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O FPM vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro

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A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no plenário do Senado. A matéria é uma importante causa municipalista e se concretiza após quatro anos de intensa mobilização do movimento municipalista brasileiro. A medida representará, ao final de 4 anos, o repasse anual de cerca de R$604 milhões aos municípios baianos.

REPASSE GRADUAL
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado prevê que o 1% de setembro será transferido de maneira gradual, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir de 2025. O presidente da UPB argumenta que é preciso ter um olhar a longo prazo e valorizar a conquista.

Os municípios, por meio do FPM, já dispõem de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a promulgação, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais.

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Rui Costa estava acompanhado dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e do superintendente de atração de investimentos da SDE, Paulo Guimarães, o governador conheceu a tecnologia da empresa para a produção e aplicação de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro e que pode vir a ser produzido na Bahia.

Em missão internacional, o governador Rui Costa se reuniu, nesta 2ª feira (18.outubro), em Berlim, capital da Alemanha, com executivos da Siemens Energy, empresa com sede no país e que é líder em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e soluções para projetos voltados à geração e transmissão de energia limpa em escala mundial.

Na ocasião, Rui apresentou a estrutura do estado da Bahia para receber novos investimentos nessa área. “Nesta primeira agenda, discutimos sobre projetos de energia eólica, energia solar e sobre desenvolvermos um projeto piloto para a produção de hidrogênio verde, que é o futuro da geração de energia, discutido no mundo inteiro. Também falamos de outras parcerias com a Siemens Energy na área de automação, segurança, saúde e mobilidade urbana, que devem gerar emprego e renda para o povo baiano”, destacou o governador.

O hidrogênio é o combustível mais eficiente que existe, tendo três vezes mais capacidade energética que a gasolina. É usado, inclusive, pela Nasa em foguetes espaciais. A desvantagem do uso do hidrogênio em escala industrial é que a produção atual usa gás natural e gera grande quantidade de gases de efeito estufa. A saída que vem sendo desenvolvida pela Siemens Energy e que motivou a visita do governador à empresa é a produção limpa de hidrogênio por meio da eletrólise, um processo químico que usa energia renovável e água.

No encontro de hoje, a Siemens Energy apresentou as funcionalidades do hidrogênio verde para a mobilidade, servindo de combustível para ônibus urbanos, aviões, navios, e como a produção limpa e em grande escala permitirá alimentar indústrias. Eles também apresentaram um projeto piloto instalado no Chile, que vai usar hidrogênio verde para fabricar gasolina.

De acordo com o diretor de Relações Governamentais da Siemens Energy no Brasil, Henrique Paiva, a Bahia tem todas as condições para receber esses investimentos. “Saímos muito felizes desse encontro porque compartilhamos das mesmas visões de desenvolvimento de mundo com a delegação da Bahia. O estado tem toda a estrutura necessária para esta nova produção. Tem energia eólica, pessoas qualificadas, fábricas, consumo local e porto pra exportação. Basta confluir para as alianças estratégicas entre todos os participantes desta parceria”, afirmou.

O crescente mercado global de hidrogênio verde deve valer US$ 11 trilhões até 2050, segundo estimativas dos especialistas. Com atuação em 90 países, a Siemens Energy gera mais de 90 mil empregos mundo afora. A empresa atua na Bahia desde 2011, com a Siemens Gamesa, que investiu R$ 400 milhões numa unidade em Camaçari, onde fabrica geradores eólicos e emprega 180 pessoas.

“A chegada da energia eólica e solar mudou a realidade das regiões onde elas se instalaram na Bahia, com geração de emprego e renda, que reflete no comércio e qualidade de vida das pessoas. Queremos ampliar esses efeitos com novas parcerias”, ressaltou Rui.

O governador também propôs que a Siemens Energy participe, como parceira do Estado, na formação técnica de estudantes que moram nas regiões onde existem parques de energia renovável. A ideia é que esses jovens da rede estadual sejam preparados para atuar na manutenção e implantação desses projetos de energia limpa.

