O prefeito Augusto Castro (PSD) já está sondando alguns vereadores para ocupar a patente de líder do Governo na Câmara de Itabuna

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Desde que a notícia de que o vereador Manoel Porfírio (PT) está pensando em “entregar” o cargo de líder do governo na Câmara de Vereadores veio à tona, o prefeito Augusto Castro (PSD) está estudando um novo nome para ser o representante da gestão municipal na Casa Legislativa. A tarefa, no entanto, não está sendo fácil.

Apesar da maioria dos vereadores aparentarem estar ao lado do prefeito, existem algumas “pedras” no caminho do gestor e que podem ter contribuído (e muito) para a passagem de bastão de Porfírio. Ou será que é apenas um jogo de “desgaste”?

O prefeito de Itabuna tem muitas decisões importantes para tomar no decorrer de sua gestão. Como a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, é pré-candidata (não oficial, mas é) à deputada estadual, o administrador vai se dedicar de corpo e alma à campanha. O problema é que essa entrega absoluta pode deixar algumas lacunas que o próximo líder do governo na Câmara precisa preencher para evitar mal-entendidos entre os Poderes.

Já nos bastidores, tem gente comemorando a saída de Porfírio. Um medalhão, inclusive, confirmou ao Pauta Blog que a mudança, realmente, deve acontecer. Outro nome bateu o martelo sobre a saída, hoje, à nossa redação.

O ano eleitoral de 2022 ainda nem começou, mas que comecem os jogos! Quem será o escolhido?

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Vereador Manoel Porfírio fala sobre possível saída da liderança do governo Augusto Castro na Câmara

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Na tarde de hoje (16.dezembro), um carro de passeio pegou fogo na Avenida Amélia Amado, centro de Itabuna. Uma viatura do 4º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionada e está no local para debelar as chamas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o veículo tomado pelas chamas e a situação chamou a atenção de quem passava pelo local.

Pessoas inscritas no CadÚnico poderão solicitar isenção do pagamento da taxa.

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abriu ontem (15.dezembro), inscrição para o processo seletivo do Censo 2022 para 5.297 municípios brasileiros. Em Ibicaraí serão 19 vagas para Recenseador, 02 vagas para Agente Censitário Supervisor e 01 vaga para Agente Censitário Municipal.

Os candidatos precisam ter nível fundamental completo e devem se inscrever através do link. As inscrições vão até o próximo dia 29 de dezembro.

A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50 e pode ser paga pela internet ou em qualquer banco até o dia 25 de janeiro, e a prova será aplicada do dia 27 de março de 2022. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar. Como o recenseador recebe por produção, o IBGE disponibilizou um simulador que calcula a remuneração, de acordo com a localidade e as horas trabalhadas.

Para Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário Municipal (ACM) o valor da inscrição é de R$ 60,50. Essas funções exigem nível médio completo e terão salários de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente.

Estação de Rio do Braço paralização captação de água devido a falta de energia elétrica por parte da Coelba

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A Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) ainda não conseguiu normalizar o abastecimento de água em Itabuna devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica por parte da Coelba, concessionária que atende o Estado da Bahia, nas estações de captação de água em Rio do Braço e Mutuns. Ontem (15.dezembro), ocorreu a primeira paralisação por volta das 14h30min, quando foi registrada a ocorrência nº 63.989, que gerou o protocolo 8140689831.

O fornecimento de energia retornou por volta das 18 horas, ocorrendo outra parada às 23 horas, gerando nova ocorrência nº 20211275603 e protocolo nº 8140705072, que durou pouco tempo. Já no final da manhã de hoje, dia 16, uma nova paralisação voltou a afetar as duas estações de captação de água.

A reclamação junto a Coelba gerou nova reclamação nº 79470 e protocolo nº 8140721912. Até o presente momento, técnicos da concessionária de energia estão trabalhando para reestabelecer a energia nas estações de Rio do Braço e Mutuns.

De acordo com o gerente Técnico da Emasa, João Bitencourt, quanto mais se estende a interrupção de energia elétrica nas estações de captação de água, maior são danos em nosso cronograma de abastecimento de água na cidade.

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Alvo da operação é funcionário da Prefeitura de Acajutiba

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Nesta quinta-feira (16 de dezembro), a Polícia Federal de Salvador deflagrou a segunda fase da Operação Heterônimo, de combate às fraudes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência.

De acordo com a PF, a operação é uma continuidade das investigações que culminaram na prisão de uma dupla, em flagrante, dentro de uma agência bancária de Salvador, em junho deste ano. Na época, os policiais impediram o saque de R$ 30 mil referente a um benefício do INSS fraudulento.

Ainda segundo a Polícia Federal, os criminosos criam seguros fictícios utilizando documentação falsa e, em seguida, recrutam idosos para atuarem como dublês com o objetivo de ter vantagens indevidas junto ao INSS e aos bancos. Desta vez, o alvo da operação é um funcionário da prefeitura de Acajutiba, que estaria ligado às fraudes no benefício.

Os envolvidos no esquema podem responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. Juntas, as penas podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

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Após a leitura, o Projeto de Lei nº30/2021 segue para análise pelas comissões da Câmara

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Chegou à Câmara Municipal de Vitória da Conquista na última 4ª feira (15.dezembro), o Projeto de Lei nº30/2021, pedindo autorização da Casa Legislativa para que o Poder Executivo possa contratar a operação de crédito externo junto ao Banco do Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF (Cooperação Andina de Fomento), com garantia da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

O Projeto de Lei, lido na sessão de hoje, foi aprovado na 157ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, no dia 13 de dezembro de 2021, e disponibiliza o recurso financeiro internacional de US$ 71.440.000, correspondente a R$ 406.540.000,00 na cotação de hoje do dólar.

