Vane do Renascer e empresa Statuss Construtora e Serviços vão precisar devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram uma denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (Republicanos), por irregularidades encontradas no contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Statuss Construtora e Serviços. A construtora foi responsável pela construção do edifício que sediaria o Shopping Popular de Itabuna, mas erros no projeto e na execução resultaram no desabamento da estrutura e prejuízo financeiro superior a R$ 2 milhões.

O TCM determinou que o ex-gestor e a empresa devem devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$2.348.300,37. No caso de Vane, ele também foi multado no valor de R$ 15 mil, mas ainda cabe recurso das decisões.

Os conselheiros determinaram, também, o encaminhamento da cópia da decisão ao Ministério Público Estadual para que seja anexada à ação civil pública que já está em andamento. Além disso, o atual gestor da cidade, Augusto Castro (PSD), deve suspender o direito da empresa Statuss de participar de quaisquer procedimentos licitatórios no município.

A denúncia foi apresentada ao TCM pelo ex-prefeito Fernando Gomes (Agir), que apontou a existência de falha na execução do projeto, resultando no desabamento do segundo piso do edifício. Segundo o denunciante, a empresa teria utilizado material de baixa qualidade para diminuir os custos da obra e o ex-prefeito não teria se utilizado da previsão contratual relativa à rescisão da avença em caso de “imperícia, negligência ou imprudência”.

"Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer uma guerra com governos estaduais", justificou Wagner nas redes sociais

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O senador Jaques Wagner (PT) foi o único representante baiano no Senado Federal a votar contra o Projeto de Lei que limita a aplicação de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A decisão foi aprovada ontem (13.junho) com 65 votos favoráveis e 12 contrários.

Nas redes sociais, Wagner anunciou que se posicionaria contra porque não concorda com a estratégia do governo federal: “A proposta limita a 17% o ICMS sobre os combustíveis. Em vez de resolver o preço dos combustíveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais”.

Ainda nas redes sociais, Wagner disse que a conta do alto preço dos combustíveis vai ser paga pelos governadores e isso é injusto: “É uma grande demagogia. Não me parece razoável que um governador, que executa o orçamento no ano anterior, tenha um corte dessa natureza para justificar a falta de um governo federal”.

Por outro lado, os correligionários de Wagner e também representantes da Bahia no Senado, Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD). Segundo o projeto, o objetivo é reduzir o valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com a gasolina, que já chega a mais de R$ 8 em várias partes do país.

O diferente posicionamento de Wagner, Otto e Coronel, que fazem parte do mesmo grupo político, pode “deixar no ar” que a decisão do petista em não aprovar o projeto é mais uma “birra” do que comprometimento com a população. Parece que o discurso voltado para o povo mais pobre perdeu força justamente no ano eleitoral onde as pesquisas apontam que a sigla que comanda o estado há 16 anos pode deixar o poder.

O vereador Manoel Porfírio disse "que a Comissão não é de faz de contas"

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O vereador e presidente da Comissão de Legislações da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), ficou visivelmente chateado na tarde de hoje (13.junho) ao encerrar a reunião antes do previsto. Segundo o edil, não havia possibilidade de continuar a sessão por “falta de organização e respeito”.

Após ser iniciada, o vereador Francisco Edes (Republicanos) fez a chamada e passou a palavra para Porfírio, que não poupou críticas à situação: “Declaro aberta a reunião da Comissão de Legislações de Itabuna e encerro a reunião por falta de organização. Peço ao secretário parlamentar que peça à direção da Casa que trate as Comissões com o devido respeito que deve ser tratada. Como presidente da Comissão, eu quero e exijo respeito”.

Entre as queixas de Porfírio, estavam o fato do painel eletrônico estar desligado e a transmissão em tempo real não estar acontecendo: “Declaro encerrada a Comissão de Legislação por falta de instrumento. O celular está ali virado para a menina, está ali gravando, mas não sei para onde está. As televisões estão desligadas, a presença digital [paniel] não está digital. Declaro encerrada e exijo respeito”.

