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Câmara de "milhões": AnteProjeto de Lei de número 30/2022 que prevê a criação de novos cargos

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Na sessão desta terça-feira (14.junho) na Câmara de Vereadores de Itabuna, a mesa diretora apresentou um AnteProjeto de Lei de nº 30/2022 que prevê a criação de novos cargos, ou seja, contratação de novos servidores e, consequentemente, mais salários para pagar. No documento, assinado pelos vereadores Erasmo Ávila (PSD), Luiz Júnior da Saúde (DC) e Israel Cardoso (Agir), é dada como principal justificativa a necessidade de readequação da estrutura organizacional da Casa Legislativa a fim de atender a demanda da instituição.

Lembrando que, em fevereiro deste ano, os vereadores aprovaram o reajuste salarial dos próprios vencimentos e também dos servidores. Agora, eles propõem que mais funcionários sejam contratados para prestar serviços à Câmara, o que significa que mais aumentos estão por vir. A dúvida é se esse período pós-pandemia é propício ao cometimento de excessos dessa natureza?

Erasmo Ávila, Israel Cardoso e Luiz Júnior da Saúde assinam o documento

A proposta apresentada hoje tem um longo caminho pela frente porque ainda vai entrar em discussão e o relator deve apresentar um parecer em breve. Fato é que os novos cargos podem gerar uma receita anual de R$ 1.044.000,00 aos cofres públicos ou, no popular, “o povo é que vai pagar o pato!”.

Nossa redação tentou manter contato com o presidente da Câmara, vereador Erasmo Ávila, mas ele não retornou até o fechamento dessa matéria. O espaço continua aberto para esclarecimentos dos demais vereadores.

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Sopas, pães, agasalhos e cobertores foram entregues à população hoje à noite pelo o vereador Ronaldão

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Há 24 anos, o vereador Ronaldão (PL) mantém um projeto social que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social ao doar sopas, pães, cobertores e agasalhos, principalmente durante as estações mais frias do ano. Na noite de hoje (14.junho), por exemplo, vários moradores de rua receberão “um pequeno gesto” para encarar a difícil realidade de quem não tem abrigo. Ronaldão fez questão de passar em diversos locais da cidade. Foram eles: Centro Comercial, Av. Cinquentenário, Av. Amélia Amado, Pontalzinho, Av. Ilhéus, Av. Juracy Magalhães, Conceição, Vila da Paz e outros.

De acordo com Ronaldão, a iniciativa começou com apenas alguns amigos e, hoje em dia, é feita por um grupo muito maior: “A sopa começou em 1998 em uma ação de três amigos. Esses três amigos cresceram e viraram 48 e, depois, 52 pessoas fazendo esse trabalho social. Constantemente, nós distribuímos essas sopas aqui na cidade, mas, nesse momento, quando chega o frio, não é só a sopa, tem também o chocolate quente e os agasalhos. Nesta noite, estamos entregando o sopão, os agasalhos e os cobertores porque tem pessoas em situação de rua e, infelizmente, eles não têm aonde lavar as roupas e os cobertores, então damos cobertores novos para eles jogarem os velhos fora”.

Ronaldão ressaltou a importância de viabilizar esse tipo de projeto para que as pessoas em situação de rua se sintam acolhidas e tenham um pouco de dignidade: “Em Itabuna, para quem está em casa nesse momento, está quente. A pessoa chega até a ligar o ar e o ventilador, mas, quem está na rua, começa a esfriar às 22h e, quando dá 4h da manhã, está gelado e vira um picolé mesmo. Temos que ajudar as pessoas! Esse é um trabalho social e, muitas vezes, a gente não divulga esse trabalho porque a maioria das pessoas tende a misturar com política, mas esse trabalho voltado para o lado humano não tem nada a ver com política. As boas ações precisam existir. Quando você é cristão e você acompanha a palavra, você tem que fazer boas ações”.

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Muitas pessoas ecoaram: “Muito obrigado”, “Deus te abençoe”, “Esta sopa é da boa”, “É a sopa de Ronaldo”, entre outros agradecimentos.

Vane do Renascer e empresa Statuss Construtora e Serviços vão precisar devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram uma denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (Republicanos), por irregularidades encontradas no contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Statuss Construtora e Serviços. A construtora foi responsável pela construção do edifício que sediaria o Shopping Popular de Itabuna, mas erros no projeto e na execução resultaram no desabamento da estrutura e prejuízo financeiro superior a R$ 2 milhões.