Também participaram da reunião o CEO da Siemens Gamesa, Paulo Fernando Soares; e o Head da área de New Energy Business na América Latina, Andreas Eisfelder.

📷 Fotos de Daniel Sena/GovBA

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Enderson Guinho (DEM) e Binho Shalon (PSL)

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Nos bastidores da política de Itabuna, o assunto mais comentado é a composição da comissão provisória do União Brasil, legenda que nasce da fusão do DEM com o PSL.

Maria Alice, que presidiu o diretório municipal do Democratas por muito tempo, histórica aliada do ex-prefeito Fernando Gomes, não vai participar dessa disputa pelo comando da nova sigla. “Posso até me filiar ao União Brasil e ajudar o partido. Não tenho outro interesse”, diz a fiel escudeira do ex-alcaide.

O controle do União Brasil é disputado pelo vice-prefeito Enderson Guinho, que foi eleito pelo Cidadania, e por Binho Shalon, respectivamente atuais presidentes do DEM e do PSL de Itabuna.

Politicamente falando, observando os pontos fortes de cada um, o vice-prefeito e já prefeiturável Enderson Guinho, leva vantagem sobre Shalon.

O dirigente-mor do PSL de Itabuna tem ao seu lado a deputada federal Dayane Pimentel, muito próxima do também parlamentar Luciano Bivar, que será o presidente nacional do União Brasil.

Enderson Guinho é do partido de ACM Neto, presidente nacional do DEM e futuro secretário-geral da nova agremiação partidária, que passa a dispor de um bom tempo no palanque eletrônico do rádio e da televisão e muito dinheiro para gastar no pleito de 2022 via milionário fundo eleitoral.

O favoritismo do vice-prefeito decorre de um acerto entre Bivar e ACM Neto. Na Bahia, cabe a Neto arrumar o União Brasil de acordo com seus interesses políticos, mais especificamente no que diz respeito à sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina. Em Pernambuco, Bivar é quem dar as cartas. Nos outros Estados, se senta na mesa para conversar e chegar a um acordo.

Portanto, é dado como favas contadas que Enderson Guinho presidirá o União Brasil em Itabuna. A possibilidade de Shalon ou outro nome desbancar o vice-prefeito é remotíssima, longínqua. Não digo nenhuma porque na política surpresas e sobressaltos sempre acontecem, são inerentes ao jogo pela conquista do poder.

Não ficaria bem para ACM Neto, como pré-candidato à sucessão de Rui Costa (PT), não ter força sobre a composição do União Brasil nos municípios da Boa Terra. É evidente que existem exceções. Feira de Santana é uma delas. Dayane deve indicar os integrantes da nova sigla.

O que se espera em Itabuna é que Binho Shalon seja o secretário da nova legenda. Sem dúvida, uma inteligente, justa e correta solução. Agradaria a fulanos, sicranos e beltranos. O União Brasil ficaria unido em Itabuna.

Não creio que o vice-prefeito criará dificuldades para que Shalon não faça parte da Executiva do União Brasil. Afinal, o objetivo político de ambos é ajudar ACM Neto a ser governador da Bahia.

Não é aconselhável que os primeiros passos do União Brasil sejam movidos por vaidades ou por qualquer comportamento que possa provocar um começo de atrito que poderia ser evitado. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Adolfo Menezes assume interinidade em razão de viagem oficial internacional simultânea do governador e do vice-governador // Foto de Vaner Casaes

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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), transmitiu hoje (16.outubro) o cargo de governador da Bahia para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes. O pessedista comandará o Palácio de Ondina de amanhã até o dia 29 de outubro. Com isso, o deputado Paulo Rangel (PT) assumirá a presidência da Alba.

As trocas no comando do Executivo e do Legislativo ocorrem em virtude da ausência simultânea do país do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão, que estarão em viagem oficial internacional.

O governador em exercício, que só toma posse amanhã à noite, diz que vai cumprir a agenda combinada com o governador Rui Costa e com o vice-governador Leão. “Será uma gestão de lealdade e alinhamento total de ideias. É uma substituição temporária, por força legal, portanto vou seguir o programa de governo deles, que foram eleitos pelo povo da Bahia, que votou e confiou neles para gerir o Estado”, justifica Adolfo Menezes.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) está preparando o decreto para suspender o retorno das aulas presenciais em Itabuna no ano de 2021.