Vale ressaltar que, recentemente, foi inaugurado o novo Plenário Raymundo Lima com várias modificações e instalação de aparelhos mais modernos. Os investimentos foram feitos com o objetivo de dar mais conforto e credibilidade às sessões realizadas dentro da Casa, mas, hoje, pelo visto, essa não foi a prioridade. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) destinou R$ 187.548,00/ano para o aluguel do painel, porém, o mesmo já deu mais xabu do que tudo.

Até os vereadores presentes ficaram surpresos com a decisão do presidente da Comissão de suspender à Sessão.

“Como presidente da Comissão, eu quero e exijo respeito”, esbravejou Porfírio durante breve discurso na tarde de hoje.

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Sivaldo Reis defende aprovação do empréstimo; Quais ações fiscalizatórias foram realizadas pelo nobre vereador?

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O vereador Sivaldo Reis (PL), que também atuou como relator do pedido de autorização do Poder Executivo para contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares, defendeu a aprovação do relatório ao afirmar que cabe à Câmara fiscalizar as ações da prefeitura. Segundo o edil, o projeto deu certo em outras cidades baianas e não há o porquê não funcionar em Itabuna também.

Ainda de acordo com o vereador, diferente do que tem sido amplamente divulgado, o recurso só vai ser liberado junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) após a realização de algumas etapas das obras. Essa condição, segundo o edil, é suficiente para garantir que o município está na rota do desenvolvimento e não é preciso se preocupar com a não execução do planejamento.

Para Sivaldo, essa é uma grande oportunidade de ver a cidade crescer: “Chegou a oportunidade de Itabuna, realmente, crescer. O papel do vereador é fiscalizar. Fui eleito pelo povo como o terceiro mais votado porque as pessoas me confiaram a oportunidade de fiscalizar o Executivo. Cabe a mim e aos próximos vereadores fazerem o seu papel, mas não cabem dúvidas que já não têm fundamento. Como deu certo em outras cidades e por que não apostarmos na nossa?”.

O Pauta Blog, assim como a sociedade itabunense, quer conhecer esse trabalho fiscalizatório de Sivaldo. Até o momento, quais ações fiscalizatórias foram realizadas pelo nobre vereador? O financeiro do Executivo está sendo acompanhado de perto pelo edil ou tudo não passa de discurso ensaiado?

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BADERNA❗ Presidente da Comissão de Legislações, vereador Manoel Porfírio encerra sessão por falta de organização na Câmara de Itabuna; Escute o áudio!

Secretários Almir Melo e Alcântara Pellegrini não moveram uma "palha"; Teve que o prefeito Augusto Castro entrar em ação para resolver uma demanda "besta"

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Após a publicação do Pauta Blog sobre o descaso do secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Júnior, com os moradores da Rua José Bonifácio, no Bairro da Conceição, o prefeito Augusto Castro (PSD) resolveu agir. O gestor entrou em contato conosco hoje (10.junho) garantindo que o problema seria solucionado o quanto antes.

Para manter os nossos leitores bem informados e provar que a crítica não vale só pela crítica, nós fomos conferir de perto a situação do local. De fato, havia funcionários da Metro Engenharia trabalhando no bairro já durante o período da tarde e, após 11 meses de espera, os moradores foram atendidos.

Se “dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, fica registrado aqui o agradecimento da população pelo início das intervenções. Esperamos que o poder público continue atendendo as demandas da cidade sem a necessidade de “gritar” aos quatro ventos que o povo está pedindo socorro. Abre o olho, prefeito!

Pauta Blog esteve no Bairro da Conceição e confirmou presença de funcionários da prefeitura trabalhando.

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PEDE PRA SAIR❗ A incompetência na secretaria de Infraestrutura de Itabuna tem nome e sobrenome: Almir Melo Júnior

Atântico Transportes pode pedir música já que, em menos de 24 horas, três ônibus quebraram

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Infelizmente, a população de Itabuna ainda precisa se contentar com o péssimo serviço prestado pela empresa Atlântico Transportes até agosto deste ano. O contrato firmado para que a empresa opere o serviço do transporte público coletivo, inicialmente, era emergencial, mas, o curioso é que a emergência já dura 17 meses.