O TCM determinou que o ex-gestor e a empresa devem devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$2.348.300,37. No caso de Vane, ele também foi multado no valor de R$ 15 mil, mas ainda cabe recurso das decisões.

Os conselheiros determinaram, também, o encaminhamento da cópia da decisão ao Ministério Público Estadual para que seja anexada à ação civil pública que já está em andamento. Além disso, o atual gestor da cidade, Augusto Castro (PSD), deve suspender o direito da empresa Statuss de participar de quaisquer procedimentos licitatórios no município.

A denúncia foi apresentada ao TCM pelo ex-prefeito Fernando Gomes (Agir), que apontou a existência de falha na execução do projeto, resultando no desabamento do segundo piso do edifício. Segundo o denunciante, a empresa teria utilizado material de baixa qualidade para diminuir os custos da obra e o ex-prefeito não teria se utilizado da previsão contratual relativa à rescisão da avença em caso de “imperícia, negligência ou imprudência”.

Por enquanto, o "migué" da aprovação está preste a acontecer na Câmara de Itabuna

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Nos bastidores da Câmara de Itabuna, circula a informação que a fatídica votação da autorização do empréstimo de até 30 milhões de dólares deve acontecer quarta (15.junho).

A pergunta que ainda está no ar é a seguinte: quando a sociedade vai ter acesso ao projeto do Poder Executivo que explana “tintin por tintin” no que essa quantia vai ser investida?

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BADERNA❗ Presidente da Comissão de Legislações, vereador Manoel Porfírio encerra sessão por falta de organização na Câmara de Itabuna; Escute o áudio!

O vereador Manoel Porfírio disse "que a Comissão não é de faz de contas"

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O vereador e presidente da Comissão de Legislações da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), ficou visivelmente chateado na tarde de hoje (13.junho) ao encerrar a reunião antes do previsto. Segundo o edil, não havia possibilidade de continuar a sessão por “falta de organização e respeito”.

Após ser iniciada, o vereador Francisco Edes (Republicanos) fez a chamada e passou a palavra para Porfírio, que não poupou críticas à situação: “Declaro aberta a reunião da Comissão de Legislações de Itabuna e encerro a reunião por falta de organização. Peço ao secretário parlamentar que peça à direção da Casa que trate as Comissões com o devido respeito que deve ser tratada. Como presidente da Comissão, eu quero e exijo respeito”.

Entre as queixas de Porfírio, estavam o fato do painel eletrônico estar desligado e a transmissão em tempo real não estar acontecendo: “Declaro encerrada a Comissão de Legislação por falta de instrumento. O celular está ali virado para a menina, está ali gravando, mas não sei para onde está. As televisões estão desligadas, a presença digital [paniel] não está digital. Declaro encerrada e exijo respeito”.

Vale ressaltar que, recentemente, foi inaugurado o novo Plenário Raymundo Lima com várias modificações e instalação de aparelhos mais modernos. Os investimentos foram feitos com o objetivo de dar mais conforto e credibilidade às sessões realizadas dentro da Casa, mas, hoje, pelo visto, essa não foi a prioridade. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) destinou R$ 187.548,00/ano para o aluguel do painel, porém, o mesmo já deu mais xabu do que tudo.

Até os vereadores presentes ficaram surpresos com a decisão do presidente da Comissão de suspender à Sessão.

“Como presidente da Comissão, eu quero e exijo respeito”, esbravejou Porfírio durante breve discurso na tarde de hoje.

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Secretários Almir Melo e Alcântara Pellegrini não moveram uma "palha"; Teve que o prefeito Augusto Castro entrar em ação para resolver uma demanda "besta"

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Após a publicação do Pauta Blog sobre o descaso do secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Júnior, com os moradores da Rua José Bonifácio, no Bairro da Conceição, o prefeito Augusto Castro (PSD) resolveu agir. O gestor entrou em contato conosco hoje (10.junho) garantindo que o problema seria solucionado o quanto antes.

Para manter os nossos leitores bem informados e provar que a crítica não vale só pela crítica, nós fomos conferir de perto a situação do local. De fato, havia funcionários da Metro Engenharia trabalhando no bairro já durante o período da tarde e, após 11 meses de espera, os moradores foram atendidos.

