Dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira

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A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29.novembro) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa era de 75,5 anos.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para deduzir os valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Taxa de desemprego ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano, a menor desde 2012

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O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

Os empregos sem carteira assinada atingiram 14,4 milhões, também recorde na série histórica. Os aumentos dos sem carteira foram ainda mais expressivos que aqueles registrados pelos empregos com carteira: altas de 3,7% na comparação trimestral e 8,4% na comparação anual.

A população informal, que inclui trabalhadores sem carteira e aqueles por conta própria sem CNPJ, chegou a 40,3 milhões, um crescimento de 2,1% em relação ao trimestre anterior, um aumento superior ao registrado pela população ocupada total (1,5%). A taxa de informalidade, isto é, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada, foi de 38,9%, ante 38,7 % no trimestre encerrado em julho e 39,1 % no mesmo trimestre de 2023.

A taxa de desemprego ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano, a menor desde 2012. O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%. A população desocupada recuou para 6,8 milhões, o menor contingente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

Ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sejam apreciados antes do recesso parlamentar

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As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o final deste ano. A ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro.

Por outro lado, a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026.  As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil.

Além do pacote de corte de gastos, o Senado tem a regulamentação da reforma tributária do consumo para votar. Antes do final do ano, a Câmara e o Senado devem analisar, também, os projetos de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária (LOA) de 2025. Isso sem contar uma série de projetos que estão na pauta das duas Casas, como os que tratam da ampliação da imunidade tributária para igrejas, da regulação da Inteligência Artificial e dos jogos de azar no Brasil.

Todo trabalhador em regime previsto na CLT que atuou por 15 dias ou mais durante o ano tem direito ao 13º

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O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário termina na próxima sexta-feira (29.novembro). A legislação diz que os pagamentos devem ser realizados até o dia 30, mas, como a data cairá em um sábado, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.

O acréscimo anual pode ser pago em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.

Todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, mas, o pagamento foi antecipado e eles já receberam o 13º no primeiro semestre do ano.

Levantamento do IBGE foi divulgado nesta sexta-feira

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Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desemprego teve uma queda significativa em sete estados brasileiros no terceiro trimestre. Nas outras 20 unidades da Federação, a taxa permaneceu relativamente estável, ou seja, não houve variações significativas.

Na média nacional, a desocupação recuou a 6,4% no período de julho a setembro, após marcar 6,9% nos três meses anteriores. O resultado do país já havia sido divulgado pelo IBGE em 31 de outubro e os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (22.novembro).

A taxa de 6,4% é a menor para o terceiro trimestre na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Quando a análise considera os diferentes trimestres da série, uma taxa menor do que 6,4% só foi registrada nos três meses até dezembro de 2013: 6,3%.

De acordo com analistas, a economia mais aquecida do que as previsões indicadas para este ano ajuda a entender os resultados positivos do mercado de trabalho. Há quem projete taxa de desocupação abaixo da mínima histórica de 6,3% até o fim de 2024 já que o período de final de ano costuma estimular a geração de empregos em setores como o comércio.

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Feriado foi instituído por meio de decreto presidencial no final do ano passado

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Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, hoje (20.novembro) é, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

 

Nordeste é a segunda região com mais registro de ataques de escorpião; Bahia é o terceiro estado da lista

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Dados do Ministério da Saúde mostram que pelo menos 202.324 notificações de acidentes com escorpiões foram registradas no país ao longo do ano passado, 20.243 a mais que o total registrado no ano anterior. Esta é a primeira vez que o total de notificações passa de 200 mil.

O número de mortes provocadas por picadas de escorpião também aumentou, passando de 92 em 2022 para 134 no ano passado. As mortes provocadas por acidentes com escorpião ultrapassaram até mesmo os óbitos causados por picadas de serpente que, no ano passado, totalizaram 133.

Dentre os sinais e sintomas mais comuns entre vítimas de acidentes com escorpiões, estão dor (85,69%), edema ou inchaço causado pelo acúmulo de líquidos (64,55%) e equimose ou sangramento no tecido subcutâneo (10,9%). Em 1,26% dos casos, foi identificada necrose ou morte celular.

A maioria dos casos ocorre em grupos com idade entre 20 e 29 anos, seguido pelos grupos de 40 a 49 anos, 30 a 39 anos e 50 a 59 anos. Já o grupo menos acometido é o de 80 anos ou mais, seguido pelo de 70 a 79 anos.

Entre as regiões do país, o Sudoeste lidera, com 93.369 acidentes com escorpiões. Em seguida, estão o Nordeste, com 77.539; o Centro-Oeste, com 16.759; o Sul, com 7.573; e o Norte, com 7.084. São Paulo lidera entre os estados com maior número de notificações (48.651), seguido por Minas Gerais (38.827) e pela Bahia (22.614).

📷 Agência Brasil

Em dezembro de 2023, presidente Lula sancionou lei que torna dia 20 de novembro feriado nacional

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A partir deste ano, o mês de novembro terá três feriados nacionais. Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o dia 20 de novembro feriado nacional como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Hoje (2.novembro) é Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Já no dia 15, os brasileiros celebram a Proclamação da República relembrando o fato do Marechal Deodoro da Fonseca ter assinado o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Ministro Alexandre Silveira aponta que crise hídrica atual é grave

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O Ministério de Minas e Energia vai decidir amanhã (15.outubro) sobre a adoção do horário de verão no Brasil. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão ideológica. O ministro acrescentou, ainda, que as usinas hídricas e hidrelétricas, quando não são, como é o caso de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará, que não conseguiu licenciamento para fazê-la com reservatório, dependem naturalmente das questões pluviométricas e os números indicam que a crise hídrica atual é grave.

Conforme os dados dos dois cenários dos estudos prospectivos, as projeções de Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de outubro/24 a março/25 se mostram abaixo da Média de Longo Termo (MLT).

📷 Agência Brasil

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13 pessoas foram conduzidas às delegacias para prestar esclarecimentos

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A Polícia Federal registrou 12 ocorrências de crimes eleitorais em toda a Bahia neste domingo (6.outubro) de eleições. Os registros foram em Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Porto Seguro, Juazeiro e Jacobina.

Ao todo, 13 pessoas foram conduzidas às delegacias da Polícia Federal. Os crimes foram compra de voto e boca de urna em Salvador, tumulto e perturbação aos trabalhos de mesário e boca de urna em Vitória da Conquista, e compra de votos em Barreiras, Porto Seguro, Juazeiro e Jacobina.

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