A Atlântico, inclusive, já pode pedir música no Fantástico já que, em menos de 24 horas, três veículos quebraram pelas ruas do município. A maior prejudicada, é claro, é a população que fica à mercê de ônibus sucateados, elevadores quebrados, poltronas enferrujadas e falta de organização nos itinerários.

O prefeito Augusto Castro (PSD) não vem a público para explicar aos eleitores o porquê da empresa ainda estar operando em Itabuna. Já o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), disse que convocou os representantes para prestarem esclarecimentos ao povo no plenário da Casa Legislativa e, até agora, nada.

A justificativa de que as pessoas desaprenderam a utilizar o transporte coletivo durante a pandemia da Covid-19 “não cola” mais! Mesmo que os transportes alternativos tenham conquistado bastante espaço, é preciso pensar nas pessoas que não têm como arcar essa despesa extra e dependem do serviço para se locomover.

O Pauta Blog postou um vídeo mostrando mais um dos ônibus quebrados pelas ruas e o prefeito Augusto Castro curtiu a publicação. Sendo assim, está mais do que ciente da situação e precisa tomar providências!

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Marcone Amaral é pré-candidato a deputado estadual pelo PSD

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O Pauta Blog entrevistou o ex-jogador de futebol, ex-prefeito reeleito de Itajuípe e pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, Marcone Amaral. O político falou sobre a carreira no esporte, sobre a decisão de renunciar ao cargo de gestor municipal durante o segundo mandato e sobre o desejo de renovar o quadro da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e lutar por melhorias na região Sul da Bahia.

Logo no início da conversa, Marcone salientou que é preciso trabalhar para que a região cacaueira tenha, de fato, um representante no Legislativo estadual: “Nossa região não tem representatividade, mas precisa de alguém para ter vez e voz na Assembleia Legislativa e brigar pelo desenvolvimento já que nós estamos, há muitas décadas, parados em relação a outras regiões da Bahia. Eu acredito que precisamos unir forças para que a gente tenha representatividade local”.

Questionado pelo Pauta sobre quais seriam as prioridades uma vez eleito como deputado estadual, Marcone ressaltou que o esporte é um grande transformador social e precisa ser priorizado: “Uma das minhas prioridades vai ser, justamente, o esporte. O esporte foi um instrumento que me transformou como ser humano e, na minha opinião, é o maior instrumento de socialização da nossa juventude. Hoje, o tema mais batido em nosso Estado é a criminalidade e não tenho dúvidas de que estamos fazendo o papel de remediar e não prevenir. O esporte é esse remédio e essa prevenção! Vou lutar muito para que existam políticas públicas voltadas para a criança e para a juventude, trazer a educação para o esporte que, hoje, já não existe como era antigamente. Quero adentrar na necessidade de novos instrumentos da prática esportiva como quadras poliesportivas, campos, áreas para desenvolver ciclismo e atletismo”.

Marcone relembrou, inclusive, a época em que era esportista e as oportunidades vividas por meio da carreira como jogador: “Minha carreira como jogador de futebol foi muito abençoada por Deus. Comecei no meu Vitória por 7 anos disputando a Série A sendo bicampeão baiano e bicampeão do Nordeste. Depois, eu passei por alguns times no Brasil, fui para a Itália e para a Suíça ainda jovem e retornei ao Brasil. Tive uma passagem de 11 anos no Oriente Médio onde tive a felicidade de ser convidado pelo príncipe para me naturalizar. Eu me naturalizei e joguei 7 anos na seleção do Catar, disputei duas eliminatórias da Copa, tanto na África do Sul como no Brasil, disputei uma Olimpíada e conheci mais de 40 países através do futebol, além de ganhar 18 títulos na minha carreira. Sou muito feliz por ter tido a oportunidade de conhecer outras culturas, outras religiões, outros povos e, hoje, estou feliz também de ter retornado ao Brasil, para a minha querida Itajuípe e de ter feito um trabalho que ajudasse as pessoas em minha cidade”.

Além disso, o ex-prefeito, que também foi presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do Estado), disse que vai defender a criação de uma região metropolitana: “Estudei bastante esse tema, tive grandes debates e discussões através dele e não tenho dúvida de que, hoje, para minha Itajuípe que eu sonho e minha Itabuna que eu sonho, a minha Ilhéus que eu sonho, é necessário ter a união de todos esses municípios, quebrar as barreiras fiscais dos municípios para trazer desenvolvimento através de um benefício tão grande que é a região metropolitana”.