Se “dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, fica registrado aqui o agradecimento da população pelo início das intervenções. Esperamos que o poder público continue atendendo as demandas da cidade sem a necessidade de “gritar” aos quatro ventos que o povo está pedindo socorro. Abre o olho, prefeito!

Pauta Blog esteve no Bairro da Conceição e confirmou presença de funcionários da prefeitura trabalhando.

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PEDE PRA SAIR❗ A incompetência na secretaria de Infraestrutura de Itabuna tem nome e sobrenome: Almir Melo Júnior

Atântico Transportes pode pedir música já que, em menos de 24 horas, três ônibus quebraram

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Infelizmente, a população de Itabuna ainda precisa se contentar com o péssimo serviço prestado pela empresa Atlântico Transportes até agosto deste ano. O contrato firmado para que a empresa opere o serviço do transporte público coletivo, inicialmente, era emergencial, mas, o curioso é que a emergência já dura 17 meses.

A Atlântico, inclusive, já pode pedir música no Fantástico já que, em menos de 24 horas, três veículos quebraram pelas ruas do município. A maior prejudicada, é claro, é a população que fica à mercê de ônibus sucateados, elevadores quebrados, poltronas enferrujadas e falta de organização nos itinerários.

O prefeito Augusto Castro (PSD) não vem a público para explicar aos eleitores o porquê da empresa ainda estar operando em Itabuna. Já o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), disse que convocou os representantes para prestarem esclarecimentos ao povo no plenário da Casa Legislativa e, até agora, nada.

A justificativa de que as pessoas desaprenderam a utilizar o transporte coletivo durante a pandemia da Covid-19 “não cola” mais! Mesmo que os transportes alternativos tenham conquistado bastante espaço, é preciso pensar nas pessoas que não têm como arcar essa despesa extra e dependem do serviço para se locomover.

O Pauta Blog postou um vídeo mostrando mais um dos ônibus quebrados pelas ruas e o prefeito Augusto Castro curtiu a publicação. Sendo assim, está mais do que ciente da situação e precisa tomar providências!

DÊ PLAY E ASSISTA O VÍDEO ⬇️

Marcone Amaral é pré-candidato a deputado estadual pelo PSD

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O Pauta Blog entrevistou o ex-jogador de futebol, ex-prefeito reeleito de Itajuípe e pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, Marcone Amaral. O político falou sobre a carreira no esporte, sobre a decisão de renunciar ao cargo de gestor municipal durante o segundo mandato e sobre o desejo de renovar o quadro da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e lutar por melhorias na região Sul da Bahia.

Logo no início da conversa, Marcone salientou que é preciso trabalhar para que a região cacaueira tenha, de fato, um representante no Legislativo estadual: “Nossa região não tem representatividade, mas precisa de alguém para ter vez e voz na Assembleia Legislativa e brigar pelo desenvolvimento já que nós estamos, há muitas décadas, parados em relação a outras regiões da Bahia. Eu acredito que precisamos unir forças para que a gente tenha representatividade local”.

Questionado pelo Pauta sobre quais seriam as prioridades uma vez eleito como deputado estadual, Marcone ressaltou que o esporte é um grande transformador social e precisa ser priorizado: “Uma das minhas prioridades vai ser, justamente, o esporte. O esporte foi um instrumento que me transformou como ser humano e, na minha opinião, é o maior instrumento de socialização da nossa juventude. Hoje, o tema mais batido em nosso Estado é a criminalidade e não tenho dúvidas de que estamos fazendo o papel de remediar e não prevenir. O esporte é esse remédio e essa prevenção! Vou lutar muito para que existam políticas públicas voltadas para a criança e para a juventude, trazer a educação para o esporte que, hoje, já não existe como era antigamente. Quero adentrar na necessidade de novos instrumentos da prática esportiva como quadras poliesportivas, campos, áreas para desenvolver ciclismo e atletismo”.