Esse crédito externo será utilizado para concretizar obras e serviços referentes ao Projeto de Saneamento Integrado e Urbanização de Vitória da Conquista, conforme os objetivos constitucionais referentes à Política Urbana, previstos nos artigos 182 e ss. da CRFB/88.

O município de Vitória da Conquista é um dos poucos que foi completado com a decisão do Cofiex, e usará o recurso para obras de pavimentação, macrodrenagem e abertura de avenidas em aproximadamente 15 bairros da cidade.

O presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, disse que o investimento na ordem de R$ 406 milhões, o equivalente a 71,44 milhões de dólares, vai melhorar a vida da população de Vitória da Conquista.

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A Bahia registrou a primeira morte causada pela Influenza A H3N2. A vítima, uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e não estava vacinada contra a doença, era portadora de doença cardiovascular crônica e diabete. A Bahia registrou 170 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Destes, 48 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização.

Além de Salvador, com 144 casos, também registraram ocorrências os municípios de Alagoinhas (1), Camaçari (1), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (2), Macajuba (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1) e Vitória da Conquista (1).

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Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Santa Cruz Cabrália, da responsabilidade do vereador Romali Rodrigues, referentes ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de comprovação, por parte do gestor, do recolhimento de duas multas imputadas em processos anteriores, em sessão ontem (15.dezembro).

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$4,5 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, no valor de R$318.512,01, sendo R$170.512,01 pela não comprovação de pagamento de folhas de servidores e R$148 mil pelo pagamento em duplicidade à empresa “Conatec Consultoria Assistência Técnica Contábil”.

A Câmara de Santa Cruz Cabrália recebeu em 2020, a título de duodécimos, recursos no total de R$3.207.491,04 e realizou despesas em igual valor, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$2.788.603,96, correspondendo ao percentual de 3,20% da Receita Corrente Líquida do município, no valor de R$87.174.931,67, dentro do limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias – no valor de R$7.813,20 –, corresponderam ao percentual de 0,28% dessa despesa. Cabe recurso das decisões.

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O fornecimento de água encontra-se interrompido em Jucuruçu devido à falta de energia elétrica em área do sistema de abastecimento. A Coelba já foi acionada e informou que o prazo para regularização do fornecimento de energia é para a tarde de hoje (16.dezembro).

A Embasa aguarda a normalização do serviço para que possa iniciar a retomada do abastecimento de água de forma gradativa, com estimativa de regularização plena em até 48 horas.

Até que a situação seja normalizada, o abastecimento alternativo está sendo realizado por meio de carro-pipa, que pode ser solicitado informando o número de matrícula.

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Os secretários dos municípios associados a Amurc, escolheram, nesta quinta-feira, 16, a nova diretoria dos Fóruns Regionais de Secretários de: Saúde (Forsems), Educação (Forsec), Assistência Social (Fras), Administração (Framsul), Agricultura e Desenvolvimento Econômico (Freade) e Procuradores (Forprom). A iniciativa é da Amurc e Uesc, através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul (AGIR MAIS).

A eleição para o biênio para o 2022-2023 é um novo momento dos fóruns que existem há mais de 10 anos, promovendo uma maior interlocução dos secretários municipais, para a resolução de demandas específicas. “Os fóruns são espaços fundamentais para o diálogo e a criação de políticas públicas na nossa área de atuação. Estaremos engajados nesse propósito”, destacou o secretário de Agricultura de Almadina, Lindival dos Santos.

O processo eleitoral aconteceu no formato híbrido (online e presencial), conduzido pela comissão organizadora do Programa AGIR Mais, e de acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o momento foi de grande importância para os fóruns. “Parabenizo a todos pela resiliência em promover a reestruturação do Programa AGIR Mais, a partir da formação das novas diretorias”.

COMPOSIÇÃO
O Fórum de Administração será presidido pelo secretário de ADM de Camamu, Renivaldo Vidal, como vice-presidente, Lidiana Melo – secretária de Almadina, como secretário, Sérgio Carvalho – de Ibirapitanga e tesoureiro, Abel Lisboa – secretário de Canavieiras.

O Fórum de Saúde será conduzido pela secretária de saúde de Barro Preto, Jaqueline Mota, tendo como vice-presidente, a secretária de saúde de Itabuna, Lívia Bonfim, como secretário, Agnaldo Sotero de Jussari e a secretária de Pau Brasil, Sirlândia Soares na tesouraria.

O Fórum de Agricultura e Desenvolvimento Econômico elegeu o secretário de Coaraci, Edson Mathias como presidente, tendo como vice-presidente o secretário municipal de Ilhéus, José Victor, como secretário, Renato Cardoso de Barro Preto e como tesoureiro, Lindival dos Santos, de Almadina.

Para a presidência do Fórum de Procuradores foi eleito Ubirajara dos Santos, de Almadina, na vice-presidência, Eulla Magalhães, de Camamu, como secretário, Klaus de Oliveira, de Barro Preto e como tesoureiro, Jorlan dos Santos de Gandu.

A frente do Fórum de Secretários de Educação foi eleita Janaina Alves, de Itabuna, na vice-presidência, Thalita Silveira de Floresta Azul, como secretária, Maria de Lourdes, de Itajuípe, e como tesoureiro, Elenilton Oliveira, de Barra do Rocha.

O Fórum de Assistência Social reelegeu Alexandro Barreto, de Floresta Azul, para presidência, Raianne França, de Itajuípe, como vice-presidente, Noelia Carmo, de Itapé, como secretária e Hamurabe Batista, de Almadina, como tesoureiro.

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