No último sábado (4.junho), Marcone marcou presença no Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul realizado em Itabuna e, literalmente, caiu “nos braços do povo”. O político disse que essa foi uma resposta excelente ao caminho que tem traçado até agora: “Fiquei muito feliz com a receptividade que tive no PGP. O PGP foi maravilhoso e, para mim, foi o melhor PGP do nosso pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) junto com Geraldinho (MDB) e Otto Alencar (PSD). Logicamente, a mobilização é salutar e todos os líderes fizeram suas mobilizações. A gente percebe o carinho, principalmente do povo de Itajuípe, que está vivendo uma expectativa muito grande para essa eleição pela coragem de ter um prefeito renunciando ao cargo, mostrando que não tem apego ao cargo público e à cadeira de prefeito e, dessa forma, fez aquela mobilização espontânea com vontade, amor e elevando o nosso nome na região. Nós mostramos, realmente, que viemos para lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa e vou continuar assim dentro das minhas estratégias mostrando que é possível renovar e ter um representante e outra mentalidade para ajudar a nossa região”.

O Pauta Blog quis saber, também, se ele pretende “fazer dobradinha” com algum pré-candidato a deputado federal, mas o político ressaltou que está focado na própria campanha, apesar de ter admiração por vários colegas: “Eu não tenho uma linha fixa de parcerias com deputados federais. Tenho carinho enorme por Paulo Magalhães (PSD), que é um deputado que me ajudou muito em Itajuípe enquanto eu estava prefeito. Acredito em Paulo como desenvolvedor dessa região através das emendas, mas eu tenho conversado com as pessoas e mostrado meu projeto estadual e a necessidade de se renovar e ter uma representatividade regional. Tenho muitos amigos que se encontram pelas lideranças dos municípios. Isso é normal, é salutar, é da democracia, mas estou focado em minha pré-candidatura para fazer as coisas de forma correta, coerente com o equilíbrio necessário para que a população sinta firmeza e o quanto estou motivado a lutar pelo que acredito”.

Orgulhoso, ele relatou a trajetória enquanto prefeito de Itajuípe e as modificações feitas na forma de gerir a cidade: “Em Itajuípe, nós fizemos várias obras importantes na Educação, Saúde, Esporte, resgate da Cultura, mas eu acho que o mais importante foi ter mudado a mentalidade político-administrativa da cidade. Infelizmente, nós vivíamos de gestão em gestão com as mesmas famílias que faziam parte da administração itajuipense e a nossa cidade não avançou. Eu entrei com uma filosofia diferente, com administração pública completamente austera respeitando o dinheiro público, tirei os vícios do município porque existiam exageros de gastos públicos no corpo administrativo da prefeitura. Isso fez com que os recursos fossem revertidos para a população, então eu acho que essa foi a maior obra. Foi a semente que eu plantei mostrando que é possível fazer tudo de uma forma equilibrada e responsável”.

Diante da recepção calorosa da população de Itabuna ao pré-candidato, nós perguntamos se ele tem a intenção de ser candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2024: “Eu quero dizer a todos que esse não é meu objetivo. Eu acredito muito na gestão de Augusto Castro (PSD), acredito muito que o município de Itabuna pode se desenvolver ainda mais e o que eu tenho de foco é a pré-candidatura a deputado estadual e a minha vontade de ajudar não só uma cidade, mas várias cidades e toda a Bahia. Quero mexer no Legislativo baiano! Quero chegar lá e ser uma voz, uma representatividade de várias pessoas que são órfãs de deputados que realmente trabalhem pelo povo”.

Israel Cardoso, Solon Pinheiro e Danilo da Nova Itabuna subiram o tom e criticaram o governador Rui Costa

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Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna desta quarta-feira (8.junho), alguns edis subiram o tom para criticar a realização do Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul na cidade. Para Israel Cardoso (Agir), Solon Pinheiro (Solidariedade) e Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), tudo não passou de politicagem.