Marcone relembrou, inclusive, a época em que era esportista e as oportunidades vividas por meio da carreira como jogador: “Minha carreira como jogador de futebol foi muito abençoada por Deus. Comecei no meu Vitória por 7 anos disputando a Série A sendo bicampeão baiano e bicampeão do Nordeste. Depois, eu passei por alguns times no Brasil, fui para a Itália e para a Suíça ainda jovem e retornei ao Brasil. Tive uma passagem de 11 anos no Oriente Médio onde tive a felicidade de ser convidado pelo príncipe para me naturalizar. Eu me naturalizei e joguei 7 anos na seleção do Catar, disputei duas eliminatórias da Copa, tanto na África do Sul como no Brasil, disputei uma Olimpíada e conheci mais de 40 países através do futebol, além de ganhar 18 títulos na minha carreira. Sou muito feliz por ter tido a oportunidade de conhecer outras culturas, outras religiões, outros povos e, hoje, estou feliz também de ter retornado ao Brasil, para a minha querida Itajuípe e de ter feito um trabalho que ajudasse as pessoas em minha cidade”.

Além disso, o ex-prefeito, que também foi presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do Estado), disse que vai defender a criação de uma região metropolitana: “Estudei bastante esse tema, tive grandes debates e discussões através dele e não tenho dúvida de que, hoje, para minha Itajuípe que eu sonho e minha Itabuna que eu sonho, a minha Ilhéus que eu sonho, é necessário ter a união de todos esses municípios, quebrar as barreiras fiscais dos municípios para trazer desenvolvimento através de um benefício tão grande que é a região metropolitana”.

No último sábado (4.junho), Marcone marcou presença no Programa de Governo Participativo (PGP) Litoral Sul realizado em Itabuna e, literalmente, caiu “nos braços do povo”. O político disse que essa foi uma resposta excelente ao caminho que tem traçado até agora: “Fiquei muito feliz com a receptividade que tive no PGP. O PGP foi maravilhoso e, para mim, foi o melhor PGP do nosso pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) junto com Geraldinho (MDB) e Otto Alencar (PSD). Logicamente, a mobilização é salutar e todos os líderes fizeram suas mobilizações. A gente percebe o carinho, principalmente do povo de Itajuípe, que está vivendo uma expectativa muito grande para essa eleição pela coragem de ter um prefeito renunciando ao cargo, mostrando que não tem apego ao cargo público e à cadeira de prefeito e, dessa forma, fez aquela mobilização espontânea com vontade, amor e elevando o nosso nome na região. Nós mostramos, realmente, que viemos para lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa e vou continuar assim dentro das minhas estratégias mostrando que é possível renovar e ter um representante e outra mentalidade para ajudar a nossa região”.

O Pauta Blog quis saber, também, se ele pretende “fazer dobradinha” com algum pré-candidato a deputado federal, mas o político ressaltou que está focado na própria campanha, apesar de ter admiração por vários colegas: “Eu não tenho uma linha fixa de parcerias com deputados federais. Tenho carinho enorme por Paulo Magalhães (PSD), que é um deputado que me ajudou muito em Itajuípe enquanto eu estava prefeito. Acredito em Paulo como desenvolvedor dessa região através das emendas, mas eu tenho conversado com as pessoas e mostrado meu projeto estadual e a necessidade de se renovar e ter uma representatividade regional. Tenho muitos amigos que se encontram pelas lideranças dos municípios. Isso é normal, é salutar, é da democracia, mas estou focado em minha pré-candidatura para fazer as coisas de forma correta, coerente com o equilíbrio necessário para que a população sinta firmeza e o quanto estou motivado a lutar pelo que acredito”.

Orgulhoso, ele relatou a trajetória enquanto prefeito de Itajuípe e as modificações feitas na forma de gerir a cidade: “Em Itajuípe, nós fizemos várias obras importantes na Educação, Saúde, Esporte, resgate da Cultura, mas eu acho que o mais importante foi ter mudado a mentalidade político-administrativa da cidade. Infelizmente, nós vivíamos de gestão em gestão com as mesmas famílias que faziam parte da administração itajuipense e a nossa cidade não avançou. Eu entrei com uma filosofia diferente, com administração pública completamente austera respeitando o dinheiro público, tirei os vícios do município porque existiam exageros de gastos públicos no corpo administrativo da prefeitura. Isso fez com que os recursos fossem revertidos para a população, então eu acho que essa foi a maior obra. Foi a semente que eu plantei mostrando que é possível fazer tudo de uma forma equilibrada e responsável”.