Uma fonte do Pauta Blog e do primeiro escalão do Centro Administrativo Firmino Alves confirmou a informação.

A notícia foi “cravada” após o muro da Escola Municipal Castelo Branco, no Bairro Califórnia, desabou, na manhã deste sábado (16.outubro).

Tudo indica que as obras de reformas/recuperações/reparos nas escolas de Itabuna sejam intensificadas também.

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A declaração do governador Rui Costa de que ficaria “complicada” a aliança com o PP caso o presidente Bolsonaro se filie a legenda, obviamente para disputar o segundo mandato (reeleição), é merecedora de elogios.

O morador mais ilustre do Palácio de Ondina está sendo sincero com o vice-governador João Leão, jogando limpo. O implícito conselho do petista-mor da Bahia é que Leão procure outro caminho político, que não há nenhuma possibilidade do PP integrar a majoritária da base aliada.

Com efeito, o chefe do Palácio do Planalto condicionou sua ida para o Progressistas a nenhum tipo de acordo com o lulopetismo. Salta aos olhos que o comando nacional do PP não vai ficar ao lado de Leão em detrimento do presidente da República.

A conversa entre o governador e o vice passa a ser o assunto mais importante da sucessão estadual. Como Bolsonaro no PP já é dado como certo, favas contadas, 2 + 2 = 4, a situação do vice é realmente complicada.

Já o MDB dos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio, vive o oposto, tendo autonomia para decidir o rumo que a legenda vai tomar no pleito de 2022, se fica com o PT, apoiando o senador Jaques Wagner, ou com o União Brasil com a candidatura de ACM Neto. O ex-governador e o ex-prefeito de Salvador são pré-candidatos ao governo do Estado.

É evidente que o MDB, assentado no bom tempo que dispõe no horário eleitoral e no enraizado pragmatismo, vai reivindicar uma vaga na chapa, seja ela encabeçada por Wagner ou Neto.

Voltando a Leão, o que se comenta nos bastidores é que o governador Rui Costa vai propor ao vice que procure outro abrigo partidário da base aliada. Como contrapartida, além de indicar o vice de Wagner, Leão assumiria o governo por nove meses com a desincompatibilização de Rui, que passaria a ser um dos coordenadores da campanha presidencial de Lula.

Se não houver um entendimento entre Rui e Leão, o vice fica com duas opções:

1) se aproximar de ACM Neto e sair candidato a senador pela majoritária sem precisar deixar o PP.

2) disputar a sucessão estadual pela sigla. Ambas teriam o aval da cúpula nacional do Progressistas. São dois caminhos que enfraquecem Jaques Wagner e, por tabela, a candidatura do ex-presidente Lula.

Vale lembrar que as duas maiores lideranças do PP, Ciro Nogueira e Arthur Lira, respectivamente ministro-chefe da Casa Civil e presidente da Câmara dos Deputados, são aliados de carteirinha de Bolsonaro. Nogueira é o dono do Progressistas.

No mais, concluindo o comentário de hoje, dizer que o governador Rui Costa está sendo transparente com Leão, colocando as cartas na mesa, sendo claro, sem tapeação.

A filiação de Jair Messias Bolsonaro no PP, até agora o mais esnobe e pomposo integrante do Movimento dos Sem Partidos (MSP), enterra a aliança com o lulopetismo da Boa Terra. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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O governador Rui Costa embarca hoje (15.outubro), para mais uma missão internacional em busca de investimentos para a Bahia. Estão planejadas diversas reuniões com empresários e autoridades locais em cidades distribuídas em quatro países de dois continentes: Ásia e Europa. Além de apresentar oportunidades de investimento, o governador vai reforçar laços com multinacionais que já investem na Bahia. A primeira parada será em Berlim, capital da Alemanha, na 2ª feira (18.outubro).

