concretizada, fusão vai transformar sigla na maior do país

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A Comissão Executiva Nacional do DEM aprovou a realização de uma convenção nacional do partido em outubro para confirmar a fusão da legenda com o PSL. Dentro do DEM, o clima é favorável à fusão que, se concretizada, vai transformar a sigla na maior do país com fundos partidário e eleitoral de R$ 478 milhões para as eleições de 2022.

Em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, avaliou a fusão do DEM com o PSL como “o maior partido do Brasil e da Bahia”. Neto acredita que a fusão trará benefícios para o país, principalmente em 2022: “Estamos nesse processo de análise da fusão dos dois partidos com o objetivo de criar um novo partido, que seria o maior partido do país. E que permita ter um projeto forte e vitorioso no Brasil no próximo ano. E, claro, que, caso isso dê certo, ele também já nasce com todo peso político na Bahia para ser o principal partido do estado. Esse é o nosso objetivo: ter o maior partido do Brasil e o maior partido da Bahia”.

O novo partido terá seis deputados federais pela Bahia e sete parlamentares na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). Nacionalmente, o DEM tem 28 deputados federais e seis senadores enquanto o PSL tem 53 deputados e uma senadora. Com 81 deputados, a nova legenda será a maior do Brasil.

A nova legenda também espera ter papel importante nas eleições do próximo ano, inclusive, com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Palácio do Planalto que seja uma alternativa ao ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido).

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Lula mantém a vantagem sobre Bolsonaro e demais candidatos

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Em nova pesquisa divulgada pelo IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) ontem (22.setembro), o ex-presidente Lula (PT) continua mantendo a vantagem em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A pesquisa mostra que o petista tem 48% das intenções de votos contra 23% de Bolsonaro e 8% de Ciro Gomes (PDT). João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) são citados por 3% dos entrevistados. Brancos e nulos somam 10%. Ao todo, 4% não sabem ou preferiram não responder. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Já na pesquisa espontânea, que não apresenta os nomes dos candidatos, Lula manteve os mesmos 38% de junho e Bolsonaro subiu de 20% para 21%, enquanto Ciro é lembrado por 2% dos eleitores. Um terço dos entrevistados não menciona qualquer candidato.

O IPEC entrevistou 2002 pessoas entre os dias 16 e 20 de setembro. O índice de confiança utilizado é de 95%.

Dr. Alah Góes advogado especialista em Direito Eleitoral responde pergunta enviada por seguidor do Pauta

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O Pauta Blog recebeu um questionamento bastante pertinente do leitor Diego Santana pela rede social Instagram: “Essas vindas de ACM à região, além das viagens por toda Bahia e o fato de aparecer na mídia o tempo todo, configuram propaganda eleitoral antecipada?”.

Fomos em busca da resposta com quem entende do assunto! Consultado pelo Pauta, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política e presidente da Comissão Eleitoral da OAB Subseção Itabuna, Dr. Alah Góes, respondeu categoricamente: “Não, pois não há pedido de voto, menção à candidatura nem apresentação de proposta de campanha. A discussão sobre o que o eleitor quer em um futuro governo, que é o que esses encontros estão fazendo, é permitido pela legislação”.

Ainda segundo Dr. Alah, caso ferissem a lei, as viagens realizadas pelo atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também seriam proibidas já que, ao que tudo indica, ele será candidato à reeleição em 2022.

Possibilidade de coligações em eleições proporcionais foi revogada // Foto de Marcos Oliveira/Agência Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 28/2021 hoje (22.setembro), mais conhecida como “minirreforma eleitoral”. Mesmo com a aprovação de alguns pontos, a possibilidade de coligações em eleições proporcionais foi vetada, assim como a mudança no número mínimo de assinaturas necessárias para tramitação de iniciativa popular.

Foram mantidas as alterações das datas de posse do presidente e dos governadores. Outro item que não foi alterado é o que prevê a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

A PEC também constitucionaliza as regras de fidelidade partidária e prevê a perda do mandato dos deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Agora, a proposta de emenda à Constituição segue para votação no Senado.

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