Diante da recepção calorosa da população de Itabuna ao pré-candidato, nós perguntamos se ele tem a intenção de ser candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2024: “Eu quero dizer a todos que esse não é meu objetivo. Eu acredito muito na gestão de Augusto Castro (PSD), acredito muito que o município de Itabuna pode se desenvolver ainda mais e o que eu tenho de foco é a pré-candidatura a deputado estadual e a minha vontade de ajudar não só uma cidade, mas várias cidades e toda a Bahia. Quero mexer no Legislativo baiano! Quero chegar lá e ser uma voz, uma representatividade de várias pessoas que são órfãs de deputados que realmente trabalhem pelo povo”.

Uberlândia Pereira (de azul), ex-prefeita de Jucuruçu, com o prefeito Augusto Castro

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A pré-campanha do advogado, Zé Alberto (PSB), a deputado estadual tem ganhado força e conquistado apoio político de diversas lideranças no interior do Estado. Nesta 4ª feira (8.junho), Alberto esteve reunido com a ex-prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira (PSD), acompanhada de cinco vereadores, e Dioney Fernandes (PSB) que foi o segundo colocado nas eleições para prefeito de 2020 no município de Teolândia.

O apoio reforça as alianças políticas que Zé Alberto vem construindo nesse início de corrida em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia e já reafirma o grande líder que representa uma nova política com ideias, projetos e ações para o desenvolvimento estadual.

O encontro serviu para além de selar a aliança entre as lideranças, debater as necessidades dos municípios e pautar ações que nortearão a campanha do ex-secretário de Gestão e Inovação de Itabuna, Zé Alberto. Esteve acompanhando a reunião o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Dioney Fernandes e políticos de Teolândia

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos da Câmara de Itabuna

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Na sessão de hoje (8.junho) da Câmara de Vereadores de Itabuna, estava prevista a votação do relatório enviado pelo Poder Executivo para solicitar autorização para contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares. A sessão contou com o pronunciamento inicial do relator Sivaldo Reis (PL), que pediu aos colegas que o acompanhassem na decisão de aprovar o relatório: “Peço aos meus nobres companheiros que acompanhem o parecer dessa relatoria. É hora da gente pensar no desenvolvimento social da população da cidade”.

Mesmo com o discurso empolgado de Sivaldo, os vereadores Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) e Dando Leone (PDT) não se convenceram da ideia e solicitaram vista do projeto, ou seja, ele vai voltar para votação daqui a 48 horas. Além disso, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) disse que pretende apresentar uma emenda ao projeto apresentado pela prefeitura municipal enquanto Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (Cidadania) não estavam presentes na Casa.

Vereadores Danilo da Nova Itabuna e Dando Leone pediram vista; Wilmaci Oliveira quer apresentar emenda ao projeto

A novela parece estar longe de acabar! Desde que o relatório foi enviado à Câmara, membros da sociedade civil organizada se manifestaram de forma contrária à solicitação alegando que não há, na prática, nenhum projeto de desenvolvimento para Itabuna. Sendo assim, de lá para cá, a Câmara que é conhecida por sempre dizer “amém” aos pedidos do prefeito Augusto Castro (PSD), viu-se obrigada a refletir sobre a situação e, no mínimo, cobrar respostas.

Ao citar o sucesso de cidades como Feira de Santana, Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, os secretários de Itabuna esquecem que precisam explicar a proposta à população estilo “preto no branco”. Não adianta utilizar termos técnicos e discursos ensaiados se o povo, que é a parte mais interessada, não consegue vislumbrar as melhorias prometidas.

ENQUETE
Em enquete realizada pelo Pauta Blog, os leitores se posicionaram contra a aprovação da solicitação de empréstimo. Para 68% do público votante, a Câmara não deve aprovar a solicitação enquanto apenas 32% dos seguidores foram favoráveis ao pedido.

A dúvida é: Sem projeto concreto, onde vão ser aplicados os recursos solicitados? Por que a prefeitura não apresenta os projetos em 3D e arquitetônicos onde os 30 milhões podem ser investidos? Cadê o planejamento financeiro do Executivo? Entre os principais questionamentos da população, estão o prazo de pagamento da dívida, a carência para iniciar essa quitação e, principalmente, em qual banco essa solicitação vai ser feita.

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