Além da capital alemã, a missão internacional baiana passará por cidades no Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes Unidos. “Nós precisamos estar sempre ampliando o relacionamento com outros investidores, inclusive investidores estrangeiros, para que a gente amplie a geração de emprego e de renda do nosso povo”, explicou Rui.

Depois da Alemanha, o governador vai ao Cazaquistão, República Tcheca e Emirados Árabes, onde encerra a missão internacional no dia 29 de outubro. Em virtude da viagem, o vice-governador João Leão assume o Governo do Estado nesta 6ª feira.

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As últimas notícias da política de Itabuna e da chapa de Jaques Wagner

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As cadeiras irão rolar no Centro Administrativo de Itabuna com a reforma do secretariado

Após o Blog Pimenta anunciar que o prefeito de Itabuna prepara reforma administrativa, os burburinhos começaram a circular na cidade.

Segundo uma fonte que conhece as profundezas do Governo Augusto Castro, haverá a dança das cadeiras em três secretarias.

Tem gente gostando, mas tem gente torcendo o bico.

As únicas certezas que temos até então, são:
1️⃣ Tem um vereador cotado para assumir uma das cadeiras.
2️⃣ Tudo converge para a campanha de 22.
3️⃣ Tem deputado que deu aval a alguém.

Ainda é cedo para cravar os nomes, mas o caminho que corre o alvoroço já foi startado em Itabuna.

É o tabuleiro pesando. Ou é uma resposta do prefeito tentando se sinalizar para a capital?

A voz da Rádio do Cafezinho em Salvador

Nos corredores de Salvador, via a Rádio do Cafezinho, comenta-se que a conjuntura da base do Governo do Estado é a seguinte:

1️⃣ Jaques Wagner 100% garantido como pré-candidato ao Governo da Bahia.
2️⃣ João Leão tem tudo para sair candidato a deputado estadual, com o intuito de assumir a presidência da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).
3️⃣ E por fim, Ronaldo Carletto cogitado a ser vice de Wagner, para a base Petista “azeitar” no território do deputado, extremo sul e outras regiões.

Desta forma é capaz de domar o Leão, vice-governador.

O PT de Itabuna não curtiu

O Partido dos Trabalhadores de Itabuna não curtiu a decisão de surgir um novo nome para concorrer a uma vaga a deputado federal no município e região. Por que?

Será que é o ex-prefeito de Itabuna que não gostou?

Ou é o “novo” atropelando a política petista itabunense?

Clique aqui e entenda!

Volta às aulas em Itabuna

As aulas ainda não retornaram em Itabuna porque a comunidade mais carente não é a favor. É o que dizem!

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Privatização da empresa vai ser tema de reunião com equipe econômica

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou ontem (15.outubro), que sente vontade de privatizar a Petrobras. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Novas de Paz e ocorre em meio às polêmicas sobre as sucessivas altas de preços nos valores dos combustíveis.

De acordo com Bolsonaro, o assunto pode ser pauta de uma reunião com a equipe econômica: “Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal”.

Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo possa vender ações da petroleira estatal em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

Deputado afirma que nunca fez pedido para obter vantagens em sentenças

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O deputado federal Ronaldo Carletto (PP), enviou uma nota de repúdio sobre as acusações da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. Além de Sandra, o filho dela, Vasco Rusciolelli, também citou o deputado durante o depoimento no acordo de delação premiada.

De acordo com os depoimentos de mãe e filho, o deputado estaria envolvido no pagamento de propina para obtenção de uma sentença. No entanto, o parlamentar classificou como inverdades as declarações dos delatores.

Segundo Carletto, ele jamais fez pedidos para obter vantagens em processos: “A minha vida pública e particular sempre foram pautadas em condutas ilibadas. Desconheço a empresa citada na reportagem e seus sócios, tampouco, qualquer que seja o objeto do processo. Logo, nunca fiz pedido a quem quer que seja. Não conheço Vasco Rusciolelli e Júlio Cavalcanti. Portanto, acredito na Justiça e tenho certeza que minha trajetória de vida não será maculada por afirmações inverídicas e maldosas”.

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