📷 Foto de João Victor Blohem

Israel Cardoso disse que houve muito “oba oba” e nenhuma discussão sobre o futuro da Bahia: “No último fim de semana, nossa cidade recebeu um programa chamado PGP com o objetivo de discutir política para o nosso estado, projetos, mas o que a gente viu foi muito oba oba e promessas não cumpridas por parte do governo que aí está. Lamentavelmente, o que aconteceu ali foi apenas politicagem para levantar o nome do ex-presidente Luiz Inácio ‘presidiário’ da Silva. O que a gente queria do governador eram as escolas que estão abandonadas aí, o Centro de Convenções continua lá, obras continuam paradas, mas a Bahia, com certeza, vai dar a resposta para esse grupo que aí está e nada fez pela nossa região. Itabuna carece de tanto apoio por parte do estado e o que a gente vê são promessas não cumpridas, mas a Bahia pode mais”.

📷 Foto de João Victor Blohem

Já Solon Pinheiro fez questão de lembrar que um dos pontos altos do PGP foi a manifestação realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc): “É realmente vergonhoso o descaso que esse governo tem dado para a segurança pública do estado da Bahia. Sem dúvida alguma, foi muito oportuno aquele momento quando o Sindpoc apresentou as demandas”.

📷 Foto de Divulgação

Por fim, Danilo da Nova Itabuna não mediu palavras para dizer que o governador Rui Costa (PT) promete muito, mas não cumpre nada: “O que aconteceu na cidade foi uma mera reunião do partido PT. É uma vergonha um estado desse! O que nós vimos foram pessoas em um ato político. Eu tenho aqui comprovado que diversas pessoas foram convocadas por gestores municipais para estar presente naquela palhaçada. Ali poderia chamar a população para discutir a nossa região, onde investiram milhões naquela barragem. O Hospital Costa do Cacau é uma vergonha! Para regular, tem que ir no Hospital de Base e não sei aonde e o povo morrendo! Nossas filas de regulação pela misericórdia de Deus! Se, em 16 anos, não pode fazer, vai fazer quando? Eu acho que o governador Rui Costa e sua equipe tem que fazer uma reflexão e passar um pouco de óleo de peroba na cara porque é muita cara de pau desse ser humano vir aqui prometer!”.

6 dos 11 vereadores querem a antecipação da eleição

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Um grupo formado por 6 vereadores do município de Coaraci protocolou um pedido na secretaria da Câmara de Vereadores para antecipar a eleição da mesa diretora da Casa. Os edis Ana Cruz, Naarah, Aquino, Nabor, Mamigo e Gil da Lagoa são responsáveis pela solicitação que, segundo eles, vai melhorar o desenvolvimento da gestão no biênio 2023/2024.

Esse pedido de antecipação da eleição pode representar uma verdadeira derrota para o atual presidente da Câmara, vereador Marquinhos da Saúde. Ele estava tentando se reeleger como líder, mas parece que a ideia não está sendo bem aceita pela maioria dos colegas.

O documento encaminhado pelos vereadores deve ser analisado na próxima sessão já que a reunião prevista para acontecer hoje (9.junho) foi desmarcada de última hora sem motivo aparente.

Neto lidera com 56% e Jerônimo aparece com 18%, seguido de Roma com 10%

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O Instituto Real Time Big Data divulgou hoje (9.junho) uma pesquisa de intenção de voto para governador da Bahia encomendada pela Record TV. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), aparece na liderança com 56% das intenções de voto.

Na pesquisa estimulada, que é quando os entrevistadores apresentam os nomes dos pré-candidatos, Neto lidera com 56% e é seguido por Jerônimo Rodrigues (PT) com apenas 18%. Em terceiro lugar, ficou João Roma (PL) com 10% e, em quarto, Kleber Rosa (PSOL) com 1%. Brancos e nulos somam 8% e 7% dos entrevistados não quiseram ou não souberam responder.

Já no cenário espontâneo, ou seja, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados, Neto abocanhou 21%, seguido de Jerônimo com 6% e Roma com 5%. Nessa modalidade, 4% disseram que vão votar branco/nulo e 64% não souberam ou não responderam ao questionamento.

O Real Time Big Data entrevistou 1.500 eleitores baianos em 77 municípios durante os dias 7 e 8 de junho. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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